servidores fazem dia nacional de luta e integram marcha da cut nos dias 5 e 6

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Entidades filiadas � Condsef em todo o Brasil se preparam para realizar na pr�xima ter�a-feira, dia 5 de julho, mais um Dia Nacional de Luta com paralisa��o de atividades em defesa das reivindica��es e demandas dos servidores federais. Neste mesmo dia o Minist�rio do Planejamento sinalizou a apresenta��o de uma proposta de pol�tica salarial para o setor p�blico; compromisso que foi firmado no �ltimo dia 16 quando mais de 8 mil servidores participaram da 3� marcha na capital federal em defesa dos servidores e servi�os p�blicos. Tamb�m em Bras�lia, na quarta-feira, 6 de julho, a Confedera��o participa de marcha organizada pela CUT (Central �nica dos Trabalhadores) em defesa da classe trabalhadora. Entre outras bandeiras est�o a luta em defesa da regulamenta��o da negocia��o coletiva no setor p�blico, fim das terceiriza��es e do fator previdenci�rio.

A Condsef orienta todas as suas entidades filiadas a refor�ar a mobiliza��o nos estados – coisa que j� ocorre em Goi�s, com as a��es organizadas pelo Sintsep-GO. A press�o, unidade e mobiliza��o da categoria ser�o essenciais para assegurar avan�os nos processos de negocia��o instalados no Minist�rio do Planejamento. A categoria deve lembrar que, por lei, o governo tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar, ao Congresso Nacional, propostas que demandem verba or�ament�ria. A Condsef continua buscando reuni�es com respons�veis pela relatoria do or�amento 2012. A entidade j� participou de reuni�o com o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia. Na ocasi�o, Maia se comprometeu a auxiliar as entidades que comp�em campanha salarial 2011 a se reunir com o relator do or�amento geral da Uni�o.

Fonte: Condsef

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ministra reconhece problema dos intoxicados da funasa como quest o humanit ria

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A Condsef e seus sindicatos filiados da regi�o Amaz�nica, acompanhados da deputada federal Perp�tua Almeida e do senador Petec�o, ambos do Acre, foram recebidos no dia 28 de junho pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio. O encontro abordou a situa��o de trabalhadores da Funasa que desenvolveram graves problemas de sa�de no manuseio de inseticidas usados no combate a endemias. S� no estado do Par� mais de 90 trabalhadores faleceram em decorr�ncia do problema. No Acre j� s�o 59 as v�timas. A exposi��o a esses produtos se deu principalmente entre as d�cadas de 70 e 90. Ao longo de mais de 18 anos o uso de inseticidas aconteceu de forma inadequada, sem equipamentos de prote��o e sem informa��o dos riscos para os trabalhadores. Muitos, inclusive, dormiam e se alimentavam no mesmo lugar onde eram armazenados produtos t�xicos. Al�m de relatar fatos os trabalhadores apresentaram documentos sintetizando den�ncias. Diante da exposi��o, a ministra reconheceu que esta � uma situa��o humanit�ria e, independente de comprova��es cientificas, as den�ncias apresentadas ensejam viola��o aos direitos humanos.

A ministra assumiu uma s�rie de compromissos para tentar auxiliar os trabalhadores a encontrar solu��o para esses problemas que t�m afetado centenas de fam�lias. Maria do Ros�rio se comprometeu a participar de uma audi�ncia com o Minist�rio da Sa�de prevista para tratar o assunto. Sua assessoria vai acompanhar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam de pens�o vital�cia e indeniza��o para os intoxicados e suas fam�lias, inclusive aqueles j� falecidos. Seu minist�rio vai ainda reunir toda documenta��o j� protocolada junto ao governo sobre o tema, assumindo assim o problema como uma quest�o humanit�ria.

Maria do Ros�rio informou ainda que pretende promover articula��o entre minist�rios para discutir esse assunto. A ministra assegurou que manter� as entidades sindicais informadas sobre as posi��es do governo e propostas para solucionar problemas ligados aos intoxicados. As entidades refor�aram que � importante assegurar provid�ncias urgentes para resolver esse problema grave que tem matado muitos trabalhadores sem a devida assist�ncia a sa�de.

Confira aqui a Audi�ncia P�blica realizada pelo Sintsep-GO que discutiu a tem�tica dos servidores intoxicados no Estado de Goi�s.

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filiados ao sintsep go recebem novas a es na justi a

.Por meio de sua Assessoria Jur�dica, o Sintsep-GO comunica que mais servidores foram vitoriosos, no mes de junho, em a��es como Gdpgtas, Gdpst, Gdata e Gdasst.

O Sintsep-GO agradece a confian�a de seus filiados(as), reiterando o esfor�o da entidade em proporcionar, cada vez mais, agilidade nos encaminhamentos de interesse dos servidores. Quaisquer d�vidas ou esclarecimentos, podem ser esclarecidos junto � Assessoria Jur�dica do Sintsep-GO.

Clique aqui para conferir a lista dos servidores que foram vitoriosos.

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condsef entrega conab proposta de acordo coletivo

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No �ltimo dia 22, a Condsef entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012. A proposta foi aprovada na plen�ria nacional da categoria realizada no �ltimo dia 15 com participa��o de representantes de 20 estados e o Distrito Federal. Na mesma atividade os trabalhadores da Conab reafirmaram por unanimidade os Sindicatos Gerais e a Condsef como seus leg�timos representantes nas negocia��es junto � Conab. A proposta entregue � companhia � fruto de uma ampla discuss�o com trabalhadores em assembl�ias e reflete as demandas da maioria absoluta dos trabalhadores.

A proposta foi protocolada na Conab dentro das exig�ncias da lei que prev� entrega com anteced�ncia de 60 dias da data base dos trabalhadores que � 1� de setembro. A Condsef informou que os trabalhadores est�o prontos para iniciar o quanto antes as negocia��es deste ACT. A entidade conta com dois representantes na comiss�o de negocia��o do acordo. Na reuni�o, o presidente da Conab solicitou ajuda da categoria para cumprir sua miss�o a frente da Conab.

Processo exige unidade
Por orienta��o da Condsef, todos os trabalhadores – em suas respectivas unidades filiadas – devem manter a mobiliza��o e refor�ar a unidade, fundamentais ao longo de todo o processo negocial. Amanh� (28), representantes da categoria de diversos estados devem participar de assembl�ia que prop�e a cria��o de um sindicato (Sintabas). O objetivo � impedir que um sindicato que contraria a posi��o da maioria dos trabalhadores seja criado e ajude a gerar divis�o da categoria. O processo para aprova��o do ACT exige unidade que deve ser fortalecida em torno dos sindicatos gerais e Condsef que mais uma vez tiveram reafirmada sua representatividade junto aos trabalhadores da Conab.

Fonte: Condsef

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entidades sindicais combatem previd ncia complementar no setor p blico

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Na �ltima ter�a-feira, dia 21, foi realizada uma oficina para debater o projeto de lei (PL) 1992/07 que prop�e a cria��o de previd�ncia complementar para servidores p�blicos civis da Uni�o e membros de Poder. O combate ao projeto � uma das bandeiras da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais que re�ne mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Condsef. Expositores do Minist�rio do Planejamento e da Fazenda defenderam a proposta de iniciativa do Executivo. O d�ficit da previd�ncia foi apontado como o principal argumento do governo para aprova��o do PL 1992/07. A cria��o de uma funda��o de direito privado para gerir recursos desta previd�ncia complementar foi apontada como solu��o poss�vel para o problema. O pr�prio governo admite que o projeto precisa de emendas. As entidades sindicais presentes rebateram o discurso do governo apresentando dados que mostram que o PL 1992 n�o resolve esse suposto desequil�brio. A segunda vice-presidente do Sindilegis, Luciene Pereira, que participou da oficina, escreveu artigo repercutindo o tema.

Entre os problemas do PL 1992, indicados pela sindicalista, est� a aus�ncia de portabilidade nas contribui��es previdenci�rias. Como o projeto se aplica apenas � esfera federal um servidor que, por exemplo, migrar do servi�o p�blico estadual para a esfera federal poder� perder seus anos de contribui��o anteriores, o que pode provocar graves distor��es e preju�zos ao trabalhador p�blico. O diretor-presidente da Anfip, Floriano Martins, acrescentou que outro aspecto negativo do projeto � que ele n�o garante aposentadoria vital�cia.

Para refor�ar a luta contra o PL 1992 o Sindilegis criou uma Peti��o on line (http://www.sindilegis.org.br/peticao/peticao.asp?id=9) que recolhe assinaturas que pedem ao Congresso Nacional derrubada da proposta do Executivo.

Fonte: Condsef com Imprensa Sindilegis

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servidores da sesai apresentam reivindica es ao minist rio da sa de

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A Condsef participou, no �ltimo dia 16, de reuni�o no Minist�rio da Sa�de (MS) para tratar pauta espec�fica dos servidores da Secretaria de Sa�de Ind�gena (Sesai). Os servidores da rec�m criada secretaria realizaram um encontro nacional no dia anterior (15). Uma pauta de reivindica��es foi aprovada por representantes dos trabalhadores de 15 estados (AP, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, RO, RR, RS e SC) e o DF. A categoria solicitou a cria��o de um grupo de trabalho (GT) para discutir estrutura da Sesai.

O MS concordou desde que as discuss�es sejam vinculadas � Mesa Nacional de Negocia��o da Sa�de. Na pr�xima reuni�o da mesa, agendada para julho, deve ser apresentado um cronograma para o GT da Sesai. O MS informou ainda que j� encaminhou ao Planejamento minuta de uma proposta de gratifica��o para o setor. A Condsef solicitou c�pia da proposta para submet�-la a uma avalia��o da categoria. Outra demanda urgente encontrou solu��o: o pagamento de di�rias atrasadas de janeiro a mar�o foi garantido.

O MS assegurou que as di�rias ser�o pagas. Explicou que como a Sesai recebeu or�amento a partir de mar�o, o pagamento do per�odo anterior a este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a funda��o teve dificuldades no processo. Al�m dos tr�s primeiros meses desse ano, o pagamento de di�rias de abril tamb�m est� pendente. Segundo o MS, o pagamento das di�rias ser� feito mediante lan�amento de dados em um sistema antes mesmo de o servidor viajar. Isso ainda n�o est� acontecendo em v�rios locais de trabalho sendo necess�rios ajustes.

A respeito da Gacen o MS informou que pagar� a gratifica��o a todos os servidores que estiverem cobertos pela legisla��o.

Den�ncias em Goi�s
Com apoio do Sintsep-GO, a Condsef protocolou tamb�m den�ncias feitas pelos servidores da Sesai de Goi�s. Muitos servidores est�o tendo fichas funcionais manipuladas por terceirizados de uma ONG que atua no Mato Grosso. Outras den�ncias sobre problemas envolvendo medicamentos controlados tamb�m foram reportadas ao MS. O minist�rio se comprometeu a verificar as den�ncias e dar posterior retorno �s entidades.

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intoxicados caminho de audi ncia p blica no congresso nacional



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Casa cheia e discuss�o t�cnica de alto n�vel marcaram audi�ncia p�blica, que consolidou etapa da luta em Goi�s e, junto com demais Estados, caminha para discuss�o no Congresso Nacional

Com apoio do deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), o Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO) promoveu na �ltima segunda-feira, dia 20 de junho, Audi�ncia P�blica para tratar sobre o tema “Sa�de dos Servidores Intoxicados da Funasa e Minist�rio da Sa�de”. Quase 200 companheiros, de 25 munic�pios do Estado, participaram da discuss�o, no audit�rio Costa Lima, da Assembleia Legislativa de Goi�s.

A atividade redundou em duas proposi��es pr�ticas: o refor�o da articula��o para a realiza��o da audi�ncia no Congresso Nacional, com o mesmo tema, em parceria com a Condsef e demais entidades estaduais e nacionais � cuja mobiliza��o garanta a presen�a do Ministro da Sa�de �, e a cria��o de dois grupos de trabalho envolvendo Minist�rio da Sa�de, sindicatos e universidades � um para que avalie urgentemente a situa��o dos trabalhadores j� intoxicados e outro para avaliar a situa��o daqueles que trabalham fazendo uso dos inseticidas. �De acordo com deputado Mauro Rubem, que mediou o evento, o �empregador deve reconhecer sua responsabilidade e reparar seu erro�, falando claramente que cabe ao Minist�rio da Sa�de e ao governo Federal custear o tratamento, al�m de criar dispositivos legais para que estes servidores � dadas as suas limita��es terem ocorrido em virtude do exerc�cio de seu trabalho, com comprovada omiss�o por parte do governo em resguard�-los �, tenham dignidade e a poss�vel qualidade de vida.

Al�m do presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, e do deputado, compuseram a mesa na abertura do evento a presidente do Sintsep-PA, Neide Solim�es (que patrocina a mesma luta no norte do pa�s); �rma Aparecida Braga, representando o Minist�rio da Sa�de; Leila Maria Gomes de Oliveira, da Secretaria Estadual de Sa�de de Goi�s; Gilberto Jorge Cordeiro, dirigente do Sintsep-GO e da Condsef; M�rcia Freire, Superintendente da Funasa em Goi�s e a m�dica, neurotoxicologista e professora mestra da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Helo�sa Ferreira Pacheco, que conduziu um trabalho de campo com 119 servidores intoxicados com produtos organoclorados (DDT e BHC, por exemplo) e organofosforados (Malation, entre outros), detectando e comprovando os efeitos destes inseticidas sobre a sa�de dos trabalhadores.

Na abertura do evento, ap�s apresenta��o de um v�deo produzido pelo Sintsep-GO com depoimentos de v�rios companheiros acometidos pelos efeitos da intoxica��o, Ademar Rodrigues explicou que a audi�ncia � a conclus�o de um trabalho que movimentou todo o Estado, e que em quatro semin�rios � Jata�, Morrinhos, Ceres e Formosa � alcan�ou mais de mil trabalhadores em Goi�s. �Este movimento reflete a luta de cada companheiro dos antigos CEN, Deneru, Sucam e da Funasa, quando cada um deles trabalhava sem condi��es m�nimas, sem prote��o alguma. Quando os pr�prios chefes cobravam que, na volta, o uniforme estivesse todo cheio de veneno, borrifado, para que o trabalhador �comprovasse� seu trabalho. Esses companheiros que por falsa instru��o e omiss�o do governo, dormiam sobre os sacos de inseticidas, utilizam frascos do veneno para guardar comida, nos longos per�odos de caminhada, sem a menor assist�ncia e acompanhamento, pelas matas e sert�es do Brasil. Esses trabalhadores que hoje est�o morrendo � m�ngua, em condi��es sub-humanas, pagando o pre�o de terem salvo milhares de pessoas em todo o pa�s, em nome de uma institui��o que hoje n�o os honra, nem os reconhece�, disse, sob aplausos.

Reconhecimento imediato
A presidente do Sintsep-PA, Neide Solim�es, relatou o in�cio da luta, em 1996, no Norte do pa�s. �S� no Par� vivenciamos a dor de quase 100 fam�lias, que perderam seus integrantes em conseq��ncia da intoxica��o, que n�o se restringiu apenas ao trabalhador da antiga Sucam. Familiares que conviviam com eles � esposa que lavava o uniforme, filhos � tamb�m ficaram intoxicados, tamb�m adoeceram�, relatou. Segundo a sindicalista, o reconhecimento do Minist�rio da Sa�de e do governo n�o pode ser tardio, tem que ser imediato, sob o risco de chegar tarde demais. �N�o � indeniza��o nossa principal luta, embora defendamos no Congresso a aprova��o dos projetos de Lei 4.485/07 e 4.973/09, que podem ajudar a promover o m�nimo de dignidade � vida desses(as) companheiros(as), por meio de pens�es e indeniza��es. Mas, nossa reivindica��o principal � o reconhecimento e a garantia do tratamento, que deve ser todo custeado pelo poder p�blico�, esclareceu.

Preocupada com as atuais gera��es de agentes, que trabalham ainda com venenos no combate �s endemias, Neide defendeu a ado��o irrestrita do controle biol�gico para esta atividade e a completa suspens�o do uso de inseticidas nesta e em outras atividades � como na agricultura, por exemplo. ��Hoje temos tecnologia e ci�ncia suficiente para abolir esta amea�a � vida humana. � importante lembrar que no Brasil, desde maio de 2009, com a Lei 11.936/09, assinada pelo presidente Lula, foi abolido o uso e a estocagem de DDT em todo o pa�s. No entanto, essa Lei � letra morta, porque em diversos locais ela n�o � cumprida�, denunciou.

�N�o h� mais o que comprovar�
Durante a exposi��o da m�dica, professora e pesquisadora Helo�sa Ferreira Pacheco, ela deixou claro que os in�meros trabalhos existentes, produzidos pela comunidade cient�fica, apontam de forma clara o quadro de intoxica��o sofrido por estes trabalhadores. Segundo ela, por conta disso, n�o � necess�rio �provar� algo que j� est� �suficientemente comprovado�. �O reconhecimento da ci�ncia j� existe e o do trabalhador tamb�m. N�o precisa que ningu�m mais reconhe�a, mas sim que o empregador, o governo, respeite esse reconhecimento e arque com as conseq��ncias�, afirmou.

Ap�s explicitar em uma proje��o os danos digestivos, end�crinos, neurol�gicos e imunol�gicos dos inseticidas � e de citar trabalhos pr�ticos produzidos por pesquisadores com trabalhadores expostos ao DDT (Avalia��o cl�nico-ocupacional de trabalhadores expostos ao DDT em programas de Sa�de P�blica) � as conclus�es dos trabalhos apontam que �as atividades laborativas, realizadas pelos trabalhadores, configuraram-se como claramente insalubres, o que caracteriza uma situa��o de trabalho adversa e de n�o normalidade� e que �em trabalhadores expostos a esses produtos qu�micos, as doen�as neurol�gicas, imunol�gicas, reumatol�gicas, entre outras, exclu�das as outras causas n�o-ocupacionais, devem ser consideradas como doen�as relacionadas ao trabalho, na Classifica��o de Schilling, em que o trabalho constitui causa necess�ria ou agravante de patologias j� existentes� � conforme descrito no pr�prio manual utilizado e preconizado pelo Minist�rio da Sa�de para avalia��o de doen�as ocupacionais (Manual de Doen�as Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Servi�os de Sa�de. S�rie A, Normas e Manuais T�cnicos, n. 114. Bras�lia, DF).

Concluindo, a professora foi enf�tica ao afirmar que estes trabalhadores precisam, de forma imediata, de tratamento espec�fico e multidisciplinar, para que possam � minimamente � voltar a ter alguma qualidade de vida. �� necess�rio afastamento imediato dos intoxicados de locais de trabalho que tenham exposi��o ocupacional e/ou ambiental � subst�ncia qu�mica; a abertura de CAT (Comunica��o de Acidente de Trabalho) para todos os intoxicados imediatamente; a viabiliza��o de aposentadoria com invalidez acident�ria para os intoxicados com seq�elas; o suporte t�cnico-administrativo aos trabalhadores que se encontram em tratamento at� a remiss�o do quadro cl�nico; implantar estrat�gias de suporte social para que os intoxicados e seus familiares possam requalificar suas vidas, com novas perspectivas de inser��o social; a avalia��o sistem�tica da sa�de desses trabalhadores que se encontram inseridos neste processo de trabalho, com ado��o de medidas de prote��o e promo��o e, por fim, a articula��o com a rede do SUS na perspectiva de implantar Centros de Refer�ncias em Sa�de do Trabalhador, nas regi�es que ainda n�o existem, com capacita��o em Toxicologia, para que n�o se chegue mais a situa��es como essas�, enumerou.

Para a neurotoxicologista, as provas e trabalhos desenvolvidos s�o t�o �bvios e contundentes, que �n�o se trata mais de um embate t�cnico com o governo, mas sim �tico, no qual o resta � Uni�o assumir a responsabilidade por sua a��o e, sobretudo, por sua omiss�o�, finalizou, sob intensos aplausos.

O dirigente da Condsef, Gilberto Jorge, destacou, com tristeza, a dificuldade imposta pelo governo no reconhecimento do direito destes trabalhadores, e afirmou que os trabalhadores devem jogar todas as fichas nesta audi�ncia nacional, na qual ser� proposto o recolhimento de assinaturas para um projeto de iniciativa popular, que obrigue o reconhecimento do governo, o custeio do tratamento, al�m dos devidos ressarcimentos e medidas compensat�rias. �At� hoje estamos lutando pela aposentadoria especial � n�o essa que a Justi�a concedeu � mas aquela, que deveria ser regulamentada pelo pr�prio governo, em virtude de quadros como esse, que discutimos agora. Nem isso o governo regulamentou at� hoje�, disse, com pesar.

Pouco antes do t�rmino da atividade, servidores presentes � audi�ncia desabafaram sua indigna��o com a situa��o vivenciada por eles, repleta de limita��es f�sicas, emocionais e financeiras, em decorr�ncia dos efeitos da intoxica��o. Al�m disso, muitos protestaram devido � fala extremamente t�cnica da representante do minist�rio da Sa�de, que n�o se sensibilizou ao drama expl�cito dos �ex-sucanzeiros�. �Com todo o respeito, n�o adianta mandar para uma mesa dessa quem n�o tem poder de decis�o, queremos algu�m que realmente fale pelo minist�rio e possa tomar atitudes concretas�, afirmou o deputado Mauro Rubem, que se comprometeu a levar, pessoalmente, ao ministro Alexandre Padilha o relat�rio desta audi�ncia.

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servidores refor am mobiliza o para garantir atendimento de demandas

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A semana de atividades dos servidores, em Bras�lia, foi intensa. Muitas reuni�es, encontros setoriais, al�m da 3� marcha unificada a Bras�lia. Na �ltima sexta-feira, dia 17, a Confedera��o realizou plen�ria nacional � da qual participou o Sintsep-GO � na qual representantes dos setores de sua base puderam analisar os processos de negocia��o em curso e votar a��es estrat�gicas para obter avan�os e o atendimento urgente das principais reivindica��es. Um Dia Nacional de Luta ocorre no pr�ximo dia 5 de julho, mesma data em que foi programada pelo governo a apresenta��o de proposta de pol�tica salarial para a administra��o p�blica. Nos estados haver� mobiliza��o e paralisa��o de atividades. Uma nova plen�ria foi confirmada para o dia 8, tamb�m de julho, quando os setores da base da Condsef voltam a avaliar os desdobramentos do processo de negocia��o com o governo.

A categoria j� est� ansiosa e avalia que as negocia��es n�o t�m avan�ado conforme esperado. A orienta��o � refor�ar a mobiliza��o e assegurar a press�o necess�ria para que acordos sejam cumpridos e demandas urgentes encaminhadas ao Congresso Nacional. Trinta e um de agosto � o prazo limite para que o Executivo envie propostas ao Congresso envolvendo reestrutura��o, reajustes e itens que necessitam de or�amento. Por isso, o processo de mobiliza��o precisa ser intenso, do contr�rio os servidores v�o continuar sem perspectivas tamb�m em 2012.

4� marcha
Na plen�ria os servidores da base da Condsef tamb�m aprovaram a realiza��o de mais uma marcha unificada a Bras�lia, no dia 24 de agosto. A Condsef segue encaminhando e defendendo as demandas aprovadas por sua base. Ao longo desta semana, a entidade divulga as demais atividades ainda n�o publicadas. Na pauta est�o encontros da Sa�de Ind�gena, Conab, anistiados readmitidos, al�m de reuni�es no Planejamento.

Ao longo da semana anterior, houve reuni�es que trataram pauta dos servidores da Ci�ncia e Tecnologia, Sa�de Ind�gena, INPI, Inmetro. A reuni�o com o setor de Tecnologia Militar, que ocorreria no �ltimo dia 17, foi reagendada para o in�cio de julho.

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mte assinado termo de acordo que trata pend ncias da greve no rg o

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Nesta ter�a-feira, 14, foi assinado termo de acordo que trata de pend�ncias referentes � greve realizada pelos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa de sua pauta de reivindica��es. O termo foi assinado entre representantes do MTE, Minist�rio do Planejamento, CUT e Condsef em uma reuni�o, que tamb�m tratou de pend�ncias de greve no SPU. Os servidores do SPU v�o avaliar um aditivo e, na pr�xima semana, a expectativa � de que um acordo tamb�m seja assinado para a categoria. Ap�s um processo de negocia��o e debates, governo e servidores do MTE conseguiram estabelecer um consenso a respeito de crit�rios para reposi��o de dias parados, somente no per�odo de 2010, que levar� em conta regimes de mutir�o.

O termo ainda assegura que n�o haver� prorroga��o de est�gio probat�rio caso sejam cumpridos os termos do acordo. O Planejamento se comprometeu a estudar a possibilidade de atender solicita��o da Condsef de que a reposi��o se estabele�a ap�s a reestrutura��o da carreira do MTE. A Condsef deve participar ainda de reuni�o no pr�prio MTE para tratar temas ligados a comiss�es de avalia��o de desempenho e outros assuntos de interesse da categoria. A Condsef tamb�m estuda uma data para realizar um encontro nacional dos servidores administrativos do MTE. O encontro deve acontecer no final de julho.

Antes da realiza��o do encontro nacional, encontros estaduais devem ser realizados. Um dos objetivos ser� eleger representantes para a atividade nacional. No encontro cada estado ter� direito a um voto nos itens da pauta que ser�o discutidos. As filiadas � Condsef devem enviar – at� o dia 22 de julho – os nomes completos e matr�culas do Siape dos participantes do encontro para que a entidade reporte as informa��es ao RH do MTE.

Encontro
Na pauta do encontro nacional v�o ser debatidos todos os temas de interesse da categoria como a estrutura do MTE, jornada de trabalho, ponto eletr�nico, reposi��o de horas, altera��o da Portaria 2551/10, Portaria 1160/11, comiss�es estaduais de avalia��o de desempenho, entre outros. Os servidores tamb�m devem elaborar alternativas de combate ao desmonte do MTE, levantar propostas para melhorar condi��es de trabalho e realizar um diagn�stico do quadro de terceiriza��o no minist�rio. O objetivo do encontro ser� unificar a luta da categoria, ampliar o esfor�o junto a parlamentares, al�m de estabelecer a��es contra ass�dio moral e refor�ar demais pleitos do setor.

Fonte: Condsef

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audi ncia p blica em goi nia discute sa de dos servidores intoxicados



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Com apoio do deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), Sintsep-GO promove Audi�ncia P�blica no dia 20 de junho, segunda-feira, �s 14 horas, na Assembl�ia Legislativa de Goi�s, para tratar sobre o tema “Sa�de dos Servidores Intoxicados da Funasa e do Minist�rio da Sa�de”.

Com apoio do deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), o Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO) promove Audi�ncia P�blica no dia 20 de junho, segunda-feira, �s 14 horas, no Audit�rio Costa Lima, da Assembl�ia Legislativa de Goi�s, para tratar sobre o tema “Sa�de dos Servidores Intoxicados da Funasa e Minist�rio da Sa�de”.

O evento � a consolida��o de uma ampla discuss�o, em Goi�s, sobre os efeitos da intoxica��o de servidores e empregados da extinta Sucam pelos inseticidas DDT e Malathion – bastante utilizados pelo governo brasileiro no combate aos agentes end�micos causadores da febre amarela, mal�ria e dengue, entre outras doen�as. Desde 2009, o Sintsep-GO prove esta discuss�o – com apoio do Sintsep/PA – tendo realizado j�, entre 2009 e 2010, quatro semin�rios no interior do Estado, nas cidades-p�lo de Jata�, Ceres, Morrinhos e Formosa.

Os trabalhadores reivindicam que o governo Federal reconhe�a a responsabilidade pelo adoecimento destes servidores em consequ�ncia da exposi��o direta ao veneno, bem como de sua manipula��o sem os m�nimos equipamentos de prote��o necess�rios. Al�m de custear o tratamento – cujo car�ter � apenas paliativo, j� que n�o h� cura definitiva para os males decorrentes do processo de intoxica��o – as entidades representativas dos servidores defendem uma pens�o, que deve ser paga pela Uni�o, para custear os cuidados especiais e os rem�dios, necess�rios para minorar o sofrimento dos intoxicados.

O descaso com os intoxicados por parte da Funasa – �nico �rg�o respons�vel, h� at� pouco tempo, por estes trabalhadores, antes da transfer�ncia de grande parte deles para o Minist�rio da Sa�de – foi recentemente denunciado � Comiss�o interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), em Washington, pelo presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh), Marco Apolo Le�o, que tamb�m � advogado do Sintsep-PA. Ele pediu provid�ncias contra o Estado Brasileiro pelo abandono desses trabalhadores, que adoeceram por conta do trabalho.

A sintomatologia apresentada pelos trabalhadores intoxicados � recorrente: o veneno afeta o sistema nervoso causando atrofia de membros, dores musculares e altera��o no sistema neurol�gico, levando inclusive a mudan�as de comportamento. Muitos dos intoxicados tornaram-se bipolares, um transtorno emocional que gera rea��es de euforia alternadas com depress�o. Por isso, parte deles foi abandonada pela fam�lia. Muitos n�o atingem, sequer, os 55 anos de idade.

Participantes
Foram convidados para a audi�ncia p�blica, em Goi�nia, autoridades pol�ticas, representantes do Minist�rio da Sa�de (MS), Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de (SVS), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Minist�rio P�blico do Trabalho, Condsef, Sintsep-PA, al�m de servidores da Funasa e Minist�rio da Sa�de de todo o Estado e entidades da sociedade civil organizada. Um dos resultados esperados desta audi�ncia � a articula��o de uma Audi�ncia P�blica no Congresso Nacional, organizada por todos os Estados, para que se cobre provid�ncias imediatas do governo Federal.

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