servidores da cultura esperam que governo abra negocia o at dia 30 de junho

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Em decisão de plenária nacional, eles vão ainda ao STJ pedir contestação da ação que considera greve da categoria abusiva

Servidores do Ministério da Cultura (Minc) e vinculadas de diversos estados realizaram uma plenária nacional da categoria, nesta terça-feira, dia 24, na sede da Condsef. O encontro serviu para debater e avaliar o cenário de mobilização e paralisação do setor, motivado, entre outras coisas, pela frustração com o não cumprimento do governo de diversas cláusulas de um termo de acordo firmado ainda em 2007. A categoria espera que o governo cumpra com o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou abrindo uma negociação efetiva até o dia 30 deste mês. Caso o Ministério do Planejamento não abra esse processo, o STJ pode caçar liminar que impõe o retorno de 100% dos servidores ao trabalho. Os servidores também vão recorrer ao STJ pedindo a contestação da ação que considera a greve na Cultura abusiva uma vez que a categoria tem comprovação de que há motivos legítimos para sua mobilização.

O STJ já determinou que nenhum servidor sofra corte de ponto e que o governo devolva valores que foram descontados daqueles que aderiram ao movimento grevista. A decisão garante ainda que nenhum servidor sofra qualquer apontamento que o prejudique, como a aplicação de faltas injustificadas. Os servidores esperam que o governo cumpra com o que está determinado pelo STJ e abra um processo de negociação efetivo com a categoria imediatamente. Para seguir avaliando e discutindo o processo de mobilização no setor, já está indicada uma nova plenária nacional da Cultura, em Brasília, para o próximo dia 7 de julho.

Abuso de autoridade
Os servidores da Cultura aprovaram ainda uma moção de repúdio a atitudes que consideram abuso de autoridade de gestores do Minc e vinculadas durante o processo de greve da categoria. Conforme orientação da Condsef, o Sintsep-GO orienta que, caso algum servidor de Goiás tenha sofrido qualquer tipo de abuso durante os processos de mobilização e greve, que procure o sindicato com as referidas provas para as providências cabíveis aos casos.

Cientes da legitimidade de suas reivindicações, os servidores da Cultura continuam mobilizados e buscando o cumprimento de acordos firmados e não cumpridos por parte do governo, além de avanços efetivos no processo de negociação com o Ministério do Planejamento. Inclusive, aprovaram também a realização de um seminário de Políticas Públicas de Cultura que deve ser realizado até outubro.

Sintsep-GO com Condsef

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dilma veta todas as emendas aprovadas pelo congresso na mp 632

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Justificativa dada é de que todas as emendas apresentadas possuem vício de iniciativa e são prerrogativas exclusivas do Executivo, por isso, tornam-se inconstitucionais

A presidente Dilma Rousseff vetou (confira aqui a mensagem dos vetos) todas as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional para a medida provisória (MP) 632/13 transformada na Lei 12.988/14 e que traz reajustes a categorias como Agências Reguladoras, Dnit, DNPM, entre outras. A justificativa dada é de que todas as emendas apresentadas possuem vício de iniciativa e são prerrogativas exclusivas do Executivo, por isso, tornam-se inconstitucionais. Com isso, foram vetados itens como a garantia de licença remunerada para desempenho de mandato classista assegurada para um maior número de representantes de servidores de acordo com o número de representados. Também foi vetada a garantia de jornada de 30 horas semanais sem redução de remuneração para servidores integrantes da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Pericial. Entre os vetos está também emenda que assegurava equiparação de tabela dos servidores do Incra com os servidores do Ibama.

Para problemas detectados e que foram acolhidos pelo Executivo o governo concordou em enviar ao Congresso Nacional solução para esses itens em um instrumento legal que pode ser, por exemplo, um projeto de lei ou medida provisória. Em conversa com o Ministério do Planejamento a Condsef pediu que um termo fosse assinado assegurando o envio da solução para os problemas onde há consenso. Para situação em que não há consenso com o Executivo, como as geradas pelos vetos da presidente Dilma, os servidores vão precisar se unir e promover uma forte pressão para garantir avanços em todos esses itens.

Os vetos da presidente frustram milhares de trabalhadores públicos nesse momento. Mas todos devem se unir na possibilidade de conquistar os avanços defendidos pela maioria dos parlamentares no Congresso. Para isso, é preciso manter o foco e ampliar a mobilização, continuar a luta em defesa do direito de conquistar melhores condições de trabalho e serviços de qualidade para a população. Sem todos esses ingredientes unidos somados a constante pressão junto ao governo, não há receita pronta.

Sintsep-GO com Condsef

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ajustes s o promovidos em minuta de pl que cria gratifica o para sesai

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Próximo passo é assinatura do ministro da Saúde e envio ao Planejamento

A Condsef esteve no Ministério da Saúde onde participou de mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a criação e implantação de uma gratificação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A minuta do Projeto de Lei (PL) contempla pontos importantes defendidos pela representação dos trabalhadores. Várias observações feitas pela Condsef foram contempladas e acatadas na minuta do projeto que agora segue para assinatura do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e posterior envio ao Ministério do Planejamento.

A Condsef reforça a importância de mobilização e unidade da categoria em torno da luta pela aprovação da proposta, uma demanda de cerca de quatro anos que agora alcança importantes avanços. A dedicação dos trabalhadores é importante para continuar assegurando que a proposta avance e chegue ao Congresso Nacional para votação, caminho ainda longo a ser seguido.

Sintsep-GO com Condsef

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gratifica o de sa de ind gena est pr xima de ser institu da

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Minuta que cria gratificação de Saúde Indígena é aprovada por servidores e deve seguir para o Planejamento

Uma luta que já dura quatro anos acaba de ganhar um importante capítulo em direção à sua concretização. Uma minuta de Projeto de Lei, que trata da implantação de Gratificação de Atividade em Saúde Indígena (GASI) e Gratificação de Incentivo de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas em Terras Indígenas (GIASPI), foi aprovada pela maioria dos servidores da base da Condsef e deve seguir em breve para o Ministério do Planejamento. A Condsef tem uma reunião extraordinária do grupo de trabalho (GT) da Saúde Indígena no Ministério da Saúde. O objetivo é discutir alguns ajustes na minuta. A Condsef observou, por exemplo, que não foi discriminada no texto a forma com que se dará o reajuste da gratificação depois que ela for implantada. Esse e outros detalhes serão discutidos nessa reunião.

No entanto, o mérito da proposta do que a categoria aprovou e autorizou a fechar acordo por maior está contemplado. Após dar a redação final ao texto do PL espera-se que a movimentação ocorra de forma breve sendo enviado ao Planejamento e posteriormente ao Congresso para votação. A categoria deve continuar atenta, mobilizada e cobrando celeridade ao processo de aprovação dessa reivindicação que já é histórica.

Sintsep-GO com Condsef

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ap s um m s de greve governo n o dialoga com servidores da cultura

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Paralisação na Cultura completa um mês nesta quinta e continua em busca de diálogos efetivos com governo

Servidores da Cultura completam um mês de paralisação de atividades nesta quinta-feira, dia 12, em busca de um processo efetivo de negociações com o governo que ainda não aconteceu. A mobilização da categoria continua com a convicção de todos os trabalhadores de que suas reivindicações são legítimas. Uma ação já foi entregue a Justiça pedindo revisão da decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou retorno ao trabalho dos servidores do Ibram e Iphan. Os servidores pedem que, ao menos, seus representantes sejam convocados para uma audiência de conciliação que pode servir de intermédio para um diálogo que efetive a busca de um consenso nos conflitos instalados. Assim, ainda com uma crise na Cultura, o Brasil dá a largada para a Copa do Mundo. Os servidores esperam que a solução para os conflitos aconteça o quanto antes.

Aos servidores não interessa prejudicar os milhares de turistas do Brasil e do mundo que estarão a partir de hoje em clima de festa. A categoria apenas espera respeito ao seu direito legítimo de se mobilizar pelo atendimento de demandas justas. A paralisação não é fruto da Copa do Mundo e sim de uma inabilidade do governo para o diálogo que não começou agora, mas que todos os servidores esperam que se resolva logo.

Os servidores que seguem mobilizados acreditam que é possível garantir melhores condições de trabalho e acesso irrestrito a serviços públicos de qualidade, incluindo cultura, a toda população. Com um termo de acordo firmado ainda em 2007 que continua com cláusulas pendentes, os servidores da Cultura lembram que esperam por soluções desde antes da última Copa realizada em 2010 na África do Sul. Apostando na força de um processo justo e democrático, a expectativa é de que essa Copa não termine sem que suas reivindicações tenham sido atendidas.

Sintsep-GO com Condsef

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administrativos fazend rios uni o em prol de tabela remunerat ria

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Administrativos fazendários devem trabalhar por implantação de tabela remuneratória defendida pela categoria

A Condsef encaminhou nesta segunda-feira, dia 9, modelo de requerimento que deve ser utilizado por servidores administrativos fazendários para solicitar a setores do governo apoio para a implantação de uma tabela remuneratória defendida pela categoria. O movimento busca conseguir apoio de setores como PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração), Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal. A partir daí os administrativos fazendários esperam conseguir levar a proposta de tabela remuneratória para debate no Ministério do Planejamento.

A categoria deve ter em mente que o caminho para a aprovação de uma proposta de tabela remuneratória é longo e cheio de obstáculos. No entanto, com unidade e mobilização em torno de um projeto as dificuldades podem ser superadas. A luta e participação de cada servidor são sempre elementos fundamentais para garantir avanços nos complexos processos de diálogo e negociação junto às diferentes instâncias do governo.

Sintsep-GO com Condsef

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trabalhadores seguem em processo de mobiliza o por negocia o com dilma

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Motivados por “Negocia, Dilma”, servidores promovem dia nacional de lutas

Servidores de diversos estados promoveram um dia nacional de lutas em diversos estados nesta terça-feira, dia 11. Com o mote “Negocia, Dilma”, a categoria volta a cobrar mudanças na postura do governo no que diz respeito ao setor público. Foi um dia para lembrar o incômodo dos servidores com a postura que vem sendo adotada, principalmente pelo Ministério do Planejamento que tem evitado o diálogo e fechado portas para uma tentativa de superar impasses instalados em uma série de demandas pendentes. No último mês, a Condsef e outras entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, Carvalho se comprometeu a ajudar na intermediação do diálogo entre servidores e Planejamento.

Esse canal será importante para que os servidores possam dialogar sobre diversos itens da pauta de reivindicações urgentes da categoria e que não necessariamente implicam em impacto no orçamento desse ano. Pontos como regulamentação da negociação coletiva e mesmo reajuste em benefícios como auxílio-alimentação que não estão atrelados ao orçamento e podem ser concedidos a qualquer tempo, são alguns dos itens que os servidores esperam encontrar espaço para o debate.

O fórum também se reuniu nessa terça na sede da Condsef, com presença do Sintsep-GO. As entidades reafirmaram a necessidade de continuar o processo de mobilização e pressão junto ao governo em busca de avanços nos debates pendentes. Entre atividades já previstas está mais um dia nacional de lutas no próximo dia 25. O fórum volta a se reunir no dia 16 desse mês para discutir novas atividades conjuntas. Os servidores seguem discutindo como reagir para conquistar as demandas mais urgentes colocadas.

Enquanto isso, categorias como técnicos administrativos das universidades, institutos federais de ensino, servidores da Cultura e IBGE seguem resistindo e conduzindo sua luta por reivindicações legítimas. Dentro de um cenário desfavorável, a postura inflexível do governo não está deixando opções aos servidores que não o de pressionar pelo cumprimento de acordos estagnados.

Sintsep-GO com Condsef

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cultura segue paralisada em praticamente todo o pa s

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Frustrados com governo por descumprimento de acordos firmados ainda em 2007 e sem avanços em negociação, servidores da Cultura seguem paralisados em todo o Brasil

Próximos de completar um mês de paralisação de atividades, servidores da Cultura seguem firmes em seu processo de mobilização para pressionar o governo a cumprir acordos firmados em 2007, mas ainda pendentes. A categoria está frustrada com o descumprimento por parte do governo de uma série de itens que foram acordados e são frutos de uma mobilização anterior a 2007. Por ainda não terem conseguido os avanços esperados nos processos de diálogo com o governo, representantes do comando nacional se reuniram hoje na sede da Condsef em Brasília e definiram pela continuidade e reforço da paralisação de atividades em todo o Brasil. Este é um dos mais fortes processos de mobilização e que unificam servidores de diversos segmentos da Cultura.

Um calendário de mobilização foi aprovado na tentativa de convencer o governo a negociar. Os servidores da Cultura vão participar das atividades unificadas dos federais que contará com dias de luta em todo o Brasil. O próximo dia 10 já terá atividade que contará com o reforço do conjunto dos federais. Além da Cultura estão com atividades paralisadas servidores técnicos administrativos das universidades, instituições federais de ensino e IBGE. Servidores da Justiça também debatem o reforço a esse movimento. Para somar as atividades coletivas, os servidores da Cultura também devem organizar um dia nacional de luta específico da categoria com data ainda a ser definida.

No calendário de atividades aprovado pela maioria dos servidores do Executivo foram agendados ainda outros dias nacionais de luta no dia 25 de junho e também no dia 3 de julho. Atos devem ser realizados nos estados reunindo o conjunto de diversas categorias do setor público. O objetivo é continuar ampliando a luta dos federais pela consolidação de um processo efetivo de negociações capaz de destravar os nós e obstáculos impostos pelo governo ao setor.

No último dia 29, enquanto servidores realizavam uma atividade que levou a uma conversa com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, servidores da Cultura se reuniam com a ministra Marta Suplicy. A ministra não demonstrou muita disponibilidade para intermediar os diálogos e conseguir um canal de discussão para tratar os temas pendentes de acordos de 2007. Apesar do tom de intimidação presente no discurso da ministra, os servidores da Cultura estão dispostos a lutar até o fim por terem certeza da legitimidade de suas reivindicações.

:: Acompanhe o calendário e participe das atividades já programadas:
-10 e 25 de junho – Dia nacional de lutas nos estados;
-3 de julho – Dia Nacional de lutas nos estados.

Sintsep-GO com Condsef

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administrativos fazend rios ampliam luta por negocia o com o governo

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Administrativos fazendários se reúnem para ampliar luta e mobilização em torno de pautas prioritárias do setor

Representantes dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda de Goiás e mais onze estados (RJ, MG, RS, PR, SC, MT, PE, CE, PI, BA e MA) estiveram reunidos na sede da Condsef em Brasília onde discutiram as pautas prioritárias do setor. A partir disso, a categoria deve ampliar a luta e a mobilização em torno de suas reivindicações mais urgentes. Tabela remuneratória, aglutinação de cargos, gratificação de qualificação foram pontos de destaque levantados pelos fazendários. Um modelo de abaixo-assinado em apoio a uma tabela remuneratória será elaborado pela Condsef e enviado ao Sintsep-GO e às entidades filiadas. A Condsef também encaminhará ofícios ao Ministério do Planejamento, da Fazenda e Casa Civil solicitando audiências para apresentar as demandas do setor.

Outra ação definida no encontro do grupo é a elaboração de um modelo de requerimento para que os fazendários enviem a gestores da PGFN, Receita Federal e SAMFs nos estados. A categoria também deve procurar parlamentares em busca de apoio para a luta dos administrativos fazendários. Todas essas ações devem acontecer em paralelo a participação da categoria no calendário de mobilização e lutas da Condsef. Assim como outros setores da base da Confederação, os fazendários também devem contar com a realização de um encontro nacional com data a ser definida.

A categoria deve permanecer atenta e participar dos processos de debate e reforço da mobilização em seus locais de trabalho. A disposição para o diálogo é um traço comum a todas as categorias mobilizadas e em processo de mobilização. O que todos esperam e conseguir quebrar o gelo em que o Planejamento envolveu os canais de diálogo com os setores. Para a Condsef, todos que possuem uma série de cláusulas de acordos antigos firmados ainda pendentes podem alcançar avanços importantes se o debate for feito de forma adequada.

:: Acompanhe o calendário e participe das atividades:
-3 e 4 de junho – Trabalho de forma tarefa pela aprovação da PEC 555 e PL 4.786/12;
-3 de junho – Reunião fórum em defesa dos servidores e serviços públicos;
-10 e 25 de junho – Dia nacional de lutas nos estados;
-3 de julho – Dia Nacional de lutas nos estados.

Sintsep-GO com informações da Condsef

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audi ncia com ministra marta suplicy n o rende avan os

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Servidores da Cultura seguem paralisados. Plenária da Condsef aprova calendário com apoio a categorias em greve

Na última quinta-feira, dia 29, enquanto servidores realizavam uma atividade que levou a uma conversa com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, servidores da Cultura se reuniam com a ministra Marta Suplicy. A expectativa da categoria, em greve desde o dia 12 de maio, era de conseguir apoio da ministra para obter avanços nos processos de negociação que estão travados no Ministério do Planejamento. No entanto, a ministra não demonstrou muita disponibilidade para intermediar os diálogos e conseguir um canal de discussão para tratar temas pendentes de acordos de 2007. Apesar do tom de intimidação presente no discurso da ministra, os servidores da Cultura avisaram que estão dispostos a lutar até o fim por terem certeza da legitimidade de suas reivindicações.

Junto com a Cultura estão em greve servidores técnicos administrativos das universidades, dos institutos federais de educação e do IBGE. Servidores da Justiça podem engrossar o movimento nos próximos dias. A plenária nacional realizada pela Condsef, na sexta, dia 30, aprovou um calendário de atividades que assegura apoio irrestrito às categorias já em greve e segue debatendo com outros setores a ampliação dos processos de mobilização.

No calendário de atividades aprovado pela maioria dos servidores do Executivo foram agendados diversos dias nacionais de luta. Nos dias 10 e 25 de junho – e também no dia 3 de julho – atos devem ser realizados nos estados reunindo o conjunto de diversas categorias do setor público. No dia 3 de junho acontece uma reunião do fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é unificar e ampliar a luta dos federais pela consolidação de um processo efetivo de negociações capaz de destravar os nós e obstáculos impostos pelo Planejamento.

PEC 555
A plenária também aprovou a atuação de uma força tarefa no Congresso Nacional para buscar a aprovação da PEC 555 que deve entrar na pauta de votação já na próxima semana. A PEC propõe a suspensão de valor descontado pelo governo de servidores já aposentados. Outro projeto que deve ser votado na próxima semana e ganha atenção é o PL 4.786/12 que propõe reabertura de prazo para servidores demitidos do governo Collor. Na ordem do dia continuam temas de extrema importância para a categoria como a busca pela regulamentação da negociação coletiva com garantia ao direito de greve dos trabalhadores públicos.

Negociações efetivas
Os servidores também esperam que a conversa que tiveram com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, traga resultados práticos. O ministro se comprometeu a conversar com a ministra Miriam Belchior para auxiliar na abertura de um canal efetivo de negociações no Ministério do Planejamento. Ainda que o discurso do governo continue o mesmo de que debates com impacto financeiro só serão possíveis a partir do ano que vem, esse canal de diálogo será importante já que os servidores possuem itens na pauta que não necessariamente implicam em impacto no orçamento desse ano.

Pontos como regulamentação da negociação coletiva e mesmo reajuste em benefícios como auxílio-alimentação – que não estão atrelados ao orçamento e podem ser concedidos a qualquer tempo – são alguns dos itens que os servidores esperam encontrar espaço para o debate. Além disso, Carvalho se comprometeu a entregar a carta pessoalmente a presidente Dilma Rousseff, contendo as principais reivindicações do conjunto dos servidores federais.

Duas cartas foram recebidas pelo ministro: uma do fórum dos federais e outra assinada pelas entidades Asfoc-SN, Assibge, Condsef, Sinal e Fenasps e aberta a outras assinaturas. Apesar de curta, a conversa com o ministro foi considerada importante pelas entidades que representam os servidores federais. A disposição para o dialogo e um traço comum a todas as categorias mobilizadas e em processo de mobilização. O que todos esperam e conseguir quebrar o gelo em que o Planejamento envolveu os canais de dialogo com os setores. Para a Condsef, todos que possuem uma série de clausulas de acordos antigos firmados ainda pendentes podem alcançar avanços importantes se o debate for feito de forma adequada.

Calendário das atividades agendadas:
:: 3 e 4 de junho – Trabalho de forma tarefa pela aprovação da PEC 555 e PL 4.786/12;
:: 3 de junho – Reunião fórum em defesa dos servidores e serviços públicos;
:: 10 e 25 de junho – Dia nacional de lutas nos estados;
:: 3 de julho – Dia Nacional de lutas nos estados.

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