sintsep go presente no ato do dia nacional de paralisa o nexta sexta dia 30



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O Sintsep-GO estar� presente nesta sexta-feira, dia 30, com o conjunto das entidades representativas da classe trabalhadora e com as Centrais Sindicais refor�ando o �Dia Nacional de Paralisa��o�. Em Goi�nia, o evento come�a �s 9 horas, na Pra�a do Bandeirante, e tem como bandeiras:

-Antecipa��o imediata das parcelas do acordo salarial de 2012;
-Reajuste salarial digno e valoriza��o do servidor p�blico;
-Paridade entre ativos e aposentados;
-Anula��o da Reforma da Previd�ncia de 2003;
-Contra a privatiza��o dos hospitais universit�rios e da previd�ncia do servidor;
-Contra os leil�es do petr�leo, o PLP 92/07 (estabelece as funda��es de direito privado no setor p�blico) e o PL 4330 (que abre caminho para retirada de direitos e para as terceiriza��es indiscriminadas no setor p�blico).
-Fim do fator previdenci�rio;
-Redu��o da jornada de trabalho para 40 horas sem redu��o de sal�rio;
-10% do PIB para a educa��o;
-10% do or�amento da Uni�o para a sa�de;
-Transporte p�blico e de qualidade;
-Valoriza��o das aposentadorias;
-Reforma agr�ria.

SERVIDOR P�BLICO DE GOI�S, VENHA E PARTICIPE!

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pec da isonomia para benef cios nos tr s poderes aguarda parecer na ccj

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A Condsef acompanha o andamento da PEC 271/13 no Congresso Nacional. A PEC que prop�e isonomia para benef�cio entre servidores como aux�lio-alimenta��o, aux�lio-creche, transporte, sa�de suplmentar e outros, aguarda parecer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na C�mara dos Deputados. A Confedera��o busca uma reuni�o com o propositor da mat�ria, o deputado federal Augusto Carvalho. A aprova��o da proposta seria uma importante conquista e traria justi�a para servidores do Executivo que hoje recebem os benef�cios com valor mais baixo da administra��o p�blica. Hoje o valor do aux�lio-alimenta��o pago aos servidores do Executivo em todo o Brasil � de R$ 373,00 – o menor valor entre os Tr�s Poderes. Um Recurso Extraordin�rio que questiona a equipara��o do aux�lio-alimenta��o do Executivo com os demais poderes continua aguardando julgamento no Supremo.

Em dezembro do ano passado, a Condsef se habilitou para atuar na condi��o de amicus curiae deste processo, fazendo a defesa dos servidores para obter a equipara��o do referido aux�lio. Por isso, a Confedera��o continua afirmando n�o ser necess�ria a contrata��o de advogados particulares para pleitear esse direito � equipara��o do aux�lio-alimenta��o. A Condsef continua orientando todos os servidores a aguardar o julgamento do processo que deve ocorrer no Plen�rio do STF, ainda sem data determinada. Um trabalho de for�a tarefa para buscar apoio para aprova��o da PEC 271/13 tamb�m deve acontecer. Na esfera jur�dica, a assessoria da Condsef continua acompanhando todos os movimentos deste processo. A equipara��o dos benef�cios, como o aux�lio-alimenta��o e sa�de suplementar, continuam como bandeiras de luta que unificam as entidades que comp�em o f�rum em defesa dos servidores e servi�os p�blicos e faz parte tamb�m da Campanha Salarial 2013.

Fonte: Condsef

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servidores do dnpm decidem aceitar reajuste de 15 8

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Ap�s promover assembleias em todo o Brasil servidores do DNPM de 21 estados enviaram resultado da vota��o que determinou por maioria absoluta dos votos a aceita��o da proposta de 15,8% de reajuste com manuten��o da gratifica��o de qualifica��o (GQ) da categoria. A Condsef vai levar o resultado das assembleias ao governo. Essa semana termina o prazo para envio de projetos ao Congresso Nacional com previs�o or�ament�ria para 2014. Os servidores das Ag�ncias Reguladoras tamb�m est�o promovendo assembleias para avaliar a proposta do governo. Na sexta-feira (23) os servidores de Bras�lia decidiram pela rejei��o da proposta. A Condsef aguarda o resultado das assembleias nos demais estados. Os servidores do Dnit, em greve h� mais de dois meses, promovem uma s�rie de atividades ao longo desta semana, incluindo trabalho de for�a tarefa junto a parlamentares, com o intuito de alcan�ar um consenso com o governo.

Ao longo desta semana a Condsef acompanha os desdobramentos das negocia��es com os setores de sua base que ainda n�o firmaram acordo com o governo. Na sexta, 30, a Condsef tamb�m participa, junto com as demais entidades que comp�em o f�rum em defesa dos servidores e servi�os p�blicos, do dia nacional de paralisa��o com atividades em todo o Brasil, inclusive no Estado de Goi�s, com participa��o do Sintsep-GO.

Greve em 2014
A Condsef tamb�m vai continuar cobrando as agendas e buscando solu��es para todas as pend�ncias dos setores de sua base. A entidade volta a refor�ar que para auxiliar na busca pelo atendimento de suas principais demandas os servidores devem permanecer atentos e refor�ar sua mobiliza��o. Para isso uma grande greve em 2014 n�o est� descartada. A press�o junto ao governo � um elemento essencial para garantir que pontos urgentes e necess�rios que fazem parte da pauta de reivindica��o das categorias possam alcan�ar os avan�os esperados.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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governo confirma atualiza o de tabelas de servidores do hfa

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A Condsef esteve na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento na �ltima sexta-feira, dia 23, para tratar de pauta espec�fica dos servidores do Hospital das For�as Armadas (HFA) que seguem em greve. O Planejamento confirmou que est� assegurada a atualiza��o das tabelas dos servidores do HFA retroativa a janeiro de 2013. A aplica��o da corre��o ser� feita a partir de 2014 e ser� conclu�da em 2015. A Condsef solicitou que seja apresentada uma minuta de como pretende promover a corre��o da tabela para que a categoria possa avaliar. A entidade tamb�m lembrou que � preciso assegurar mesmo tratamento aos trabalhadores do emprego p�blico. O Planejamento se comprometeu a verificar esta e outras pend�ncias e uma nova reuni�o ficou confirmada para esta segunda, dia 26.

Al�m de esperar que a minuta de tabela com previs�o de corre��es seja apresentada a Condsef quer buscar avan�o no debate de outras pautas que mant�m os servidores do HFA mobilizados. Entre elas est� a busca de uma gratifica��o e a reestrutura��o da carreira. A SRT informou que n�o est� autorizada a promover esses debates e que no momento eles est�o sendo feitos em outras esferas do governo, como o Minist�rio da Defesa.

Fonte: Condsef

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trabalhadores deixam sede do incra

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Representantes de movimentos sociais que representam trabalhadores rurais de todo o Brasil deixaram na noite de ontem a sede do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria) e das secretarias do MDA (Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio) onde estavam acampados desde segunda-feira, dia 19. A ocupa��o terminou depois que o governo concordou em assumir o compromisso de dar andamento a uma pauta de reivindica��es contendo 23 pontos fundamentais para os trabalhadores rurais. Al�m da luta central por uma reforma agr�ria consistente, os trabalhadores buscam negocia��o de d�vidas de agricultores familiares, querem celeridade no cronograma de desapropria��o das �reas destinadas � reforma agr�ria, buscam garantia de cr�ditos de instala��o dos assentados suspensos, entre outras quest�es.

A Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal), e entidades representativas de servidores do Incra e MDA como a Cnasi (Confedera��o Nacional das Associa��es dos Servidores), Assemda (Associa��o Nacional dos Servidores do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio) e Assera (Associa��o dos Servidores da Reforma Agr�ria de Bras�lia) d�o todo apoio a luta do setor. Na segunda, foi divulgada uma nota de apoio (veja aqui) � luta dos trabalhadores rurais que ocupavam a sede do Incra e MDA.

A nota lembrou a forte greve realizada em 2012 pelos servidores que reivindicava o fortalecimento dos �rg�os com a valoriza��o e amplia��o do quadro de servidores, o desbloqueio e aumento de recursos or�ament�rios para programas e pol�ticas para melhorar as condi��es de atender adequadamente a demanda dos trabalhadores e milhares de fam�lias que vivem do campo.

A expectativa � de que a pauta com os pontos de reivindica��o apresentados possa finalmente avan�ar. Caso contr�rio, os trabalhadores j� adiantaram que est�o dispostos a retomar a ocupa��o da sede do Incra at� que o governo tome provid�ncias concretas para apontar solu��es aos problemas que est�o apresentados. A luta e press�o constantes devem permanecer.

Fonte: Condsef

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condsef quer assegurar reajuste para servidores anistiados

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A audi�ncia p�blica que aconteceria hoje para tratar a quest�o dos anistiados que ficaram sem reajuste foi adiada e ir� acontecer na segunda, dia 26. A Condsef continua aguardando resultado das assembleias que est�o sendo feitas nos estados com a categoria. At� o momento apenas Minas Gerais e Santa Catarina retornaram com decis�es da base sobre se a categoria aceitar� o formato do reajuste proposto.

O tema da audi�ncia p�blica, no Minist�rio P�blico do Trabalho, � a situa��o de servidores anistiados da Lei 8.878/94 que est�o com sal�rios congelados desde 2010. No ano passado, alguns servidores anistiados obtiveram, como outras categorias do setor p�blico, reajustes de em m�dia 15,8%. No entanto, um grupo de servidores anistiados foi deixado de fora. Desde ent�o a Condsef vem tentando sanar este problema. O Minist�rio do Planejamento apresentou como proposta o mesmo que apresentou a outras categorias que n�o firmaram acordo com o governo ano passado que seria o reajuste de 15,8% distribu�do da seguinte forma: 10,25% em janeiro de 2014 e o percentual restante em janeiro de 2015. Os demais itens que fazem parte da pauta dos servidores anistiados, entre eles a bandeira central de inclus�o da categoria no Regime Jur�dico �nico (RJU), devem continuar sendo debatidos em um grupo de trabalho (GT) a partir de setembro deste ano.

Ainda sobre a busca da reintegra��o de servidores anistiados ao RJU, a Condsef vem cobrando uma defini��o da AGU sobre a quest�o j� que esses servidores est�o trabalhando na administra��o direta, mas est�o fora de qualquer regime. A reintegra��o da categoria � um avan�o importante e poder� garantir que problemas como o ocorrido com uma parcela de servidores que est� com sal�rios congelados n�o ocorra. O objetivo � integrar todos os servidores em uma tabela �nica, garantindo assim um tratamento justo e igualit�rio a todos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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condsef convoca assembleias no dnpm em todo brasil

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At� esta quinta, dia 22, servidores do DNPM de todo o pa�s devem decidir se aceitam a proposta de reajuste feita pelo governo para a categoria. A proposta � de reajuste de 15,8%, que ser� incorporado da seguinte forma: 10,25% em 01/01/2014 e o percentual restante em 01/01/2015. A categoria tamb�m deve decidir se mant�m a gratifica��o de qualifica��o (GQ) como estabelecida em Lei ou se prefere aplicar o percentual referente � GQ (1,68%) de forma linear a todos os servidores do DNPM. Caso a categoria decida pela incorpora��o linear do valor referente � GQ esta ser� extinta. As atas e listas de presen�as das assembleias com a decis�o dos servidores do DNPM dever�o ser encaminhadas at� esta sexta, dia 23, para a Condsef atrav�s do email condsef@condsef.org.br.

A Condsef esclarece que ainda n�o h� nenhuma proposta firmada para os servidores do DNPM. Quem determinar� isso s�o os servidores que, por meio das assembleias, dar�o a resposta final da categoria. O resultado das assembleias � soberano e a Condsef ir� respeitar e encaminhar o que for definido pela maioria. A entidade aguarda a resposta da categoria para ent�o ir ao governo levar o retorno oficial de sua base a respeito do reajuste proposto. Vale lembrar que o prazo para envio de propostas ao Congresso Nacional que contenham impacto or�ament�rio para 2014 continua sendo o dia 31 de agosto.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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condsef cobra cumprimento de mi 880

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Nesta segunda-feira, dia 19, a Condsef esteve na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento onde aproveitou para cobrar respostas sobre of�cio enviado no in�cio de julho, no qual a Confedera��o levou ao governo uma s�rie de argumentos jur�dicos para que seja cumprida a determina��o contida no mandato de injun��o (MI) 880. O dispositivo reconhece aos servidores que atuam em �rea insalubre o direito � contagem especial de tempo de servi�o.

A SRT se comprometeu a buscar informa��es na Secretaria de Gest�o de Pessoas, onde o tema � tratado, para saber como andam os procedimentos envolvendo essa quest�o. A Condsef vai seguir cobrando resposta sobre a situa��o que tem prejudicado muitos servidores que est�o com pedidos de aposentadoria e abono de perman�ncia suspensos desde que o Minist�rio da Previd�ncia enviou nota t�cnica contra-argumentando o cumprimento do MI 880, um direito que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota t�cnica enviada a todas as suas entidades filiadas, a assessoria jur�dica da Condsef orienta sobre o procedimento que deve ser adotado quando os servidores tenham negado seu direito � contagem especial de tempo para aposentadoria. Nestes casos, o que se orienta � que os sindicatos ou mesmo servidores individualmente ingressem com processos na justi�a ordin�ria, requerendo seu direito que esteja sendo negado ou restringido pela administra��o p�blica. Ainda segundo a assessoria jur�dica, as regras e procedimentos administrativos adotados pelo governo inviabilizam o direito assegurado pelo MI 880, o que contraria os dispositivos da legisla��o ordin�ria e princ�pios administrativos. Confira a mat�ria produzida pelo Sintsep-GO sobre este assunto.

Outra via que a Condsef e outras entidades representativas dos servidores tentam � buscar a aprova��o de um projeto de lei que trate a quest�o e assegure em definitivo esse direito aos servidores. Enquanto isso n�o ocorre a cobran�a pelo cumprimento do MI 880 deve permanecer. Como diz o of�cio, � preciso urg�ncia na solu��o da quest�o dada a gravidade da situa��o. H� um grande n�mero de servidores prejudicados pelo entendimento equivocado do Minist�rio da Previd�ncia que interrompeu os pedidos de contagem especial de tempo e abono de perman�ncia apresentados ao governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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rea agr ria tamb m ter reuni es somente a partir de setembro

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Condsef e Cnasi estiveram na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento esta semana para cobrar avan�os nos processos de negocia��o e dar andamento a pautas pendentes dos servidores da �rea Agr�ria, firmadas em termo de acordo. Entre os itens pendentes est� a institui��o de gratifica��o de desempenho ou produtividade, reestrutura��o da carreira, racionaliza��o de cargos e fixa��o de servidores em locais de dif�cil acesso com a poss�vel cria��o de uma gratifica��o de zona local. A SRT disse aos servidores da �rea Agr�ria o mesmo que as demais categorias que tiveram reuni�es esta semana: o governo esta dando prioridade aos setores que n�o firmaram acordo no ano passado e deve retomar as negocia��es com os demais setores s� a partir de setembro.

Assim como nas outras reuni�es, Condsef e Cnasi protestaram e registraram a insatisfa��o dos servidores que esperavam que os termos de acordo assegurassem os avan�os necess�rios nos processos de negocia��o deste ano. Al�m de apresentar os pontos pendentes, as entidades apresentaram ao governo as atribui��es dos trabalhadores do Incra, rela��o da forca de trabalho e apontaram o quadro de servidores insuficiente como um grave problema que precisa ser corrigido. Segundo a SRT, nas pr�ximas reuni�es ser�o apresentados aos servidores os pontos de vista do governo sobre todas as demandas pautadas e pendentes.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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pcctm condsef quer que planejamento registre reuni es em atas e memoriais

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Como tem dito em reuni�es anteriores, a Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento disse aos servidores da Tecnologia Militar (PCCTM) em reuni�o nesta quinta-feira, dia 15, que tem dado prioridade ao di�logo com setores que n�o firmaram acordo com governo em 2012. As negocia��es para as demais categorias devem ser retomadas entre setembro e outubro. Novamente, a Condsef registrou protesto com rela��o aos retrocessos que est�o prejudicando as mesas de negocia��o. A entidade destacou que o governo vem tentando desconsiderar negocia��es realizadas desde 2009, al�m de transformar em grupo de trabalho (GT) debates que j� foram realizados sob a alega��o que nada h� de registro sobre o que os servidores reivindicam.

A mudan�a de membros da equipe de gestores chegou a ser apontada este ano como desculpa para que todas as reivindica��es fossem novamente protocoladas a pedido do governo, o que foi prontamente atendido pela Condsef. No entanto, a entidade solicitou que as reuni�es passem a ser registradas em atas e memoriais para evitar situa��es que prejudicam o avan�o das negocia��es em curso.

Assim como outras categorias de sua base, os servidores da Tecnologia Militar possuem termo de acordo firmado que garante negocia��o de temas cruciais para o setor. Um dos itens garantidos nesse termo � a inclus�o de servidores do PGPE, lotados nos �rg�os Militares, na carreira de Tecnologia Militar. Apesar de avan�adas as discuss�es em torno do assunto, ainda n�o foi apontada solu��o para a situa��o.

Press�o permanente
A Condsef vai continuar cobrando as agendas e buscando solu��es para todas as pend�ncias dos setores de sua base. A entidade volta a refor�ar que para auxiliar na busca pelo atendimento de suas principais demandas, os servidores devem permanecer atentos e refor�ar sua mobiliza��o. A press�o junto ao governo � um elemento essencial para garantir que pontos urgentes e necess�rios que fazem parte da pauta de reivindica��o das categorias possam alcan�ar os avan�os esperados.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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