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Depois de um ano e meio sem discutir reivindicações e soluções para problemas do setor, governo e entidades representativas dos servidores do Ministério da Saúde (MS), incluindo Funasa, se reuniram nesta quarta-feira, dia 16, marcando a retomada da Mesa Setorial de Negociação da Saúde. A Condsef, que participa da mesa, espera que a volta das negociações consigam superar a série de demandas acumuladas no período em que as reuniões estiveram suspensas. Das 10h às 17h, um grupo de servidores fez vigília em frente ao ministério. O objetivo foi pressionar o governo para que cerca de 5 mil trabalhadores que atuam no combate e controle a endemias sejam incluídos na proposta que cria uma gratificação (Gacen) em substituição à indenização de campo. Na reunião, a Condsef apresentou proposta que assegura a extensão da Gacen a esses servidores.

Daqui a quinze dias está previsto um novo encontro quando o governo deve dar retorno sobre a proposta apresentada. No próximo dia 22, terça-feira, Condsef e CUT vão à Casa Civil também defender a inclusão desses servidores na proposta que cria a Gacen. Até lá o governo se comprometeu a estudar formas de solucionar o problema criado com essa exclusão.

Os representantes do governo informaram ainda que o MS elaborou cartilha para explicar detalhes da proposta que reestrutura a tabela salarial da Seguridade Social (Previdência, Trabalho e Saúde, incluindo Funasa). A Condsef também encomendou à sua assessoria econômica um estudo com impactos financeiros da proposta. O resultado desse estudo já foi encaminhado às entidades filiadas à Condsef.

Aposentados
Outra informação importante diz respeito a aposentados e pensionistas que devem buscar o setor de Recursos Humanos do MS para realizar seu recadastramento. O procedimento precisa ser feito todos os anos no mês de aniversário do servidor. Caso isso não aconteça, o pagamento pode ser suspenso. A Condsef recomenda que suas filiadas divulguem essa informação nos estados. O MS deve preparar cartilha explicativa sobre o tema. Na próxima reunião da mesa a Condsef levará sugestões para elaboração dessa cartilha e de um material sobre assédio moral que também está sendo produzido.

Outra novidade anunciada foi a instalação da Mesa Estadual da Saúde em São Paulo. A mesa, que discute questões e problemas locais enfrentados pelos servidores federais, já funciona em Brasília. Participam do espaço de debate representantes do MS, Funasa e sindicatos da categoria. Em São Paulo, a Condsef será representada pelo Sindsef-SP. Futuramente, a mesa deve ser instalada em outros estados.

Intoxicados
Sobre o problema enfrentado por intoxicados da Funasa, o governo garantiu que vai convocar uma comissão temática de saúde do trabalho para debater soluções que atendam as demandas desses servidores. A expectativa é de que sejam garantidos exames periódicos, atendimento e assistência necessária aos doentes.

Há evidências de que o problema se agravou nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. No Pará, ações de tutelas antecipadas que garantiam o atendimento médico para esses casos não estão sendo cumpridas. Motivado pelo problema, o Sintsep-PA, filiado à Condsef no estado, está pronto para entrar na Justiça pedindo a prisão dos gestores da Funasa caso essas determinações judiciais continuem sendo ignoradas. A Condsef segue vigilante e preparada para reagir caso os servidores sejam ameaçados pela falta de ação do governo.