ms sintsep go busca na justi a garantir pagamento de f rias dos servidores

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Sintsep-GO, após diálogo com a chefe de recursos humanos do órgão, Marli Sorel, entrou com um mandado de segurança, nesta semana, buscando garantir até fevereiro o recebimento das férias que foram suspensas no mês de janeiro no Ministério da Saúde

Conforme explicitado na última plenária do Sintsep-GO, dia 11 de dezembro, pela chefe de recursos humanos do Ministério da Saúde, Marli Sorel, o ministro da Saúde solicitou – via memorando – a interrupção das férias de todos os agentes de saúde pública, guardas de endemias e agentes de combate às endemias desde o dia 14 de dezembro, durante pelo menos 90 dias.

Segundo o Memorando Circular n. 27 de 10 de dezembro de 2015, tal solicitação se deve ao combate de epidemias relacionadas ao mosquito da dengue, dentre elas, a do Zika vírus, e — de acordo com o documento — não traria nenhum tipo de prejuízo financeiro ao servidor (o pagamento das férias programadas para dezembro e janeiro seria mantido, sendo que o servidor que programou as férias para fevereiro poderia optar por sua reprogramação).

No entanto, em Goiás, embora o documento do ministério não determinasse a suspensão do pagamento das férias de janeiro, elas foram suspensas no sistema, por um equívoco da regional goiana. Ciente da situação, o Sintsep-GO, após diálogo com a chefe de recursos humanos do órgão, Marli Sorel, entrou com um mandado de segurança, nesta semana, buscando garantir, até fevereiro, o recebimento das férias que foram suspensas no mês de janeiro. “Além de Goiás, o mesmo erro ocorreu no Rio Grande do Norte”, explicou o tesoureiro do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues. Confira aqui o nome dos servidores que estão inclusos no mandado de segurança.

No sentido de amenizar os efeitos para os servidores, o secretário-geral do Sintsep-GO e diretor da Condsef, Gilberto Jorge, conversou em Brasília com a coordenadora-geral de gestão de pessoas, Eliana Pontes, o que levou à edição de um novo memorando, amenizando os transtornos para os servidores. “Vale ressaltar que a decisão do MS, de suspender temporariamente, não se aplica a licença-prêmio nem a qualquer outro tipo de licença, mas somente às férias”, apontou Gilberto. Confira aqui o Memorando Circular 36/2015.

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comunicado de f rias

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Em virtude de férias e recesso de parte de sua equipe de Comunicação, o site do Sintsep-GO não terá atualizações constantes neste período, voltando à sua normalidade a partir do dia 4 de janeiro de 2016.

Informamos também que no período de 17/12/2015 à 17/01/2016, os advogados do SINTSEP-GO estarão de férias.

A Direção da entidade deseja a todos e todas um Feliz Natal, Boas Festas e um 2016 repleto de realizações e novas conquistas!

FELIZ 2016!!!

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Além disso, prioridades como a ampliação da Casa de Apoio José Genuíno e a aquisição de um terreno para servir como opção de lazer aos filiados também foram aprovadas pelos delegados sindicais

No último dia 11 de dezembro, o Sintsep-GO realizou sua última plenária sindical de 2015. Um total de 133 delegados e 34 observadores participou da atividade, no auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, que teve como pauta: Abertura; Informes Jurídicos; Informe Gerais/Análise de Conjuntura; Discussão sobre aquisição de imóvel; Eleição da Comissão Eleitoral, em Assembleia Geral Ordinária; Encaminhamentos e encerramento. (Confira aqui as fotos)

Além da direção do sindicato, delegados de base e convidados, participaram da atividade o presidente da CUT-GO, Mauro Rubem e a presidenta do Sintego, Bia de Lima, que protagonizaram as análises de conjuntura. Informes jurídicos foram dados pelos advogados da entidade, que destacaram a quantidade de processos ganhos pelo Sintsep-GO e os que estão programados para pagamento em 2016. “Nossa perspectiva para 2016 é muito boa, tendo em vista os vários processos que estão em acordo, já para pagamento”, afirmou o advogado Welton Mardem. Conforme documento apresentado pela assessoria jurídica do Sintsep-GO, apenas nos meses de setembro, outubro e novembro, o sindicato já pagou a filiados aproximadamente R$ 3,85 milhões em créditos aos filiados, sendo contemplados – neste rol – servidores da Funasa, Incra, Inmetro e Ministérios da Agricultura e da Aeronáutica.

Ainda no campo dos informes, a chefe de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Marli Sorel, esteve presente à plenária para comunicar aos servidores decisão do Ministério da Saúde de interromper as férias dos agentes de saúde pública, guardas de endemias e agentes de combate às endemias, durante o período de 90 dias a partir de 14 de dezembro. Segundo o Memorando Circular n. 27 de 10 de dezembro de 2015, tal solicitação se deve ao combate de epidemias relacionadas ao mosquito da dengue, dentre elas, a do Zika vírus, e não trará prejuízo de ordem financeira ao servidor (o pagamento das férias programadas será mantido, sendo que o servidor que programou as férias para fevereiro pode optar por sua reprogramação). Além disso, a decisão não se aplica a licença-prêmio nem a qualquer outro tipo de licença, mas somente às férias.

O secretário-geral do Sintsep-GO e dirigente da Condsef, Gilberto Jorge, relatou que a Condsef iria solicitar esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto a estas questões. “Já havia sido aprovado na Mesa Nacional de Negociação um grande debate sobre o retorno das grandes epidemias no país com a SVS. A Condsef vai tomar as providências junto ao Ministério para ver o que é possível fazer”, afirmou. Tal encaminhamento foi feito no início desta semana, resultando como resposta o Memorando Circular n. 36 de 15 de dezembro de 2015 (clique aqui para ter acesso ao memorando).

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos da plenária, merecem destaque a aprovação, por parte dos/as delegados/as, da ampliação da Casa de Apoio José Genuíno e a aquisição de um terreno com o objetivo de lazer para os servidores, em local ainda a ser especificado (há sugestões para os seguintes locais: Caldas Novas, Serra da Mesa e Goiânia). De acordo com o tesoureiro da entidade, Ademar Rodrigues, tanto a ampliação da Casa de Apoio quanto a aquisição do terreno só serão possíveis devido à seriedade e a transparência da atual direção para com os recursos do sindicato.

“Graças ao nosso trabalho e à confiança de todos vocês, temos em caixa um total de R$ 230 mil para ser utilizado com este objetivo. Tudo o que adquirimos ao longo destes anos está quitado e esta aí, para uso do filiado. Trabalhar com seriedade, honestidade e transparência, valorizando a confiança que nos foi depositada: esse é o nosso jeito de fazer as coisas”, destacou Ademar.

Tendo sido apresentada apenas uma chapa para constituir a Comissão Eleitoral que vai reger a próxima eleição do Sintsep-GO, em 2016, ela foi aprovada por unanimidade pelos servidores. Seus integrantes são: Leonel Mateus Lúcio, Edivaldo Bernardo de Lima, Dimas Franco de Oliveira, Raimundo Rodrigues Pereira, Maria Leci Ribeiro de Oliveira, Francisco Ferreira de Souza, Vitalina de Fátima Lopes e Dilson de Almeida Serra.

Como últimos encaminhamentos da atividade, foram aprovadas as seguintes propostas para serem levadas ao último CDE da Condsef de 2015: chamamento dos Encontros Setoriais da Condsef para janeiro e fevereiro; que os pontos centrais para a campanha salarial do próximo ano sejam o retorno dos anuênios e da licença-prêmio; que o Sintsep-GO participe da jornada de luta dos servidores estaduais em Goiás e do fórum em defesa da democracia, contra o impeachment e, por fim, como sugestão ao processo de ampliação da casa de apoio, o companheiro Agenor Alves Pereira, da Funasa, sugeriu a instalação de um elevador para pessoas com deficiência. Todas as propostas e sugestões foram aprovadas por unanimidade.

A atividade foi encerrada pelo presidente, Vicente Ribeiro, que agradeceu aos presentes desejando um 2016 repleto de Saúde, prosperidade e novas conquistas para toda a categoria.

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servidores da agu e pgfn adiam dia nacional de lutas

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Servidores tomaram conhecimento de que o secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não estaria em Brasília nesta quarta-feira, dia 9

Servidores administrativos da AGU e da PGFN tomaram conhecimento de que o secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não estaria em Brasília nesta quarta-feira, 9. A categoria, que havia definido a realização de um dia nacional de lutas para tentar uma agenda com Mendonça, optou por adiar a atividade ainda sem nova data para acontecer. As mobilizações nos estados devem continuar e os servidores devem estar prontos para pressionar por respostas concretas por parte do governo. O objetivo era cobrar do secretário da SRT a apresentação do conteúdo de uma proposta de carreira que seria objeto de debate entre os ministros da AGU, Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Amanhã, representantes da Condsef e das associações Asagu e Unasp conseguiram uma agenda e vão se reunir com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado. As entidades também continuam buscando uma audiência com o ministro Adams.

Na semana retrasada, em reunião com o secretário da SRT, foram mencionadas divergências entre AGU e Planejamento que estariam sendo discutidas. Mendonça havia informado que pessoalmente ainda não havia tido acesso ao teor de nenhum projeto ligado aos administrativos da AGU e PGFN. A situação foi caracterizada por ele como atípica e reforçou que assim que tiver acesso ao conteúdo desse projeto específico irá convocar os representantes da categoria para diálogo. Ainda de acordo com o secretário da SRT o governo trabalha com o dia 18 de dezembro como data limite para envio de projetos que levem em conta o orçamento de 2016 para apreciação do Congresso Nacional.

Os representantes da categoria insistem na importância de ter acesso à proposta para que possam dialogar com os servidores. Há muitas dúvidas ainda sem respostas e que continuam vagas diante das explicações dadas pelo secretário da SRT. Qual seria o formato da carreira em discussão no governo? Haverá transposição? O plano contemplará todos os servidores do quadro? São apenas algumas das questões ainda não esclarecidas pelo governo.

Sintsep-GO com Condsef

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servidores do incra e inpi firmam acordo com governo

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Dnit e Agências concluem ciclo de negociações da maioria do Executivo

Foram firmados nesta segunda-feira, dia 7, outros dois termos de acordo de setores da base da Condsef: Incra e INPI. Assim como as demais categorias que já firmaram acordo, os termos garantem 10,8% de reajuste em dois anos (ago/2016 e jan/2017), além de reajustes em benefícios (alimentação, creche e saúde) a partir de janeiro do ano que vem. Os termos garantem ainda mudanças nas regras da contagem de pontos da gratificação para fins de aposentadoria e a continuidade de um diálogo entre servidores e governo para itens específicos importantes para cada categoria. Confira aqui a íntegra dos termos e tabelas.

Dos setores da base da Condsef, que representa a maioria dos servidores do Executivo, restam Dnit e Agências Reguladoras que devem concluir esse ciclo de negociações ainda esta semana. O Planejamento trabalha com o dia 18 de dezembro como prazo limite para o envio ao Congresso Nacional dos projetos com previsão orçamentária para 2016.

Sintsep-GO com Condsef

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administrativos da agu e pgfn organizam nova mobiliza o nacional para o dia 9

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Segundo informações do secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, é possível que as entidades representativas dos servidores sejam convocadas para uma reunião na próxima semana que vai dos dias 7 a 11 deste mês

Servidores administrativos da AGU e PGFN seguem mobilizados em busca de informações concretas a respeito de proposta de um plano de carreira que envolve o setor. A categoria decidiu promover mais um dia de atividades na próxima quarta-feira, 9, com vigília nacional dos servidores. Segundo informações do secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, é possível que as entidades representativas dos servidores sejam convocadas para uma reunião na próxima semana que vai dos dias 7 a 11 deste mês. Condsef e Asagu foram recebidas essa semana pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz de Albuquerque Faria. As entidades voltaram a cobrar informações sobre o andamento das negociações do plano de carreira dos servidores da AGU e PGFN.

Faria confirmou a informação já dada pela SRT de que houve um adiamento do envio dos textos relativos aos acordos ligados ao serviço público federal em virtude da prorrogação do prazo de projetos com previsão orçamentária para 2016 ao Congresso Nacional. Assim, continuam as negociações entre AGU e Planejamento sobre o texto dessa carreira. O advogado-geral substituto disse ainda que o ministro da AGU, Luís Inácio Adams, conversou com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa a respeito da carreira. O Planejamento enviou representantes da SRT e da Segep à AGU para uma reunião. Nesse encontro teriam sido discutidos pontos que ainda não alcançaram consenso.

O Planejamento estaria apresentando resistência a pontos que são considerados importantes para a AGU. Entre eles estaria a transformação dos atuais cargos nos futuros cargos de analista e técnico; a situaç&atatilde;o dos servidores da PGFN; o enquadramento dos servidores de carreiras estruturadas; a criação de uma gratificação de qualificação e a alteração da estrutura de classes e padrões com interstício de 18 meses. Faria repetiu aos dirigentes da Condsef e da Asagu pontos que Adams reafirmou ao Planejamento de que já havia acordo entre os ministérios: a criação da carreira dos técnico-administrativos da AGU e não apenas a criação de cargos; a transformação de cargos enquadrados no PEC-AGU para cargos das carreiras criadas de nível superior e intermediário e a inclusão de servidores do Pecfaz em exercício na PGFN.

Para buscar auxiliar no processo, Condsef e Asagu se comprometeram a repassar informações sobre outras carreiras e planos que mantiveram interstício de 12 meses e também a criação de gratificação de qualificação que foi estendida a servidores sem distinção de escolaridade e das chamadas “cláusulas de barreiras” que limitam o acesso à gratificação. Faria informou que a expectativa é de que as negociações se encerrem nesta semana. Como ainda há uma negociação em curso sobre pontos pendentes, segundo ele, um texto final só poderá ser apresentado a partir da definição das casas sobre os temas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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crise complica situa o de planos de sa de de servidores

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Com sérios problemas de gestão ao longo da última década, os planos de saúde que atendem servidores públicos acumulam dificuldades de caixa e falhas na prestação dos serviços, que se tornaram mais evidentes recentemente. Um levantamento realizado pelo GLOBO com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que, nos últimos anos, sete operadoras tiveram o registro cancelado ou estão em liquidação extrajudicial. Outras quatro estão em processo de cancelamento de registro, com mais de 13 mil usuários envolvidos.

A Fundação Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra), por exemplo, possuía 17 mil beneficiários ,que tiveram que ser alocados em outros planos após a operadora ser liquidada judicia lmente.

Entre os planos que estão ativos mas em situação preocupante, pelos critérios da agência reguladora, um dos mais emblemáticos é o da Geap Autogestão em Saúde. A operadora atende um quarto de todos os beneficiários ligados a esse tipo de plano, mais de 600 mil pessoas. A empresa passa pela segunda direção fiscal em três anos, ou seja, tem um representante da ANS que acompanha in loco a situação econômico-financeira da operadora por 365 dias, mas que não tem poderes de gestão.

A ANS justifica que a segunda direção fiscal, instaurada no mês passado, deu-se “diante do não cumprimento do Plano de Recuperação (Plaef) e em função do registro de anormalidades econômico-financeiras (tais como insuficiência de ativos garantidores vinculados à ANS e insuficiência de lastro financeiro)”.

O plano de recuperação foi instaurado após a primeira direção fiscal, que durou de março a outubro de 2013. Na época, a operadora enfrentava denúncias de aparelhamento político e sérios problemas de caixa, com uma dívida que, em 2012, atingiu R$ 600 milhões. Comprometida com o programa de metas, a empresa expandiu-se e passou a incluir servidores de mais órgãos públicos. Porém, segundo a ANS, a Geap não cumpriu com todos os objetivos.

A assessoria de imprensa da operadora diz que o plano de adequação econômico-financeira “foi cumprido com rigor, mas prejudicado por questões anteriores à atual gestão, tais como multas e condenações judiciais”. O déficit de R$ 600 milhões, no entanto, garantem, foi sanado. A operadora enfatiza ainda que tem como meta manter a pontualidade no pagamento dos prestadores e minimiza a direção fiscal, que, segundo a nota, “não se trata de uma punição mas de um mecanismo preventivo de monitoramento e apoio” da ANS.

Com quase nove mil beneficiários, a Assefaz, que atende os servidores do Ministério da Fazenda, é outra que corre o risco de entrar para a lista de direções fiscais, essa espécie de intervenção branca. A operadora coleciona suspensões na comercialização dos planos, punição periódica da ANS para quem tem muitas reclamações dos clientes. Desde o fim de 2013 (último levantamento disponível no portal da agência), a Assefaz teve planos suspensos em cinco dos oito monitoramentos da ANS.

Nesses monitoramentos, geralmente, a agência suspende a comercialização de planos de saúde de empresas que tenham índices altos de reclamação e acumulem desrespeitos aos clientes. Nos casos das operadoras que atendem servidores, conhecidos como autogestões, como não há comercialização, elas ficam proibidas de agregar novos servidores públicos nos planos suspensos.

Mensalidades menores
O presidente da Assefaz, Pedro Santaro, também atribui a uma deficiência na gestão dos anos anteriores os problemas que a operadora enfrenta atualmente. Segundo ele, em 2013 as reservas estavam comprometidas, e um problema tecnológico prejudicou o atendimento de qualidade aos beneficiários.

— As dificuldades financeiras estão sendo superadas — disse.

Segundo o Ministério do Planejamento, os servidores não precisam optar pelos planos que atendem os funcionários do órgão. Na prática, o governo paga um auxílio saúde ao servidor público, cujo valor varia de acordo com a remuneração e a faixa etária, independentemente da operadora de saúde pela qual ele optar. Mas a maioria escolhe os planos destinados a servidores porque eles costumam cobrar mensalidade menor que as dos concorrentes do mercado.

A Unidas, associação nacional das autogestões, que reúne os planos de atendimento aos servidores, foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Fonte: O Globo

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