sintsep go convida para debate com pl nio de arruda sampaio j nior

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O Sintsep-GO convida todos(as) os(as) interessados(as) a participarem da palestra e debate, com an�lise de conjuntura, sobre o tema ��A crise mundial e o Brasil��, ministrada pelo professor Dr. Pl�nio de Arruda Sampaio J�nior, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas – Unicamp.

A atividade – promovida pelo Centro Popular de Estudos Contempor�neos (Cepec) e pela Andes – ocorre nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, �s 19 horas, no Mini-Audit�rio da Faculdade de Educa��o da UFG (Rua 235, s/n, Setor Universit�rio). A entrada � franca. Participe!

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sintsep go e geap fazem dia d do idoso

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O Sintsep-GO, em parceria com a Funda��o GEAP, promovem no pr�ximo dia 4 de outubro, dia do Idoso, uma s�rie de atividades voltadas � terceira idade. A programa��o, intitulada o dia D do Idoso, vai contar com uma palestra motivacional, lanche, al�m de atividades de maquiagem e massagem corporal. A atividade vai ocorrer no Centro de Forma��o Sindical M�rcia Jorge, situado na Casa de Apoio Jos� Genu�no da Costa (Rua 98, n. 107, St. Sul), do Sintsep-GO. A participa��o � gratuita a todos os(as) filiados(as) da entidade.

Confira a programa��o:

:: 14h �s 17 horas:
-Palestra com o tema “Mobilidade, Flexibilidade e Equil�brio na 3� Idade”;
-Stand de Maquiagem, de Massagem Corporal e distribui��o de brindes;
-Lanche saud�vel, com frutas e sucos naturais.

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governo diz que buscar di logo para superar impasses do pl 2203 11

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Acompanhada da deputada F�tima Bezerra, assessores do deputado Amaury Teixeira e da CUT, a Condsef esteve na Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica no �ltimo dia 20 de setembro, para tratar de modifica��es necess�rias e urgentes no projeto de lei (PL) 2203/11. O PL criou mudan�as remunerat�rias e estruturais em mais de 30 categorias da base da Condsef. Ap�s um estudo minucioso, a Condsef identificou diversos aspectos que n�o retratam o que foi negociado e acordado nos processos de negocia��o com o Planejamento. Cada ponto de of�cio (confira aqui) entregue pela entidade aos representantes do ministro Gilberto Carvalho foram discutidos. A partir deste debate inicial, a Secretaria-Geral da Rep�blica dever� dialogar com outros segmentos do governo em busca de solu��es para superar os impasses apresentados. Inicialmente agendada para o dia 27, a Condsef vai ao Planejamento no dia 28 onde volta a tratar do assunto.

Entre os problemas do PL 2203/11 est�o conflitos gerados por quest�es que n�o retratam ou n�o fizeram parte de acordos firmados a partir de negocia��es com o Minist�rio do Planejamento. Um exemplo � a quest�o de altera��es na lei que trata de insalubridade. O PL prop�e a fixa��o de valores de gratifica��o para os casos em que servidores s�o submetidos a trabalhados de risco e insalubres. Este tema n�o foi debatido em nenhum momento nas negocia��es com o governo. A Condsef � contra a proposta de modifica��o da forma e crit�rio de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Por v�rios aspectos legais e jur�dicos, � necess�rio suprimir do PL 2203 os artigos 86 e 87 que modificam a forma de pagamento desses adicionais.

Tamb�m foram detectados problemas em aspectos de gratifica��o e cumprimento de jornada inferior a quarenta horas; redu��o de 50 para 30 pontos nas gratifica��es de aposentados de algumas categorias; valores na gratifica��o de servidores de n�vel superior baseada na aproxima��o da remunera��o da categoria com a Lei 12.277/10, entre outros itens.

Regulamenta��o de GQ�s e progress�es
A Condsef tamb�m segue pressionando o governo a enviar decretos que regulamentam gratifica��es de qualifica��o (GQ�s) e progress�es de cinco categorias: HFA, Inep, FNDE, DNPM e Dnit. A entidade vai continuar cobrando ao Minist�rio do Planejamento a publica��o definitiva de decreto. N�o existe mais qualquer impeditivo para que essas progress�es sejam regulamentadas, portanto, a agilidade neste momento se faz urgente e essencial.

Fonte: Condsef

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deputado pepe vargas prop e rejei o do plp 549 09

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Relator do projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comiss�o de Tributa��o e Finan�as, o deputado Pepe Vargas, tornou p�blico, na �ltima sexta-feira, 16, relat�rio (confira aqui) em que d� parecer contr�rio a aprova��o da proposta que limita investimentos p�blicos pelos pr�ximos dez anos. De autoria do Senado Federal, o PLP 549/09 estabelece limites r�gidos para despesas com pessoal e encargos sociais da Uni�o. O projeto limita ainda obras, instala��es e investimentos ligados a melhorias da administra��o p�blica. O relat�rio de Pepe acompanha a avalia��o feita pela Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico na C�mara dos Deputados que, em maio de 2010, votou por unanimidade pela rejei��o do PLP 549/09. Uma das cr�ticas ao PLP diz respeito ao m�rito do projeto. A administra��o p�blica j� conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar �gastos� p�blicos.

Pela lei, a Uni�o deve utilizar at� 50% da Receita Corrente L�quida (RCL) com despesas de pessoal e encargos sociais. Este limite nunca foi ultrapassado, ao contr�rio, ao longo dos anos diminuiu. Em 2000, o percentual da LRF foi de 40,1%, enquanto em 2010, que j� considera a proposta or�ament�ria para 2011, fechou em 35,5%. A LRF tamb�m estabelece limites para Estados (60%) e Munic�pios (60%). O relator aponta que o PLP 549/09, no entanto, imp�e novos limites apenas para a Uni�o. Vargas ainda acrescenta que os n�meros de gest�o fiscal da Uni�o mostram que o n�vel de comprometimento da receita corrente l�quida com as despesas com pessoal e encargos encontra-se bem abaixo dos limites previstos na LRF.

Desafios e cr�ticas
O relat�rio do deputado aponta que se por um lado � f�cil concluir e reconhecer que as despesas com pessoal exigem acompanhamento e controle, por outro, � preciso encarar o desafio de encontrar f�rmulas eficazes e justas para gerenciar corretamente esses limites. Pepe Vargas destaca que mesmo se as despesas com pessoal e encargos fossem elevadas a 50% da RCL, seria necess�rio paralisar obras e investimentos p�blicos da Uni�o, no �mbito do or�amento fiscal e da seguridade social, al�m de parte expressiva do custeio dos seus �rg�os.

O relat�rio tamb�m aponta cr�ticas com rela��o ao crit�rio do PLP 549/09 de restringir investimentos p�blicos a 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB – o que for menor. A regra, segundo o relat�rio, faz com que, no caso de se verificarem taxas de crescimento no pa�s superiores a 2,5%, a despesa total com pessoal, em rela��o ao PIB, seja gradualmente reduzida. Para o relator, a mudan�a da base de c�lculo dos limites (de receita corrente l�quida para o PIB) pode trazer distor��es.

Em outro trecho, o relat�rio destaca que o PLP 549/09 n�o considera o fato de que, em determinados per�odos, pode haver uma grande necessidade de reposi��o de servidores por aposentadoria ou outro evento. Destaca que o per�odo de vig�ncia do projeto (10 anos) � extremamente longo com risco da medida se revelar inadequada �s reais necessidades de gest�o de recursos humanos ou do pr�prio controle de gastos. Critica tamb�m o fato de se o crescimento do PIB for pequeno, o limite de investimento p�blico ficar� comprometido praticamente com o crescimento vegetativo da folha de pagamento, dificultando ganhos reais de categorias que hoje se encontram defasadas.

Press�o e mobiliza��o contra PLP 549/09
A Condsef espera que o PLP receba rejei��o un�nime tamb�m na Comiss�o de Tributa��o e Finan�as da C�mara. O projeto ainda passa por outras comiss�es antes de seguir para vota��o em Plen�rio no Congresso Nacional. Em conjunto com suas filiadas, a Condsef vai continuar pressionando e buscando apoio de parlamentares pela derrubada desta proposta. O PLP 549/09 vai de encontro �s necessidades reais da popula��o brasileira que paga a maior taxa de impostos do mundo e tem direito a utiliza��o adequada desses recursos com a garantia de servi�os p�blicos de qualidade.

Fonte: Condsef

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condsef e filiadas representam trabalhadores da conab determina tst

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou p�blica, no �ltimo dia 19, decis�o favor�vel de processo requerido pela Condsef e suas filiadas em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decis�o, o TST assegura e resguarda a prorroga��o do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da Conab que venceu no �ltimo dia 31 de agosto. No protesto judicial acatado pelo TST, Condsef e suas filiadas defenderam que a data-base dos trabalhadores fosse assegurada uma vez que a Conab n�o avaliou a pauta de reivindica��es para revis�o do ACT que celebrar� novo instrumento normativo para reger as rela��es de trabalho da categoria no per�odo de 2011/2012.

Esta a��o tamb�m pode servir de base para o diss�dio coletivo da categoria. A decis�o � mais uma vit�ria da Condsef, do Sintsep-GO e de v�rios Sindsep�s localizados em todos os estados brasileiros, reconhecidos como representantes legais dos empregados da Conab.

No pr�ximo dia 28 a Condsef e suas filiadas tem audi�ncia pautada para buscar declara��o definitiva de reconhecimento de sua representa��o junto aos trabalhadores da Conab. Na a��o os sindicatos demonstram que legalmente representam os trabalhadores da Conab h� pelo menos vinte anos, obtendo conquistas em Acordos Coletivos de Trabalho (ACT�s), defesa em a��es contra o desmantelo da Conab, readmiss�es com tr�nsito em julgado, entre outras.

Legitimidade deve ser reconhecida pela Conab
Na a��o que move para reafirmar a representatividade dos trabalhadores, a Condsef refor�a que a Conab n�o pode tomar de assalto a liberdade dos seus trabalhadores e trabalhadoras, nem definir sua representatividade, seus negociadores no ACT e a pauta a ser negociada. Esta intromiss�o deve ser duramente combatida com firmeza de car�ter e prop�sitos que sempre levaram os Sindsep�s � vit�ria em nome dos trabalhadores da Conab. Exemplo de uma dessas conquistas foi causa julgada e vencida que determinou que a Conab pagasse quase R$ 4 milh�es em 2005 aos trabalhadores da Conab/Cobal.

Condsef e suas filiadas buscam a defesa dos trabalhadores e o refor�o da Conab como empresa que atende a agricultura e o combate a fome e a mis�ria; miss�es estabelecidas pelos pr�prios trabalhadores em 1990 em semin�rio convocado pelos Sindsep�s. Em todo o Brasil, os trabalhadores da Conab v�o continuar sendo defendidos pela Condsef e seus sindicatos filiados em quest�es trabalhistas e sindicais sempre que necess�rio.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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sintsep go promove sess o pipoca e guaran

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No pr�ximo dia 22, quinta-feira, o Sintsep-GO promove no Centro de Forma��o Sindical M�rcia Jorge a Sess�o Pipoca e Guaran�, a partir das 15 horas.

A atividade contar� com exibi��o de filme – que se constitui em atividade de forma��o e lazer para filiados/as ao sindicato – al�m da tradicional pipoca e do guaran�.

A entrada � fraca e a participa��o � aberta � todos(as) os(as) filiados(as) ao Sintsep-GO.

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reuni o no dia 27 vai tratar pontos divergentes no pl 2203 11

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A Condsef esteve na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento no �ltimo dia 15, onde assinou protocolo de inten��es que dar�o continuidade nas negocia��es referentes a cria��o de um plano especial de cargos para os trabalhadores da Imprensa Nacional. Na oportunidade, a entidade solicitou uma agenda de reuni�es que possam debater pontos divergentes do projeto de lei (PL) 2203/11. Uma primeira reuni�o para tratar o assunto ficou agendada para o pr�ximo dia 27 deste m�s.

Al�m disso, a Condsef solicitou ao secret�rio de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, reuni�es para setores que assinaram termo de compromisso com o governo e aqueles que ainda aguardam a assinatura de um protocolo de inten��es para dar continuidade a negocia��es que envolvem demandas espec�ficas. Entre os setores que buscam firmar protocolo de inten��es est�o servidores da Area Ambiental, INPI, administrativos da AGU, PECFAZ, Fundo de Marinha Mercante, Incra e outros setores da base da Condsef.

A expectativa � de que o processo de negocia��es com todos esses setores seja retomado ainda este m�s. O objetivo � que todos alcancem conclus�o at� no m�ximo mar�o de 2012. Quanto aos pontos divergentes referentes ao PL 2203/11, espera-se que o Executivo trate e encontre solu��o para todos os problemas detectados.

Fonte: Condsef

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servidores do hfa inep fnde dnpm e dnit querem regulamenta o de progress es

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A Condsef voltou a cobrar do Minist�rio do Planejamento o envio de Decreto que regulamenta progress�o de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit. Desde 2008 esses setores aguardam a solu��o desta pend�ncia que ainda se arrasta prejudicando milhares de trabalhadores. No Planejamento, a Condsef informou que se at� esta ter�a-feira, dia 20 de setembro, a situa��o n�o for resolvida, os servidores dessas cinco categorias devem refor�ar mobiliza��o em seus locais de trabalho como forma de pressionar pela solu��o imediata do problema. N�o existe mais qualquer impeditivo para que essas progress�es sejam regulamentadas, portanto, a agilidade neste momento se faz urgente e essencial.

Uma vez regulamentada, um dos crit�rios considerados para progress�o e promo��o ser� per�odo em que servidores ficou estacionado em um padr�o de sua tabela. Em alguns casos existem servidores que est�o h� oito anos num mesmo padr�o, o que traz preju�zos remunerat�rios graves a esses trabalhadores.

A Condsef continua a cobran�a para que o Planejamento apresente at� amanh� uma data definitiva para que o decreto seja publicado. A expectativa � de que isto acontece ainda esta semana.

Fonte: Condsef

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n mero de servidores ativos insuficiente aponta ipea

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No �ltimo dia 8, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada) divulgou um estudo (veja aqui) elaborado em parceria com o Minist�rio do Planejamento que mostra um aumento de 19,8% do n�mero de servidores federais ativos durante os oito anos de governo Lula. De 2003 a 2010 foram admitidos cerca de 160 mil novos servidores. No entanto, o mesmo estudo aponta que o aumento no quadro funcional foi insuficiente para repor a for�a de trabalho do setor que no in�cio dos anos 1990 era de mais de 990 mil ativos. Hoje s�o pouco mais de 970 mil servidores na ativa. Com um aumento da expectativa de vida do brasileiro e levando em conta a crescente demanda da popula��o por servi�o p�blico � urgente que o governo Dilma promova uma pol�tica administrativa visando o fortalecimento do Estado. Para isso, a Condsef e suas filiadas defendem a contrata��o urgente de novos servidores e tamb�m a fundamental reestrutura��o de carreiras essenciais para o atendimento � popula��o.

Enquanto o Executivo continuar pregando o discurso de conten��o de despesa e deteriorando o servi�o p�blico para atender interesses de especuladores, banqueiros, grandes empres�rios e beneficiando o agroneg�cio, n�o haver� espa�o para consolida��o de uma pol�tica capaz de fortalecer o Estado. At� agora Dilma tem mostrado que sa�de, educa��o, e demais setores respons�veis diretos pelo atendimento � popula��o n�o est�o entre as prioridades do governo. Os mais de 800 mil trabalhadores do Executivo Federal esperam que o quadro mude. E ele precisa mudar emergencialmente.

At� quando faltar� vontade pol�tica?
Desvalorizando setores essenciais, o governo Dilma tem sinalizando que prefere transferir para a popula��o o �nus de pagar por servi�os que o Estado teria a obriga��o de fornecer. O caminho mais f�cil n�o interessa a sociedade que paga a maior taxa de impostos do mundo. Recordes freq�entes na arrecada��o est�o a� pra provar que o problema do setor p�blico n�o est� na falta de dinheiro, mas sim na falta de vontade pol�tica em resolver quest�es graves de distor��es salariais e condi��es de trabalho que prejudicam ao longo dos anos os servi�os prestados � sociedade.

N�o se pode aceitar que os trabalhadores do servi�o p�blico continuem a pagar uma conta cara de contingenciamento que cobra n�o s� dos trabalhadores, mas principalmente da popula��o, que depende dos servi�os p�blicos prestados pela maioria dos servidores do Executivo. Esta maioria precisa ter seus problemas ouvidos e suas demandas atendidas.

Fonte: Condsef

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condsef vai a justi a por representatividade dos trabalhadores da conab

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A assessoria jur�dica da Condsef entrou com duas a��es contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A primeira a��o est� na Justi�a do Trabalho e busca declara��o de reconhecimento da representa��o da Condsef e seus sindicatos filiados junto aos trabalhadores a Conab. Uma audi�ncia j� est� pautada para o dia 28 deste m�s. Na a��o os sindicatos demonstram que legalmente representam os trabalhadores da Conab h� pelo menos vinte anos. Organizados dentro dos Sindsep�s, sindicatos gerais filiados � Condsef, os trabalhadores da Conab j� obtiveram conquistas em Acordos Coletivos de Trabalho (ACT�s), defesa em a��es contra o desmantelo da Conab, readmiss�es com tr�nsito em julgado, entre outras. Sem �xito, a Conab sempre alegou que os Sindsep�s n�o representavam os trabalhadores da companhia. Fato � que a Conab n�o tem prerrogativa de escolher a representa��o de seus empregados, nem de ningu�m.

Na a��o que move para reafirmar a representatividade dos trabalhadores, a Condsef refor�a que a Conab n�o pode tomar de assalto a liberdade dos seus trabalhadores e trabalhadoras, nem definir sua representatividade, seus negociadores no ACT e a pauta a ser negociada. Esta intromiss�o deve ser duramente combatida com firmeza de car�ter e prop�sitos que sempre levaram os Sindsep�s � vit�ria em nome dos trabalhadores da Conab. Exemplo de uma dessas conquistas foi causa julgada e vencida que determinou que a Conab pagasse quase R$ 4 milh�es em 2005 aos trabalhadores da Conab/Cobal.

Manuten��o ACT 2009/2011
A outra a��o que a Condsef busca diz respeito � prorroga��o e manuten��o do acordo coletivo ACT 2009/2011 at� que um novo acordo seja assinado. De forma irrespons�vel, a Conab tenta fazer um acordo paralelo sem representatividade adequada dos trabalhadores. A a��o visa garantir data-base e manuten��o dos benef�cios conquistados no ACT 2009/2011 que teve prazo conclu�do no �ltimo dia 31 de agosto. A a��o tamb�m pode servir de base para o diss�dio coletivo da categoria, caso seja necess�rio.

Condsef e suas filiadas buscam a defesa dos trabalhadores e o refor�o da Conab como empresa que atende a agricultura e o combate a fome e a mis�ria; miss�es estabelecidas pelos pr�prios trabalhadores em 1990 em semin�rio convocado pelos Sindsep�s. Em todo o Brasil, os trabalhadores da Conab v�o continuar sendo defendidos pela Condsef e seus sindicatos filiados em quest�es trabalhistas e sindicais sempre que necess�rio. Os resultados dessas a��es e a continuidade do processo envolvendo acordo coletivo dos trabalhadores da Conab v�o continuar sendo acompanhados e divulgados aqui em nossa p�gina.

Fonte: Condsef

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