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O ass�dio moral contra servidores p�blicos est� na pauta da Comiss�o de Direitos Humanos. O tema foi discutido na audi�ncia p�blica do �ltimo dia 16, e ser� tratado em um projeto de lei, a ser apresentado pela comiss�o at� o fim do ano.

V�rios projetos de lei j� tratam do tema, mas, conforme ressaltou o presidente do Sindicato dos Servidores do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Alexey van der Broocke, essas propostas acabam sendo postas de lado por conta de eventual v�cio, j� que a iniciativa seria exclusiva do Poder Executivo.

Segundo o presidente da comiss�o, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), mais de duas mil den�ncias j� foram recebidas e o colegiado n�o pode se omitir, pois h� relatos at� de suic�dios por conta de ass�dio moral sofrido em reparti��es p�blicas.

“Se houver v�cio, vamos ter de procurar uma alternativa B. Ir at� o Executivo, conversar com a ministra Maria do Ros�rio para que ela nos ajude a encontrar um dispositivo, porque � preciso fazer alguma coisa.”

Durante a audi�ncia, o representante da Corregedoria da Advocacia-Geral da Uni�o defendeu a necessidade de uma legisla��o espec�fica sobre o ass�dio moral no servi�o p�blico. Para H�lio Saraiva Franca, uma lei federal afastaria d�vidas e questionamentos em rela��o � aplica��o do conceito de ass�dio moral. De acordo com ele, a lei tamb�m dever� disciplinar o que deve ser considerado e determinar a tramita��o da den�ncia.

“A den�ncia de ass�dio moral se diferencia um pouco das demais den�ncias de irregularidades no servi�o p�blico porque tem alguns conceitos dif�ceis ainda de se determinarem.”

A procuradora regional do Trabalho, Adriane Reis, apresentou algumas sugest�es como deixar em aberto, no texto da lei, o conceito de ass�dio moral e tornar poss�vel que testemunhas possam fazer a den�ncia para que a tarefa n�o fique apenas nas m�os da v�tima.

Adriane Reis explica que a maior dificuldade nos casos de ass�dio � conseguir provas.

“Para comprova��o do ass�dio, o que deve fazer a v�tima? Ela deve colher o maior n�mero de documentos e de dados poss�veis. Ela deve anotar todas as situa��es de ass�dio, ela pode gravar, ela pode recolher e-mails, documentos de toda ordem. Por exemplo, tem situa��es em que a v�tima de ass�dio moral deixa de prestar servi�o na sala. Colocam ela num corredor da empresa. Essa � uma situa��o clara de ass�dio moral.”

Segundo a procuradora do Trabalho, outra dificuldade das v�timas � encontrar pessoas dispostas a testemunhar em favor delas. Isso porque os colegas de trabalho se calam diante do ass�dio moral, temendo repres�lias.

Fonte: R�dio C�mara, de Bras�lia, Idhelene Macedo.