spfs protocolam pauta da campanha salarial 2017

.

Entidades sindicais solicitam audiência com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, para discutir as negociações

Na manhã do dia 22 de fevereiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta da Campanha Salarial de 2017, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O documento contém observações das entidades referente ao descumprimento de cláusulas dos acordos assinados em 2015 pelo MPOG, principalmente sobre a abertura de mesas de negociação com a efetiva participação da Administração Pública Federal e das entidades representativas dos Trabalhadores do setor público federal.

Orçamento de 2018
O Fonasefe apontou a necessidade de negociação neste ano, objetivando atendimento das reivindicações no orçamento de 2018. Para as entidades, a não abertura de negociação sinalizaria um descaso do governo, comprometendo as políticas públicas.

Caso o governo não se manifeste, o documento indica a deflagração de Movimento Reivindicatório, por meio de paralisação das atividades até a abertura de negociações.

O Fonasefe considera que a abertura de negociações, “é um dever constitucional consagrado em nossa Carta Política como garantia fundamental da Classe Trabalhadora”.

Ao final do documento, as entidades solicitam audiência com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, para discutir a pauta da Campanha Salarial 2017, negociação e política salarial.

Confira a pauta de reivindicações:
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Pela retirada das propostas de Reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16);
3. Data-base em primeiro maio;
4. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 OIT. Contra o corte de ponto durante a greve e a PEC 53/16;
5. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;
6. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
7. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;
8. Isonomia salarial entre os poderes;
9. Incorporação de todas as gratificações produtivistas.

PREVIDÊNCIA
1. Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;
2. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;
3. Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
4. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
5. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
6. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
7. Contar, no mínimo, em dobro, para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.

CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revogação do Ofício MPOG 605/16-MP e garantia da manutenção do servidor na folha de pagamento;
2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;
3. Fim da terceirização e toda forma de precarização. Retirada do PLC 30/15(terceirizações);
4. Fim da privatização no serviço público; 
5. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria;
6. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);
7. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos;
8. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário;
9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público;
10. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público;
11. Pelo cumprimento dos Termos de acordo nº 01,03,04, 07,08,09,12,13,14,15,16,17,21,22,23/2015 e 10/16(CONDSEF e ASMETRO-SN), nº 02/15(CNTSS e FENASPS), nº 05/15(FASUBRA), nº 20/15(ASFOC-SN), nº 28/15(ASSIBGE), nº 25/15(UNACON-Sindical), nº 29/15(SINPECPF) , nº 31/15(SINAL e SINTBACEN) nº 02/16(SINDFISCO-Nacional), nº 03/16(SINDRECEITA), nº 04/16(SINAIT), nº 05/16(FENAPRF), nº 06/16(ANFFA-Sindical), assinados com o Governo Federal.
12. Garantia plena da licença capacitação do servidor público.

Entidades que compõem o Fonasefe: ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN –ASSIBGE – , CNTSS, CONDSEF, CSP/CONLUTAS – CTB – CUT – FASUBRA SINDICAL – FENAJUFE , FENAPRF – FENASPS – PROIFES – SINAIT – SINAL – SINASEFE – SINDEIFISCO-NACIONAL – SINDIRECEITA.

VEJA MAIS

cut lan a aposent metro em parceria com o dieese



.

Calculadora da aposentadoria demonstra que a classe trabalhadora será prejudicada se Reforma da Previdência passar no Congresso

A CUT lançou o “Aposentômetro”, uma calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O projeto de Temer aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; e aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos. O conjunto de medidas impõe tantas dificuldades e restrições que praticamente vai impedir que uma grande parte da classe trabalhadora consiga se aposentar.

Como disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, “Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores”.

Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu inicio a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora. O “Aposentômetro” é uma das ações que contribuirão para dar aos trabalhadores argumentos para combater essa reforma e foi elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). E por falar em ocupar as ruas, temos atos marcados para os dias 8 – Dia Internacional da Mulher -; e, 15 de março – Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) já está nas ruas, nos locais de trabalho, nas Câmaras Municipais e entidades de classe debatendo os prejuízos que esta reforma provoca, conscientizando a sociedade e convocando a população para a ir às ruas contra o fim da aposentadoria.

Utilizar a calculadora é muito fácil, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS.

O “Aposentômetro” irá informar ao trabalhador quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso Nacional.

Para acessar a calculadora, clique aqui.

Fonte: CUT
Link da matéria original

VEJA MAIS

sintsep go comunica recesso de carnaval

.

Em virtude do feriado de Carnaval, o Sintsep-GO comunica a todos os filiados e filiadas que encerrará o expediente nesta sexta-feira, dia 24, ao meio-dia, retornando somente na quarta-feira de cinzas, dia 1º de março, a partir das 14 horas.

Um bom carnaval a todos e todas!

VEJA MAIS

cursos de inform tica do sintsep go come am em mar o



.

Entre o rol de benefícios que o Sintsep-GO oferece para seus filiados, os cursos básico e avançado de informática, neste ano de 2017, terão sua primeira edição a partir do mês de março. No dia 13 tem início o curso básico e, no dia 14 de março, o curso avançado. Ambos possuem certificado e são gratuitos para filiados e seus familiares. O prazo para inscrição se encerra em 10 de março, sexta-feira. Confira os detalhes e faça sua inscrição:

Curso de Informática Básica
-Início: 13 de março de 2017
-Dias: Segundas e quartas, das 9 às 11 horas
-Duração: 44 horas
Prazo de inscrição: 10 de março

Curso de Informática Avançada
-Início: 14 de março de 2017
-Dias: terças e quintas, das 15 às 17 horas
-Duração: 30 horas
Prazo de inscrição: 10 de março

VEJA MAIS

Sintsep-GO fecha convênio com clube Golden Dolphin



.

Servidores filiados ao Sintsep-GO já podem aproveitar o convênio celebrado entre o sindicato e o clube

Agora é oficial! Servidores filiados ao sindicato podem desfrutar das instalações do clube Golden Dolphin Grand Hotel, de Caldas Novas, com descontos especiais. Após negociação entre a direção do Sintsep-GO e do clube, foram definidos os seguintes percentuais de desconto:

-15% na alta temporada;
-20% na média temporada;
-25% na baixa temporada.

Para ter acesso ao desconto, o filiado ou a filiada devem apresentar a carteirinha de filiação ao Sintsep-GO. Confira aqui o contrato de convênio assinado entre o clube e o Sintsep-GO.

VEJA MAIS

servidores est o entre principais afetados por pec da reforma da previd ncia

.

A proposta traz mudanças profundas e ataca direitos de toda classe trabalhadora. Frente ampla deve ser consolidada para combater retrocessos

Servidores federais também podem ter seus direitos atingidos pela PEC 287/16, que propõe uma reforma da Previdência e foi enviada ao Congresso Nacional por um governo que não foi eleito legitimamente, num momento de enorme instabilidade. Para discutir essa proposta, representantes de diversas categorias tanto do setor público quanto privado, entre elas a Condsef, se reuniram em São Paulo essa semana para o Seminário Reforma da Previdência – Desafios e ação sindical. A PEC propõe alterar pilares que estruturam a Previdência e incluem o tempo de contribuição, idade mínima, cálculo do valor dos benefícios e forma de financiamento da Previdência. Com a mudança no financiamento, a PEC possibilita o incentivo à previdência privada, mas sem nenhum instrumento que garanta a preservação do patrimônio investido pelo trabalhador.

Organizado pelo Dieese com apoio de diversas centrais sindicais, entre elas a CUT, o seminário contou com apresentação de farto conteúdo que esmiúça o que é a PEC 287/16 e prepara a classe trabalhadora para enfrentar os desafios impostos por uma conjuntura desfavorável.

O que muda para servidores?
No caso dos servidores, a PEC 287 propõe que sejam revogadas todas as regras de transição já aprovadas, entre elas EC 41, EC 47, por exemplo, para que seja criada uma nova regra com retirada de direitos. Esse item deve ser analisado pelo jurídico da Condsef já que acordo firmado que garante a incorporação da média das gratificações nas aposentadorias está diretamente atrelado a essas emendas. Como regra geral a PEC prevê o aumento para dez anos de efetivo exercício e 5 anos no mesmo cargo. Exige 25 anos de tempo de contribuição e 65 anos no mínimo para ambos os sexos.

Para fugir dessa PEC o servidor precisa preencher uma lista enorme de requisitos: ter 50 anos no caso dos homens e 45 das mulheres na data da promulgação da emenda. Além disso, deve preencher os requisitos exigidos para se aposentar aos 60 anos homens e 55 mulheres e ter a soma da idade com anos de contribuição atingindo 95 para homens e 85 mulheres. Deve ainda ter comprovados 20 anos efetivos de exercício no serviço público, além de 5 anos trabalhando no mesmo cargo.

Os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que preencherem os requisitos da regra de transição seguem tendo direito a se aposentar integralmente e o direito à paridade fica assegurado. Quem ingressou no setor público depois dessa data fica condicionado um cálculo que considera 51% da média de todas as remunerações. Além disso, acrescenta-se 1% nesse cálculo para cada ano de contribuição. O resultado dessa média não pode ultrapassar o teto do Regime Geral que hoje está em R$5.531,31. Hoje para calcular o valor da aposentadoria a que o servidor tem direito é considera como média 80% das maiores remunerações desse servidor. A PEC ainda regulamenta o fim do direito a paridade e obriga o servidor a aderir ao regime complementar.

Os servidores que ingressaram no setor público até 16/12/1998 tem direito a redução de um dia na idade mínima para cada dia contribuído a mais.

Pensionistas
As pensões por morte passam a ter os mesmos requisitos que o Regime Geral da Previdência. O valor da pensão passa a ser calculado considerando 50% do valor do salário do servidor mais 10% por dependente: esposa e filhos menores de idade até o limite de 100% do valor do salário do servidor.

Abono de permanência
As regras ou mesmo existência do abono de permanência ficam indefinidas já que pela PEC este assunto será decidido pelo ente federativo e não pelo servidor.

Aposentadoria por invalidez
Também sofre alterações. Com a PEC o servidor que apresentar pedido de aposentadoria por invalidez poderá passar por uma avaliação e ser reaproveitado em qualquer area em que tiver condições de trabalhar, mesmo se houver impossibilidade para exercer sua função original.

Força tarefa para combater a reforma e preservar direitos
Vale reforçar que a proposta que prevê mudanças amplas e profundas para todos dá apenas linhas gerais do que o governo de Michel Temer pretende. Significa que é possível que outras alterações aconteçam por meio de instrumentos de regulamentação mesmo depois de uma possível aprovação da PEC.

Há ainda a previsão de um gatilho na PEC para que toda vez que o IBGE aumentar a expectativa de vida do brasileiro, automaticamente seja aumentada a obrigatoriedade do trabalhador em contribuir por mais um ano antes de alcançar o direito de se aposentar.

Essa combinação de regras da PEC 287/16 que puxam para baixo o valor do benefício e trazem estímulos sutis e outros nem tanto de incentivo à previdência privada é o que deve ser fortemente combatido pela classe trabalhadora.

Organizado pelo Dieese, o seminário incluiu dirigentes de centrais como a CUT, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força, Intersindical, Nova Central e UGT, além de diversas entidades representativas da classe trabalhadora.

O conteúdo das apresentações feitas por mais de dez especialistas que se revezaram em palestras durante os dois dias de seminário pode ser acessado CLICANDO AQUI.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

debate sobre planos de sa de e conv nios movimenta plen ria



.

Na pauta, além dos informes jurídicos e sindicais, discussões importantes como o debate relacionado aos planos de Saúde, a aprovação das contas do ano de 2016 e convênios realizados pela entidade para o lazer dos filiados

Mais de 200 companheiros do Sintsep-GO, entre delegados e convidados, participaram da primeira plenária sindical e assembleia geral ordinária de 2017 na última sexta-feira, dia 10, no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás. Na pauta, além dos informes jurídicos e sindicais, discussões importantes como o debate relacionado aos planos de Saúde, a aprovação das contas do ano de 2016 e convênios realizados pela entidade para o lazer dos filiados.

Convidados pela direção do Sintsep-GO, representantes dos planos Geap, Capesaúde e Ipasgo apresentaram aos filiados um quadro da situação atual de cada um deles. Hélio Bernardes, gerente regional da Geap e João Paulo, diretor-presidente do Capesaúde, justificaram a necessidade dos reajustes para saneamento dos planos de autogestão, especialmente devido ao aumento do custo da Saúde (170% entre os anos de 2009 a 2015), à margem operacional pequena e às exigências de constituição de um fundo de reserva, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Os reajustes dos planos são definidos a partir de cálculos atuariais e não há como mudar este quadro, até o que plano adquira novamente seu equilíbrio financeiro”, relatou Bernardes. Tanto o Geap quanto o Capesaúde estão sob direção fiscal da ANS, o que significa que a agência não somente indica, mas determina medidas de saneamento para o plano de Saúde.

Mas, na discussão dos planos de Saúde, dois fatos novos surgiram: a possibilidade do Capesaúde voltar a disponibilizar seus “planos regionais”, diminuindo o custo para o associado que não precisa de cobertura nacional e a possibilidade do Ipasgo realizar convênio, tanto com o órgão de trabalho do servidor público federal, quanto com o Sinstep-GO. “Esta última alternativa será buscada pelo sindicato”, informou o presidente Ademar Rodrigues de Souza.

O gerente de Regionais e Postos do Ipasgo, Renê Fernandes, explicou aos servidores federais que o plano dos servidores públicos estaduais já possui diversos convênios com outras instâncias além do Estado, como municípios e a Polícia Rodoviária Federal, e que isso é possível no caso da base do Sintsep-GO. “O Ipasgo hoje goza de uma saúde financeira bastante tranquila. Temos 17 regionais em Goiás, 135 municípios conveniados e 613 mil usuários do plano”, informou. Segundo ele, as regras são as mesmas de qualquer outro plano de Saúde, com mensalidade e coparticipação de 30% dos procedimentos — a partir de tabela própria do Ipasgo, cujos valores são significativamente mais baixos do que os praticados nos atendimentos particulares. “A participação no plano é definida pelos valores da Tabela Atuarial, de acordo com as faixas etárias. Os valores de uso são descontados direto na conta corrente do titular do plano. Para a migração, vinda de outro plano compatível, em regime de portabilidade não há carência, de acordo com a legislação vigente”, explicou.

Ao buscar a possibilidade de convênio com o Ipasgo, o presidente do Sintsep-GO pretende ofertar mais uma opção de plano de Saúde aos servidores, que poderão escolher entre Geap, Capesaúde e, num futuro próximo, o Ipasgo, de acordo com sua necessidade e conveniência. “Assim que o convênio for efetivado vamos informar todos os nossos filiados”, ressaltou Ademar. Clique aqui para conferir a normativa e, logo abaixo, os valores de tabela do Ipasgo. Acesse também aqui os planos do Geap e do Capesaúde.

Convênios
Além das questões pertinentes aos planos de Saúde, o Sintsep-GO relatou que fechou convênio para lazer de seus filiados com o clube Golden Dolphin, de Caldas Novas. “Além deste, estamos buscando outros estabelecimentos de lazer em Pirenópolis e Jataí”, afirmou o secretário-geral da entidade, Gilberto Jorge. “Além disso, vamos buscar também abrir o leque de convênios com profissionais liberais, empresas e instituições, para oferecer opções aos nossos filiados em diversos campos do lazer, da saúde, da cultura e do conhecimento”, complementou.

O convênio fechado com o Golden Dolphin concede aos filiados descontos na hospedagem de 15% na alta temporada, 20% na média temporada e 25% na baixa temporada. Confira aqui o contrato de convênio assinado entre o clube e o Sintsep-GO.

Aprovação das contas
Ao meio dia, o presidente do Sintsep-GO realizou a 2ª chamada da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas. Convocada a mesa diretora, o Conselho Fiscal do Sintsep-GO leu a ata, aprovando as contas da entidade do período de janeiro a dezembro de 2016. “Caso algum delegado, após analisar os balancetes que foram disponibilizados a cada participante, tenha alguma dúvida, poderemos voltar a essa questão na próxima plenária, para esclarecimentos”, sugeriu Ademar Rodrigues.

Tanto a prestação de contas quanto o encaminhamento do presidente do Sintsep-GO foram aprovados pela plenária.

VEJA MAIS

oab go realiza audi ncia p blica sobre a reforma da previd ncia

.

Evento, que contará com a presença do Senador Paulo Paim (PT), tem por objetivo discutir junto com a comunidade jurídica e a sociedade os impactos da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 que trata sobre a Reforma Previdenciária

Nesta sexta-feira (10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) realizará “Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência Social”, das 9 às 17 horas, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, Goiânia – GO.

O evento, que tem a presença confirmada do Senador Paulo Paim (PT), tem o objetivo discutir junto com a comunidade jurídica e a sociedade os impactos da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 que trata sobre a Reforma Previdenciária, e contará com a participação e parceria de Associações, Entidades de Classe, Sindicatos, Instituições de Ensino e Órgãos Governamentais.

A Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michell Temer, acabará com o sistema previdenciário, grande patrimônio do trabalhador. Para lutar contra essa atrocidade é preciso que a sociedade entenda como será prejudicada para que se juntem em mobilizações em todo Brasil exigindo a retirada da PEC 287.

Com informações da OAB-GO e do Sintfesp GO/TO

VEJA MAIS

planejamento sintsep go define prioridades para 2017



.

Em pauta, as ações políticas, econômicas, administrativas e sindicais da entidade para este ano

A direção ampliada do Sintsep-GO, incluindo o Conselho Fiscal, realiza durante toda essa quinta-feira, dia 9, o planejamento da entidade para o ano de 2017. Em pauta, as ações políticas, econômicas, administrativas e sindicais da entidade, de acordo com as demandas dos filiados, as necessidades da entidade e as propostas apresentadas pelo grupo, na última eleição do Sintsep-GO ocorrida em 2016.

O ponto central da discussão, de acordo com o presidente Ademar Rodrigues, é a Campanha Salarial 2017 e as campanhas contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer. “Além da nossa campanha salarial deste ano, temos um quadro político no Brasil altamente desfavorável para o trabalhador. As reformas, da forma que estão propostas pelo governo, são absurdas e devem ser combatidas por todas as entidades representativas dos trabalhadores dos setores público e privado”, afirma o presidente.

Centrais sindicais e entidades da sociedade civil organizada já programaram para março um amplo calendário de atividades, rumo à greve geral, contra as reformas do governo:

8 de Março – Dia internacional da Mulher
Mobilizações nas cidades e capitais, com protagonismo feminino e com destaque na denúncia dos impactos da Reforma da Previdência e Trabalhista sobre a vida das mulheres. Pressão nos parlamentares contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista.

15 de Março – Chamamento para Greve Geral
Organizar comitês populares entre sindicatos e entidades para preparar a greve em cada município. Pressão nos parlamentares contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista.

31 de Março – Indicativo de Mobilização Nacional Fora Temer, por Diretas Já!
Organização de Atos Fora Temer em todo o país.

VEJA MAIS
  • 1
  • 2