assembleia do sintsep go com servidores do ms e funasa

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No dia 21/07/2011, no Minist�rio da Sa�de, esteve no Audit�rio cerca de 60 trabalhadores do MS (Minist�rio da Sa�de) e FUNASA (Funda��o Nacional de Sa�de).
O SINTSEP-GO, esclareceu aos servidores sobre a Proposta que est� sendo discutida entre a CONDSEF e o Minist�rio sobre o reajuste buscando a isonomia com a tabela do Seguro Social (INSS) e a tabela da Infra Estrutura (Economista, Arquivista, Engenheiro, Estat�stico e Ge�logo).
O SINTSEP-GO Informou que ser� discutido dois cen�rios e que assim que for aprovado no Minist�rio, informaremos a base.

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trabalhadores e movimentos sociais recebem novo dirigente do incra go

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Ap�s quase um m�s de ocupa��o, os movimentos sociais Terra Livre, MLST, Fetraf, MBTR e MVTC, conseguiram derrubar o ex-Superintendente do Incra em Goi�s, que nunca abriu espa�o de di�logo com estes segmentos. O ex-dirigente, al�m disso, nem mesmo chegou a encaminhar a realiza��o de atividades pertinentes � reforma agr�ria no Estado.

Nesta quinta-feira, dia 21, pela manh�, o novo superintendente – o alagoano Jorge Tadeu, servidor do Incra de Sergipe desde 1978 – ser� recebido, na sede do Incra-GO, com um documento que prop�e uma gest�o mais ativa da Superintend�ncia e a abertura de dialogo com os trabalhadores. O Sintsep-GO e a CUT-GO contribuiram com este processo por meio de nota de rep�dio publicada nesta ter�a-feira, dia 19, no Jornal Di�rio da Manh�, refutando as coloca��es do ex-superintendente, publicadas no Jornal O Popular do �ltimo dia 11 de julho.

Diario Oficial da Uni�o – Veja Publica��o

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sintsep go e condsef conquistam vit ria para cedidos da funasa e ms

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Uma decis�o aprovada em assembl�ia dos trabalhadores do Sintsep-GO, aprovada na Plenaria Nacional do setor Sa�de e encaminhada pela Condsef, na Mesa Nacional de Negocia��o da Sa�de, repercutiu de forma positiva para servidores cedidos da Funasa e Minist�rio da Sa�de. Trata-se da reivindica��o de 100% do incremento da avalia��o individual para os servidores cedidos de forma autom�tica, sem necessidade do processo de avalia��o – j� que eles n�o est�o submetidos � estados e munic�pios.

O minist�rio da Sa�de acatou a proposta e encaminhou o Aviso Interministerial n� 533 para a ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Aparecida Belchior, no �ltimo dia 18 de julho. “Vencemos a primeira batalha. Agora, vamos � luta para conquistar a vit�ria final no MPOG”, afirmou Gilberto Jorge, dirigente do Sintsep-GO e da Condsef.

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governo deve investir nas carreiras transversais

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Desde o ano passado o governo tem demonstrado a inten��o de n�o mais discutir a cria��o de carreiras espec�ficas no Executivo para se concentrar na consolida��o das chamadas carreiras transversais. Essa tend�ncia pode ser observada em diversos grupos de trabalho (GT) criados para tratar demandas espec�ficas de setores da base da Condsef. O relat�rio final do GT do Minist�rio da Agricultura (veja aqui) � exemplo dessa tend�ncia. Na conclus�o dos debates o relat�rio registra n�o haver �indica��o de encaminhamentos comuns sobre os temas debatidos�. Isso porque, seguindo as determina��es da maioria dos trabalhadores de sua base, a Condsef defendeu junto ao governo a cria��o de carreiras espec�ficas. A publica��o da Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de n�vel superior do Executivo deu in�cio a uma luta encampada pela Confedera��o que prop�s ao governo a extens�o da tabela aos demais setores de NS e concess�o de mesmo percentual de reajuste aos n�veis intermedi�rio e auxiliar.

Iniciado pela Condsef este processo de negocia��o segue em curso no Minist�rio do Planejamento. Mesmo sem ter apresentado nenhuma proposta concreta para an�lise dos trabalhadores, o governo tem demonstrado que sua inten��o � mesmo a de consolidar a cria��o de carreiras transversais no Executivo. O Planejamento j� informou que concorda com a extens�o da tabela a todos os servidores de NS do PGPE, CPST e carreiras correlatas. No entanto, o governo n�o sinalizou quais seriam seus planos para os servidores de NI e NA. A Condsef segue defendendo a proposta de concess�o de mesmo percentual de reajuste, cerca de 78%, referentes a tabela criada pela Lei 12.277/10.

Unidade por avan�os
Todo o processo de negocia��o exige um forte trabalho de mobiliza��o e press�o por parte dos trabalhadores. Para alcan�ar avan�os naquilo que o governo aponta como suas diretrizes para a pol�tica administrativa, a unidade dos servidores de todos os setores da base da Condsef se faz fundamental. Entidades filiadas � Condsef realizam desde o in�cio deste m�s assembleias com os setores da base. O objetivo � preparar a categoria para defender demandas urgentes e conseguir que elas sejam encaminhadas ainda este ano.

O governo tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar propostas com impactos or�ament�rios para o Congresso Nacional. O Planejamento j� anunciou que vai apresentar ao conjunto de entidades que comp�e campanha salarial 2011, entre elas a Condsef, qual o montante no or�amento reservado para investir nos trabalhadores do setor p�blico e quais categorias teriam prioridade no atendimento de suas demandas. Estas indica��es s�o fundamentais para saber as inten��es do governo. Todos devem estar preparados para lutar caso essas inten��es n�o atendam as principais reivindica��es dos setores da base da Condsef.

Sintsep-GO e Condsef refor�am necessidade de que todos participem das assembleias nos estados, votem no que � melhor para a categoria e definam a necessidade de paralisa��o, a partir de agosto, pelo atendimento das reivindica��es apresentadas ao governo. � o conjunto dessas a��es que vai determinar os rumos dos processos de negocia��o instalados hoje e os futuros. Caminhos necess�rios para conquista de melhores condi��es de trabalho para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas e a conquista de servi�os p�blicos de qualidade para a popula��o.

Fonte: Condsef

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elei o de delegados para o 13 plencut goias

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Convocat�ria

O SINTSEP-GO, conforme Convocat�ria da CUT-GO vem atrav�s deste Convocar todos os seus filiados para participarem das assembl�ias para elei��o dos Delegados e Delegadas que v�o participar da 13 Plen�ria da CUT a ser realizada nos dias 19 e 20 de Agosto de 2011.

Local: Audit�rio Solom Amaral – Assembl�ia Legislativa – Goi�nia/Goias, com a seguinte Pauta e Tem�rio:

1� Conjuntura Estadual e Nacional;
2� Estrat�gia;
3� Proj�to Politico Organizativo;
4� Estatuto;
5� Plano de Lutas.

Calend�rio de Assembleias

Dia 26 de julho (ter�a feira) Na Delegacia Sindical de Ceres d�s 9:00 �s 11:00 horas.

Dia 29 de julho (sexta feira) Na Delegacia Sindical de Morrinhos d�s 14:00 �s 17:00 horas.

Dia 01 de agosto(segunda feira) na S�de do Sindicato em Goiania d�s 14:00 �s 17:00 horas.

Dia 02 de agosto(ter�a feira) Na Delegacia Sindical de Formosa d�s 14:00 �s 17:00 horas.

Dia 02 de agosto(ter�a feira) Na Delegacia Sindical de Jata� d�s d�s 09:00 �s 11:00 horas.

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servidores aguardam resposta do planejamento

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N�o tem sido diferente com nenhuma categoria. As �ltimas reuni�es que trataram demandas espec�ficas no Minist�rio do Planejamento n�o trouxeram resultados pr�ticos aos processos de negocia��o, mesmo aqueles que se arrastam h� quase tr�s anos. � o caso dos servidores da C&T, Imprensa Nacional, Inep, FNDE, INPI, Inmetro, PECFAZ, entre outros. Em reuni�es ocorridas nas �ltimas semanas, o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Duvanier Ferreira, informou que deve anunciar ao f�rum de entidades do qual a Condsef faz parte o montante or�ament�rio de que o governo disp�e para investir na administra��o p�blica e quais as categorias que ser�o priorizadas no atendimento de suas reivindica��es. Esta reuni�o aconteceria na �ltima sexta, mas foi remarcada para a pr�xima quinta, dia 21 de julho. Sobre a pauta espec�fica dos setores, Duvanier informou que o Planejamento far� an�lises e agendou novas reuni�es.

A pr�xima reuni�o para tratar demandas dos servidores de Imprensa Nacional foi confirmada para o dia 26 deste m�s. A dos servidores da C&T acontece no dia 28. Servidores do Inep e FNDE tiveram encontros cancelados mais de uma vez e agora tem agenda confirmada para o dia 3 de agosto. No dia 12, a Condsef esteve no Planejamento para tratar pauta espec�fica de servidores da C&T e Imprensa Nacional. Ap�s remarcar novas reuni�es, Duvanier se comprometeu a dar respostas �s principais demandas das categorias. No caso da C&T os servidores aguardam retorno sobre proposta de tabela remunerat�ria que est� sendo negociada desde 2009. J� os servidores da Imprensa Nacional esperam resultado pr�tico para os debates acumulados em grupo de trabalho (GT) que discutiu a constru��o de um plano de cargos para o setor e a necessidade da reposi��o da for�a de trabalho no setor.

Paralisa��o a partir de agosto
Enquanto aguardam propostas concretas por parte do governo, entidades filiadas � Condsef seguem realizando assembleias em todo o Brasil. A categoria discute a necessidade de paralisa��o de atividades por tempo indeterminado a partir de agosto. O objetivo � pressionar o Governo, que tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar propostas ao Congresso Nacional, por avan�os e conclus�o dos processos de negocia��o instalados no Planejamento.

Memorial
A Condsef conta com um memorial assinado entre a entidade, o Planejamento e a CUT. O documento � um hist�rico de negocia��es e pend�ncias deixadas pelo governo Lula e foi assinado para assegurar a democratiza��o das rela��es de trabalho e refor�ar a confian�a na busca de solu��es para as demandas ainda represadas de setores da base da Condsef. A Confedera��o segue cobrando o cumprimento e atendimento de cada um dos itens listados no documento, entre eles est� negocia��o que envolve extens�o de tabela da Lei 12.277/10.

Fonte: Condsef

N�o tem sido diferente com nenhuma categoria. As �ltimas reuni�es que trataram demandas espec�ficas no Minist�rio do Planejamento n�o trouxeram resultados pr�ticos aos processos de negocia��o, mesmo aqueles que se arrastam h� quase tr�s anos. � o caso dos servidores da C&T, Imprensa Nacional, Inep, FNDE, INPI, Inmetro, PECFAZ, entre outros. Em reuni�es ocorridas nas �ltimas semanas, o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Duvanier Ferreira, informou que deve anunciar ao f�rum de entidades do qual a Condsef faz parte o montante or�ament�rio de que o governo disp�e para investir na administra��o p�blica e quais as categorias que ser�o priorizadas no atendimento de suas reivindica��es. Esta reuni�o aconteceria na �ltima sexta, mas foi remarcada para a pr�xima quinta, dia 21 de julho. Sobre a pauta espec�fica dos setores, Duvanier informou que o Planejamento far� an�lises e agendou novas reuni�es.

A pr�xima reuni�o para tratar demandas dos servidores de Imprensa Nacional foi confirmada para o dia 26 deste m�s. A dos servidores da C&T acontece no dia 28. Servidores do Inep e FNDE tiveram encontros cancelados mais de uma vez e agora tem agenda confirmada para o dia 3 de agosto. No dia 12, a Condsef esteve no Planejamento para tratar pauta espec�fica de servidores da C&T e Imprensa Nacional. Ap�s remarcar novas reuni�es, Duvanier se comprometeu a dar respostas �s principais demandas das categorias. No caso da C&T os servidores aguardam retorno sobre proposta de tabela remunerat�ria que est� sendo negociada desde 2009. J� os servidores da Imprensa Nacional esperam resultado pr�tico para os debates acumulados em grupo de trabalho (GT) que discutiu a constru��o de um plano de cargos para o setor e a necessidade da reposi��o da for�a de trabalho no setor.

Paralisa��o a partir de agosto
Enquanto aguardam propostas concretas por parte do governo, entidades filiadas � Condsef seguem realizando assembleias em todo o Brasil. A categoria discute a necessidade de paralisa��o de atividades por tempo indeterminado a partir de agosto. O objetivo � pressionar o Governo, que tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar propostas ao Congresso Nacional, por avan�os e conclus�o dos processos de negocia��o instalados no Planejamento.

Memorial
A Condsef conta com um memorial () assinado entre a entidade, o Planejamento e a CUT. O documento � um hist�rico de negocia��es e pend�ncias deixadas pelo governo Lula e foi assinado para assegurar a democratiza��o das rela��es de trabalho e refor�ar a confian�a na busca de solu��es para as demandas ainda represadas de setores da base da Condsef. A Confedera��o segue cobrando o cumprimento e atendimento de cada um dos itens listados no documento, entre eles est� negocia��o que envolve extens�o de tabela da Lei 12.277/10.

Fonte: Condsef

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servidores debatem paralisa o a partir de agosto

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Representantes de servidores de Goi�s e mais 16 estados (PB, PI, PE, TO, RJ, SP, BA, CE, SC, SE, RS, MG, AC, MS, AP, PA), al�m do Distrito Federal, participaram de uma plen�ria nacional na sede da Condsef, na �ltima sexta-feira, dia 8 de julho. Depois de concluir que nenhum avan�o importante ainda foi alcan�ado ap�s uma s�rie de reuni�es j� realizadas no Minist�rio do Planejamento, os servidores da base da Confedera��o aprovaram o refor�o no processo de mobiliza��o e v�o decidir se iniciam paralisa��o por tempo indeterminado em agosto. Entidades filiadas � Condsef realizam assembl�ias permanentes a partir desta segunda, 11. Uma nova reuni�o no Planejamento j� est� agendada para a pr�xima sexta, 15. O Planejamento sinalizou que poder� apresentar as disponibilidades or�ament�rias para 2012. O governo tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional propostas or�ament�rias para o pr�ximo ano.

Na �ltima reuni�o no Planejamento, o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Duvanier Ferreira, informou que a estrutura salarial dos servidores do Executivo est� sendo estudada. A partir desta avalia��o, segundo o Planejamento, ser� poss�vel apresentar as prioridades do governo para 2012. Antes da pr�xima reuni�o com o governo, representantes das mais de 30 entidades nacionais que participam de campanha salarial unificada voltam a se encontrar para debater os rumos da luta dos servidores. Este encontro acontece na quarta, 13.

Na ter�a, 12, a Condsef tem reuni�o agendada no Planejamento. Em seu �ltimo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a Condsef aprovou cobrar uma resposta sobre a pauta espec�fica dos setores de sua base, registradas em memorial. Neste conjunto est� a extens�o da Lei 12.277/10 para servidores de n�vel superior e concess�o de mesmo percentual de reajuste para servidores de n�vel intermedi�rio e auxiliar.

Busca por apoio da popula��o
No in�cio de agosto, a Confedera��o promove mais uma plen�ria que vai definir se uma greve ser� necess�ria para cobrar do governo o cumprimento de acordos e atendimento de demandas urgentes. Paralelo ao debate sobre paralisa��o de atividades, as entidades filiadas � Condsef devem promover nos estados uma ampla campanha junto � popula��o. Mesmo sendo a mais prejudicada quando h� um processo de greve, os trabalhadores precisam da compreens�o e apoio da sociedade que precisa ver que esta � uma luta que busca justamente a melhoria nos servi�os p�blicos que s�o dever do Estado fornecer.

A corrup��o, o mau uso do dinheiro p�blico e o mito de que investimento no setor � sin�nimo de gastan�a s�o mais alguns dos desafios que os servidores p�blicos precisam encarar. A luta contra o desmanche dos servi�os p�blicos, contra privatiza��es e por um Estado forte � uma luta de todos que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo e t�m direito a atendimento gratuito e de qualidade em setores essenciais.

Fonte: Condsef

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requerimento para participar de avalia o de desempenho

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Conforme foi explicado na �ltima Plen�ria de Base do Sintsep-GO, realizada no audit�rio do Col�gio Emmanuel no dia 1� de julho, o sindicato est� disponibilizando em seu site um requerimento para que servidores do Minist�rio da Sa�de participem da Avalia��o de Desempenho individual, mesmo que n�o tenham cumprido interst�cio m�nimo de 2/3 (dois ter�os) para ser avaliado.

Tal requerimento est� de acordo com a Nota T�cnica Conjunta n.� 03/2010, do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, a qual afirma que determinadas situa��es de afastamento – por serem consideradas como efetivo exerc�cio – n�o podem ser utilizadas como raz�es para que o servidor n�o seja avaliado.

Desta forma, trabalhadores afastados por motivos que se configurem como efetivo exerc�cio (ex: licen�a-pr�mio) t�m direito � Avalia��o de Desempenho individual e, por conseguinte, � possibilidade de alcan�ar os 20 pontos.

Clique aqui para baixar o requerimento, que deve ser posteriormente repassado aos Nace”s ou diretamente ao N�cleo do Minist�rio da Sa�de em Goi�s.

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servidores promovem dia nacional de lutas



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Servidores da base da Condsef em todo o Brasil promovem nesta ter�a-feira dia nacional de luta em defesa do cumprimento de acordos e por melhores condi��es de trabalho no setor p�blico. Apresenta��o de proposta de pol�tica salarial � esperada para esta quarta-feira, dia 6

Servidores da base da Condsef em todo o Brasil promovem nesta ter�a-feira, dia 5, um dia nacional de luta em defesa do cumprimento de acordos e por melhores condi��es de trabalho no setor p�blico. A atividade foi aprovada na �ltima plen�ria nacional da Condsef para marcar o dia em que o Minist�rio do Planejamento informou que apresentaria proposta de pol�tica salarial para a administra��o p�blica. Esta � uma das bandeiras da campanha salarial unificada que re�ne mais de 30 entidades nacionais em defesa dos servidores e servi�os p�blicos. Apesar de o Planejamento adiar a reuni�o e apresenta��o da esperada proposta de pol�tica salarial para amanh� (6), paralisa��es e mobiliza��es de setores da base da Condsef est�o previstas para esta ter�a.

Em Goi�s, o Sintsep-GO participou de maniesta��o em frente ao Hospital das Cl�nicas (fotos), em Goi�nia, juntamente com companheiros do Sint-IFESgo, da Conlutas, Fetraf e Movimento Terra Livre, entre outras entidades. Na ocasi�o, os sindicalistas e integrantes dos movimentos sociais protestaram contra a pol�tica de privatiza��o do setor p�blico – que pode atingir em n�vel federal o Hospital das Cl�nicas e tem atingido, em Goi�s, a gest�o de importantes hospitais da rede p�blica.

De acordo com o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, o governo deve fortalecer o setor p�blico e valorizar os servidores. O ato foi pol�mico. Atraiu simpatia de alguns presentes, e insatisfa��o de outros, que aguardavam atendimento na fila do HC. “N�s queremos ver indigna��o, sim, mas nas ruas, contra o governo. � por conta da pol�tica do governo que nem o hospital, nem os servidores, conseguem atender todas as demandas”, afirmou Ademar.

Marcha
Na quarta a Condsef participa de uma marcha promovida pela CUT em defesa dos trabalhadores da iniciativa p�blica e privada. A expectativa � de que a proposta de pol�tica salarial seja finalmente apresentada aos trabalhadores p�blicos e possa ser avaliada pela categoria nos estados.

A mobiliza��o de todos os setores da base da Condsef se faz fundamental. Esta semana promete ser um divisor de �guas no processo de negocia��o instalado no Minist�rio do Planejamento. Os servidores devem estar preparados para pressionar e lutar pelo avan�o nas negocia��es em curso. O resultado da reuni�o de quarta-feira vai sinalizar as reais inten��es do governo com rela��o ao setor p�blico. Se houver a inten��o de promover uma a��o eficiente no setor o governo precisa dar uma resposta clara aos trabalhadores esta semana.

Prazo corrido
Os servidores devem estar atentos aos prazos que o governo tem para encaminhar propostas ao Congresso Nacional. Caso n�o enviem projetos at� o dia 31 de agosto os servidores p�blicos correm o risco de permanecer sem investimentos adequados por mais um ano inteiro. Trinta e um de agosto � a data limite prevista por lei para que o Executivo envie propostas ao Congresso que demandem impactos or�ament�rios para 2012.

H� muito em jogo. Para que os debates e negocia��es ocorridas no Planejamento n�o se tornem apenas propostas e sejam efetivamente implantadas, todos os servidores precisam estar prontos para pressionar o governo. Numa tentativa de reduzir o impacto das mobiliza��es o governo tem divulgado junto � imprensa tabela do acordo que havia sido firmado em 2008 e assegurava reajustes parcelados.

Sem reajuste este ano
Agora em julho est� previsto o �ltimo movimento deste acordo. N�o � um reajuste como tem sido divulgado e sim um movimento que vai trocar os atuais valores de Vencimento B�sico (VC) e gratifica��o recebidos por servidores do PGPE e CPST. Os valores brutos a receber, portanto, permanecer�o os mesmos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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sintsep go promove manifesta o no dia nacional de lutas

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O Sintsep/GO integra amanh�, dia 5 de julho, atividade nacional de protesto dos servidores p�blicos federais, em prol da pauta de negocia��es com o Executivo. Em Goi�nia, a movimenta��o ocorre a partir das 7 horas, em frente ao Hospital das Cl�nicas � HC, e conta com a parceria de entidades como o Sint-IFESgo e o Conlutas. O HC foi escolhido de forma simb�lica, porque o protesto marca tamb�m o rep�dio ao projeto que institui as funda��es estatais de direito privado que, na pr�tica, conduzem ao processo de terceiriza��o na gest�o dos servi�os p�blicos.

Neste ano de 2011, as principais bandeiras de lutas dos servidores p�blicos federais s�o: contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; regulamenta��o/institucionaliza��o da negocia��o coletiva no setor p�blico e direito de greve irrestrito; retirada dos PL�s, MP�s, decretos contr�rios aos interesses dos servidores p�blicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/09 e demais proposi��es); cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e n�o cumpridos; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; defini��o de data-base (1� de maio) e pol�tica salarial permanente com reposi��o inflacion�ria, valoriza��o do sal�rio base e incorpora��o das gratifica��es.

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