tudo pronto para a grande marcha bras lia

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Companheiros de Goi�s, liderados pelo Sintsep-GO, j� est�o mobilizados para a grande marcha � Bras�lia, no dia 5 de junho, com indicativo de greve

Nesta ter�a-feira, dia 5 de junho, a Esplanada dos Minist�rios em Bras�lia vai receber milhares de servidores, de todo o pa�s, que v�o marchar sob indicativo de greve, buscando negociar com o governo Federal. Cerca de 600 companheiros da base do Sintsep-GO estar�o presentes � atividade, que pode levar � greve geral dos servidores do Executivo � partir do dia 15 de junho.

Dentre os pontos que os federais cobram do governo est�o o cumprimento dos acordos realizados no final do ano passado e in�cio deste ano (que extrapolam a Medida Provis�ria n� 568/12); cumprimento das pautas da Campanha Salarial Unificada 2012; reajuste imediato dos benef�cios e reuni�o com a ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior.

Vamos juntos companheiros!

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planos de sa de

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Condsef dialoga com governo em busca de solu��es para crise que afeta planos de sa�de dos servidores

Nesta semana, a Condsef procurou o Minist�rio do Planejamento buscando solu��es para a crise que afeta planos de sa�de de autogest�o que atendem a maioria dos servidores do Executivo. Geap e Capesesp s�o dois dos principais exemplos de planos que passam por dificuldades financeiras e problemas na rede de atendimento. Alegando a necessidade de se recuperar dos problemas financeiros e por ter a maioria dos servidores na faixa et�ria acima de 59 anos, a Geap anunciou um aumento de mais de 300% nos valores cobrados pelo plano. Para conter o impacto de aumentos que os servidores n�o conseguir�o arcar, a Condsef solicitou que o governo promova reajuste emergencial no valor da contrapartida paga aos planos. A proposta � que o governo aumente em tr�s vezes o valor final da tabela, que hoje � de R$ 129. O Planejamento informou que j� vem discutindo a situa��o internamente e que ser� necess�ria a elabora��o de um estudo com esses impactos financeiros. Disse ainda que um reajuste nesses valores depende de aprova��o da parte econ�mica do governo.

O objetivo � dividir o aumento repassado aos trabalhadores e amenizar o impacto dos aumentos exorbitantes que muitos planos querem impor para se livrar de problemas financeiros. Muitos desses problemas foram provocados, principalmente, por m� administra��o dos planos. Para evitar que a crise piore a Condsef quer tamb�m dialogar com os gestores desses planos de autogest�o. A expectativa � conseguir uma reuni�o com a participa��o da Unidas (Uni�o Nacional das Institui��es de Autogest�o em Sa�de), associa��o que re�ne a maioria desses planos.

Para a Condsef, � importante elaborar uma proposta conjunta para solucionar os graves problemas que afetam hoje a rede de atendimento � sa�de do servidor e seus familiares. � preciso urg�ncia para conter essa crise que envolve planos quebrados, impondo reajustes exorbitantes e oferecendo cobertura cada vez pior aos associados. Condsef e Planejamento concordaram que ser� poss�vel retomar esse debate e buscar solu��es para esta grave crise a partir do levantamento de todos os problemas. Para isso � fundamental a participa��o e envolvimento de representantes dos servidores, governo e dos planos de autogest�o.

Fonte: Condsef

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sintsep go intercede por servidoras da casai goi nia

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Sindicato verificou as p�ssimas condi��es de trabalho a que as trabalhadoras est�o submetidas e enviou documento � Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de do Minist�rio da Sa�de.

Na noite desta quarta-feira, dia 30 de maio, � pedido das servidoras do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena do Araguaia (Disei/Araguaia), lotadas na Casa de Sa�de Ind�gena (Casai), situada em Goi�nia-GO, o Sintsep/GO esteve presente no local, verificando a total falta de condi��es de trabalho �s quais as servidoras est�o submetidas.

Por conta disso, a entidade elaborou um documento, assinado pelas referidas servidoras do �rg�o, solicitando ao secret�rio de Vigil�ncia em Sa�de do MS, Jarbas Barbosa, provid�ncias urgentes no sentido de sanar os graves problemas que foram listados. O documento ser� levado tamb�m � Condsef, no encontro nacional da categoria, para que a Confedera��o esteja a par da situa��o de descaso com a qual as trabalhadoras est�o sendo tratadas.

Dentre as principais quest�es apontadas, o Sintsep-GO destaca:

-Ass�dio moral por parte dos �ndios, em decorr�ncia da TOTAL falta de condi��es de trabalho;
-�ndios correndo risco de vida, dormindo no ch�o, revoltados com a falta de condi��es;
-Crian�as ind�genas em situa��o de abandono, o que j� chamou inclusive a aten��o do Conselho Tutelar Local;
-Aus�ncia das condi��es m�nimas de trabalho: �gua pot�vel; comunica��o (inclusive telefone); material de higiene; material de escrit�rio; medicamentos; ambul�ncia e ambulat�rio equipado;
-Problemas administrativos graves com rela��o aos servidores, tendo em vista que suas fichas funcionais encontram-se na unidade gestora do Mato Grosso (S�o F�lix do Araguaia), o que torna praticamente imposs�vel a resolu��o dos m�nimos problemas relacionados aos servidores � que sugerem que sua documenta��o funcional fique no n�cleo do Minist�rio da Sa�de em Goi�nia;
-Problemas administrativos graves pertinentes � gest�o administrativa da Casai/GO, que n�o possui autonomia financeira nenhuma, para nada. Parte dos servi�os s�o contratados e sediados em Cuiab�, o que dificulta sobremaneira a gest�o da Casa e o atendimento ao usu�rio ind�gena em Goi�nia, por n�o ter o m�nimo de autonomia;
-Desvaloriza��o dos servidores da Casai em detrimento � contrata��o de ONGs, cujos contratos s�o rotativos;
-P�ssima qualidade dos servi�os de alimenta��o e limpeza do local;
-Total falta de condi��es de atendimento para a demanda da Casa � cerca de 70 �ndios procuram a Casai, por m�s, em busca de assist�ncia.

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sintsep go solicita apoio a ministro para reestrutura o de carreira

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Em busca da reestrutura��o da carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho, o Sintsep-GO vai entregar of�cio solicitando ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, apoio para o plano de reestrutura��o remunerat�ria da carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho (Lei 11355/06).

A propositura partiu de um modelo apresentado pelas assessorias t�cnicas da Condsef e � compat�vel com os valores que comp�em a estrutura remunerat�ria especial (estabelecida pela Lei 12.277/2010), que serve como ponto de partida para o n�vel superior. Para os demais (auxiliar e intermedi�rio), utilizou-se como par�metro a Tabela da Carreira do Seguro Social, que corresponde tanto aos anseios dos trabalhadores quanto �s inten��es j� reafirmadas pelo governo, de equalizar as tabelas do Executivo.

Tanto a Condsef quanto o Sintsep/GO � seja em negocia��o com o Minist�rio do Planejamento, seja na Mesa Setorial de Negocia��o Permanente do Minist�rio da Sa�de � conseguiram granjear importantes apoios, como o do ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, que enviou Aviso Ministerial n. 105/12 � ministra Miriam Belchior, enfatizando a import�ncia de que o MPOG adote como refer�ncia para a carreira do PST as novas estruturas remunerat�rias.

De acordo com o presidente do Sintsep-GO, a ades�o do ministro do Trabalho e Emprego � uma for�a importante, j� que ser�o dois minist�rios a solicitar ao Planejamento que d� encaminhamento � reestrutura��o das tabelas da categoria.

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gacen gecen e sesai foram discutidas em reuni o no planejamento

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Na �ltima quinta-feira, dia 24, uma reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) no Minist�rio do Planejamento discutiu demandas envolvendo as gratifica��es da area da Sa�de, Gacen e Gecen, e tamb�m uma gratifica��o da Secretaria de Sa�de do �ndio (Sesai). A Condsef apresentou um relato sobre pend�ncias que envolvem, entre outras coisas, a busca por mecanismos de reajuste para a Gacen e Gecen, integralidade das gratifica��es para fins de aposentadoria e mudan�as na reda��o da Lei 11.784/08. A Portaria 630/11, que retira o direito dos servidores do Minist�rio da Sa�de (MS) e Funasa de receber a Gacen durante licen�a-pr�mio tamb�m foi tema da reuni�o. A Condsef apresentou uma nota t�cnica de sua assessoria jur�dica que desbanca tese defendida pelo MS de que esse direito pode ser retirado dos servidores. Sobre a Portaria, o Planejamento informou que est� analisando o pedido de revis�o feito pela Condsef e em breve dar� um retorno sobre a quest�o.

Reajuste
Sobre reajuste para Gacen e Gecen, a Condsef voltou a cobrar do Planejamento a retomada das negocia��es ocorridas ao longo do ano passado que buscavam igualar os valores das gratifica��es ao mesmo patamar do reajuste concedido para a indeniza��o de campo. Apesar da MP 568/12 assegurar reajuste para as gratifica��es que passar�o de R$ 590 para R$ 721, o objetivo � continuar buscando o patamar que vinha sendo negociado junto ao Planejamento. Para isso, � necess�rio que o governo modifique a Lei 11.784/08 e busque uma reda��o que viabilize reajustes anuais para essas gratifica��es. Para buscar solu��o para o tema, a Condsef espera que uma emenda apresentada � MP 568 seja aprovada no Congresso Nacional e resolva a situa��o. Ainda a respeito das emendas anexadas � MP o Planejamento informou que ir� analis�-las individualmente e depois vai procurar a Condsef para debater seu conte�do. Entre as 26 emendas que a Condsef luta por aprova��o no Congresso, quatro tratam especificamente de quest�es ligadas � Gacen e Gecen.

Aposentadorias
Outro ponto importante discutido com o Planejamento � a padroniza��o das formas de pagamento das gratifica��es para fins de aposentadoria. O artigo 3� da Emenda Constitucional 47 diz que o servidor deve se aposentar com a integralidade de sua remunera��o, levando como par�metro a m�dia dos �ltimos 60 meses. O Planejamento assegurou que est� estudando uma forma de resolver a quest�o e que no pr�ximo instrumento legal que enviar ao Congresso pretende resolver a quest�o.

Sesai
A Condsef tamb�m fez um resgate de como surgiu a proposta de gratifica��o para os servidores da Sesai. No encontro nacional dos trabalhadores do setor a categoria deliberou que a Condsef apresentasse a proposta, protocolada no Planejamento no ano passado. O Planejamento informou que aguarda uma proposta formal do Minist�rio da Sa�de para tratar o tema. Acrescentou que logo ap�s esse di�logo com o MS voltar� a conversar com a Condsef sobre o assunto. Para isso, ficou agendada uma reuni�o na SRT para o dia 27 de junho. O compromisso do Planejamento � de apresentar uma resposta para os trabalhadores da Sesai a respeito desta gratifica��o.

Fonte: Condsef

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condsef prop e voto nulo em elei es da capesesp

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Nesta ter�a-feira, dia 29, haver� elei��o para a dire��o da Capesesp, plano de sa�de que atende a grande maioria dos servidores da �rea da Sa�de e seus familiares. Nos �ltimos anos, seus associados enfrentam um verdadeiro ataque de gest�es inconsequentes e irrespons�veis que provocou o sucateamento do plano. O cen�rio de descaso motivou servidores a se organizar para que a Capesesp refletisse os anseios de seus beneficiados. H� mais de uma d�cada se discute a import�ncia de lutar para assumir o controle do plano e barrar o desastroso processo de desmonte em curso. Determinados, em 2010 os servidores decidiram lan�ar uma chapa para concorrer �s elei��es da Capesesp. De forma antidemocr�tica, a chapa dos trabalhadores teve seu registro impugnado. Na ocasi�o, a Justi�a julgou liminar favor�vel aos trabalhadores, mas a decis�o foi proferida apenas dois dias antes das elei��es o que acabou prejudicando a chapa. Este ano a hist�ria se repetiu e mais uma vez a chapa �A Capesesp � dos Trabalhadores� est� sendo impedida de concorrer ao pleito eleitoral. Diante da dif�cil escolha entre duas chapas que representam claramente o retrocesso da Capesesp que tanto se quer evitar, a Condsef decidiu propor aos trabalhadores o voto nulo como forma de protesto contra o sucateamento de seu plano de sa�de.

Em manifesto enviado a suas entidades filiadas, a Condsef lembra que coincidentemente ou n�o, uma das chapas homologadas � encabe�ada pela atual presidenta do plano enquanto a outra chapa traz o precursor dos problemas que o Capesesp vem enfrentando. Ao longo deste processo eleitoral, criador (Cassimiro) e criatura (Mar�lia) t�m trocado farpas para tentar convencer os associados quem seria o �menos pior� para assumir a dire��o da Capesesp. Enquanto trocam acusa��es, o plano de sa�de vai mal. Um dos sintomas dos graves problemas � o alto pre�o das mensalidades que s�o cobradas dos trabalhadores que t�m como retorno a presta��o de um servi�o de m� qualidade.

Trabalhadores ter�o que arcar com d�ficit milion�rio
Outro dado que assusta � o d�ficit que o plano acumula com a rede credenciada de aproximadamente R$ 30 milh�es. Ap�s as elei��es, j� � previsto um aumento nas contribui��es dos associados, a partir de julho, que ser� parcelado em seis vezes, s� para poder cobrir o rombo criado a partir de administra��es irrespons�veis e que est�o tentando esconder dos associados. Para piorar, outro reajuste de 10% na contribui��o est� previsto ainda para este ano.

A pergunta que os associados da Capesesp devem fazer � para onde o plano deve ir com tantas atitudes inconsequentes. A solu��o de eleger uma chapa comprometida com as causas dos trabalhadores est� sendo impedida junto com a impugna��o da chapa que legitimamente representaria a classe trabalhadora. A aus�ncia injusta da chapa �A Capesesp � dos Trabalhadores� est� deixando os associados � merc� daqueles que n�o mostram ter compromisso com a categoria. Para a Condsef, o direito leg�timo dos trabalhadores de concorrerem �s elei��es da dire��o de seu plano pode estar sendo impedido, mas ningu�m poder� impedir o direito dos trabalhadores de continuar lutando por um plano de sa�de digno e de qualidade, que atenda de fato as reais necessidades de seus associados.

Tanto o projeto da criatura (Mar�lia) quanto o do criador (Cassimiro) significam retrocesso aos objetivos de assegurar melhores dias para a Capesesp. O trecho final do �texto manifesto� enviado pela Condsef a suas filiadas refor�a que �nesse sentido, n�o parece restar alternativa a n�o ser orientar os trabalhadores da Sa�de que na ter�a, 29, votem NULO, em protesto a todas essas manobras e maracutaias, pois o seu VOTO n�o tem pre�o, tem CONSEQU�NCIAS, e o resultado em votar em qualquer uma dessas duas chapas (criatura x criador) pode ser o fim do nosso Plano de Sa�de (CAPESESP)�.

Fonte: Condsef

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confedera o busca garantir ades o de servidores anistiados ao rju

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Nesta ter�a-feira, dia 22, a Condsef participou de uma reuni�o no Minist�rio do Planejamento para negociar a pauta de reivindica��es dos servidores anistiados. A entidade aproveitou para cobrar uma reuni�o com a presen�a de representantes da Condsef, Planejamento e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) com o objetivo de buscar solu��o para garantir ades�o dos anistiados ao Regime Jur�dico �nico (RJU).

Esta � a reivindica��o central da categoria que vive uma situa��o de limbo dentro da administra��o p�blica sem estar regidos pela Lei 8112 n�o recebem reajustes concedidos aos demais servidores. A categoria tamb�m n�o possui qualquer instrumento de acordo coletivo que lhe garanta reposi��o de perdas salariais. Segundo a Condsef, enquanto n�o se resolve essa situa��o seja assinado um termo de compromisso que garanta a extens�o das remunera��es que forem negociadas, tendo como par�metro as negocia��es dos servidores do PGPE.

Por terem ficado de fora do RJU quando reingressaram ao servi�o p�blico, al�m de n�o terem garantias de reajuste, os servidores anistiados tamb�m est�o sem direito a negociar itens como progress�o, gratifica��es, como Fun��o Comissionada T�cnica (FCT), entre outros direitos que precisam ser assegurados a esses servidores que j� foram regidos pela Lei 8.112 e apenas reivindicam o direito de retornar ao regime de origem. O Planejamento concordou em realizar mais uma reuni�o ainda este m�s de junho, com data a ser confirmada, para seguir debatendo a pauta de reivindica��es dos anistiados.

Fonte: Condsef

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planejamento se diz otimista com economia

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O Minist�rio do Planejamento tem adotado discursos contradit�rios quando o assunto � buscar solu��es para melhorar a situa��o do setor p�blico. Enquanto continua dizendo aos servidores que o momento � de austeridade e ainda n�o promoveu nenhum avan�o nos processos de negocia��o em curso, o minist�rio divulgou um relat�rio (veja aqui) no �ltimo dia 18, com previs�es otimistas que apontam economia crescente para o Brasil. Segundo o Planejamento, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento.

Para a Condsef, mais do que nunca fica claro que o problema do governo em n�o atender a pauta de reivindica��es urgentes dos servidores n�o � financeiro e sim falta de vontade pol�tica. Frente a mais um sinal de que h� m� vontade na busca por solu��es de conflitos nos processos de negocia��o, servidores em todo o Brasil t�m demonstrado cada vez mais uma vontade de partir para uma paralisa��o de atividades por tempo indeterminado.

No calend�rio de mobiliza��o proposto pelas 31 entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012, dois dias nacionais de luta com paralisa��o j� foram realizados com grande ades�o em todo o Brasil. No pr�ximo dia 4 de junho a Condsef realiza uma plen�ria nacional onde estar� em pauta a necessidade de dar in�cio a uma greve por tempo indeterminado, caso o governo n�o apresente propostas concretas e n�o haja os avan�os esperados nos processos de negocia��o. A pauta de mobiliza��o tamb�m ser� votada em uma grande Plen�ria Conjunta dos federais que est� agendada para o dia 5 de junho. Tamb�m no dia 5, servidores promovem mais uma grande marcha na Esplanada dos Minist�rios.

Frente ao cen�rio otimista propagado pelo pr�prio governo, os servidores n�o entendem o motivo do discurso de austeridade imperar apenas no di�logo com a categoria. Por isso, o objetivo de todas as atividades de mobiliza��o tem sido chamar aten��o do governo para a necessidade de buscar avan�os urgentes nos processos de negocia��o. Desde o in�cio de abril, quando foram efetivamente retomadas as negocia��es com a categoria no Minist�rio do Planejamento, nenhuma proposta concreta foi apresentada aos servidores por parte do governo.

No pr�ximo dia 30, quarta-feira, representantes da Condsef e demais 30 entidades que fazem parte da Campanha Salarial 2012 t�m mais uma reuni�o no Minist�rio do Planejamento. A expectativa dos servidores continua sendo de que avan�os nas negocia��es sejam alcan�ados. Mas a mobiliza��o deve ser refor�ada. O movimento da categoria deve estar fortalecido e pronto para a deflagra��o de uma greve caso seja necess�rio.

Fonte: Condsef

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em goi s mais de 500 companheiros garantem forte dia nacional de lutas

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Nesta quinta-feira, servidores de todo o Brasil voltaram a se mobilizar em mais um Dia Nacional de Lutas com paralisa��o de atividades. Al�m de Goi�s, dez estados, incluindo o Distrito Federal, relataram sucesso em termos de mobiliza��o dos servidores. A cada dia que passa, as reuni�es no Minist�rio do Planejamento t�m mostrado a necessidade de fortalecer a unidade. O Sintsep-GO mobilizou cerca de 500 companheiros em frente ao n�cleo goiano do Minist�rio da Sa�de, que depois contornaram a Pra�a C�vica, com servi�os paralisados e exigindo negocia��o por parte do governo. Al�m da capital, no interior tamb�m os munic�pios de S�o Lu�s de Montes Belos, Sanclerl�ndia, Buriti de Goi�s, Firmin�polis, Turv�nia, S�o Jos� da Para�na e Ceres tamb�m aderiram ao movimento. Confira as fotos no facebook da entidade.

Segundo a Condsef, v�rias reuni�es ocorridas na quarta-feira (16), dentre elas uma que tratou da equipara��o de tabelas salariais tendo por par�metro a Lei 12.277/10, n�o apresentou grandes avan�os. O Minist�rio do Planejamento se comprometeu a encaminhar � Confedera��o o diagn�stico que vai mostrar cen�rio atual do Executivo. A entidade por sua vez protocolou uma proposta elaborada com o auxilio da subse��o do Dieese para buscar a equaliza��o das tabelas. Uma nova reuni�o para tratar o tema foi marcada para 1� de junho.

Ato de 5 de junho
A pr�xima a��o de mobiliza��o dos servidores ser� uma marcha a Bras�lia, no dia 5 de junho. Tamb�m no dia 5 haver� uma grande plen�ria que reunir� representantes de toda a base do conjunto das entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012. Uma estrutura deve ser montada na Esplanada dos Minist�rios para receber os servidores de todo o Brasil que dever�o votar um indicativo de greve apontado para o dia 11 de junho. Todas as movimenta��es levar�o em conta o andamento dos processos de negocia��o e retorno do governo � pauta de reivindica��o dos trabalhadores. No dia 4, a Condsef far� uma plen�ria nacional de sua base, para levar uma proposta � grande plen�ria dos federais no dia 5.

Para as entidades nacionais, o processo de mobiliza��o dos servidores est� crescendo. A expectativa � de que a mobiliza��o se fortale�a preparando todos os trabalhadores do setor p�blico para uma grande greve geral caso seja necess�rio. O foco � buscar o atendimento das demandas mais urgentes que incluem reajuste nos benef�cios, como aux�lio-alimenta��o, pol�tica salarial permanente com reposi��o inflacion�ria e corre��o de distor��es, entre outras reivindica��es j� apresentadas formalmente ao governo e que vem sendo negociadas, ainda sem avan�os significativos, junto ao Planejamento. � justamente para garantir os necess�rios avan�os nas negocia��es que a mobiliza��o e a unidade dos servidores s�o cada vez mais importantes e fundamentais para alcan�ar os resultados e melhorias de que o setor p�blico tanto necessita.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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requerimento deve agilizar pedidos de revis o em aposentadorias por invalidez

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A assessoria jur�dica da Condsef preparou um modelo de requerimento administrativo (veja aqui) que pode ajudar os servidores a solicitar prioridade e urg�ncia no procedimento revisional de aposentadorias por invalidez. A Confedera��o recomenda que os servidores que t�m direito a revis�o ingressem o quanto antes com este requerimento administrativo. Basta preencher o documento, imprimir em duas vias e protocolar no �rg�o onde o servidor � lotado. Segundo a assessoria jur�dica, n�o � necess�rio anexar nenhum outro documento, pois o �rg�o j� possui o processo integral de aposentadoria do servidor. Uma das vias, com o protocolo, deve ficar com o aposentado requerente da revis�o.

H� dois tipos de aposentadoria por invalidez: com proventos proporcionais ao tempo de contribui��o, para doen�as n�o especificadas em lei; e com proventos integrais, se for decorrente de acidente em servi�o, mol�stia profissional ou doen�a grave, contagiosa ou incur�vel, especificada em lei. S�o elas: tuberculose ativa, aliena��o mental, esclerose m�ltipla, neoplasia maligna, cegueira, hansen�ase, paralisia irrevers�vel e incapacitante, cardiopatia grave, doen�a de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avan�ados da doen�a de Paget (oste�te deformante), contamina��o por radia��o, s�ndrome da imunodefici�ncia adquirida, com base em conclus�o da medicina especializada.

Em diversos casos, tribunais t�m reconhecido como grave ou incur�vel outras doen�as n�o especificadas em lei. Nesses casos o aposentado faz jus a aposentadoria integral e n�o proporcional. A deputada federal, Andrea Zito, autora da PEC 270/08 que deu origem � Emenda Constitucional (EC) 70, apresentou uma nova PEC 170/12 que j� possui mais de 200 assinaturas e busca unificar as aposentadorias por invalidez.

EC 70
Nas duas situa��es de aposentadoria por invalidez, em fun��o da Emenda 41, n�o havia paridade e as aposentadorias eram calculadas pela m�dia aritm�tica simples de 80% das maiores remunera��es utilizadas como base para a contribui��o do servidor ao seu regime de previd�ncia. Com a Emenda 70, altera-se a forma de c�lculo que passa a ser com base na remunera��o do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, bem como com direito a paridade para os dois grupos (proporcional e integral, que continuam existindo). Mas a emenda s� abrange quem ingressou no servi�o p�blico at� o fim de 2003. A revis�o de benef�cio estende-se tamb�m as pens�es, cujo instituidor era aposentado por invalidez de 31/12/2003 a 29/03/2012.

Os efeitos financeiros da aposentadoria contam a partir da data da promulga��o da Emenda 70. Apesar de revisar os valores dos benef�cios, o texto n�o d� direito ao recebimento de atrasados equivalentes ao per�odo anterior ao dia 29 de mar�o. No entanto, o Superior Tribunal de Justi�a j� tinha reconhecido que os servidores aposentados por invalidez pelas regras da EC 41 (m�dia aritm�tica) t�m direito ao benef�cio calculado pela �ltima remunera��o. Portanto, com rela��o ao per�odo anterior, os servidores podem reivindicar judicialmente tais diferen�as, respeitando o prazo prescricional dos �ltimos 5 anos.

Servidores que ingressaram no servi�o p�blico ap�s 31/12/2003 e se aposentarem por invalidez, j� ingressaram sob as novas regras da Emenda 41, ou seja, sem integralidade e nem paridade para qualquer modalidade de aposentadoria.

Fonte: Sintsep/GO com Assessoria de Comunica��o e Assessoria Jur�dica da Condsef

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