cedidos condsef tenta solucionar caso de servidores reconvocados para capitais

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Recentemente, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) solicitou o retorno desses servidores � Funasa, que s� possui sede nas capitais

A Condsef foi at� a Funasa na ter�a-feira, dia 26, buscar uma solu��o em conjunto com o governo para possibilitar que servidores da Funda��o cedidos ao SUS permane�am nos munic�pios onde est�o lotados. Hoje, cerca de 4.600 servidores da Funasa est�o cedidos ao SUS. A maioria atua h� mais de vinte anos em munic�pios onde estabeleceram suas vidas. Recentemente, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) solicitou o retorno desses servidores � Funasa. Acontece que a Funasa s� possui sede nas capitais. A convoca��o imediata traria um problema s�rio a trabalhadores que possuem fam�lia, filhos em pleno ano letivo e muitos, inclusive, com resid�ncia pr�pria financiada. Alguns est�o lotados h� mais de mil quil�metros da capital para onde deveriam retornar. A Funasa concordou em expedir uma nota t�cnica que ser� enviada aos gestores do Minist�rio da Sa�de (MS) nos estados justificando os motivos de n�o haver condi��es para que servidores retornem imediatamente ao seu �rg�o de origem.

Dessa forma, conquista-se um tempo importante para buscar uma solu��o definitiva que seja conveniente para esses servidores cedidos e para o governo. Um ac�rd�o do pr�prio TCU (6886) pode ser uma das solu��es. O ac�rd�o determina que todos os servidores que est�o cedidos ao SUS e que s�o da �rea de aten��o b�sica � sa�de devem ser redistribu�dos pelo MS. A mesma situa��o ocorreu com servidores do combate e controle de endemias. MS e Funasa devem se reunir na pr�xima semana para definir solu��es para que esses servidores que possuem vidas estabilizadas em munic�pios possam manter suas estruturas familiares sem comprometer sua atua��o no trabalho, no atendimento � popula��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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decis o do supremo pode interromper tratamentos de sa de

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de 18 entidades de classe, entre elas a Condsef, e decidiu que apenas quatro patrocinadores originais da Geap (Funda��o de Seguridade Social) podem continuar assistindo a sa�de de servidores e suas fam�lias sem licita��o. A decis�o deve deixar milhares de servidores sem cobertura m�dica � a maioria com mais de 60 anos. A situa��o gera preocupa��o entre as entidades e agrava ainda mais uma situa��o que vem sendo debatida h� algum tempo: a necessidade de se aprimorar os planos de autogest�o na administra��o p�blica. A Condsef, que defende o fortalecimento dos planos de autogest�o como a melhor sa�da para garantir a presta��o de assist�ncia m�dica a grande maioria dos servidores do Executivo, vem tentando agendar uma reuni�o no Minist�rio do Planejamento para buscar solu��es para a quest�o.

Em reuni�o com a Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT), em fevereiro, a Condsef chegou a relatar que tem recebido in�meras reclama��es dos servidores de sua base sobre os aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da contrapartida do governo. O impacto continua alto para os sal�rios da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a desejar. O Planejamento concordou que este � um tema que precisa ser abordado com tranq�ilidade por se tratar de algo fundamental para os trabalhadores e suas fam�lias. A Condsef vai seguir pressionando para que o governo apresente solu��o para sanar problemas nos planos de autogest�o, considerados ainda a melhor op��o para servidores do Executivo at� que o SUS (Sistema �nico de Sa�de) ganhe a aten��o fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua miss�o e suprir a demanda por sa�de da popula��o brasileira.

Com a decis�o do STF, a expectativa � de que a reuni�o para tratar o tema acontece o quanto antes. �� preciso discutir urgentemente o problema e apontar solu��es que n�o desamparem milhares de servidores�, destacou Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. Como lembrou um dos conselheiros da Geap, M�rcio Freitas, em mat�ria publicada no �ltimo dia 21 no Correio Braziliense, muitos servidores atendidos pela Geap est�o em pleno tratamento e poder�o ser gravemente prejudicados se ficarem sem a assist�ncia m�dica do plano. As entidades que lutaram para assegurar que a Geap atenda esse grupo de servidores entende que o mercado de planos de sa�de n�o deve absorver os servidores que deixar�o de ser atendidos pela Geap. Como a maioria est� na faixa et�ria acima dos 60 anos, os planos normalmente imp�em mensalidades muito acima do que a categoria pode suportar. �� preciso se encontrar uma solu��o urgente para que nenhum servidor seja prejudicado. Quando se trata de sa�de as a��es precisam ser imediatas�, refor�ou o secret�rio.

A Condsef vai continuar buscando garantir uma negocia��o que aponte solu��es eficientes para fortalecer, n�o apenas a Geap que foi objeto da decis�o dos ministros do Supremo, mas todos os planos de autogest�o no setor p�blico.

Fonte: Condsef

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entidades sindicais pedem audi ncia com dilma rousseff

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Integrante de um movimento denominado �Espa�o Unidade de A��o�, a Condsef esteve, tamb�m com a presen�a da CSP-Conlutas, nesta quarta-feira, dia 20, na Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica onde foi formalizado um pedido de audi�ncia com a presidenta Dilma Rousseff para o dia 24 de abril. Este � o dia em que o movimento que re�ne representantes de diversas entidades do movimento social organizado realizar� uma grande marcha na Esplanada dos Minist�rios em defesa de uma pauta unificada dos trabalhadores do setor p�blico e privado. Na Secretaria Geral da Presid�ncia as entidades aproveitaram a oportunidade para relatar a preocupa��o com o crescente n�mero de den�ncias de ass�dio moral e atos de persegui��o por parte de gestores do governo Dilma.

Resultado disso � o n�mero excessivo de Processos Administrativos (PAD�s) abertos nos �ltimos tempos; a maioria sem justificativa consistente. Demiss�es injustas tamb�m j� foram registradas e as entidades pedem que os casos sejam avaliados com cuidado para que injusti�as n�o se tornem corriqueiras. As entidades s�o a favor de puni��o severa com a exonera��o quando fica claro que houve culpa do servidor. No entanto, o que se tem visto � um excesso e abuso por parte de gestores e que n�o condiz com o perfil de um governo democr�tico e com origens trabalhistas. Os casos n�o s�o isolados e den�ncias de persegui��o j� foram registradas em diversos �rg�os como Funai, INPI, Museu de Belas Artes, Arquivo Nacional, em estados como Para�ba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, e outros. A assessoria da Presid�ncia da Rep�blica solicitou que a Condsef encaminhe nome dos assediados e assediadores e c�pias dos processos administrativos que foram abertos. A entidade encaminhar� todo o material solicitado para que provid�ncias adequadas sejam tomadas.

Encontro e debate sobre as mulheres no setor p�blico
Na ter�a-feira, dia 19, a Condsef promoveu um debate sobre o papel das mulheres no setor p�blico marcando o Dia Internacional da Mulher. Homens e mulheres acompanharam a exposi��o de duas convidadas para falar sobre a mulher: a coordenadora do movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas, Ana Pagamunici, e a representante da ONG F�ma, Joluzia Batista. Um painel com contribui��es de dados da ISP e um debate sobre a necessidade de avan�os no papel da mulher na sociedade tamb�m foram destaque. Para citar apenas um dado, no setor p�blico, apesar dos n�meros apontarem para uma maioria feminina (62%), os cargos de chefia est�o essencialmente concentrados nas m�os de homens.

Fonte: Condsef

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cde define calend rio e d largada para congresso da confedera o

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Nesta ter�a-feira, dia 19, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef voltou a se reunir. No encontro – que contou com a participa��o do Sintsep-GO – foi refor�ado o calend�rio de atividades do qual a Condsef vai participar entre mar�o e abril. Destaque para a marcha no dia 24 de abril que est� sendo organizada em conjunto com o f�rum de entidades em defesa dos servidores e servi�os p�blicos e representantes dos movimentos sociais. Um grande ato na Esplanada dos Minist�rios dar� destaque para as principais bandeiras de luta dos trabalhadores. Os servidores voltar�o a tentar uma audi�ncia com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A categoria tentou o encontro em fevereiro, no lan�amento da Campanha Salarial Unificada 2013, mas n�o teve o pedido atendido pela ministra. Com o refor�o da marcha, a expectativa � de que os servidores sejam recebidos desta vez.

As entidades tamb�m preparam uma den�ncia que deve ser entregue � OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho) a respeito do aumento de demiss�es arbitr�rias e den�ncias graves de ass�dio moral que vem ocorrendo neste governo da presidenta Dilma Rousseff. O CDE tamb�m confirmou a realiza��o de atividades de setores da Condsef. No dia 10 de abril acontecer� um Dia Nacional de Lutas dos servidores administrativos da AGU. No dia 19 de abril, Dia do �ndio, a Funai tamb�m promover� ato nos estados que deve contar com o apoio de comunidades ind�genas atendidas pela funda��o. Outra atividade confirmada pelo CDE vai acontecer no dia 13 de maio em frente a sede da Geap nos Estados. A atividade pretende denunciar aumentos abusivos em planos de sa�de e cobrar melhorias nas redes credenciadas, que est�o cada vez mais prec�rias. Uma atividade dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego tamb�m est� prevista para acontecer, mas uma data ainda ser� definida.

Congresso da Condsef
O CDE tamb�m definiu hoje um calend�rio que d� a largada para o Congresso da Condsef que acontece entre os dias 11 e 15 de dezembro. O estado do Cear� foi eleito sede do congresso este ano. O calend�rio prev� at� o dia 26 de abril a negocia��o de d�bitos das entidades filiadas que pretendem participar desta que � a maior inst�ncia deliberativa dos servidores da base da Confedera��o. As assembleias para definir os delegados que participam do congresso v�o acontecer entre os dias 1� de setembro e 30 de outubro. At� o dia 15 de agosto as entidades filiadas precisam encaminhar � Condsef o calend�rio das assembleias que v�o ser feitas nos estados com a finalidade de eleger os delegados sindicais.

As teses devem ser entregues at� o dia 15 de outubro e as atas com confirma��o dos delegados podem ser enviadas at� o dia 10 de novembro. As parcelas para pagamento das despesas referentes � realiza��o do congresso ser�o pagas em sete vezes a come�as pelo dia 10 de maio, com vencimento no dia 10 de cada m�s at� novembro.

Assim ficou estabelecido o calend�rio para o Congresso da Condsef:

-Realiza��o: 11 a 15 de dezembro (CE):
:: 26 de abril: negocia��o de d�bitos de entidades que querem participar do congresso;
:: 15 de agosto: Envio de calend�rio � Condsef informando sobre a realiza��o das assembleias nos estados;
:: 1� de setembro a 30 de outubro: Realiza��o de assembleias para defini��o de delegados;
:: 15 de outubro: prazo final para entrega de teses que ser�o defendidas no congresso;
:: 10 de novembro: prazo final para envio de atas com resultado das assembleias;
:: Parcelas para pagamento das despesas do congresso: 7 vezes (10/05, 10/06, 10/07, 10/08, 10/09, 10/10, 10/11).

Fonte: Condsef

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condsef realiza plen rias com mais seis setores de sua base

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Um m�s depois de realizar plen�rias nacionais com servidores administrativos do Minist�rio da Agricultura, aposentados e pensionistas, civis de �rg�os militares, al�m de trabalhadores do Dnit, DNPM, Minist�rio da Sa�de e suas vinculadas, a Condsef promoveu, nesta segunda-feira, dia 18 de mar�o, mais seis plen�rias de setores de sua base. Dessa vez os encontros ocorreram com servidores administrativos do Minist�rio da Fazenda, do Trabalho e Emprego (MTE), da Funai, AGU, DPU e SPU. Representantes eleitos nas bases discutiram a pauta espec�fica das categorias e aprovaram resolu��es para fortalecer a luta por suas demandas e tamb�m pela pauta que une os servidores federais.

Assim como nas plen�rias setoriais anteriores, a pauta de reivindica��es priorit�rias que a Condsef vem cobrando junto ao Minist�rio do Planejamento foi referendada, incluindo tr�s itens centrais: 1) a busca para que seja considerada para fins de aposentadoria a m�dia dos pontos da gratifica��o recebida pelo servidor nos �ltimos cinco anos. 2) a equaliza��o de tabela salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implanta��o de gratifica��o de qualifica��o (GQ) para categorias que ainda n�o possuem.

A categoria tamb�m segue apostando na luta unificada dos Federais em torno dos eixos da campanha salarial 2013. No dia 24 de abril os servidores voltam a tentar uma audi�ncia com a ministra Miriam Belchior quando devem promover uma grande marcha na Esplanada dos Minist�rios que tamb�m ter� como mote a busca pela anula��o da Reforma da Previd�ncia. Nesta ter�a, dia 19, a Condsef ainda realiza uma reuni�o do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) – da qual participa o Sintsep-GO – e promove semin�rio sobre o papel da mulher na administra��o p�blica. Tamb�m em abril, no dia 23, outras quatorze categorias v�o realizar suas plen�rias setoriais. Entre elas est�o �rea Ambiental, Incra, Cultura, �rea Transportes �exceto Dnit�, Reintegrados/Anistiados, Educa��o, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs.

Confira as principais informa��es das plen�rias setoriais realizadas nesta segunda-feira:

:: AGU/DPU
Com representantes de 15 estados, a plen�ria setorial dos servidores da AGU/DPU concentrou esfor�os para discutir a��es que garantam a definitiva implanta��o de um plano de carreira necess�rio para o setor e que � uma bandeira hist�rica da categoria. A Condsef informou que o governo sinalizou junho deste ano como m�s prov�vel para fechar as discuss�es pendentes dos acordos firmados no ano passado. A categoria abordou com preocupa��o casos de ass�dio moral que vem ocorrendo, principalmente, com representantes sindicais. Para mobilizar os servidores da AGU/DPU em torno das pautas espec�ficas e conjuntas dos Federais a categoria aprovou a realiza��o de assembleias nos estados no dia 1� de abril que devem culminar com um Dia Nacional de Lutas dos trabalhadores da AGU/DPU no dia 10 abril. A atividade deve ocorrer em frente a sede da AGU nos estados e contar com faixas com as seguintes palavras de ordem: 1) AGU � VINTE ANOS DE PROMESSAS E ENGANA��O � PLANO DE CARREIRA J�! 2) AGU � VINTE ANOS DE ESQUECIMENTO DOS SEUS TRABALHADORES! 3) AGU � 20 ANOS! ANTES DE APAGAR A VELINHA, TR�S PEDIDOS: PLANO DE CARREIRA J�! CONCURSO P�BLICO E RESPEITO. Tamb�m no dia 10 de abril a Condsef e suas filiadas v�o buscar apoio de parlamentares para garantir uma reuni�o que deve contar com a Confedera��o, o Planejamento, al�m do ministro da AGU, Luiz Adams e o Defensor P�blico Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e C�rdova.

:: FAZEND�RIOS
A plen�ria setorial dos administrativos fazend�rios tamb�m contou com representantes de 15 estados, mais o Distrito Federal. Al�m de referendar a pauta geral dos setores da base da Condsef, a categoria apontou a import�ncia de se refor�ar a luta pela implanta��o da aglutina��o de cargos do PECFAZ, uma vez que j� h� um parecer favor�vel da AGU a respeito do assunto. A manuten��o da luta para que a GSISTE seja estendida a servidores de n�vel intermedi�rio e auxiliar tamb�m foi aprovada pela categoria. Outro tema que segue entre os destaques da pauta espec�fica dos fazend�rios � a reestrutura��o do PECFAZ. A reestrutura��o passa pela valoriza��o da categoria e busca da uni�o de todos os servidores que comp�em o PECFAZ (SAMF, RFB, PGFN e ESAF) por um plano de carreira mais eficaz e justo para com os trabalhadores administrativos do �rg�o.

:: FUNAI
Representantes de 17 estados estiveram presentes na plen�ria da Funai que como as outras referendou a pauta de lutas da Condsef e unificada dos Federais. No plano espec�fico, a categoria segue buscando a implanta��o de um plano de carreira indigenista, al�m de lutar pela revoga��o do decreto 7.778/12 que promove o desmonte da Funai. Os servidores devem trabalhar a unidade em torno da luta pela reestrutura��o de uma carreira que atenda de fato as demandas das comunidades assistidas pela Funai, bem como os trabalhadores que atuam no �rg�o. No dia 19 de abril, Dia do �ndio, os servidores da Funais devem promover um Dia Nacional de Lutas �SOS Funai�. A atividade deve ocorrer em todo o Brasil e contar com a parceria de comunidades ind�genas.

:: MTE
At� o fechamento desta nota ainda n�o hav�amos conseguido apurar informa��es sobre a plen�ria setorial dos administrativos do MTE. Publicaremos aqui as informa��es assim que tivermos acesso aos detalhes do encontro nacional da categoria.

:: SPU
Com a participa��o de 19 delegados, os servidores da SPU n�o fugiram a regra e referendaram a pauta de reivindica��es gerais da Condsef, bem como as demandas que unificam os Federais. Ap�s debate dos representantes de cada estado presente, foi detectada uma dificuldade na execu��o do trabalho e desorganiza��o existente, hoje, na SPU. Tamb�m se falou sobre o desconhecimento por parte dos gestores, que administram da forma equivocada, com den�ncias de persegui��es a servidores, que discordam da postura dos gestores. Este fato colabora para que servidores abandonem o �rg�o, com solicita��o de lota��o em outros setores do servi�o p�blico. Ao todo, a categoria levantou quatorze pontos importantes que devem ser considerados na luta dos servidores da SPU. O primeiro consiste na luta pela reestrutura��o do �rg�o com a cria��o de um plano de cargos e sal�rios para a categoria. Outro � o cumprimento da legisla��o que trata dos servidores APO�s e EPPGG�s, em desvio de fun��o, dentro da SPU.

Fonte: Condsef

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incra servidores se mobilizam para influenciar planejamento do rg o

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Dando encaminhamento � reuni�o realizada no �ltimo dia 7 de mar�o entre Condsef, Cnasi e o presidente do Incra, Carlos M�rio Guedes, o Sintsep-GO informa aos servidores do Incra que – conforme dito pelo presidente da autarquia na referida reuni�o – os documentos referentes ao Planejamento Estrat�gico do �rg�o para 2013 encontram-se � disposi��o dos servidores, com Gilson Filho, chefe da Fundi�ria.

Segundo Carlos M�rio repassou �s entidades, sugest�es dos servidores seriam levadas em considera��o no plano de a��es do �rg�o para este ano. Deste modo, � importante que os servidores tenham acesso ao material para que as sugest�es sejam repassadas durante Plen�ria Setorial do Sintsep-GO no Incra-GO, programada para a primeira semana de abril. Al�m de coletar e deliberar as propostas, a Plen�ria vai eleger ainda os delegados que v�o encaminha-las, participando do Encontro Nacional dos Servidores do Incra, dia 23 de abril, na sede da Condsef, em Bras�lia.

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condsef debate sa de ind gena gacen e gecen

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A Condsef, em conjunto com a CNTSS, participou de duas reuni�es no Minist�rio da Sa�de (MS) nesta quarta-feira, dia 13. Foram pautados dois temas que mobilizam servidores lotados na Sa�de e suas vinculadas: Sa�de Ind�gena e Gacen e Gecen. A primeira reuni�o concentrou esfor�os nos debates sobre Sa�de Ind�gena. O MS informou que foi encaminhado ao Minist�rio do Planejamento um pedido de concurso para a Secretaria de Sa�de Ind�gena com 4.067 vagas. O concurso est� previsto para acontecer ainda este ano. Pelo termo de ajuste de conduta assinado com o Minist�rio P�blico do Trabalho os concursados aprovados nesse certame devem ser convocados at� o dia 31 de dezembro deste ano. Entre 2014 e 2015 devem ser realizados outros concursos uma vez que o governo ter� que promover a substitui��o de 12.987 trabalhadores terceirizados que atuam na Sa�de Ind�gena at� o final de 2015.

A Condsef tamb�m cobrou o pagamento de di�rias atrasadas que o MS deve h� quase dois anos a trabalhadores, principalmente em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A Sesai informou que este assunto est� sendo analisado por sua consultoria jur�dica e que um retorno deve ser dado aos trabalhadores assim que poss�vel. As entidades sindicais denunciaram ainda o processo de terceiriza��o que vem ocorrendo entre motoristas. Servidores na Sa�de do �ndio est�o sendo deixados de lado em prol de terceirizados. As entidades destacaram a necessidade de que os concursados assumam suas fun��es e que se houver necessidade de mais motoristas que sejam abertas vagas para essa fun��o no concurso que deve ser realizado este ano. As entidades tamb�m mostraram preocupa��o com o grande n�mero de den�ncias sobre ass�dio moral que vem ocorrendo por parte de gestores da Sesai. O MS se comprometeu a realizar um levantamento das den�ncias e promover uma investiga��o na tentativa de inibir este comportamento danoso de ass�dio e persegui��o a trabalhadores. Ainda na reuni�o que teve a Sa�de Ind�gena como destaque, a cria��o de uma gratifica��o para a categoria voltou a ser abordada. O MS informou que possu� duas propostas que est�o sendo comparadas. No dia 2 de abril uma nova reuni�o vai tentar fechar uma proposta que seja consenso entre trabalhadores e governo.

Gacen e Gecen
A tarde os temas centrais da reuni�o com o MS foram as gratifica��es Gacen e Gecen, recebidas por servidores que atuam diretamente no combate a endemias. Ap�s muitos debates, foi fechada uma proposta que altera a Portaria 630/11, que regulamenta crit�rios de concess�o para pagamento dessas gratifica��es. Muitas sugest�es apresentadas pela Condsef foram acatadas, entre elas a necessidade de se alterar crit�rios para pagamento dessas gratifica��es a servidores cedidos a Estados e munic�pios.

Os t�cnicos do MS devem agora levar a proposta para aprecia��o de outros setores do minist�rio e ao ministro Alexandre Padilha para que ela possa ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o com as devidas altera��es. O MS informou que pretende oficializar o quanto antes as altera��es, mas uma data n�o foi estabelecida. Portanto, as cobran�as para que a publica��o ocorra com urg�ncia v�o continuar.

O pr�ximo passo � buscar altera��es na Lei 11.784/08 que possibilite a inclus�o de outros cargos para receber a Gacen e Gecen, al�m de altera��es necess�rias no texto da Lei. Os debates para que isso ocorra devem continuar entre as entidades sindicais, o MS, a Funasa e o Planejamento e est�o previstos no cronograma de reuni�es que v�o negociar itens contidos em termo de acordo assinado (n�11) assinado entre Condsef e Planejamento no ano passado.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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onze reuni es com o planejamento est o confirmadas

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A Condsef esteve na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento nesta ter�a-feira, dia 12, onde recebeu do governo a confirma��o de reuni�es para tratar demandas diversas dos setores de sua base. At� o final de maio, onze reuni�es foram confirmadas. O Planejamento destacou que est� priorizando o processo de negocia��es dos temas que est�o contidos no termo de acordo (n� 11) assinado entre o governo e a Condsef em agosto do ano passado. Na metodologia de negocia��o proposta, em abril a Condsef vai contextualizar as propostas dos setores de sua base. Em maio o governo apresentar� retorno �s quest�es colocadas. O m�s de junho ser� dedicado � conclus�o de relat�rios que v�o conter consensos e dissensos de todo esse processo.

A SRT se comprometeu a apresentar um calend�rio no dia 10 de abril para estabelecer negocia��o de outros temas contidos no termo de acordo n� 11, entre eles: impactos da sistem�tica de Avalia��o de Desempenho prevista no Decreto n.� 7.133/2010; fixa��o de servidores em locais de dif�cil acesso (proposta de criar gratifica��o de zona local); gratifica��o de qualifica��o (GQ) para os setores que ainda n�o recebem e aprimoramento das regras para percep��o da Gacen/Gecen. Tamb�m no dia 10 devem ser apontadas datas para abertura das negocia��es com o Dnit, DNPM e Ag�ncias Reguladoras.

A respeito das demandas do Dnocs, SPU, INPI, Inmetro, Instituto Evandro Chagas, Inep, FNDE e Conselheiros dos Conselhos Federais, a secret�ria adjunta da SRT, Edna Lima, solicitou que a Condsef envie documentos especificando cada demanda desses setores para que o Planejamento possa agendar reuni�es para tratar os temas listados. A Condsef refor�ou que todas essas demandas j� foram oficialmente protocoladas na SRT, mas que de todo modo voltar� a enviar os of�cios ao Planejamento ainda esta semana.

HFA
Cobrada mais uma vez pela Condsef, a SRT voltou a dizer que o governo pretende resolver o problema referente aos servidores do HFA, que foram prejudicados por n�o terem tido sua tabela salarial equiparada ao PGPE antes que os reajustes negociados fossem aplicados. A SRT informou que a inten��o � que no pr�ximo instrumento legal que for enviado ao Congresso Nacional essa situa��o seja resolvida. A Condsef sugeriu que um termo de acordo seja assinado nos moldes do que foi negociado com a categoria no ano passado. A SRT vai analisar a proposta e deve retornar com uma resposta para a Condsef.

A Condsef tamb�m voltou a cobrar a minuta de proposta de Plano de Carreira da AGU. A SRT informou que esta minuta est� sendo debatida entre a SEGEP e AGU, e que a proposta ainda n�o pode ser divulgada. De toda forma, esse tema volta a ser abordado na reuni�o agendada para o dia 10 de abril. Foram reiterados ainda pedidos de reuni�es com o RH do Minist�rio do Trabalho e Emprego, o Planejamento e a Condsef. O objetivo � tratar de pend�ncia de uma greve ocorrida em 2010. A Condsef tamb�m voltou a pedir que fosse agendada reuni�o com S�rgio Carneiro para tratar os problemas referentes aos planos de sa�de de autogest�o. A entidade aguarda retorno por parte do Planejamento.

MI 880
Outro tema que voltou a ser pautado foi a cobran�a de uma posi��o do Planejamento com rela��o ao descumprimento por parte de muitos gestores da aplica��o das regras contidas no MI 880/08 para fins de contagem especial de tempo para aposentadoria. A SRT informou que vai ter uma reuni�o com o Minist�rio da Sa�de no dia 15 deste m�s (sexta-feira) para tratar o tema. A Condsef ser� convocada em seguida para receber retorno sobre o assunto. A expectativa � de que o governo envie orienta��es a todos os �rg�os estabelecendo o cumprimento deste direito j� reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo o calend�rio de reuni�es j� formalizadas entre Planejamento e Condsef:

� Dia 10/04/2013 � AGU �s 10h;
� Dia 10/04/2013 � M�dia dos pontos das GDs para Aposentadoria �s 11h;
� Dia 15/04/2013 � Arquivo Nacional �s 15h;
� Dia 17/04/2013 � �rea Ambiental �s 10h;
� Dia 24/04/2013 � Ci�ncia e Tecnologia �s 10h;
� Dia 24/04/2013 � PCCTM �s 15h;
� Dia 25/04/2013 � Incra �s 10h;
� Dia 30/04/2013 � Lei 12.277/2010, �s 10h;
� Dia 08/05/2013 � Empregados P�blicos da Lei 8.878/1994 �s 10h;
� Dia 08/05/2013 � Sa�de Ind�gena (Gratifica��o) �s 15h;

� Dia 25/05/2013 � Imprensa Nacional �s 15h.

Fonte: Condsef

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planejamento confirma reuni o para ter a feira dia 12

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O Minist�rio do Planejamento confirmou para esta ter�a-feira, dia 12, a reuni�o onde vai divulgar o calend�rio de negocia��es espec�ficas dos setores da base da Condsef. A Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) havia sinalizado o m�s de mar�o para dar continuidade �s negocia��es com a Confedera��o. Al�m dessas reuni�es setoriais, temas conjuntos da base da Condsef � entre eles os que fazem parte do Termo de Acordo n� 11 � tamb�m devem ser pautados.

A Condsef solicitou que fossem priorizados tr�s temas num primeiro momento: 1) a busca para que seja considerada para fins de aposentadoria a m�dia dos pontos da gratifica��o recebida pelo servidor nos �ltimos cinco anos. 2) a equaliza��o de tabela salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implanta��o de gratifica��o de qualifica��o (GQ) para categorias que ainda n�o possuem.

A Condsef vai formalizar junto ao Planejamento todas as demandas e resolu��es aprovadas nas plen�rias promovidas pelos setores de sua base. Em abril, outras vinte categorias da base da Confedera��o v�o realizar suas plen�rias setoriais. Confira abaixo o calend�rio de atividades previsto para os meses de mar�o e abril:

:: MAR�O
:: 18/03/2013 � Plen�rias Setoriais: Fazend�rios, Funai, AGU/DPU, SPU e MTE;
:: 19/03/2013 � Reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades � CDE � (Manh�);
:: 19/03/2013 � Debate sobre a Mulher na Administra��o P�blico Federal.

:: ABRIL
:: 23/04/2013 � Plen�rias Setoriais: �rea Ambiental, Incra, Cultura, �rea Transportes �exceto Dnit�, Reintegrados/Anistiados, Educa��o, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs;
:: 24/04/2013 � Marcha do F�rum das Entidades dos Federais e Movimentos Sociais (MST, Professores, Movimento Sem Teto, Estudantes, etc.);
:: 25/04/2013 � Semin�rio sobre Negocia��o Coletiva e Direito de Greve;
:: 26/04/2013 � Plen�ria Nacional da Condsef;
:: 27/04/2013 � Reuni�o da Diretoria Executiva da Condsef.

Fonte: Condsef

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condsef e cnasi participam de reuni o com presidente do incra

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Em reuni�o entre Condsef, Cnasi e o presidente do Incra, Carlos M�rio Guedes, no �ltimo dia 7 de mar�o, as entidades solicitaram que o Incra d� apoio para garantir a aprova��o de emenda ao projeto de lei (PL) 4904/12 que estabelece reajustes de em m�dia 15,8% – em tr�s anos – � maioria dos servidores do Executivo. Os servidores do Incra est�o entre as categorias que aderiram � proposta no final de 2012.

O presidente se comprometeu a falar com o Minist�rio do Planejamento sobre o tema, mas adiantou que vai seguir a orienta��o do governo a respeito do assunto. As entidades ainda abordaram a situa��o do plano de sa�de dos servidores do Incra. O conselho da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) deve votar nesta semana se liquidar� ou n�o a Fassincra. Um plano de recupera��o foi apresentado, mas a ANS ainda n�o deu retorno. O presidente do Incra se comprometeu a procurar o ministro do Desenvolvimento Agr�rio e pedir apoio pol�tico para negociar junto � ANS e ao Minist�rio da Sa�de a continuidade de funcionamento da Fassincra.

Guedes ainda apresentou �s entidades a proposta de planejamento do Incra e do MDA e pediu que a mesma fosse discutida e aprovada junto � categoria. Condsef e Cnasi consideraram importante a atitude do presidente uma vez que as entidades nunca haviam sido convidadas a participar e debater diretamente esses temas t�o importantes para a vida funcional dos servidores. Apesar do tempo insuficiente para que uma an�lise e debates possam ser feitos de maneira adequada, Condsef e Cnasi consideram melhor orientar os trabalhadores a participar das oficinas normalmente. Os trabalhadores voltam ent�o a discutir o planejamento dos �rg�os durante o encontro nacional da categoria, programado para acontecer no pr�ximo dia 23 de abril.

Para subsidiar a discuss�o, a Condsef ficou de enviar um kit a todas as suas entidades filiadas para que as informa��es completas possam ser socializadas com os trabalhadores do Incra.

Fonte: Condsef

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