comunicado de recesso

.

O Sintsep-GO comunica que, devido ao per�odo de recesso do Assessor de Comunica��o do Sintsep-GO, ao longo desta semana o site da entidade n�o ser� atualizado diariamente, como de costume. O ritmo normal de atualiza��o ser� reestabelecido � partir de segunda-feira, dia 3 de junho.

VEJA MAIS

confedera o apresenta estudo sobre aglutina o de cargos

.

A Condsef levou sua assessoria jur�dica para a reuni�o desta quinta-feira, dia 23, na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento, que teve como tema central a aglutina��o de cargos. Na reuni�o, a assessoria jur�dica fez uma exposi��o do tema a partir de uma nota t�cnica que balizou as possibilidades para a consolida��o de uma proposta capaz de aglutinar cargos com mesma escolaridade, atribui��es e remunera��o na administra��o p�blica. A nota t�cnica foi protocolada junto ao Planejamento. . Os t�cnicos da SRT recepcionaram a proposta e se comprometeram a dialogar com a Secretaria de Gest�o de Pessoas.

Uma nova reuni�o deve ser agendada para o pr�ximo m�s para que o debate sobre aglutina��o continue. A Condsef acredita que a quest�o j� � uma realidade na administra��o p�blica; tanto Executivo quanto Judici�rio j� acumulam exemplos de aglutina��o. No Executivo h� casos na carreira do PCCTAE (T�cnicos das Universidades), Seguro Social e outros. O pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a aglutina��o em determina��es anteriores. Portanto, a expectativa � de que o debate se desenvolva de forma a consolidar a aglutina��o em toda a administra��o p�blica trazendo mais dinamismo e efici�ncia para estruturas remunerat�rias no setor p�blico.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

dire o do sintsep go visita base no interior do estado

.

Em viagem desde o dia 6 de maio, parte da dire��o do Sintsep-GO – liderada pelo presidente Vicente Ribeiro – cumpre amplo roteiro de visita e di�logo com companheiros da base em diversos munic�pios do Estado.

Na primeira semana (6 a 9 de maio) foram visitados os munic�pios de Pires do Rio, Catal�o, Caldas Novas, Piracanjuba, Pontalina, Morrinhos e Goiatuba.

Entre os dias 13 e 16 de maio, companheiros/as de Palmeiras, S�o Lu�s de Montes Belos, Ipor�, Jussara, Goi�s, Itapuranga e Inhumas receberam a visita da Executiva do Sintsep-GO.

Nesta semana, entre os dias 20 e 22 de maio, j� foram visitados os munic�pios de Aragar�as, Piranhas, Caiap�nia, Jata� e Mineiros. At� o dia 24, sexta-feira, o Sintsep-GO percorrer� as cidades de S�o Sim�o, Quirin�polis, Santa Helena e Rio Verde.

Na �ltima semana de maio, 28 a 31, a dire��o visita companheiros/as de Luzi�nia, Simol�ndia, Posse, S�o Domingos, Campos Belos e Formosa.

Este primeiro cronograma de visitas do ano se encerra na primeira semana de junho, quando ser�o visitados Jaragu�, Goian�sia, Niquelandia, Urua�u, Mara Rosa, Porangatu, Nova Gl�ria, Rubiataba, Ceres e Rialma, entre os dias 3 e 7 de junho.

VEJA MAIS

servidores apresentam proposta de gratifica o para sesai

.

A Condsef apresentou nesta ter�a-feira, dia 21, na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento proposta de gratifica��o da Sesai (Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena) aprovada pelos trabalhadores em assembleias realizadas em todo o Brasil. A proposta � uma alternativa � que foi apresentada pelo Minist�rio da Sa�de (MS) e atende a todos os 2.225 servidores efetivos lotados na Sesai.

Uma das principais diferen�as entre o que o governo prop�e e os trabalhadores buscam est� na consolida��o de valores iguais na gratifica��o, independente da regi�o onde os servidores est�o lotados; sendo R$ 4 mil (N�vel Superior), R$ 2 mil (N�vel Intermedi�rio) e R$ 1 mil (N�vel Auxiliar). A integralidade das gratifica��es na aposentadoria tamb�m estaria contemplada. Para ver a minuta da proposta apresentada hoje pela Condsef ao Planejamento clique aqui. Veja anexos aqui. Para rever a proposta do MS clique aqui.

Outro ponto que difere da proposta do MS para a proposta dos trabalhadores est� em garantir o pagamento da gratifica��o cumulativa com as Di�rias de Concess�o, conforme artigo (Art. 58, do par�grafo 2�) da Lei n.� 8.112/90. Mecanismos de reajuste para a gratifica��o tamb�m est�o inclu�dos na proposta apresentada pelos trabalhadores. Ap�s a apresenta��o feita pela Condsef a SRT se comprometeu a analisar as duas propostas, dos trabalhadores e do MS. Uma reuni�o ser� agendada na segunda quinzena de junho para que o Planejamento d� seu parecer sobre tudo o que foi apresentado. A expectativa � de que as altera��es sugeridas pelos trabalhadores sejam acatadas e um acordo firmado para garantir, enfim, a implanta��o da gratifica��o que os servidores da Sesai esperam desde 2010, quando a secretaria foi criada.

Condsef e Sintsep-GO refor�am que � importante que a categoria permane�a unida e reforce a mobiliza��o em torno de suas principais reivindica��es. A press�o e cobran�a constante se fazem fundamentais para buscar a consolida��o deste processo de negocia��o e assegurar o atendimento das demandas mais urgentes do setor.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

semana tem reuni es para tratar demandas de v rios setores

.

Esta semana a Condsef tem em sua agenda a participa��o em cinco reuni�es com o governo. A maioria acontece na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento. Nesta ter�a-feira, 21, a entidade participa de dois encontros. Um vai discutir proposta de gratifica��o para os trabalhadores da Sesai. A Condsef vai levar ao governo o resultado das assembleias realizadas nos estados que analisaram a proposta feita pelo Minist�rio da Sa�de. A outra reuni�o prevista para esta ter�a (21) tem na pauta demandas dos servidores do Arquivo Nacional. Na quarta, 22, a Condsef volta ao Planejamento para uma reuni�o que continua debatendo a aglutina��o de cargos. O tema envolve todos os setores da base da Confedera��o e tem como inten��o principal identificar e unificar cargos na administra��o p�blica com atribui��es similares.

Tamb�m na quarta a Condsef debate com o governo propostas em torno de uma lei que regulamenta avalia��o de desempenho. A Condsef e suas filiadas – dentre elas o Sintsep-GO – j� realizaram um semin�rio sobre o tema e o acumulado destes debates dever� ser levado para discuss�es em busca do aprimoramento da lei e tamb�m de um decreto que trata o tema. Para concluir a agenda de reuni�es previstas para essa semana a Condsef vai � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica onde pauta dos servidores do Inep e FNDE ser� tema central. A reuni�o foi conquistada gra�as a uma manifesta��o organizada pela categoria na semana passada em frente ao Pal�cio do Planalto. A press�o dos servidores fez com que a Secretaria-Geral agendasse a reuni�o. A expectativa � de que por interm�dio de outros segmentos do governo as negocia��es avancem no Planejamento e possam destravar a pauta de reivindica��es da categoria.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

readmitidos exigem mais aten o do governo

.

Em reuni�o nesta quinta-feira, dia 16, na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT), do MPOG, a Condsef voltou a apresentar a pauta de reivindica��es dos servidores anistiados e readmitidos na administra��o p�blica. A entidade cobrou do governo aten��o maior para as demandas desses servidores e levou tamb�m a preocupa��o com o aumento de relatos de ass�dio moral que esses trabalhadores v�m sofrendo nos �rg�os onde est�o lotados.

A demanda central da categoria continua sendo a mudan�a do regime celetista para o Regime Jur�dico �nico (RJU), regido pela Lei 8.112/90. A Condsef prop�s que uma mesa de negocia��o espec�fica seja aberta para discutir as peculiaridades desse segmento. Para a entidade, se o governo n�o prestar aten��o aos problemas instalados, a anistia n�o ter� sido cumprida em sua integralidade uma vez que falta muito ainda para que esses trabalhadores recebam o tratamento justo a que t�m direito.

A Confedera��o ainda citou a necessidade de o governo computar o tempo que os servidores readmitidos ficaram de fora da administra��o p�blica e incluir todos que ficaram de fora do Decreto que criou a tabela de retorno desses profissionais. A defasagem salarial foi outro ponto abordado. H� uma necessidade urgente de garantir a extens�o dos reajustes concedidos a grande parcela dos trabalhadores do Executivo no �ltimo processo de negocia��es firmado com o governo.

Todas as demandas foram anotadas pela SRT que agendou uma nova reuni�o para o dia 18 de junho. A expectativa � de que neste pr�ximo encontro o governo d� retorno sobre a pauta e apresente solu��es que apontem para o atendimento das demandas mais urgentes da categoria.

Servidores da Imprensa Nacional ter�o retorno em junho sobre demandas apresentadas
Tamb�m nesta quinta-feira, dia 16, a SRT informou aos servidores da Imprensa Nacional que um retorno sobre as demandas apresentadas pela categoria deve ser dado em junho – mesmo prazo foi apontado tamb�m a outros setores da base da Condsef. A associa��o da categoria apresentou um hist�rico do processo de negocia��es at� aqui. A Condsef destacou que a pauta de reivindica��es da Imprensa Nacional n�o � novidade para o governo uma vez que as negocia��es com a categoria se arrastam desde 2004. Na apresenta��o foram destacadas atribui��es da Imprensa Nacional e as diretrizes de um plano de carreira que a categoria pleiteia.

A SRT solicitou esclarecimentos sobre uma s�rie de pontos da proposta dos trabalhadores e do funcionamento do �rg�o que foram prontamente respondidos pelos representantes da categoria e por um representante da Imprensa Nacional tamb�m presente. Ap�s apontar junho como m�s para apresentar retorno do governo �s demandas colocadas, a SRT informou que tudo ser� devidamente debatido com diversos setores do governo. Questionada sobre qual a prov�vel data para a reuni�o que trar� retorno sobre as demandas do setor, a SRT disse que at� o final de maio informar� a Condsef a data definitiva.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

tecnologia militar planejamento se compromete a apresentar resposta em junho

.

Nesta quarta-feira, dia 15, em reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento, a Condsef apresentou um relato hist�rico das carreiras de Tecnologia Militar e o processo de negocia��es com o governo que trouxeram a demanda da categoria � busca pela equipara��o com a carreira de Ci�ncia e Tecnologia. A reuni�o tamb�m contou com a presen�a de representantes do Minist�rio da Defesa. Durante a apresenta��o, a Condsef explicitou justificativas para o enquadramento dos servidores da �rea militar lotados no PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) para o PCCTM (Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar), bem como a cria��o de um cargo de n�vel auxiliar na Carreira de Tecnologia Militar. Frente aos pontos colocados, o Planejamento se comprometeu a apresentar uma resposta das demandas colocadas pelos servidores ainda no m�s de junho.

O enquadramento dos servidores do PGPE lotados nas organiza��es militares e a reestrutura��o do PCCTM s�o os temas priorit�rios no processo de negocia��o que discute as demandas do setor. A aglutina��o de cargos � outro tema de destaque nos debates com o governo. Numa abordagem ampla para todo o Executivo, tanto aglutina��o quanto reestrutura��o de carreira ser�o temas centrais de uma reuni�o pr�-agendada entre Condsef e Planejamento que deve acontecer no pr�ximo dia 22.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

nota da associa o dos servidores da funai

.

N�s, servidores da Funda��o Nacional do �ndio, vimos a p�blico repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos ind�genas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito �s suas atribui��es legais para a promo��o e defesa dos direitos dos povos ind�genas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarca��o de Terras Ind�genas.

A condu��o dos processos de demarca��es de Terras Ind�genas � uma atribui��o da FUNAI e segue um procedimento administrativo legal, claro e cuidadoso conforme previsto na Constitui��o e no Decreto 1.775/1996.

Cabe destacar que o Governo Dilma Rousseff foi o que menos homologou Terras Ind�genas desde a Constitui��o Federal de 1988.

O argumento ruralista de que os povos ind�genas teriam �terras demais� n�o reflete a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situa��o de confinamento territorial do povo Guarani Kaiow� no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regi�es Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situa��es bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condi��es m�nimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das in�meras manifesta��es dos servidores contra a falta de condi��es de trabalho.

� descabida a manipula��o dos fatos que leva setores reacion�rios da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundi�rio no Brasil para a quest�o da demarca��o de Terras Ind�genas. O Censo Agropecu�rio do IBGE de 2006 aponta que a estrutura agr�ria brasileira � uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da �rea total do pa�s. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundi�rios s�o influentes na condu��o pol�tica do pa�s, e s�o justamente os atores que t�m se colocado frontalmente contra os direitos territoriais ind�genas.

Chegamos ent�o ao questionamento dos reais interesses que levam alguns pol�ticos a desqualificar institui��es p�blicas que trabalham pelo interesse coletivo e nacional e na defesa de direitos humanos e constitucionais.

Desta forma, repudiamos veementemente a maneira como setores do pr�prio governo v�m conduzindo a opini�o p�blica, alimentando e reproduzindo preconceitos hist�ricos sobre os povos ind�genas.

Repudiamos a pretens�o inconstitucional da Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman de suspender os processos de identifica��o e delimita��o de Terras Ind�genas no estado do Paran�, entendendo que a ministra atuou em causa pr�pria, tendo em vista sua inten��o de candidatura ao governo do estado do Paran�, utilizando as demarca��es de Terras Ind�genas como palanque eleitoral.

Repudiamos tamb�m a tentativa absurda de submeter � an�lise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) os estudos de identifica��o e delimita��o de Terras Ind�genas, sendo que a pr�pria empresa, vinculada ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, assumiu em Nota P�blica n�o ter �por atribui��o opinar sobre aspectos antropol�gicos ou �tnicos, envolvendo a identifica��o, declara��o ou demarca��o de Terras Ind�genas no Brasil�. Tal manobra s� confirma as rela��es prom�scuas entre o Governo Federal e o setor ruralista latifundi�rio. Al�m disso, alertamos que esta iniciativa s� vem a colaborar com o aumento e a intensifica��o dos conflitos fundi�rios e com a viol�ncia no campo.

Repudiamos a forma como o Governo vem criminalizando o movimento ind�gena atuante na defesa de seus territ�rios.

Repudiamos a atua��o da For�a Nacional como instrumento estatal de repress�o, visando impor a realiza��o dos estudos de viabilidade de empreendimentos que impactam os territ�rios ind�genas sem a devida anu�ncia dessas popula��es.

Repudiamos ainda a nota absurda e vergonhosa da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica sobre a ocupa��o ind�gena do canteiro de obras de Belo Monte, na qual o governo, ao inv�s de dialogar responsavelmente, opta por criminalizar as lideran�as e a resist�ncia do povo Munduruku e demais povos que ser�o impactados pela constru��o dos empreendimentos hidrel�tricos nos rios Tapaj�s, Teles Pires e Xingu.

Repudiamos a Opera��o Eldorado da Pol�cia Federal, realizada em Novembro de 2012, que resultou no assassinato de um ind�gena e em outros dois feridos, al�m da destrui��o da Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e que at� o presente momento n�o houve responsabiliza��o criminal dos envolvidos.

Por fim, reivindicamos uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos ind�genas, que garanta condi��es dignas de trabalho aos seus servidores e que atue como executora de uma pol�tica de Estado que responda aos anseios dos povos ind�genas, j� t�o massacrados por mais de 500 anos de genoc�dio e esbulho de suas terras, e n�o que atue em fun��o interesses privados e escusos de setores privilegiados e minorit�rios da sociedade brasileira.

Esperamos que haja resposta contundente do Minist�rio da Justi�a e da Presid�ncia da FUNAI aos recentes ataques veiculados na m�dia.

Os servidores da FUNAI est�o junto com os povos ind�genas e suas organiza��es na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constitui��o Federal de 1988.

DIRETORIA DA ASSOCIA��O DO SERVIDORES DA FUNAI � ANSEF

VEJA MAIS

dnit previs o para concluir negocia es apontada para 15 de junho

.

Ap�s reuni�o nesta quarta-feira, dia 15, na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento para tratar a pauta de reivindica��es dos servidores do Dnit entre governo e Condsef, os servidores voltaram a cobrar a reestrutura��o remunerat�ria da tabela do Dnit. Os servidores do �rg�o seguem com sua remunera��o defasada h� pelo menos cinco anos.

O Planejamento concordou em tratar as negocia��es com o Dnit e buscar avan�os, mas informou que n�o est� autorizado a discutir valores neste momento. Uma nova reuni�o ficou agendada para o pr�ximo dia 27. Ap�s alguma discuss�o, ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para conclus�o do processo de negocia��es que busca apresentar uma proposta para os trabalhadores do Dnit.

Segundo a Condsef, a press�o constante neste momento se faz fundamental para assegurar que os processos de negocia��o tragam os resultados esperados pela categoria.

Fonte: Sintsep-GO com informa��es da Condsef

VEJA MAIS

cde aponta mais um dia nacional de lutas para junho

.

Com a presen�a do Sintsep-GO, a Condsef realizou nesta ter�a-feira, dia 14, mais uma reuni�o do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Quinze estados (RJ, GO, MG, RO, PA, PI, PR, RS, PE, MA, SE, MS, BA, PB, TO) e o Distrito Federal participaram do encontro, que debateu temas importantes da pauta dos servidores federais. O CDE aprovou a realiza��o de mais um Dia Nacional de Lutas nos Estados para o dia 12 de junho. Foram abordados tamb�m temas jur�dicos e definida a entrada da Condsef como �Amicus Curiae� na A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o modelo de empresas estatais de direito privado para gerir �reas essenciais do setor p�blico como a sa�de. A Condsef tamb�m dever� buscar a justi�a com uma a��o de paridade sobre a incid�ncia de gratifica��o (GD) na aposentadoria.

Segundo a Confedera��o, ser� encaminhado ainda, ao governo e �s suas filiadas, documentos sobre a representatividade da Confedera��o em decis�es favor�veis aos servidores obtidas na justi�a. Uma reuni�o emergencial do f�rum em defesa dos servidores e servi�os p�blicos deve ser convocada para discutir problemas e buscar solu��es para o MI (Mandado de Injun��o) 880. Outra resolu��o do CDE � que a Condsef vai solicitar � sua assessoria jur�dica a elabora��o de texto t�cnico sobre Aglutina��o de Cargos. A assessoria deve participar de uma reuni�o no dia 22 deste m�s no Minist�rio do Planejamento que abordar� o tema. Ainda sobre o jur�dico, o CDE aprovou a realiza��o de um encontro do setor de 29 a 31 de agosto em Bras�lia.

Contra a privatiza��o do Estado
Ainda sobre a��es aprovadas para combater a EBSERH e o PLP 92/07 que prop�e a cria��o de empresas estatais de direito privado, a Condsef integrou ontem e hoje (15) uma a��o no Congresso Nacional. Ontem (14), a entidade visitou mais de duzentos parlamentares em busca de apoio contra qualquer projeto que vise a privatiza��o de setores essenciais para a popula��o. O objetivo � buscar deputados e senadores contr�rios ao PLP 92/07 e formar uma Frente Parlamentar contra o projeto.

O CDE aprovou a realiza��o de um plebiscito junto � base da Condsef e reafirmou a participa��o da entidade na Frente Nacional contra a Privatiza��o da Sa�de P�blica. Fica recomendado que todas as filiadas participem de f�runs similares em seus estados. No pr�ximo m�s, entre os dias 7 e 9 de junho, Condsef e filiadas devem participar do IV Semin�rio da Frente Nacional contra a Privatiza��o da Sa�de, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florian�polis. As inscri��es para o semin�rio ser�o aceitas a partir do dia 15 deste m�s e podem ser feitas direto no blog do F�rum: forumcatarinense.blogspot.com.br

Ainda no CDE, ficou estabelecido que as filiadas encaminhem at� o dia 6 de junho os abaixo-assinados que ser�o entregues ao STF pedindo a anula��o da Reforma da Previd�ncia 2003. As filiadas tamb�m devem enviar representante para a reuni�o dos trabalhadores do Incra que vai contar com a participa��o tamb�m da Cnasi. Esta reuni�o est� prevista para junho, mas ainda n�o h� data confirmada. O CDE tamb�m aprovou demandas apresentadas pela Secretaria de G�neros, Ra�as e Etnias que v�o participar de atividades no pr�ximo semestre, entre elas um semin�rio LGBT que deve anteceder a pr�xima reuni�o do CDE, debate sobre jovens em agosto e debate sobre ra�a e etnia em novembro.

CALEND�RIO AT� O MOMENTO

:: 22/05 – Reuni�o sobre aglutina��o de Cargos no MPOG;
:: 07 � 09/06 – IV Semin�rio da Frente Nacional contra a Privatiza��o da Sa�de;
:: 12/06 – Dia Nacional de Luta nos Estados;
:: 29 a 31/08 – Encontro Nacional (Aglutina��o de Cargos).

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

VEJA MAIS
  • 1
  • 2