governo cancela reuni es com servidores

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Nesta segunda-feira, dia 29, o Minist�rio do Planejamento informou � Condsef que foram canceladas as reuni�es que ocorreriam hoje (30). As reuni�es tratariam da negocia��o que busca equaliza��o de tabelas salariais a partir da criada pela Lei 12.277/10 e tamb�m demandas pendentes dos servidores do Datasus. A Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) tamb�m n�o informou a agenda de reuni�es que faltavam ser agendadas como havia se comprometido a fazer at� a �ltima sexta, dia 26.

Assim, seguem sem confirma��o de agenda os servidores do FNDE, Inep, INPI, Inmetro, Instituto Evandro Chagas, Dnocs e conselheiros dos Conselhos Federais. O cancelamento de mais reuni�es e sil�ncio no agendamento de novos encontros para dar continuidade a processos de negocia��o pendentes preocupa muita os servidores. A postura do governo mostra que a categoria deve refor�ar a mobiliza��o e unidade em torno de suas pautas de reivindica��o.

A mesma situa��o foi vivida recentemente por servidores administrativos da AGU que tiveram uma reuni�o cancelada no in�cio deste m�s. Para a Condsef a t�tica de �empurrar com a barriga� o processo de negocia��o soa como tentativa de enrolar e enganar a categoria. Os frequentes cancelamentos de reuni�es podem ser encarados como subterf�gios para manter os servidores no aguardo de novidades que nunca chegam. A entidade, como sempre fez, segue apostando no esgotamento dos processos de negocia��o. Mas diante de situa��es de recuo como as que est�o claramente ocorrendo, fica dif�cil acreditar que o horizonte das negocia��es tragam avan�os sem que os servidores – como historicamente acontece – se mobilizem.

A postura que o Planejamento tem adotado, cancelando reuni�es sem motivos plaus�veis, n�o coaduna com o processo de negocia��es que est� pautado inclusive em termos de acordo firmados no processo de negocia��o ocorrido em 2012. Tal comportamento compromete frontalmente o processo de negocia��es com os servidores. Quando o pr�prio governo define um cronograma e termina n�o o cumprindo, � natural que todos os servidores criem fortes resist�ncias em acreditar que o processo de negocia��es gere os avan�os necess�rios.

Condsef e entidades v�o continuar mobilizando os setores de sua base, sem abrir m�o de colocar na ordem do dia o que foi conquistado com as mobiliza��es do ano passado. � preciso mobilizar a categoria para que o governo n�o consiga impor a sistem�tica que quer dar ao processo de negocia��o. Todo o poss�vel deve ser feito para que os processos de negocia��o frutifiquem em projetos concretos que possam ser aprovados no Congresso Nacional sem a necessidade da corrida por emendas. Corrida que acontece muitas vezes por este procedimento que se tornou habitual no governo de ganhar tempo – seja cancelando reuni�es ou recuando em processos de negocia��o j� avan�ados. Para driblar essas v�rias armadilhas e obst�culos impostos aos servidores, unidade e mobiliza��o continuam sendo nossos maiores aliados.

Fonte: Condsef

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plen ria e cde definem par metros de negocia o com governo



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O Sintsep-GO, juntamente com cerca de 250 representantes dos servidores da base da Condsef de todo o Brasil, participou nesta sexta-feira, dia 26, em Bras�lia, da primeira plen�ria nacional da Condsef (clique aqui e confira as fotos). A plen�ria aprovou os pontos que ser�o defendidos pela Condsef na luta para constru��o de uma proposta que regulamente em definitivo os direitos a negocia��o coletiva e greve no setor p�blico. Entre as mudan�as, numa proposta j� negociada com o governo a Condsef vai buscar a inclus�o dos seguintes pontos:

1) Os dias parados devem ser alvos de negocia��o, sem o corte do ponto no per�odo de greve;
2) Nas atividades inadi�veis o quantitativo de trabalhadores que dever�o manter suas atividades ser� negociado com o comando de greve e os gestores;
3) A greve ser� autorregulamentada pelos trabalhadores;
4) Impedir pr�ticas antissindicais;
5) Definir o papel do observat�rio;
6) Contra o imposto sindical;
7) Libera��o para mandato classista com o �nus para a Uni�o.

A plen�ria tamb�m aprovou a constru��o de uma jornada de lutas nos estados, na 2� quinzena de maio. Tamb�m hoje a Condsef promoveu reuni�o do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).

CDE
No CDE foram definidos detalhes para inscri��o de delegados no Congresso da Condsef. A entidade refor�a a solicita��o para que as filiadas enviem a estimativa de delegados que ser�o enviados ao Congresso que acontecer� em dezembro no estado do Cear�. Outra reuni�o do CDE est� agendada para o dia 14 de maio e vai continuar debatendo os encaminhamentos da pauta dos servidores da base da Condsef.

No encontro tamb�m ficou aprovado um semin�rio sobre a EBESERH, que implantou as funda��es estatais de direito privado nos hospitais universit�rios. O CDE tamb�m aprovou a realiza��o de atividades de press�o na C�mara dos Deputados para buscar a aprova��o da PEC 555 que prop�e acabar com a sobretaxa imposta aos aposentados. Outros pontos aprovados no CDE foram a realiza��o de uma plen�ria do setor dos aposentados atrelada ao andamento da PEC 555 na C�mara, a participa��o da Condsef na 4� marcha contra a homofobia, al�m de uma an�lise jur�dica e acompanhamento da PEC 62 que trata dos precat�rios.

Por mais dif�ceis que as batalhas possam parecer, a hist�ria dos trabalhadores mostra que, independente dos governos vigentes, somente com muita luta e mobiliza��o � poss�vel conseguir avan�os e transforma��es importantes para a maioria da popula��o. O Sintsep-GO e a Condsef continuam acreditando nesta luta, apostando que com unidade � poss�vel conquistar dias melhores para todos os trabalhadores.

Fonte: Condsef

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gt discutir pontos de pauta dos servidores do incra

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A Condsef e a Cnasi participaram de uma reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento na �ltima quinta-feira, dia 25, quando levaram ao governo a pauta de reivindica��es aprovada na plen�ria do Setorial Agr�rio (Incra e MDA), realizada esta semana em Bras�lia. A SRT recebeu as reivindica��es e informou que vai analisar como ser�o encaminhadas as discuss�es. No entanto, refor�ou que os pontos firmados no �ltimo acordo com a categoria ser�o debatidos no grupo de trabalho (GT) a ser instalado. O GT dever� ser composto por cinco representantes do governo e cinco representantes a serem indicados pelos trabalhadores. Entre os temas que devem ser discutidos pelo grupo est�o a institui��o de uma gratifica��o de qualifica��o para a categoria, reestrutura��o de carreira, aglutina��o de cargos e gratifica��o de localiza��o.

A primeira reuni�o do GT servir� para que os trabalhadores apresentem suas propostas e estudos a respeito dos temas que ser�o negociados. J� na segunda reuni�o, t�cnicos devem apresentar os estudos feitos pelo governo. Um relat�rio ser� apresentado para debate na reuni�o que deve avaliar as possibilidades de implanta��o das propostas apresentadas no GT. As datas para essas reuni�es e o in�cio dos trabalhos do grupo ainda n�o foram confirmadas pela SRT.

PROPOSTA
A proposta defendida pela Condsef e legitimada pelos servidores � a equaliza��o das tabelas salariais com aquela criada pela Lei 12.277/10. Sobre reestrutura��o de carreira e aglutina��o de cargos dever�o ser feitas atualiza��es em todo hist�rico de debates que j� existe a respeito dos temas. Tudo ser� encaminhado ao Planejamento e apresentado na primeira reuni�o do GT. Segundo a SRT, a data para o in�cio do GT deve sair nesta semana.

Fonte: Condsef

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sintsep go integra semin rio sobre negocia o coletiva e direito de greve



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Segundo a Condsef, o semin�rio foi importante para aglutinar os pensamentos da categoria em torno da negocia��o coletiva e direito de greve. Autorregulamenta��o, pr�ticas antissindicais e sustenta��o legal dos acordos est�o entre as principais discuss�es

A Condsef promoveu um semin�rio com suas entidades filiadas – dentre elas o Sintsep-GO – nesta quinta-feira, dia 25, sobre negocia��o coletiva e direito de greve (confira as fotos clicando aqui). Seguindo a recomenda��o da entidade, os sindicatos gerais promoveram debates nos estados e trouxeram para o semin�rio o conte�do do que v�m pensando a categoria a respeito desses temas que est�o na ordem do dia para o setor. Os �ltimos congressos da Condsef legitimaram a constru��o e busca pela consolida��o de uma proposta que assegure esses direitos aos servidores. Segundo a Confedera��o, o semin�rio foi importante para aglutinar os pensamentos da categoria em torno da negocia��o coletiva e direito de greve. Alguns pontos foram levantados e levados � plen�ria nacional da Confedera��o, ocorrida nesta sexta, dia 25. Os pontos aprovados na plen�ria ser�o levados para o debate que acontece no f�rum que re�ne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e servi�os p�blicos.

Sobre o direito de greve, a plen�ria dever� avaliar e votar se aprova que ela seja autorregulamentada pelos trabalhadores. A respeito de atividades inadi�veis, aquelas que na avalia��o do governo n�o podem parar ou acumular, a proposta a ser votada na plen�ria ser� a de que quando instalada a greve, o comando nacional eleito pelos trabalhadores ser� o respons�vel por discutir com gestores do governo quais s�o os setores e quantos s�o os servidores que precisam permanecer trabalhando em determinado setor. A constru��o deste di�logo ser�, portanto, feita entre comando de greve e gestores do governo. Outro ponto levantado pelo semin�rio e que ser� votado na plen�ria trata dos dias parados. O entendimento da maioria � de que durante o processo de conflito no curso da greve n�o deve haver corte de ponto, ou desconto de dias parados. Este deve ser um tema para ser discutido em negocia��o posterior para defini��o de reposi��o de demandas represadas quando do fim da greve.

O semin�rio tamb�m apontou a necessidade de assegurar no texto de uma proposta a respeito da regulamenta��o da negocia��o coletiva e direito de greve que n�o aconte�am pr�ticas antissindicais como persegui��es pol�ticas a quem promove e organiza a luta da categoria. A luta leg�tima da categoria por melhores condi��es n�o pode ser usada por gestores para perseguir ou assediar moralmente nenhum trabalhador. Sobre um observat�rio de rela��es de trabalho a maioria entende que � preciso especificar e definir melhor seu papel para que este espa�o n�o tenha car�ter deliberativo dentro de um processo de negocia��o.

Negociado deve ter for�a de lei
� consenso entre os servidores que todo acordo fruto de um processo de negocia��o coletiva precisa ter garantido a for�a de lei. Uma vez negociado e firmado entre as partes do processo o item em quest�o precisa passar a valer de fato. Dessa forma os servidores n�o mais correr�o o risco de ficar a merc� de vontades posteriores de um governo, nem de mudan�as de rumo inesperadas. Tamb�m � consenso que a unicidade sindical (um s� sindicato representando uma categoria) n�o deve ser acatada. Isso porque os trabalhadores devem continuar tendo autonomia e liberdade para se organizar da forma como consideram melhor. Da mesma forma, a Condsef segue defendendo o fim do imposto compuls�rio e a consolida��o da contribui��o volunt�ria e filia��o espont�nea do trabalhador na institui��o que ele acredita que lhe representa. “Estes s�o direitos de que nenhum trabalhador pode abrir m�o”, afirma a entidade.

Fonte: Condsef

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sintsep go mais de 20 mil cobram anula o da reforma da previd ncia



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Trabalhadores do campo e da cidade promoveram mais um ato que entrar� para hist�ria da luta de classes. Com a participa��o do Sintsep-GO (fotos), nesta quarta-feira, dia 24, mais de 20 mil trabalhadores de diversos segmentos, ativos, aposentados, pensionistas, estudantes, representantes dos movimentos sociais; todos marcharam lado a lado em defesa de uma extensa pauta que busca a implanta��o de pol�ticas de governo voltadas para valoriza��o daqueles que de fato promovem o desenvolvimento do pa�s com sua for�a de trabalho. A marcha tamb�m foi o primeiro grande ato de massa a cobrar a anula��o da Reforma da Previd�ncia, aprovada com a ajuda da compra de votos, como comprovou o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da A��o Penal 470. A participa��o animou os organizadores da marcha que j� pensam em repetir mais atividades para pressionar o governo a atender as principais demandas da classe trabalhadora. Devido ao grande n�mero de participantes a marcha se estendeu at� o in�cio da tarde. Por isso, a atividade prevista para ocorrer em frente ao Minist�rio do Planejamento acabou sendo suspensa.

Para a Condsef, a marcha foi uma resposta clara da insatisfa��o da maioria dos trabalhadores com as pol�ticas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O governo segue adotando uma pol�tica econ�mica que prioriza o empresariado enquanto pune a maioria da popula��o. Paralelo aos frequentes aumentos em diversos produtos e servi�os que n�o d�o tr�gua e sufocam o trabalhador, o governo j� cedeu mais de 150 desonera��es que far�o com que o empresariado deixe de pagar mais de R$ 35 bilh�es em impostos. Nos �ltimos anos, se somadas, todas as isen��es concedidas em �incentivos� pelo governo aos empres�rios chegam perto da casa dos R$ 200 bi.

Por mais dif�ceis que as batalhas possam parecer, a hist�ria dos trabalhadores mostra que, independente dos governos de plant�o, somente com muita luta e mobiliza��o � poss�vel conseguir avan�os e transforma��es importantes para a maioria da popula��o. A Condsef continua acreditando nessa luta e apostando que com unidade � poss�vel conquistar dias melhores para todos os trabalhadores.

Fonte: Condsef

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toma posse dire o 2013 2016 do sintsep go



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Na tarde desta ter�a-feira, dia 23 de abril, foram empossados oficialmente os integrantes da Dire��o e do Conselho Fiscal do Sintsep-GO eleitos para o tri�nio 2013/2016. Em uma cerim�nia r�pida, o companheiro Ademar Rodrigues transmitiu, de forma emocionada, a presid�ncia do Sintsep-GO ao companheiro Vicente Ribeiro, ex-secret�rio-geral da entidade.

Ademar � que agora passa a ser tesoureiro do Sintsep-GO � agradeceu o apoio que recebeu de todos/as durante os seis anos que esteve � frente da presid�ncia do sindicato, lembrando que, nesta data, a entidade completa seus 24 anos de exist�ncia. �Agrade�o a todos que nos apoiam e nos apoiaram nesta empreitada, que continua, agora, sob uma nova configura��o, tendo � frente o companheiro Vicente, que tamb�m faz parte � juntamente com tantos outros � da hist�ria do Sintsep-GO, que hoje completa seus 24 anos de exist�ncia e de luta�, disse Ademar.

Grupo forte
Ao assumir a fala, Vicente tamb�m agradeceu o empenho de todos que garantiram a vit�ria da chapa na elei��o do Sintsep-GO, realizada no �ltimo dia 4 de mar�o. Segundo ele, em meio aos grandes desafios que os servidores t�m pela frente, nos pr�ximos tr�s anos, existe a tranquilidade e a confian�a em um grupo forte e unido, que tem buscado sempre levar o posicionamento da base em todas as demandas pol�ticas e sindicais. �Eu acredito muito nesta composi��o que assume hoje aqui, junto comigo. Isso me deixa muito tranquilo. Eu sou um sindicalista em constru��o, estou aprendendo sempre e agrade�o a todos que acreditaram em n�s�, afirmou.

Confira as fotos da posse oficial, lembrando que a festa de posse, para a qual todos est�o convidados, ocorre no dia 27, a partir das 13h30, no Clube Cruzeiro do Sul, em Goi�nia.

Confira os integrantes da nova dire��o 2013/2016:

:: Diretoria Executiva
-Presidente: Vicente Gon�alves Ribeiro (MS/Goi�nia);
-Vice-Presidente: F�tima Maria de Deus (SRTE/MTE);
-Secret�rio-Geral: Gilberto Jorge Cordeiro Gomes (MS/Valparaiso);
-Diretoria de Finan�as: Ademar Rodrigues de Souza (MS/An�polis);
-2� Diretoria de Finan�as: Deuselene Ramos de Morais (INMET/MAPA);
-Diretoria de Organiza��o: Deusina Azevedo Soares;
-Diretoria de imprensa, Comunica��o e de Promo��o: Adaucto Joaquim da Cruz Neto (Funai/Goi�nia);
-Diretoria de Assuntos Jur�dicos: Marcos Aur�lio de Oliveira (MS/Goi�nia);
-Diretoria de Forma��o Sindical e Sindicaliza��o: Vilmar Martins da Silva (Fusana/Itumbiara);
-Diretoria de Estudos Socioecon�micos: Welison marques de Ara�jo (MTE/SRTE/An�polis);
-Diretoria de Aposentados e Pensionistas: Cresc�ncio Pinh�o de Sena (Funasa/Goi�nia);
-Diretoria de Apoio ao Pessoal do Interior: M�rcia Jorge (INSS);
-Diretoria de Articula��o com os Movimentos Populares e Estudantis: Rodrigo Gon�alves de Souza (MDA/Goi�nia);
-Diretoria da Mulher: Maura L�zara Le�o (Ibama Goi�nia/Aposentada).

:: Dire��o Geral
-Jo�o Gomes da Silva (Base A�rea/An�polis);
-Dulce Costa Oliveira (IFET/Goi�nia/Aposentada);
-Carlos Alberto Esteves Ferreira (Cnem/Abadia de Goi�s);
-Eliene In�cia Pereira (Funasa/Goi�nia);
-Laurison Ant�nio Oliveira (MS/Ipor�);
-Joel Rodrigues Castelano (MS/Goiatuba);
-Jo�o Carlos Ferreira dos Reis (Incra/Goi�nia);
-Francisco Aciso Leles (MS/Campos Belos);
-An�sio Ferreira dos Santos (MS/Porangat�);
-Get�lio Rodrigues da Silva (MS/Caldas Novas);
-Jos� Roberto Rodrigues da Cunha (MTE/SRTE/Goi�nia);
-Wanderlan do Carmo Gomes(Funasa/S�o Luiz de Montes Belos);
-Divino Donizete da Silva (MS/Rio Verde);
-Andr� Elias Marques (DNPM/Goi�nia);
-Sebasti�o Francisco Filho (MS/Ap. de Goi�nia).

:: Conselho Fiscal Titular
-Welson Jos� Valente (Funasa/Jata�);
-Onir Carlos dos Santos (MS/Formosa);
-Joenilsa Lopes Ribeiro (Conab/Goi�nia).

:: Suplentes do Conselho Fiscal
-Joaquim Ant�nio Rodrigues de Souza (Funasa/Rialma);
-Noel Paulo de Freitas (PFN/Goi�nia/Aposentado);
-Welton Pereira de Oliveira (MS/Nova Gloria).

Quem � Vicente Gon�alves Ribeiro?
Eleito no �ltimo dia 4 de mar�o para presidir o Sintsep-GO, pela chapa �Consolidar e Unificar para Avan�ar na Luta!� neste pr�ximo tri�nio (2013/2016), o servidor p�blico do Minist�rio da Sa�de, Vicente Gon�alves Ribeiro, � um companheiro conhecido pela base, especialmente da Sa�de. Secret�rio-geral do Sintsep-GO nas duas �ltimas gest�es, nascido em Uberaba (MG), e integrando o movimento sindical desde a d�cada de 90, Vicente, com seu temperamento anal�tico, estrat�gico e conciliador, tem a miss�o de ampliar o bem sucedido trabalho desenvolvido pela entidade nos seis �ltimos anos. Para ele, paridade, valoriza��o do servidor e do servi�o p�blico e a��es proativas para a constru��o de uma nova sociedade s�o as t�nicas motivadoras desta nova etapa da entidade.

Confira a entrevista com o novo presidente na p�gina 4 do �ltimo jornal do Sintsep-GO.

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gt ser formado para debater carreira do arquivo nacional

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Seguindo a determina��o metodol�gica que adotou com outras categorias, a Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento informou em reuni�o, nesta quarta-feira, 17, que ser� formado um grupo de trabalho (GT) para debater a constru��o de uma carreira do Arquivo Nacional. Ap�s o questionamento da Condsef e da Assan (Associa��o dos Servidores do Arquivo Nacional) de que alguns temas foram tratados ao longo de 2012 e, portanto, est�o mais avan�ados, o governo concordou em debater a quest�o ampla de uma carreira do Arquivo em um GT e seguir negociando estrutura remunerat�ria e outras pautas pendentes da categoria em reuni�es paralelas. A SRT ponderou que o GT servir� para avaliar a proposta dos trabalhadores para cria��o de um plano de carreira. A Condsef sugeriu ent�o que para o GT sejam realizadas duas reuni�es em maio e mais uma na primeira quinzena de junho, buscando concluir as discuss�es com a consolida��o de uma proposta de carreira. Uma reuni�o para tratar de reestrutura��o de tabela remunerat�ria e outras demandas urgentes dos servidores do Arquivo deve acontecer ainda este m�s, com data a ser definida. A primeira reuni�o do GT ficou pr�-agendada para o dia 14 de maio.

Entre as demandas que devem ser tratadas em reuni�es fora do GT, a Condsef e a Assan destacaram a quest�o da prorroga��o do prazo para reposi��o de horas de dias parados referentes � greve leg�tima da categoria ocorrida no ano passado. Em mar�o, as entidades sindicais que representam os servidores do Arquivo chegaram a enviar ao Minist�rio da Justi�a um relato da situa��o por que t�m passado os servidores do �rg�o. Muitos apontam a necessidade de trabalhar pelo menos 10 horas por dia para cumprir o acordo. At� o momento os servidores tamb�m n�o tiveram atendida a solicita��o de abertura do Arquivo aos s�bados para auxiliar na reposi��o do trabalho. A SRT se comprometeu a conversar com gestores do Arquivo Nacional sobre o assunto e dar um retorno urgente � Condsef.

Mobiliza��o � importante na busca por avan�os
A pauta dos servidores do Arquivo j� n�o � novidade para o governo. Durante os processos de negocia��o ocorridos ao longo de 2012 o Planejamento chegou a sinalizar que iria buscar uma alternativa capaz de assegurar uma estrutura remunerat�ria que n�o trouxesse preju�zos aos trabalhadores do Arquivo. Em agosto do ano passado um representante da Secretaria de Gest�o P�blica tamb�m chegou a solicitar tempo para que uma equipe t�cnica estudasse e trouxesse propostas para este pleito. De setembro do ano passado at� agora, apesar das insistentes tentativas da Condsef e da Assan, nenhum retorno ainda foi dado pelo governo a respeito das reivindica��es mais urgentes da categoria.

Portanto, os servidores do Arquivo devem permanecer atentos e mobilizados. Cabe � categoria continuar a mobiliza��o e unidade em torno de sua pauta de reivindica��es. A press�o e cobran�a constantes s�o fundamentais para assegurar os avan�os importantes nos processos de negocia��o em curso.

Fonte: Condsef

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gt deve definir par metros de negocia o da rea ambiental at julho

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Nesta quarta-feira, 17, a Condsef participou, em conjunto com a Asibama Nacional, de reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento para tratar pauta dos servidores da �rea Ambiental. No encontro, que tamb�m contou com presen�a de representantes do Minist�rio do Meio Ambiente, foram definidos alguns crit�rios para reabertura do processo de negocia��es do setor. A SRT informou que o grupo de trabalho (GT) que debater� os temas contidos no termo de acordo n� 21/2012 deve contar com cinco representantes dos servidores a �rea Ambiental que ser�o indicados pela Condsef e Asibama. O GT tamb�m contar� com a participa��o de t�cnicos da SRT. O grupo dever� se reunir uma vez por m�s. Na reuni�o desta quarta foram apresentados os pontos que dever�o ser discutidos no GT que tem previs�o para ser conclu�do em julho. A pr�xima reuni�o est� agendada para o dia 7 de maio, quando a SRT deve apresentar um posicionamento t�cnico do governo sobre as reivindica��es da categoria.

Entre os temas que ser�o abordados no GT est� o aperfei�oamento da carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Meio Ambiente. Ser�o debatidos temas como a extens�o de gratifica��o de qualifica��o para aposentados e auxiliares, cria��o de uma GQ III, contagem de tempo de servi�o dos servidores do PGPE para reenquadramento no PECMA, al�m da busca pelo retorno da proporcionalidade de 70% do Vencimento B�sico e 30% para Gratifica��o de Desempenho. Condsef e Asibama informaram que uma plen�ria vai acontecer no pr�ximo dia 23 e que em seguida as entidades v�o encaminhar uma pauta atualizada das demandas da categoria.

O Planejamento informou que todas as reivindica��es espec�ficas que n�o se encaixem nos temas que ser�o debatidos no GT v�o ser discutidas em reuni�es distintas. Entre esses pontos est� a busca de solu��o para a quest�o de assentamentos funcionais de servidores da �rea Ambiental que participaram de greves, como a ocorrida em 2006. Outro assunto que preocupa a categoria e deve ser acrescentado a esta pauta paralela ao GT s�o quest�es que est�o na ordem do dia como plano de sa�de que atende os servidores da �rea Ambiental.

Fonte: Condsef

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dnit pauta n o avan a e nova reuni o marcada para 14 de maio

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A Condsef participou na tarde desta ter�a-feira, 16, de reuni�o para buscar a reabertura do processo de negocia��es e atendimento da pauta dos servidores do Dnit. A categoria foi uma das poucas que n�o firmaram acordo com o governo no processo de negocia��es de 2012 que assegurou reajustes de em m�dia 15,8% – em tr�s anos – para uma s�rie de setores. Sobre a proposta da categoria que busca desde 2009 a reestrutura��o de sua tabela salarial e equipara��o das tabelas do Dnit, o Planejamento informou que a demanda ainda est� distante dos par�metros que o governo tem trabalhado. A Condsef fez um hist�rico do processo de negocia��es dos servidores que em 2009 acataram uma proposta de b�nus apenas porque houve uma sinaliza��o por parte do governo de que o atendimento da demanda central da categoria continuaria sendo buscado, o que terminou n�o ocorrendo at� o momento.

Frente �s argumenta��es, o Planejamento solicitou que seja encaminhado um arrazoado das negocia��es dos �ltimos anos. A Condsef vai encaminhar o levantamento j� nos pr�ximos dias. Uma nova reuni�o com a categoria foi agendada para o dia 14 de maio. A expectativa � de que neste pr�ximo encontro o Planejamento apresente retorno e aponte as possibilidades para que o processo de negocia��es este ano consolide uma proposta para o Dnit. Outras duas reuni�es est�o apontadas para os dias 30 de maio e 15 de junho.

O objetivo � conseguir construir uma proposta capaz de resolver os problemas mais urgentes da categoria. Uma das preocupa��es dos representantes do �rg�o destacadas na reuni�o desta ter�a foi a necessidade de melhorar a tabela salarial sob pena de agravar um processo de evas�o no Dnit. Dessa forma poderiam ficar comprometidos muitos projetos de responsabilidade do departamento diretamente ligados ao Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC), uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Condsef

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governo e condsef entram em consenso sobre pagamento da gacen e gecen

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A reuni�o da mesa da Sa�de nesta ter�a-feira, dia 16, trouxe um cen�rio atualizado de como andam as reivindica��es da categoria. A pauta abordou a situa��o do mandado de injun��o (MI) 880, a quest�o dos cedidos da Funasa ao SUS e a necessidade de cria��o de uma gratifica��o para servidores da Sesai (Secretaria de Sa�de do �ndio). Mas foi na regulamenta��o da Portaria 630/10 que trata das gratifica��es Gacen e Gecen que houve o mais significativo avan�o. De acordo com o Minist�rio da Sa�de (MS) foi alcan�ado consenso nas modifica��es sugeridas e apresentadas pela Condsef. Com as sugest�es acatadas, a Portaria ser� encaminhada agora para assinatura do ministro Alexandre Padilha e em seguida deve ser publicada. Apesar de n�o ter apontado datas para que isso ocorra, a expectativa � de que a publica��o aconte�a r�pido j� que do ponto de vista de consensos a quest�o est� consolidada.

Outro tema que pela reuni�o est� perto de sua conclus�o � a apresenta��o de uma proposta de gratifica��o para cerca de 2.200 servidores lotados na Sesai. O MS informou que a elabora��o de uma proposta j� est� em sua fase final. Faltaria apenas levantar o impacto or�ament�rio da proposta. T�o logo estiver pronta, a Condsef deve ser convocada para que um consenso entre a proposta do MS e dos trabalhadores seja alcan�ado. A Confedera��o lembrou que � importante que este consenso seja alcan�ado at� o dia 8 de maio, quando uma reuni�o est� agendada no Minist�rio do Planejamento para discutir a gratifica��o da Sesai. A expectativa � de que esta proposta possa ser apresentada j� nesta reuni�o. Segundo o MS � poss�vel que ainda este m�s haja unifica��o dos cen�rios levantados e conclus�o da proposta.

MI 880
Sobre os problemas que servidores continuam enfrentando para ter garantida contagem especial de tempo para aposentadoria o MS informou que realizou reuni�es com o Planejamento para tratar o tema. A �ltima contou com participa��o da Secretaria de Gest�o P�blica, do Departamento de Normas, Sistema Integrado de Assist�ncia � Sa�de dos Servidores, al�m do Minist�rio da Previd�ncia. Esses setores promoveram um levantamento de todas as quest�es e problem�ticas levantadas pelas entidades, incluindo nota t�cnica apresentada pela Condsef sobre o assunto. Uma nova reuni�o est� prevista para a pr�xima semana com t�cnicos do MS. S� ent�o o minist�rio deve convocar o grupo de trabalho (GT) que envolve representantes dos trabalhadores para buscar encaminhamentos que possam resolver em definitivo os problemas enfrentados por servidores que est�o tendo negados pedidos de contagem especial de tempo de servi�o. Para o pr�ximo m�s o MS e a Funasa pretendem promover uma oficina para ent�o apresentar padroniza��o de procedimentos que garantam o cumprimento integral desse direito conquistado pelos servidores.

Cedidos da Funasa ao SUS
Outra quest�o que vem preocupando � a convoca��o recente de quase cinco mil servidores da Funasa que est�o cedidos ao SUS de volta ao seu �rg�o de origem. O MS informou que j� encaminhou ao presidente da Funasa of�cio sobre a situa��o desses servidores. O entendimento � que at� uma defini��o final desse caso as convoca��es desses servidores sejam suspensas. Num segundo momento um GT que discute a quest�o dos cedidos deve ser convocado. O objetivo � construir formas para que os servidores redistribu�dos ao MS, muitos distantes at� mais de 800 quil�metros de seu �rg�o de origem, sejam convocados sem que arquem com preju�zos dessa mudan�a. A Condsef orienta suas entidades filiadas a promover debates com esses servidores para que sugest�es sejam levantadas e levadas ao governo. O principal � garantir que nenhum servidor sofra preju�zos de ordem financeira neste processo de redistribui��o. Portanto, a discuss�o sobre a forma de como isso deve se dar � muito importante. A Condsef tamb�m sugeriu ao MS que fossem realizados semin�rios regionais para que este processo fique claro para todos os servidores que se encontram nessa situa��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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