. O Ministério do Planejamento publicou essa semana um comunicado (confira aqui) aos setores de gestão de pessoa em que assegura o enquadramento no Regime Jurídico Único (RJU) para anistiados pela Lei 8878/94 que retornaram ao serviço público a partir de 1994. Para esses servidores, o comunicado corta o efeito da Portaria Normativa Nº 5…
. Sintsep-GO apoia jovem carateca que já coleciona boas participações em campeonatos pelo país O jovem Guilherme Pereira dos Reis, de 12 anos, e sua mãe, Luzinete Pereira dos Reis, já estavam desanimados quando atravessaram a faixada do Sintsep-GO. Haviam acabado de sair do escritório político de um deputado eleito, mas não conseguiram nada do que…
. Maior instância deliberativa dos servidores federais acontece em Cuiabá entre os dias 3 e 8 de dezembro De três em três anos a maioria dos servidores do Executivo Federal se reúnem em um grande congresso para debater os rumos da categoria e eleger a direção da Condsef para o próximo triênio. Este ano XII…
. TCU cassou liminar que desde 2013 impedia o plano de autogestão a receber novos beneficiários O Tribunal de Contas da União (TCU) cassou liminar que estava em vigor desde 2013 e impedia a Geap de receber novos beneficiários. Com isso, servidores federais que quiserem reativar ou contratar o plano de autogestão agora tem liberdade…
. Desde que o golpe se concretizou, os direitos da classe trabalhadora estão sendo atropelados a uma velocidade nunca vista. Sintsep-GO conclama servidores a participarem de paralisação geral nesta sexta-feira, dia 11, às 8h30, em frente a sede do Ministério da Saúde, na Praça Cívica (Rua 82 esquina com Av. 83). Contra a retirada de…
. CUT Brasília convoca trabalhadores a participar de ato na Praça dos 3 Poderes contra aprovação que pode ocasionar mais prejuízos para a classe trabalhadora Nessa quarta-feira, 9, inclusive, está prevista no Supremo Tribunal Federal (STF) votação que pode liberar a terceirização na atividade-fim. Essa é mais uma situação que tem potencial para ocasionar uma…
. Nenhum representante do governo compareceu a audiências sobre PEC que congela investimentos públicos por 20 anos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado tem promovido audiências públicas para debater a PEC 55/16 que prevê o congelamento de investimentos públicos por pelo menos 20 anos. A íntegra das audiências pode ser vista no canal…
. Confira os esclarecimentos políticos e jurídicos da Condsef relacionados à questão dos anistiados atingidos pela mudança do vínculo empregatício, por meio da Portaria nº 5, de agosto de 2016 Companheiros e companheiras anistiados, devido a várias notícias equivocadas envolvendo o nome da CONDSEF sobre ganho de liminar no STF, esclarecemos abaixo os encaminhamentos jurídicos…
. Calendário também prevê reforço da unidade e novos atos incluindo mais um movimento nacional no dia 25 O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se reuniu nesta segunda-feira, 31 de outubro, em Brasília com representantes de centrais sindicais para reforçar a unidade e organizar o calendário de resistência da classe trabalhadora.…
. Com suspensão de concursos públicos, burocracia brasileira enfrenta grande carência de mão de obra, que pode se agravar É comum a máxima entre os servidores públicos de que não são os funcionários concursados os responsáveis pela máquina inchada do Estado. Os cargos são criados por lei, com critérios específicos, e a ocupação se dá…
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