representantes do sintsep go participam da 14 confer ncia nacional de sa de

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Representantes do Sintsep-GO e da Condsef participam na pr�xima semana (entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro) da 14� Confer�ncia Nacional de Sa�de. O encontro re�ne representantes da area da sa�de das esferas federal, estadual e municipal. Este ano o tema ser� “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Pol�tica P�blica, patrim�nio do Povo Brasileiro”. A confer�ncia ser� um importante espa�o para debater problemas da sa�de no Brasil. Um dia antes de iniciar o encontro, os delegados vinculados � Condsef v�o se reunir para levantar as principais demandas que atingem o setor da sa�de na base da Condsef. As reivindica��es levantadas ser�o apresentadas durante a Confer�ncia.

Entre os principais temas que devem ser debatidos est� a discuss�o sobre Diretrizes da Pol�tica Nacional de Promo��o da Sa�de do Trabalhador do SUS. A Condsef encaminhou a suas filiadas a minuta (veja aqui) que deve passar por an�lise na Confer�ncia para ser aprovada. Outro tema que a Condsef deve levar para debate trata do regime jur�dico dos empregados da Funasa. A Confedera��o quer discutir a import�ncia de migrar os trabalhadores hoje no regime celetista para a Lei 8.112. Todos esses temas ser�o discutidos pelos delegados que v�o participar da 14� Confer�ncia.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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servidores buscam rejei o do plp 549 09 na ccj

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Ap�s ser rejeitado por unanimidade em duas comiss�es na C�mara dos Deputados (Administra��o e Servi�o P�blico e Finan�as e Tributa��o) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 est� agora na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O relator do PLP na comiss�o foi definido e � o deputado Anthony Garotinho. Segundo informa��es da Condsef, a institui��o j� entrou em contato com o gabinete do parlamentar e aguarda a confirma��o de uma reuni�o com ele na pr�xima semana. A entidade vai apresentar relat�rio elaborado por sua subse��o do Dieese que traz uma an�lise e aponta cr�ticas � aprova��o da proposta que pretende congelar investimentos p�blicos pelos pr�ximos dez anos. A expectativa � de que Garotinho acompanhe o voto dos relatores das comiss�es que o antecederam, os deputados Pepe Vargas e Luis Carlos Busato, e rejeite o projeto que p�em em risco avan�os importantes na administra��o p�blica.

Uma das cr�ticas ao PLP diz respeito ao m�rito do projeto. A administra��o p�blica j� conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar �gastos� p�blicos. Pela lei, a Uni�o deve utilizar at� 50% da Receita Corrente L�quida (RCL) com despesas de pessoal e encargos sociais. Este limite nunca foi ultrapassado, ao contr�rio, ao longo dos anos diminuiu. Em 2000, o percentual da LRF foi de 40,1%, enquanto em 2010, que j� considera a proposta or�ament�ria para 2011, fechou em 35,5%. A LRF tamb�m estabelece limites para Estados (60%) e Munic�pios (60%). O PLP 549/09, no entanto, imp�e novos limites apenas para a Uni�o. Os n�meros de gest�o fiscal da Uni�o mostram que o n�vel de comprometimento da receita corrente l�quida com as despesas com pessoal e encargos encontra-se bem abaixo dos limites previstos na LRF.

Evolu��o do servi�o p�blico em risco
Em seu relat�rio, a subse��o do Dieese na Condsef alerta para o fato de que, uma vez aprovadas, as normas contidas no PLP 549 trar�o dificuldades ao governo para manter o valor real dos vencimentos dos servidores federais. Ao mesmo tempo pode impedir que a Uni�o atenda as necessidades de crescimento vegetativo da folha de pessoal, mantenha e recomponha o quadro de pessoal da Uni�o ao menos para acompanhar o crescimento populacional. Neste caso, sofreria a popula��o que depende de atendimento p�blico e ficaria a merc� de servi�os que n�o recebendo investimentos adequados e se tornariam cada vez mais ca�ticos.

Ap�s passar pela CCJ o projeto deve seguir para vota��o em Plen�rio no Congresso Nacional. Em conjunto com suas filiadas, a Condsef vai continuar pressionando e buscando apoio de parlamentares pela derrubada desta proposta. O PLP 549/09 vai de encontro �s necessidades reais da popula��o brasileira que paga a maior taxa de impostos do mundo e tem direito a utiliza��o adequada desses recursos com a garantia de servi�os p�blicos de qualidade.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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delegacia de ceres promove reuni o com capesa de

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A delegacia sindical do Sintsep-GO em Ceres, juntamente com a ASSUCE – Associa��o dos servidores da Sucam de Ceres, promoveu na tarde do �ltimo dia 26 de outubro reuni�o com a Assistente de Administra��o Regional do Capesa�de em Goi�s, Celi Cruz, para informa��es e esclarecimentos de d�vidas. Compareceram 65 pessoas entre servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes.

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