chapa de servidores vence eleicoes da capesesp



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CHAPA 2 (Juntos em Defesa da Capesesp) vence eleição e servidores terão representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Do total de 3.050 votos, Chapa 2 contou com 1.869 contra 1077 da Chapa 1. Votos brancos somaram 44 e nulos 60

A Condsef/Fenadsef, que apoiou a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp”, composta por representantes da categoria, deseja uma gestão de muitos avanços e trabalho em prol dos servidores associados e seus dependentes. Entre as propostas da Chapa 2 estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor).

Confira na página da Capesesp o resultado final homologado: https://www.capesesp.com.br/eleicoes-2018

Sintsep-GO com informações da Condsef

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pec do teto de gastos faz ministerio da saude e depen agonizarem



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Gilberto Jorge, do Sintsep-GO e da Confederação Nacional do Servidores Públicos Federais (Condsef), acompanhou a Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara que reuniu aprovados em concursos públicos do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Saúde

A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve presente, ontem (22),na Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara reuniu aprovados em concursos públicos do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Saúde. O objetivo da Diretoria do sindicato foi o de acompanhar tanto o entendimento quanto às tratativas dadas pelo governo federal em casos onde, embora tenham sido preenchidas todas as vagas previstas em edital, ainda restam servidores aprovados em concurso, tendo inclusive feito treinamento para o cargo.

Os técnicos do ministério do planejamento informaram que, embora seja consenso por parte de todos os integrantes do governo a necessidade de mão de obra nas áreas em questão, tal pleito, no entendimento do governo, não seria possível devido a limitações orçamentárias e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/16), que limitou as despesas por 20 anos.

Os candidatos alegaram que, no ato do treinamento, foram obrigados a abrir mão de seus trabalhos para executar o curso de formação de 3 meses em Florianópolis, sem resultados práticos, alguns estando ainda inclusive desempregados. Os técnicos do governo informaram que se solidarizam com seus colegas mas que a questão aqui seria meramente fiscal: não orçamento é uma previsão que pode ou não se concretizar, muito devido aos cortes feitos nos últimos anos.

Como contraponto, os servidores alegaram que no SUS estaria havendo o que foi definido como “precarização da saúde”, onde bolsistas estariam executando atividades de servidores. Ao ser questionado sobre o fato, o Sr Leonardo de Alcântara , informou desconhecer o número de bolsistas do SUS.

A deputada Érika Kokay, em sua fala, informou estar surpresa com o fato de o representante do SUS sequer saber o número de bolsistas do órgão. Enfatizou que “sim, trata-se de precarização das atividades de saúde”.

Finalmente, o deputado Rôney Nemer, também servidor público, questionou os técnicos presentes alegando não entender como é possível contração de bolsistas mas não é possível a posse de noves servidores, mesmo sabendo que estes ocupariam apenas as vagas de não servidores contrastados, ou seja, teria custo próximo de “zero a curto e médio prazo. A deputada sugeriu levar o caso ao Ministério Público do Trabalho.

Revogação da EC 95/16
Para a Condsef/Fenadsef fica claro que um debate amplo para garantir a revogação imediata dessa emenda deve acontecer. Na audiência, Gilberto Jorge lembrou que a situação do serviço público deve, inclusive, se agravar caso a EC 95/16 continue congelando investimentos. Saúde e Segurança são dois setores essenciais já diretamente atingidos. No entanto, em todo o setor público já existem quase 150 mil servidores que já reúnem condições de se aposentar e recebem o chamado abono de permanência. Num cenário como esse, a realização de concursos públicos para repor a força de trabalho no setor público que atende diretamente a população é urgente e essencial.

Nessa quarta, 23, entidades filiadas à Confederação se juntam a entidades que também compõem o Fonasefe (Fórum Nacional dos Servidores Federais) em um dia de atos, panfletagens, mobilização e debates em defesa do serviço público. A Condsef/Fenadsef e o Sintsep-GO seguem na luta pela revogação dessa emenda e para o fortalecimento dos serviços públicos com a valorização dos servidores. A EC 95/16, também conhecida como emenda do fim do mundo, não pode ser um fator de limitação para o sucateamento dos serviços prestados à população.

Clique aqui para ler a matéria original.

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plenaria do sintsep go discute regimento da casa de apoio e novo imovel



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Plenária Sindical de Base e Assembleia Geral Extraordinária discutem alterações no regimento da Casa de Apoio do Sintsep-GO e aquisição de novo imóvel para fins de lazer

O Presidente do SINTSEP-GO, com base no § 2o. do art. 15 do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de GoiásSINTSEP-GO aprovado em Plenária de seu 1o. Congresso realizado nos dias 22 e 23.04.89, com modificações estatutárias efetuadas na Assembleia-Geral de 16.12.93 e nas Plenárias dos III e IV Congressos realizados em 27, 28.10.95 e 18, 19 e 20.11.97, CONVOCA todos os Delegados de sua Base, titulares e suplentes para participarem no dia 29 de Junho de 2018 (sexta-feira), das 08h30 às 12h30, com credenciamento até às 10 horas, da Plenária Sindical de Base, no auditório Costa Lima na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Palácio Alfredo Nasser, situado à alameda dos Buritis, nº 231 – Setor Oeste, Goiânia-GO, atendendo aos dispositivos Estatutários vigentes; com a seguinte pauta:

  • Abertura: 8h30/9h
  • Informes Jurídico e Gerais: 9h/9h40
  • Análise de Conjuntura: 9h40/10h20
  • Debate: 10h20/11h
  • Regimento Interno da casa de apoio – leitura e deliberações: 11h/11h40
  • Aquisição de Imóvel: 11h40/12h30

OBS: clique aqui para ter acesso à proposta de modificação do Regimento Interno da Casa de Apoio. Quem tiver sugestões favor encaminhar para o SINTSEP-GO no e-mail – sintsepgo@sintsepgo.org.br até o dia 20 de junho de 2018. Companheiros favor cumprir horário, haja visto que teremos que entregar o auditório até às 12h30. Em tempo, se não houver nenhuma manifestação contrária a prestação de contas entregue na última plenária a mesma será considerada aprovada.

Goiânia-GO, 22 de maio de 2018
Ademar Rodrigues de Souza
Presidente do Sintsep-GO

 

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geap oferece desconto para quitacao de dividas



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Com descontos que podem chegar a 95%, Geap lança programa de conciliação para negociar pendências de associados

Servidores que tiveram plano de saúde cancelado por não conseguir arcar com os valores das mensalidades ou estão em atraso com a Geap ou ainda possuem saldo de participação vão poder buscar solução para esses problemas. Foi criado um Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) para a regularização de diversas pendências.

A adesão começou no início dessa semana, 14, e terá prazo de seis meses. O Refis pode garantir descontos de até 95% dependendo da negociação e situação em que o associado estiver. Quem quiser mais informações, tirar dúvidas e negociar pendências a Geap disponibilizou contatos por telefone, email e site. Confira.

Com informações da Geap

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servidor que receber carta de alteracao de aposentadoria deve procurar o sintsep



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O Sintsep-GO comunica a seus filiados que, caso recebam comunicação por parte da Funasa ou do Ministério da Saúde relativa “à desaverbação de tempo especial convertido em comum para fins de alteração de aposentadoria” que procurem IMEDIATAMENTE a Assessoria Jurídica do Sintsep-GO.

A referida comunicação é relativa a processo administrativo que poderá causar a alteração da aposentadoria integral para aposentadoria proporcional, ou mesmo a desaposentação do servidor, devido à aplicação da Orientação Normativa SEGEP/MP n. 4, de 21 de fevereiro de 2013.

De tal forma que o servidor citado tem um prazo para fazer sua defesa administrativa e, posteriormente, judicial, caso seja necessário.

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eleicao que define conselhos da capesesp comeca nessa quinta 17

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Condsef/Fenadsef apoia chapa de trabalhadores. Votação será online. Fortalecimento do plano, mensalidade viável e revisão de contrapartidas entre servidores e governo estão entre propostas da Chapa 2. Confira como votar.

Nos dias 17 e 18 de maio associados da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde) votam para eleger parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. O plano de autogestão atende servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Anvisa, Universidades de Pernambuco, Campina Grande e seus familiares. A Condsef/Fenadsef está apoiando a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria. Entre as propostas da chapa estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor). Veja aqui plataformas da chapa.

Hoje, os servidores arcam com mais de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência da Capesesp. Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados. Para isso, a chapa com representação exclusiva de trabalhadores propõe manter um diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas reais necessidades. A votação será exclusiva pela internet no site da Capesesp. No boletim da Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” você fica por dentro do passo a passo da votação. Não deixe de votar e fortalecer a representação dos trabalhadores no plano de autogestão da categoria e seus dependentes.

Com informações da Condsef

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demitidos no governo collor reivindicam retorno ao trabalho em audiencia

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Apenas 10% dos que conquistaram anistia a partir de uma Lei de 1994 voltaram ao setor público, mas não para o RJU. Situação considerada injusta se arrasta há quase três décadas

Servidores demitidos durante o governo Collor tiveram sua situação debatida nessa quinta-feira em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAPS) da Câmara dos Deputados. Convocada pela deputada federal Érika Kokay, a audiência contou com presença da Condsef/Fenadsef, o Sindsep-DF, sua filiada no Distrito Federal, além de outras entidades e associações. Para a Confederação foi uma atividade importante, pois esse é um tema que vem sendo menosprezado e se arrasta nos últimos 26 anos. Em 1994 uma lei anistiou servidores que tiveram demissão que provocou situações de injustiça. De cerca de 40 mil que conquistaram o direito a anistia naquele período, apenas 10% conseguiram retornar ao serviço público e também enfrentam problemas que precisam ser discutidos. Mais de 120 mil foram demitidos naquele período.

Aqueles que conquistaram direito de retornar estão na CLT e pleiteiam a volta ao Regime Jurídico Único (RJU). As diferenças salariais também são uma questão já que muitos recebem salários que chegam a 1/3 do valor referente a cargos que exigem suas funções e atribuições. Os 90% anistiados, mas que não conseguiram retornar, reivindicam a reabertura de prazo para regresso ao serviço público já que argumentam que em 1994 houve um prazo de apenas 60 dias para pleitear anistia e muitos sequer tiveram acesso a essa informação à época.

A deputada Erika Kokay sugeriu que fossem encaminhados ofícios ao Ministério do Planejamento e AGU solicitando a abertura de uma mesa de negociações específica para tratar essas questões. Além da reabertura do prazo para anistia, da equiparação salarial e retorno ao RJU dos servidores anistiados, o objetivo é buscar garantias para que esses servidores tenham reconhecidos seus direitos também para fins de aposentadoria e os demais assegurados pela Lei 8.112.

A Condsef/Fenadsef também vai encaminhar ofício reforçando a pauta específica aprovada pela categoria em encontro setorial que aconteceu no último dia 3, em Brasília. A expectativa é de que com a mediação da CTASP, na Câmara dos Deputados, se alcance a reabertura do diálogo em busca de avanços nesse tema garantindo justiça a todos os demitidos e anistiados do governo Collor.

Com informações da Condsef

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ebserh empregados ameacam paralisar atividades por act 2018 2019

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Empresa havia se comprometido a apresentar no dia 4 proposta de percentual para cláusula econômica do ACT 2018/2019. Análise de reajuste do ACT 2017/2018 ainda aguarda julgamento de dissídio no TST

Empregados da Ebserh esperam, mobilizados, uma proposta formal da empresa de percentual para cláusula econômica do ACT 2018/2019 da categoria. Nessa quarta-feira, 9, a Condsef/Fenadsef e comissão dos empregados voltaram à empresa para buscar retorno sobre o tema já que desde o dia 4 o compromisso da Ebserh era apresentar percentual para que a categoria analisasse; o que não aconteceu. De acordo com a empresa, a Sest, secretaria ligada ao Ministério do Planejamento, agendou uma reunião com a Ebserh no dia 15 para apresentar proposta. A empresa agendou para o dia 17 uma reunião com representantes da categoria para informar a decisão. A categoria aguarda apreensiva e não descarta uma paralisação de atividades caso o impasse permaneça. Vale lembrar que o percentual referente ao ACT 2017/2018 dos empregados ainda aguarda julgamento de dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os empregados não entendem as razões da empresa de não cumprir o compromisso de apresentar a proposta de reajuste do ACT. O aditivo que prorrogou as cláusulas do último ACT expira no dia 31 desse mês e a categoria está sem disposição para que se prorrogue esse prazo. Uma possível greve é discutida justamente a partir das experiências negativas dos processos passados. “Se até o dia 17 não houver proposta consistente os empregados podem bater martelo para um movimento paredista legítimo”, avalia o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Esperamos que a proposta seja apresentada, remetida a assembleias, e o impasse se resolva”.

Já as cláusulas sociais tiveram avanços considerados positivos. Além da manutenção das cláusulas existentes, houve garantia de outras reivindicações e a empresa disse que existe chance de assegurar intervalo menor de almoço opcional para quem trabalha na area administrativa. Esses são considerados pontos positivos no processo, mas é fundamental que se apresente proposta para cláusula econômica. A categoria espera ainda que o TST coloque em pauta o dissídio do ACT passado ratificando os 4,5% retroativos a 1º de março de 2017.

Os empregados da Ebserh devem permanecer mobilizados em todo o Brasil. A expectativa, portanto, é de que no próximo dia 17 a empresa formalize a proposta de percentual para o ACT 2018/2019.

Com informações da Condsef

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ms sintsep go orienta servidores que mudaram para planos de saude privados



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Atenção servidores do Ministério da Saúde

Para aqueles que aderiram a planos de Saúde privados, como o América Saúde por exemplo, é necessário comprovação mensal do pagamento do plano para continuar recebendo a per capita (assistência à saúde suplementar). Isso porque, diferente dos planos de autogestão, o governo não repassa a per capita diretamente para o plano, mas sim para o servidor, após comprovação mensal do pagamento do plano.

Servidores da Seção de Gestão de Pessoas explicam que é necessário pegar o requerimento da per capita no órgão, que deve ser preenchido e assinado pelo titular do plano e entregue com a devida documentação (RG e CPF dos beneficiários do plano, certidão de casamento e, caso tenha filho com idade de 18 até 24 anos cursando faculdade, também a declaração do imposto de renda).

Servidores do órgão explicam ainda que no momento de entregar o requerimento, o servidor deve ir pessoalmente na Gestão de Pessoas. A partir dos outros meses, o recibo do pagamento do plano pode ser enviado mensalmente via e-mail, até o 5º dia útil de cada mês.

Para ter acesso ao e-mail para o qual deve ser enviado o comprovante de pagamento mensal do plano, ou ter mais informações, ligue no telefone (62) 3526-1016, da Seção de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde.

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