Informes Jurídicos

Advogado tira dúvidas sobre novas regras de aposentadoria

Servidores podem enviar suas questões, que serão sanadas na próxima segunda-feira, 18, a partir das 10 horas, em vídeo transmitido ao vivo pela página de Facebook da Condsef/Fenadsef Com a promulgação da reforma da Previdência na última terça-feira, 12, novas regras de aposentadoria passam a valer de imediato, mas alíquotas só serão descontadas a partir de março…

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Governo tira impostos de empresários e passa conta para trabalhador

Com o discurso de “menos direitos, mais trabalho”, governo diminui FGTS a ser recebido, libera trabalho aos domingos, tira cobrança do INSS das empresas e passa a conta para o trabalhador desempregado A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo…

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Retrocesso vira Lei e Congresso promulga Reforma da Previdência

Regras passam a valer de imediato, mas novas alíquotas só serão descontadas a partir de março de 2020. Servidores públicos terão duas regras de transição, mas há caminho para judicialização. Confira as mudanças O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12/11, o texto da reforma da Previdência, em sessão solene no Plenário do Senado. O presidente…

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Bia de Lima é eleita presidenta da CUT Goiás

Presidenta do Sintego conquistou 66,40% dos votos contra 33,53% do diretor do Sindsaúde, Mauro Rubem No sábado (11/11) foi realizado o 15º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás (Cecut-GO), o qual elegeu a professora Bia de Lima, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), para conduzir a central…

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Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor

Oriovisto Guimarães (Pode-PR) é favorável ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25% O relator da PEC Emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pretende dar aval à proposta apresentada pelo governo sem mexer no escopo da medida. O senador é favorável inclusive ao ponto…

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CUT Brasil condena o golpe de Estado na Bolívia

CUT manifesta solidariedade ao povo e a Morales, apoia as mobilizações de resistência e exige respeito aos direitos humanos, à vida e à integridade ao presidente, sua equipe, familiares e povo boliviano A CUT Brasil denuncia e expressa seu repúdio ao golpe de Estado contra o mandato do legítimo presidente da Bolívia, Evo Morales, neste…

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Agenda aponta reação e traz maioria dos servidores ao centro do debate

Enquanto governo ataca o setor público, Condsef/Fenadsef constrói reação dos servidores. Em dezembro, ainda que em formato reduzido, maior instância deliberativa da entidade reunirá maioria dos federais de todo o Brasil nos dias 14 e 15, em Brasília Os ataques acalorados aos servidores e aos serviços públicos impostos pelo governo Bolsonaro não ficarão sem a…

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Entenda o pacote de Bolsonaro que coloca o Estado a serviço do mercado

Propostas desmontam fundos públicos, carreira de servidores e alinham regras de contas públicas a interesses rentistas O pacote de medidas econômicas apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso é uma tentativa de desmonte do Estado em prol de interesses privados, afirmam deputados da oposição e economistas ouvidos pelo Brasil de Fato. Na terça-feira…

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