dnpm transforma o em ag ncia e reestrutura o s o pauta de reuni o no mpog

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Condsef e Sinag�ncias participaram nesta ter�a-feira, dia 26, de reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento onde foram pautadas demandas dos servidores do DNPM (Departamento Nacional de Produ��o Mineral). Na semana passada, em plen�ria setorial da categoria, foram levantadas reivindica��es e um calend�rio de lutas dos trabalhadores.

Na SRT foram apresentadas as demandas urgentes envolvendo a reestrutura��o do DNPM com sua transforma��o em Ag�ncia, a equaliza��o com a tabela remunerat�ria das Ag�ncias Reguladoras e a equaliza��o das remunera��es entre o PEC e as Carreiras. Justificando a pauta, as entidades promoveram um relato e levantamento hist�rico da defasagem salarial ocorrida no DNPM a partir de 2006, agravada em 2008. O Planejamento pontuou que considera as argumenta��es importantes, reconhece a necessidade de discutir a reestrutura��o do DNPM, mas alegou que ainda n�o tinha autoriza��o para negociar as reivindica��es apresentadas.

As entidades solicitaram ent�o uma reuni�o com a presen�a da Condsef, Sinag�ncias, SRT e Secretaria de Gest�o P�blica para discutir as demandas centrais dos trabalhadores do DNPM. O Planejamento se comprometeu a levar as argumenta��es a outras inst�ncias do governo, como tamb�m intermediar a reuni�o com a Secretaria de Gest�o P�blica. Na oportunidade as entidades lembraram que at� hoje o Termo de Acordo de Greve do DNPM n�o foi assinado. As entidades propuseram que – no item sobre a reposi��o dos dias – aqueles trabalhadores que atuam em campo no DNPM e costumam cumprir m�dia de 12 horas de carga hor�ria tenham considerada essa diferen�a de 4 horas daqueles que trabalham 8 horas por dia como sendo reposi��o. O governo deve conversar com a gest�o do DNPM sobre este assunto.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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condsef defende livre organiza o de trabalhadores e fim do imposto sindical

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Nesta segunda-feira, dia 25, a Condsef participou de uma audi�ncia p�blica no Minist�rio do Trabalho e Emprego, cujo tema central foi o debate sobre imposto e organiza��o sindical. Participaram ainda representantes das centrais sindicais, entre elas a CUT, al�m de representantes do Minist�rio P�blico Federal, Secretaria de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Planejamento, entre outras entidades.

A audi�ncia trouxe como resultado a aprova��o de uma proposta de suspens�o da Instru��o Normativa 1 que em 2008 determinou o pagamento compuls�rio do imposto sindical aos servidores. A audi�ncia discutiu tamb�m formas de financiamento das entidades sindicais. A Condsef defendeu a suspens�o do imposto e prop�s que a contribui��o sindical ocorra de forma volunt�ria. Esse � o formato adotado por todas as entidades filiadas � Confedera��o e tamb�m da maioria das entidades com representatividade entre os trabalhadores.

Hist�rico
No �ltimo dia 15 de janeiro, o Minist�rio do Trabalho e Emprego tornou sem efeito a cobran�a compuls�ria de Imposto Sindical dos servidores. Desde setembro de 2008, quando foi editada a Instru��o Normativa n� 1 e o imposto passou a ser recolhido, a Condsef e outras entidades sindicais contr�rias � pr�tica lutavam para que a cobran�a fosse abolida. A acertada determina��o do ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi comemorada e vem atender a uma importante reivindica��o da categoria.

Desde sua origem, h� mais de duas d�cadas, a Condsef e seus sindicatos gerais foram constru�dos e s�o mantidos pelos trabalhadores. A Condsef sempre considerou a cobran�a de imposto sindical uma intromiss�o do Estado na forma de organiza��o dos trabalhadores. A entidade defende a organiza��o livre e aut�noma, constru�da e consolidada pelos pr�prios servidores. O fim dessa cobran�a compuls�ria � uma importante vit�ria dos trabalhadores que devem ter respeitado seu direito de escolher como contribuir para manter sua representa��o sindical.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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or amento pode votar texto que assegura reajuste de servidores

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A Comiss�o Mista de Or�amento pode votar amanh�, a partir das 14h30, texto que assegura o pagamento de reajustes concedidos a servidores p�blicos no ano passado, mesmo que a lei or�ament�ria de 2013 ainda n�o esteja em vigor. A determina��o consta no substitutivo que o senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12, do Executivo.

O substitutivo favorece servidores civis e militares, ativos e inativos. Tamb�m beneficiam ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A C�mara e o Senado aprovaram no ano passado dez projetos de reajustes salariais negociados pelo Executivo com servidores. Os recursos para viabilizar os aumentos foram colocados em um anexo espec�fico da proposta or�ament�ria e deveriam ser liberados a partir do contracheque de janeiro, ap�s a san��o do novo Or�amento. A n�o aprova��o da proposta or�ament�ria pelo Congresso, por�m, criou um impasse jur�dico sobre a legalidade de conceder o aumento.

O Executivo e o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) decidiram pagar mesmo sem a lei or�ament�ria estar em vigor. Os demais poderes resolveram aguardar a san��o da lei. O substitutivo do senador Ant�nio Carlos Valadares resolve a quest�o ao autorizar a utiliza��o dos recursos constantes do anexo da proposta or�ament�ria direcionados para as dez leis salariais.

Confira a pauta completa da reuni�o, que ocorrer� no Plen�rio 2.

Fonte: Ag�ncia C�mara

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escolhida comiss o que vai coordenar formula o do act 2013 2014

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Na sexta-feira, dia 22, trabalhadores da Conab de todo o Brasil estiveram na sede da Condsef em Bras�lia onde participaram de uma plen�ria nacional da categoria. Na oportunidade foi eleita uma comiss�o composta por trabalhadores da Conab que vai coordenar e sistematizar os pleitos da categoria para formular o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014. A plen�ria discutiu ainda os principais problemas da Conab, a necessidade de reestrutura��o do �rg�o, e tamb�m abordou temas como avalia��o de desempenho, representatividade sindical e imposto sindical. A categoria refor�ou a import�ncia de organizar os trabalhadores no campo dos sindicatos gerais filiados � Condsef. Durante a plen�ria tamb�m foi estabelecido um calend�rio de organiza��o para consolida��o do ACT 2013/2014 (ao final da mat�ria).

Outra importante determina��o da plen�ria foi a de promover um semin�rio nacional em Bras�lia para que propostas para a reestrutura��o da Conab sejam levantadas. A princ�pio a realiza��o desse semin�rio ocorreria nos dias 14 e 15 de junho. O cronograma para constru��o e consolida��o do ACT 2013/2014 ter� in�cio no dia 18 de mar�o e tem previs�o de conclus�o no dia 16 de junho com a realiza��o de uma nova plen�ria nacional da Conab em Bras�lia para referendar a decis�o da categoria. A proposta de ACT deve ser entregue � Conab at� o dia 27 de junho. Ao longo de todo esse per�odo, os trabalhadores da Conab v�o colocar em pr�tica um plano de lutas com atividades e a��es para fortalecer e manter o debate permanente em torno de um ACT que contemple toda a categoria.

Confira o cronograma completo de sistematiza��o e constru��o do ACT 2013/2014 e participe do processo em seu estado:

:: 18/03 a 17/04 � trabalhadores podem apresentar propostas para o ACT junto � Condsef e sindicatos gerais nos estados;

:: 17/04 a 30/04 � Coordena��o de organiza��o e sistematiza��o vai promover a sistematiza��o de todas as propostas para devolver aos trabalhadores e iniciar processo de novas discuss�es;

:: 16/05 a 14/06 � trabalhadores ser�o convocados para decidir sobre proposta do ACT. Em assembleias nos estados.

:: 16/06 � Plen�ria Nacional da Conab em Bras�lia;

:: 27/06 � Entrega da proposta do ACT 2013/2014 para Conab.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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cde define calend rio de atividades da condsef

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Na �ltima quinta-feira, dia 21, o Sintsep-GO participou de reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e da Dire��o Nacional (DN) da Condsef. O CDE, que conta com representantes de todas as filiadas � Condsef, � o f�rum de inst�ncias da entidade que determina as a��es e atividades das quais a Confedera��o dever� participar.

No encontro foram definidas datas para as pr�ximas plen�rias setoriais. Na �ltima semana, seis categorias promoveram suas plen�rias. Os pr�ximos setores a se reunir em mar�o e abril s�o o dos servidores fazend�rios, trabalhadores da area ambiental, Funai, AGU/DPU, SPU, MTE, Incra, Cultura, area de transportes � exceto Dnit que realizou plen�ria esta semana, reintegrados/anistiados, Educa��o, PRF/MJ, C&T/INPI/Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs. Confira o calend�rio:

:: 18/03/2013
-Fazend�rios;
-Area Ambiental � 18/03/2013 (combinar com Asibama-Nacional)
-Funai;
-AGU/DPU;
-SPU;
-MTE.

:: 23/04/2013
-Incra;
-Cultura;
-Area Transportes (exceto Dnit);
-Reintegrados/Anistiados;
-Educa��o;
-PRF/MJ;
-C&T/INPI/Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro;
-Dnocs;

Obs.: Ex-Territ�rios � por solicita��o dos Sindicatos ser� definido outra data e local.

Marcha das Centrais
O CDE tamb�m aprovou a participa��o da Condsef na marcha das Centrais, que acontece no dia 6 de mar�o. A Confedera��o e suas filiadas tamb�m v�o participar com for�a total da marcha que est� sendo organizada pelo f�rum dos federais, atividade prevista para o dia 24 de abril. Na oportunidade as entidades devem voltar a solicitar audi�ncia com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Entre as outras defini��es promovidas pelo CDE e referendadas na reuni�o da DN, a Condsef volta a promover uma reuni�o do Conselho no dia 19 do pr�ximo m�s. Na mesma data o CDE vai promover um debate cujo tema central ser� a situa��o das mulheres no servi�o p�blico. No dia 25 de abril a Condsef vai promover ainda um semin�rio sobre negocia��o coletiva e direito de greve. O objetivo ser� acumular debate na busca de um consenso sobre os temas para cria��o de um projeto que possa ser defendido e aprovado no Congresso Nacional. E no dia 26 de abril a Condsef promove uma plen�ria nacional com representantes de toda sua base.

Foram solicitados ainda estudos jur�dicos para analisar as gratifica��es de qualifica��o (GQ�s) que j� foram regulamentadas. Isso porque foi observado, entre outras quest�es, que alguns cursos de capacita��o foram exclu�dos dos c�lculos das GQ�s. Outras an�lises jur�dicas tamb�m ser�o solicitadas. O CDE determinou ainda que a Condsef busque participa��o na Frente Nacional contra a Privatiza��o da Sa�de. O objetivo � ampliar a frente e buscar participa��o dos sindicatos para que essa luta se fortale�a tamb�m nos estados.

Demais atividades com participa��o da Condsef:
:: 06/03/2013 – Marcha das Centrais;
:: 19/03/2013 – Reuni�o do CDE e atividades sobre situa��o da Mulher no SPF;
:: 24/04/2013 – Marcha do F�rum das Entidades dos Federais;
:: 25/04/2013 – Semin�rio sobre Negocia��o Coletiva e Direito de Greve;
:: 26/04/2013 – Plen�ria Nacional da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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elei es do sintsep go para o tri nio 2013 2016



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No pr�ximo dia 4 de mar�o deste ano, servidores(as) p�blicos(as) federais filiados(as) ao Sintsep-GO devem comparecer �s urnas, das 9 �s 17 horas, para eleger a dire��o da entidade para o tri�nio 2013/2016. �� um momento de import�ncia fundamental para o sindicato. Servidores e servidoras ter�o a oportunidade de exercer seu direito de definir os rumos da nossa entidade�, informa o presidente da Comiss�o Eleitoral do pleito de 2013 e servidor do MS, Leonel Mateus L�cio.

CONFIRA OS MATERIAIS INSTITUCIONAIS DESTA ELEI��O:

:: Chapa 1 – Consolidar e Unificar para Avan�ar na Luta!

:: Chapa 2 – Renova��o

:: Jornal institucional do Sinstep-GO

Integrada tamb�m pelos(as) servidores(as) Edivaldo Bernardo de Lima (MS); Dimas Franco de Oliveira (aposentado); Francisco Ferreira de Sousa (MS); Maria Leci Ribeiro de Oliveira (Pensionista) e pelos suplentes Martizon Pires da Silva (MS); Raimundo Rodrigues Pereira (MS) e Raulino Mendes Neto (Incra), a comiss�o tem se esfor�ado ao m�ximo para garantir a plena participa��o dos(as) servidores(as) no processo. �Desde que assumimos a fun��o de coordenar este pleito de 2013, buscamos fazer todos os encaminhamentos necess�rios para garantir lisura e, ao mesmo tempo, agilidade �s elei��es. � importante dizer que contamos, sempre, com a colabora��o dos filiados. Neste sentido, o regimento interno das elei��es, que esclarece todo o processo, se encontra dispon�vel a consulta p�blica, tanto no site do Sintsep-GO quanto nas pastas que ser�o encaminhadas aos mes�rios, nos locais de vota��o�, esclarece o presidente.

Segundo a Comiss�o Eleitoral, nem todos os munic�pios ter�o urnas, embora a distribui��o geogr�fica das mesmas tenha sido feita com objetivo de facilitar a vota��o por parte de todos(as) os(as) servidores/as (vide Art. 31 do Regimento Eleitoral do Sintsep-GO). �Aquele filiado(a) que quiser votar e n�o tiver urna em seu munic�pio, certamente ter� op��o de votar em munic�pios vizinhos, com maior densidade eleitoral (confira locais de vota��o abaixo). Caso o(a) servidor(a) chegue em seu local de vota��o e seu nome n�o estiver na lista, ele/ela dever� votar em separado, tendo em m�os contracheque atualizado, comprovando a consigna��o sindical (Art. 38 do Regimento Eleitoral). � importante dizer que os documentos v�lidos para identifica��o de todos(as) os(as) servidores(as) votantes s�o a carteira de identidade, carteira funcional, carteira social do Sintsep-GO ou documento de habilita��o. Os(as) mes�rios(as) j� estar�o instru�dos para essa situa��o e poder�o orientar com clareza �queles(as) que estiverem nesta situa��o. Os votos em separado ser�o conferidos pela comiss�o eleitoral, que verificar� se os(as) referidos(as) servidores(as) estavam aptos a votar e, posteriormente, ter�o seus votos misturados aos demais � sem identifica��o do voto, claro�, finaliza Leonel.

Mais informa��es ou questionamentos podem ser feitos diretamente � Comiss�o Eleitoral pelos telefones: 0800-642-2010 e/ou (62) 8455-6488 (presidente).

Locais de vota��o
Conforme edital publicado no jornal Hoje do dia 26 de janeiro de 2013 (edi��o n� 2.273, pg. 34), posteriormente retificado no mesmo jornal (confira aqui), na data de 02 de fevereiro do corrente ano (edi��o n� 2.280, pg. 28), seguem abaixo os locais de vota��o:

GOI�NIA
-Funasa (1� Regional de Sa�de);
-Sintsep-GO (sede administrativa);
-Ibama (sede);
-DFA Pra�a C�vica (sede);
-DFA Laborat�rio (St. Ja�);
-DNPM/DMME (sede);
-7� CSM (sede);
-Conab (sede);
-DAMF Pra�a C�vica (sede);
-Receita Federal (Jd. Goi�s);
-SRTE (sede Av. 85 � Goi�nia/GO);
-Dnit (sede);
-MD/PRF (sede);
-Incra (sede);
-Inmetro (sede);
-Sesai (antiga Casa de Sa�de Ind�gena);
-Funasa (sede);
-Secretaria Estadual de Sa�de de Goi�s (Suvisa/SES – antiga SPAIS);
-Funasa (Central de UBV).

INTERIOR
-An�polis: Zoonoses (CCZ); SRTE; Base A�rea; Inmetro e Receita Federal;
-Abadia de Goi�s (Cnen);
-Senador Canedo (PA – SMS);
-Aparecida de Goi�nia (NCV – PA);
-Santa Helena (NCV – PA);
-Quirin�polis (NCV – PA);
-S�o Sim�o (NCV – PA);
-Itumbiara (NCV – PA);
-Goiatuba (NCV – PA);
-Pontalina (NCV – PA);
-Piracanjuba (NCV – PA);
-Morrinhos (Nace);
-Caldas Novas (NCV – PA);
-Pires do Rio (NCV – PA);
-Ipameri (NCV – PA);
-Catal�o (Centro Tecnol�gico);
-Silv�nia (NCV – PA);
-Luzi�nia (CCZ);
-Formosa (Nace);
-Simol�ndia (NCV – PA);
-Posse (NCV – PA);
-S�o Domingos (NCV – PA);
-Campos Belos (NCV – PA);
-Jaragu� (NCV – PA);
-Goian�sia (NCV – PA);
-Rialma (NCV – PA);
-Ceres (Nace);
-Nova Gl�ria (NCV – PA);
-Rubiataba (NCV – PA);
-Crix�s (NCV – PA);
-Urua�u (NCV – PA);
-Niquel�ndia (NCV – PA);
-Mara Rosa (NCV – PA);
-Porangatu (NCV – PA);
-Goianira (NCV – PA);
-Inhumas (NCV – PA);
-Itapuranga (NCV – PA);
-Goi�s (NCV – PA);
-Itapirapu� (NCV – PA);
-Jussara (NCV – PA);
-Ipor� (NCV – PA);
-Caiap�nia (NCV – PA);
-Piranhas (NCV – PA);
-Aragar�as;
-Trindade (NCV – PA);
-Palmeiras de Goi�s (NCV – PA);
-S�o Lu�s de Montes Belos (NCV – PA);
-Rio Verde (NCV – PA);
-Jata� (Nace);
-Mineiros (NCV – PA);
-Gurupi.

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servidores lan am campanha salarial unificada 2013



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Uma atividade em frente ao Bloco K do Minist�rio do Planejamento marcou o lan�amento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais deste ano. Com a presen�a de v�rios/as companheiros/as do Sintsep-GO, o ato contou com uma boa participa��o de servidores que – entre gritos de �Negocia��o, negocia��o� – tentaram uma audi�ncia com a ministra Miriam Belchior. Mesmo n�o tendo sido recebidos pela ministra, os servidores deram seu recado.

As entidades que comp�em o f�rum nacional em defesa da categoria orientam que todas as entidades sindicais nos estados promovam a mobiliza��o e reforcem a unidade em torno da pauta unificada protocolada em oito setores do governo. O objetivo � organizar uma grande marcha � Bras�lia para buscar uma resposta adequada do governo �s principais demandas do setor. Continuando as atividades dessa semana, a entidade participa, nesta quinta, dia 21, da reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Dire��o Nacional da Condsef.

No CDE est� previsto o agendamento de novas plen�rias de setores da base da Confedera��o que ainda n�o realizaram seus encontros este ano. Esta semana j� promoveram suas plen�rias os servidores do Minist�rio da Agricultura, aposentados e pensionistas, civis de �rg�os militares, al�m de trabalhadores do Dnit, DNPM, Minist�rio da Sa�de e suas vinculadas.

Na sexta, 22, os trabalhadores da Conab tamb�m realizam seu encontro. As resolu��es de todas as plen�rias setoriais v�o ser encaminhadas formalmente ao Planejamento. Em mar�o a Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) se comprometeu a encaminhar um calend�rio formal de reuni�es para negociar as demandas pendentes dos setores da base da Confedera��o.

Fonte: Condsef

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debate sobre negocia o coletiva e direito de greve ser estendido aos estados



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Dando continuidade �s atividades desta semana, Sintsep-GO, Condsef e servidores de todo o pa�s participaram, nesta ter�a, dia 19 de fevereiro, de oficina na C�mara dos Deputados que debateu a negocia��o coletiva e o direito de greve no setor p�blico. A discuss�o, que aconteceu no audit�rio Nereu Ramos, contou com a presen�a de um n�mero significativo de servidores (confira aqui as fotos). Tamb�m participaram do debate, representantes do Diap, Dieese, da AGU e das centrais sindicais. A oficina ainda contou com a presen�a de v�rios parlamentares, entre eles o deputado federal Policarpo, �nico a apresentar no Congresso um projeto que tamb�m trata da regulamenta��o da negocia��o coletiva no setor p�blico. Policarpo colocou seu mandato � disposi��o dos trabalhadores para buscar a aprova��o de uma proposta que conte com a participa��o ativa da categoria. Apesar de complexo, o debate em torno desses temas deve ser levado adiante na busca de um consenso para que uma proposta que contemple o direito dos trabalhadores mobilize todos na luta por sua aprova��o no Congresso. Para tanto, o debate sobre negocia��o coletiva e direito de greve dever� ser estendido aos estados. Diverg�ncias existem e, por isso mesmo, os debates s�o fundamentais na busca de um consenso.

Pauta Espec�fica
A Condsef tamb�m esteve hoje no Minist�rio do Planejamento onde participou da primeira reuni�o do ano para negociar a pauta espec�fica dos setores de sua base. O secret�rio de Rela��es do Trabalho, S�rgio Mendon�a, que apresentou hoje sua nova equipe de negocia��o, apontou mar�o como in�cio das reuni�es que v�o continuar as discuss�es em torno das demandas dos setores da base da Condsef. A SRT se comprometeu a encaminhar um calend�rio oficial de reuni�es at� o in�cio do pr�ximo m�s para a retomada das negocia��es. Al�m dessas reuni�es setoriais, temas conjuntos da base da Condsef � entre eles os que fazem parte do Termo de Acordo no 11 � tamb�m ser�o discutidos. A Confedera��o solicitou que fossem priorizados tr�s temas num primeiro momento: 1) a busca para que seja considerada para fins de aposentadoria a m�dia dos pontos da gratifica��o recebida pelo servidor nos �ltimos cinco anos. 2) a equaliza��o de tabela salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implanta��o de gratifica��o de qualifica��o (GQ) para categorias que ainda n�o possuem.

A Condsef tamb�m vai formalizar ao Planejamento as demandas e resolu��es tiradas nas plen�rias promovidas pelos setores de sua base. A entidade solicitou ainda que o Planejamento d� aten��o priorit�ria a problemas que o pr�prio governo reconhece. Entre eles est�, por exemplo, a situa��o dos servidores do HFA e anistiados que acabaram sofrendo preju�zo por n�o terem sua tabela equiparada ao PGPE antes que o reajuste negociado em agosto de 2012 fosse aplicado. Uma reuni�o com representantes do RH do Minist�rio do Trabalho, Planejamento e Condsef tamb�m deve ser agendada para discutir situa��es pendentes de uma greve ocorrida em 2011.

Planos de sa�de
Outro tema macro que deve contar com reuni�es espec�ficas diz respeito a planos de sa�de de autogest�o. A Condsef relatou que tem recebido in�meras reclama��es dos servidores de sua base sobre os aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da contrapartida do governo. O impacto continua alto para os sal�rios da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a desejar. O Planejamento concordou que este � um tema que precisa ser abordado com tranq�ilidade por se tratar de algo fundamental para os trabalhadores e suas fam�lias.

Sintsep-GO, Condsef e o conjunto das entidades v�o seguir pressionando para que o governo apresente solu��o de problemas que est�o prejudicando os servidores de sua base, al�m de cobrar atendimento das demandas mais urgentes das categorias representadas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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sintsep go integra plen rias setoriais em bras lia



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Nesta segunda-feira, dia 18 de fevereiro, servidores de todo o Brasil participaram de plen�rias setoriais de seis categorias da base da Condsef. Representantes de servidores do Minist�rio da Agricultura, aposentados e pensionistas, civis de �rg�os militares, al�m de trabalhadores do Dnit, DNPM, Minist�rio da Sa�de e suas vinculadas discutiram sua pauta espec�fica e aprovaram resolu��es para fortalecer a luta por suas demandas e tamb�m pelas demandas que unem os servidores federais.

A presen�a de diversos representantes dos servidores movimentou a semana em Bras�lia. S� a Sa�de, que re�ne trabalhadores do MS, Funasa e Sesai, contou mais de cem delegados em sua plen�ria. As principais resolu��es de cada setor voc� confere ao final da mat�ria. Confira aqui as fotos da participa��o do Sintsep-GO nas plen�rias setoriais da Condsef.

Delibera��es:

∷ AGRICULTURA
Os representantes da categoria aprovaram que seja feito o mapeamento dos cargos de confian�a dentro do Minist�rio da Agricultura (Mapa). A categoria tamb�m aprovou a luta pelo aumento da contrapartida do governo nos planos de sa�de e a busca para o plano de sa�de da categoria seja transformado em um plano de autogest�o. Os servidores da Agricultura tamb�m querem que a Condsef busque junto ao governo a possibilidade de que tanto servidores civis como toda a popula��o possam ser atendidos tamb�m em hospitais militares. A categoria tamb�m vai continuar lutando pela ascens�o funcional que � uma bandeira coletiva da Condsef. Tamb�m nesse contexto a categoria aprovou a luta pela implanta��o de GQ�s que j� existem em alguns setores, mas ainda n�o dentro da estrutura do Mapa. A aglutina��o de cargos tamb�m segue como pauta central das demandas da categoria. Pdvistas e anistiados da Agricultura tamb�m integraram a plen�ria setorial. Para este segmento, a Condsef possui uma comiss�o para defender suas reivindica��es. A luta pela extens�o da Lei 12.277/10 � chamada de carreiras transversais � tamb�m � aprovada pelos servidores administrativos da Agricultura. A prioridade segue sendo estender a tabela da Lei aos demais servidores de n�vel superior e agregar mesmo percentual de reajuste para os n�veis intermedi�rio e auxiliar. Sobre aux�lio-alimenta��o, a orienta��o � que a categoria aguarde an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Todos seguem lutando pela equipara��o dos valores nos Tr�s Poderes. Esta �, inclusive, uma pauta que comp�e a campanha salarial unificada dos federais. Outra quest�o que est� no conjunto das reivindica��es defendidas pela Condsef � a luta para que a m�dia dos �ltimos cinco anos das gratifica��es recebidas pelos servidores seja considerada para fins de aposentadoria. A defesa de concurso p�blico para substitui��o de terceirizados e refor�o do quadro funcional tamb�m foi destacada na plen�ria setorial da Agricultura. Entre outros pontos aprovados est� assegurar que os sindicatos custeiem a vinda de representantes do grupo de apoio para participar de reuni�es do DARA e promover encontros estaduais permanentes nos sindicatos para debater pauta espec�fica da Agricultura.

∷ APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Na plen�ria foi aprovada a luta para que uma Gratifica��o de Desempenho Integral para Aposentadorias seja implantada. Aposentados e pensionistas tamb�m defendem as carreiras transversais que equalizam a tabela da Lei 12.277/10 em todos os N�veis (Superior, Intermedi�rio e Auxiliar). A categoria tamb�m defende a luta pelo fim do Fator Previdenci�rio com a aprova��o da PEC 555. Esta � uma das pautas que tamb�m fazem parte da campanha que unifica os servidores federais. Al�m disso, aposentados e pensionistas aprovaram em sua plen�ria que seja feita uma revis�o dos valores cobrados pelos principais planos de sa�de que atendem os servidores, entre eles a Geap. Os servidores tamb�m defendem a realiza��o de um abaixo-assinado que busque a anula��o da Reforma da Previd�ncia 2003. Tamb�m foi apontado para junho de 2013 um indicativo para a realiza��o de um Encontro Nacional dos Aposentados. Clique aqui para conferir uma palestra sobre como ter uma vida saud�vel.

∷ CIVIS DE �RG�OS MILITARES
A plen�ria definiu a pauta unificada dos servidores civis da Defesa para o processo de negocia��o com o Minist�rio do Planejamento. O Secret�rio Geral da Condsef, Josemilton Costa, abriu a reuni�o trazendo informes espec�ficos da categoria, e gerais. Segundo ele, o governo precisa dar o mesmo tratamento e manter a coer�ncia que d� a outras carreiras. �A Condsef se reunir� nesta ter�a com o Planejamento e definir� o calend�rio de reuni�es para este ano. N�s vamos retomar o debate que ficou pendente no ano passado e queremos um tratamento justo�, disse o dirigente que apresentou as principais pautas da categoria, que s�o: Inclus�o dos servidores do PGPE lotados nas Organiza��es de Tecnologia Militar no PCCTM, extens�o da Lei 12.777 para todos os servidores de n�vel superior, estendendo os percentuais para os n�veis intermedi�rio e auxiliar do PGPE; e recupera��o da Lei 10.404/02 que garante a Gratifica��o de Desempenho aos aposentados baseada na m�dia dos �ltimos 5 cinco anos de atividade, mudando o crit�rio atual dos 50%; e extens�o da Gratifica��o de Qualifica��o (GQ) para os servidores do PGPE. Ap�s o discurso inicial de Josemilton, a mesa foi composta pelo diretor da Condsef, Luis Cl�udio de Santana, e representando o DOMC, M�rcia Ferreira, e Vera Macedo. A mesa abriu espa�o para os presentes participarem levando informes sindicais estaduais da categoria, an�lise de conjuntura nacional e Plano de Lutas espec�fico do Setor. O diretor da Condsef e presidente do Sinfa-RJ, Luis Cl�udio de Santana, ressaltou a import�ncia da plen�ria de hoje. �� preciso que haja mais reuni�es como a de hoje para deliberamos as nossas demandas juntos e irmos para o Planejamento lutar pela categoria�, afirmou o dirigente. (COM INFORMA��ES DO SINFA)

∷ DNIT
Na plen�ria setorial foi ratificada a pauta espec�fica do setor. A categoria tamb�m aprovou, assim como os demais setores, que a incorpora��o da gratifica��o de desempenho para fins de aposentadoria seja feita pela m�dia dos pontos recebida nos �ltimos cinco anos. Os servidores do Dnit tamb�m defendem que a Condsef cobre, junto aos �rg�os competentes, provid�ncias para solucionar a falta de acessibilidade aos servidores portadores de necessidades especiais.

∷ DNPM
Os trabalhadores do DNPM aprovaram a realiza��o de um semin�rio nacional do �rg�o, precedido de semin�rios estaduais por dentro da estrutura dos sindicatos gerais e da Condsef. A pauta desses semin�rios deve conter informa��es para delibera��o sobre a transforma��o ou n�o do DNPM numa Ag�ncia Reguladora. Os participantes desses semin�rios ter�o acesso �s mesmas informa��es. O objetivo do semin�rio nacional ser� refor�ar a pauta de reivindica��o dos servidores do DNPM. O CDE deve determinar datas e formatos para os semin�rios estaduais e tamb�m para o nacional. Al�m disso, a plen�ria deliberou pela defesa da reestrutura��o t�cnica, administrativa e or�ament�ria no DNPM. Outra determina��o da plen�ria setorial do DNPM foi reafirmar a Condsef e seus sindicatos gerais como representantes leg�timos dos servidores do DNPM. A plen�ria setorial decidiu ainda, por maioria, aceitar a proposta de m�dia de reajuste de 15,8% oferecida pelo governo e lutar para que ela seja inclu�da no conjunto das categorias que aderiram � proposta no final do ano passado. A categoria entende que o aumento foi linear e isso n�o impede a permanente luta por reivindica��es espec�ficas. Al�m disso, os servidores defendem que a Condsef lute pela implanta��o de um programa de capacita��o para os servidores do DNPM.

∷ SA�DE
A plen�ria da Sa�de, que contou com mais de cem delegados de todo o Brasil, referendou as resolu��es gerais e pauta espec�fica dos trabalhadores do setor. Al�m disso, reafirmaram tamb�m as lutas gerais da categoria, entre elas a luta pela extens�o da tabela salarial da Lei 12.277/10, aglutina��o de cargos, cria��o de GQ�s, al�m de defender para fins de aposentadoria a m�dia dos pontos da gratifica��o recebida pelo servidor nos �ltimos cinco anos. Servidores do MS, Sesai, Funasa e Datasus tamb�m estabeleceram suas pautas mais urgentes. A plen�ria foi importante e conseguiu ainda determinar uma pauta unificada de car�ter geral que refor�a e fortalece tamb�m a campanha salarial dos servidores federais.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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servidores tentam tornar permanente mudan a proposta pelo pln 55 12

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A Condsef busca uma reuni�o com o senador Ant�nio Carlos Valadares, relator de uma proposta (PLN 55/12) que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). O PLN 55/12 estende para o dia 31 de dezembro o prazo para envio de projetos com reajustes salariais para o funcionalismo e deve ser votado junto com o or�amento da Uni�o, no pr�ximo dia 19. No entanto, a proposta considera apenas a LDO que trata do or�amento de 2013. Um dos objetivos da Condsef em se reunir com Valadares � levar a ele a import�ncia de tornar o prazo de 31 de dezembro algo permanente.

Para entidades que representam servidores nas mesas de negocia��o com o governo, o atual prazo de 31 de agosto, estabelecido em 2008, estrangula os debates gerando o envio de propostas que levam a uma corrida por emendas. O processo termina gerando situa��es que acabam prejudicando servidores e poderiam ser evitadas se houvesse tempo maior para a formula��o dos projetos de lei baseados nos itens negociados.

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O PLN 55/12 foi criado para permitir ades�o de categorias que aceitaram proposta de reajuste de m�dia de 15,8% – em tr�s anos – e assinaram acordo com o governo no final de 2012. Entre elas est�o servidores do Incra, da base da Condsef.

Diferente das outras categorias que firmaram acordo em agosto, esses servidores precisam aguardar a vota��o do or�amento 2013 para que sejam liberados os reajustes negociados. Todos os acordos prev�em reajuste a partir de 1� de janeiro de 2013.

Portanto, os valores reajustados ser�o pagos de forma retroativa a essas categorias. Com a aprova��o do or�amento no dia 19, a expectativa � de que os novos valores j� sejam inclu�dos no contracheque de fevereiro, pago em mar�o.

Fonte: Condsef

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