sintsep go realiza semin rio sobre intoxicados em morrinhos



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Mais de 100 pessoas, entre servidores e familiares, participaram, no dia 23 de maio, de semin�rio, realizado na cidade de Morrinhos, que discutiu a��es � em n�vel estadual e nacional � para que o governo reconhe�a o direito dos servidores da Funasa e do Minist�rio da Sa�de (antiga Sucam), que sofreram intoxica��o devido � manipula��o de produtos qu�micos (veneno) no combate a vetores, transmissores de doen�as, sem equipamentos de prote��o.

Al�m da dire��o do Sintsep-GO, participaram da discuss�o a presidente do Sindsep-PA, Neide Solim�es � que promove esta luta no norte do pa�s h� mais de 10 anos � e o deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), que tem atuado ao lado do Sintsep-GO, nesta luta, em Goi�s. Muitos trabalhadores tentaram falar durante o evento, sobre suas experi�ncias de vida e as limita��es impostas pela intoxica��o, mas n�o conseguiram. Muitos choraram e outros aproveitaram o momento como ocasi�o de desabafo.

A presidente do sindicato paraense apresentou um document�rio que retratou a dificuldade dos servidores do norte do pa�s, que tem tido dificuldade de realizar seus tratamentos por conta da Funasa. Ela reafirmou o alto n�vel de descomprometimento do governo com estes trabalhadores, ao negar que seu adoecimento ocorreu pelo uso dos inseticidas, e defendeu empenho dos servidores em garantir que leis, como o Projeto de Lei n� 4485/2008 (que disp�e sobre a concess�o de pens�o especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, que foram contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion) sejam aprovadas.

Pr�ximo ocorre dia 6 de junho, em Formosa
Ap�s a discuss�o, v�rios companheiros deram seu depoimento ao Sintsep-GO, sobre as limita��es fisicas decorrentes da intoxica��o e do descaso do governo para com essa situa��o. Antes do Semin�rio de Morrinhos, o Sintsep-GO patrocinou esta mesma discuss�o com 180 companheiros de Ceres e mais 25 munic�pios da regi�o, no �ltima dia 11 de abril. Ainda em 2010, o mesmo semin�rio foi realizado tamb�m em Jata�.

No dia 6 de junho, a atividade ocorre em Formosa, cobrindo assim todos os Naces de Goi�s. Ap�s isso, haver� uma grande Semin�rio de encerramento, em Goi�nia, no final de junho, para que se fa�a o fechamento desta discuss�o no Estado. As etapas goianas s�o uma prepara��o para uma audi�ncia p�blica nacional, na C�mara dos Deputados e no Senado, em Bras�lia. �A expectativa � que consigamos unificar esta luta, que ocorre em v�rios estados do pa�s � em alguns de forma mais avan�ada que outros � chegando � Bras�lia com um movimento forte, exigindo que o governo reconhe�a, de uma vez por todas, o direito destes trabalhadores em rela��o � sua qualidade de vida e aos recursos de seus tratamentos�, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

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condsef concita servidores uni o por equaliza o salarial

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Diante de indaga��es recebidas pela Condsef nos �ltimos dias, a entidade esclarece alguns pontos fundamentais da luta pela equaliza��o de tabelas salariais a partir da Lei 12.277/10. A Condsef se orgulha de ser a entidade nacional que iniciou a luta justa para que a Lei 12.277/10, que criou tabela diferenciada para cinco cargos de n�vel superior do Executivo, seja concedida aos demais cargos da administra��o p�blica. Assim que a lei foi publicada a Confedera��o, com aux�lio de suas assessorias t�cnicas (Jur�dico e Dieese), apresentou estudos ao Minist�rio do Planejamento que respaldam a justa reivindica��o dos trabalhadores de n�vel superior (NS) e assim instalou este processo de negocia��o. Por decis�o congressual, a entidade tamb�m defende a extens�o deste percentual de reajuste aos servidores do n�vel intermedi�rio (NI) e auxiliar (NA). O governo j� declarou que concorda com a equipara��o para o NS. N�o h� motivos para que os trabalhadores do NS se sintam prejudicados com a luta que envolve NI e NA. Ao contr�rio, a unidade de todos se faz fundamental para assegurar que o Executivo encaminhe ao Congresso Nacional at� o dia 31 de agosto demandas j� acordadas. Esta � a data limite para que propostas que ser�o implantadas a partir de 2012 sejam apresentadas ao Congresso para vota��o.

Por precipita��o e talvez desconhecimento dos �rduos processos de negocia��o que se desenvolvem entre servidores p�blicos e governo, um movimento recente come�ou a tomar corpo, provocando uma crise desnecess�ria entre os trabalhadores do n�vel superior e suas entidades representativas. A Condsef e todas as suas filiadas n�o devem ser encaradas como advers�rias dos trabalhadores. � nossa miss�o defender de forma intransigente os direitos e reivindica��es de todos os servidores de nossa base. Alguns t�m colocado a Confedera��o como culpada pelo governo ainda n�o ter estendido tabela da Lei 12.277/10 aos servidores de n�vel superior quando devem lembrar que foi a pr�pria Condsef quem conseguiu pautar esta demanda nas negocia��es junto ao governo.

Outro fator a ser observado � que o movimento que pressiona a Condsef a defender a extens�o da tabela para os servidores de n�vel superior do PGPE e CPST acaba excluindo outras 11 carreiras que tamb�m tem direito a esta extens�o. A extens�o defendida pela Condsef e, ressalte-se, j� admitida pelo pr�prio governo, atende a 87.744 servidores de n�vel superior do Executivo Federal entre ativos, aposentados e pensionistas.

Uma demanda n�o pode e n�o deve excluir a outra. O processo de negocia��o serve justamente para que se consigam avan�os capazes de fazer com que o governo, al�m do n�vel superior, concorde tamb�m em estender reajustes para o n�vel intermedi�rio e auxiliar, que afinal de contas, tamb�m integram o quadro de trabalhadores que fazem a administra��o p�blica funcionar e como tal s�o pe�a fundamental para melhorar o atendimento a que a popula��o tem direito.

Mobiliza��o e unidade n�o excluem lutas espec�ficas
A Condsef convida todos os servidores de sua base � reflex�o. � importante manter a unidade e mobiliza��o e lembrar que as demandas espec�ficas sempre v�o fazer parte da pauta das categorias. O grande desafio da luta dos trabalhadores � entender que a mobiliza��o e unidade de todos n�o excluem a luta por essas demandas espec�ficas e sim, fortalecem a press�o aumentando as chances dos trabalhadores de conquistarem suas demandas mais urgentes.

Os servidores de n�vel superior devem sim se mobilizar para conseguir a extens�o de tabela salarial e podem ter certeza que contar�o com a Condsef nesta luta. Mas � papel da entidade defender toda sua base e as determina��es que a maioria desta base elege como bandeira de luta.

Divis�o s� interessa ao governo
Lutas gerais n�o inviabilizam as espec�ficas. O que inviabiliza avan�os e conquistas � a falta de unidade. As maiores conquistas dos servidores se deram em torno de grandes mobiliza��es. Ao inv�s de temer que seu pleito n�o seja atendido, os servidores de n�vel superior est�o convidados a somar ainda mais for�as a grande luta que comp�e a Campanha Salarial 2011 e re�ne, al�m da Condsef, outras 29 entidades nacionais. Na pauta est� o combate ao PLP 549/10 que se n�o for derrubado pode inviabilizar at� mesmo demandas que o governo j� se comprometeu a atender, como � o caso da extens�o da Lei 12.277/10 para o NS do Executivo.

� importante estar atento a todos os perigos. O governo aposta no divisionismo. � nesta hora, em que os servidores est�o ocupados se dividindo para defender quest�es imediatas � que propostas que prejudicam os trabalhadores costumam ser aprovadas. Por isso, todos devem permanecer firmes no prop�sito de defender as pautas unificadas que ser�o o caminho para que todos tenham condi��es de lutar para ver atendidas suas demandas espec�ficas.

No pr�ximo dia 16 de junho as entidades que comp�em a Campanha Salarial 2011 promovem a terceira marcha a Bras�lia em defesa dos servidores e servi�os p�blicos. O momento � de fortalecer essa unidade. A Condsef e suas entidades filiadas est�o e estar�o sempre prontas a apoiar todas as bandeiras de luta de todos os setores de sua base. Por isso � t�o importante que o trabalhador participe do dia a dia das entidades que o representam. � a partir da participa��o de todos em debates, assembl�ias, mobiliza��es que se votam as prioridades a serem defendidas junto ao governo. � com a participa��o de todos que se alcan�am avan�os importantes nas negocia��es que levam �s conquistas.

Fonte: Condsef

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aten o servidores da funasa e ms

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Baseado em auditoria interna, coordena��o da Funasa/GO diz que alguns servidores v�o ter que devolver dinheiro. Sintsep-GO vai impetrar mandado de seguran�a contra decis�o

Em fun��o do relat�rio de Auditoria da Funasa em Goi�s, sob o n�mero 2010/087, realizada no per�odo de 16 a 19 de novembro de 2010, a Funda��o afirma que cerca de 50 servidores receberam em seus proventos uma diferen�a � maior, cuja devolu��o est� sendo agora solicitada pelo �rg�o.

�queles que forem notificados desta situa��o, devem procurar com urg�ncia o Sintsep-GO, tendo em vista que a Assessoria Jur�dica da entidade deve impetrar, em breve, mandado de seguran�a visando impedir os descontos destes valores no vencimento dos servidores que est�o nesta situa��o. O Sintsep-GO vai ainda contestar, judicialmente, o resultado e as provid�ncias da referida auditoria.

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encontro jur dico debate mais de 20 temas de interesse dos servidores

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Come�ou nesta quinta-feira, dia 19, o Encontro do Coletivo Jur�dico da Condsef. Com encerramento previsto para s�bado, s�o tr�s dias de atividades que dar�o abordagem legal aos mais variados temas de interesse da maioria dos servidores do Executivo Federal. Al�m de assessores jur�dicos das entidades filiadas � Confedera��o, dirigentes sindicais de diversos estados tamb�m est�o em Bras�lia participando do encontro. Pelo Sintsep-GO, al�m de integrantes da dire��o, participam do evento advogados da Assessoria Jur�dica do sindicato.

Um dos objetivos � levantar lacunas jur�dicas e problemas variados buscando solu��es para defender direitos e interesses dos servidores. Ontem j� foram apresentados diversos assuntos como aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, avalia��o de desempenho, IRPF, aux�lio transporte, al�m de gratifica��o de raio-x e adicionais de insalubridade.

Direito de greve
As discuss�es desta sexta, dia 20, come�aram tratando do direito de greve, tema que faz parte da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais, e que est� na ordem do dia. Em seguida houve exposi��o sobre vantagens obtidas judicialmente, incluindo an�lise das decis�es do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) sobre a mat�ria. Na parte da tarde a programa��o inclui debate sobre problemas enfrentados em processos que tramitam no Juizado Especial Federal (JEF). A suspens�o de concursos p�blicos tamb�m vai ser abordada pelos assessores jur�dicos. Ainda haver� espa�o para debater Gdata.

No s�bado, �ltimo dia do encontro, a assessoria jur�dica da Condsef apresenta pareceres e cartilhas sobre os mais variados assuntos. Os advogados discutem ainda temas como incorpora��o de quintos, ass�dio moral, al�m de reajuste de 3,17%, execu��o de 28,86% entre outros temas.

Lei 12.277/10
A programa��o reserva ainda um momento para discutir a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de n�vel superior da administra��o p�blica. Desde o ano passado a Condsef reivindica a mesma tabela para os demais cargos de n�vel superior do Executivo, al�m da concess�o de reajuste similar (cerca de 78%) para servidores dos n�veis intermedi�rio e auxiliar.

O tema faz parte de um memorial assinado entre a Confedera��o, CUT e SRH em dezembro passado e vem sendo negociado junto ao Minist�rio do Planejamento. O encontro jur�dico tamb�m vai debater poss�veis meios legais para fazer com que o governo corrija a disparidade provocada pela lei.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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a o coletiva funai

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Sintsep-GO ingressa com a��o coletiva de Indeniza��o por Ass�dio Moral em prol de 26 servidores(as) da Funai lotados na Coordena��o T�cnica Local � CTL de Goi�nia

O Sintsep-GO ingressou, no dia 06 de maio de 2011, com uma a��o coletiva de Indeniza��o por Ass�dio Moral em prol de 26 (vinte e seis) servidores(as) da Funai lotados na Coordena��o T�cnica Local � CTL de Goi�nia. A a��o tem como objetivo o pagamento de indeniza��o para os servidores, em raz�o das atitudes desmoralizadoras e vexat�rias que o �rg�o os submeteu ap�s a edi��o do Decreto Presidencial n� 7.056/2009, respons�vel por reestruturar a FUNAI.

Em conseq��ncia do Decreto e dos atos administrativos subseq�entes, os servidores foram submetidos a in�meros constrangimentos em seu local de trabalho. Durante aproximadamente 1 (um) ano, foram obrigados a trabalhar desprovidos dos servi�os essenciais para o funcionamento do �rg�o, como �gua, energia, limpeza, manuten��o, telefone, vigil�ncia, fiscaliza��o, internet e fax � al�m da retirada compuls�ria dos bens m�veis (mesas, cadeiras, arm�rios).

Todas essas atitudes arbitr�rias, vergonhosas e constrangedoras, ora corroboradas pelo Presidente da Funai, que se recusou a manter di�logo com os servidores, deixando-os a pr�pria sorte. Assim, o Sintsep-GO n�o viu alternativa sen�o buscar amparo judicial como forma de coibir situa��es semelhantes no futuro, al�m de dar apoio e conforto aos servidores assediados moralmente.

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Sintsep-GO impetra mandado de seguran�a coletivo preventivo, com pedido de medida liminar inaudita, para resguardar direitos dos trabalhadores contra efeitos da Portaria n� 630, de 31 de mar�o de 2011, do MS

O SINTSEP/GO, buscando assegurar o direito dos seus filiados impetrou no �ltimo dia 06 de maio de 2011, junto ao STJ (Superior Tribunal Superior), mandado de seguran�a coletivo preventivo, com pedido de medida liminar inaudita, para resguardar todos os direitos dos trabalhadores do Minist�rio da Sa�de que recebem a gratifica��o denominada de Gacen, contra os efeitos perniciosos da Portaria n� 630, de 31 de mar�o de 2011, do Minist�rio da Sa�de. Visto que, a portaria hora em vig�ncia extrapola seu poder regulamentar, quando restringe direito resguardado em lei. Pela qual fazemos refer�ncia e citamos a lei 11.784/2008, e isso � vedado pelo STJ. Assim mais uma vez a nossa entidade sentindo a necessidade de tomar provid�ncias buscou a seara judicial para fazer valer os direitos da classe trabalhadora.

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semana intensa de atividades em bras lia

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A partir desta ter�a-feira, dia 17, a semana promete intensa mobiliza��o dos servidores em Bras�lia. Nos dias 17 e 18 a Condsef participa de reuni�es no Minist�rio do Planejamento. Na ter�a-feira as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais v�o debater com o governo mais um tema da pauta de reivindica��es da categoria: a regulamenta��o da negocia��o coletiva. Al�m disso, o tema envolve ainda debate sobre resolu��es de conflito e direitos sindicais. As entidades defendem o direito irrestrito dos trabalhadores a se organizar e lutar por suas reivindica��es sem interven��o do Estado. No dia 18 a Condsef volta ao Planejamento para a primeira reuni�o que vai negociar temas espec�ficos da pauta dos setores de sua base.

Entre os itens que ser�o tratados est� a Lei 12.277/10 que criou uma tabela diferenciada para cinco cargos de n�vel superior da administra��o p�blica. Para corrigir as graves distor��es salariais criadas a partir da lei, a Condsef defende a extens�o dessa mesma tabela aos demais cargos de n�vel superior, bem como o mesmo reajuste aos servidores de n�vel intermedi�rio e auxiliar. Ainda no dia 18 est�o previstas negocia��es sobre avalia��o de desempenho aos servidores cedidos ao SUS e defini��o sobre decretos e progress�es para servidores do Dnit, DNPM, FNDE, Inep e HFA.

Encontros
Tamb�m no dia 18 a Condsef realiza um encontro nacional dos servidores do Dnocs. Na atividade a categoria vai detalhar principais as demandas do setor, debater reestrutura��o do �rg�o, resgate da for�a de trabalho entre outros itens de interesse dos servidores do Dnocs. E nos dias 19, 20 e 21 a Condsef realiza um encontro nacional das assessorias jur�dicas de sua base. O principal objetivo ser� fazer um levantamento de todas as demandas jur�dicas que implicam em algum impacto na vida funcional dos servidores.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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interior comiss o do sintsep go acompanha projeto em bras lia



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Integrantes do Sintsep-GO acompanham, em Bras�lia, tramita��o do projeto de Lei 4485/2008, que disp�e sobre concess�o de pens�o especial a trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion

A comiss�o institu�da na �ltima plen�ria de base do Sintsep-GO, no dia 1 de abril, para acompanhar o Projeto de Lei n� 4485/2008 � de autoria do Deputado Federal Zequinha Marinho (PMDB/PA) � composta pelos companheiros Onofre Gon�alves Rodrigues (diretor suplente do Sintsep-GO), Onir Carlos do Santos (delegado sindical de base e Presidente da Assuf) e Honorato Ferreira dos Santos Neto, reuniram-se com o deputado Federal Pedro Chaves no �ltimo dia 03 de maio, em Formosa-GO, solicitando apoio do mesmo no acompanhamento do referido PL, bem como para que pudesse acompanhar os integrantes da comiss�o a uma visita ao gabinete do relator do projeto e demais comiss�es. Na oportunidade, foi entregue a Pedro Chaves c�pia do referido PL.

J� no dia 04, o deputado Pedro Chaves retornou liga��o para Onir Carlos, informando que entrou em contato com o Deputado Zequinha, o qual informou que reabriu o processo e criara uma nova comiss�o. A comiss�o aguarda audi�ncia com o Relator para mais esclarecimento.

PL 4485/2008
O PL 4485/2008 disp�e sobre a concess�o de pens�o especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, que foram contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion j� que, na �poca, manuseavam o material nem quaisquer equipamentos de seguran�a capaz de impedir ou, ao menos, minorar a possibilidade de intoxica��o por parte de seus manipuladores.

Mais not�cias:
15/04/2011 – INTERIOR: Delegacia de Formosa atuante na defesa do servidor

24/01/2011 – Sintsep-GO realiza Planejamento 2011.

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efeitos do mi 880 est o temporariamente suspensos

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Questionamentos da CGU levam Minist�rio da Sa�de a suspender, temporariamente procedimentos relativos ao Mandado de Injun��o 880. Planejamento deve elaborar nova orienta��o normativa sobre o assunto

Aten��o, de acordo com a chefe de gest�o de Recursos Humanos do n�cleo do Minist�rio da Sa�de em Goi�s, Marli Sorel, os efeitos do Mandado de Injun��o 880 � que determina contagem especial de tempo insalubre para efeito de abono de perman�ncia e aposentadoria � est�o temporariamente suspensos pelos pr�ximos 15 dias.

Tal fato ocorre devido a questionamentos feitos pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) referente ao modo como est�o tramitando os processos dos servidores enquadrados nesta situa��o. Marli adverte inclusive que, tais questionamentos, podem mesmo chegar a interferir nos processos que j� est�o em andamento.

Por conta disso, Minist�rio da Sa�de e Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) est�o buscando solu��o conjunta para resolver este entrave. Espera-se que, nos pr�ximos dias, o MPOG publique nova orienta��o normativa para readequar a forma como a administra��o federal vai proceder diante dos efeitos do MI 880.

Para os servidores que j� atingiram tempo de servi�o suficiente para se aposentarem ou para solicitarem o abono de perman�ncia � sem necessidade de contagem especial de tempo de servi�o � o processo permanece NORMAL.

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servidores do mte go mais pr ximos do turno de 12 horas

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Integrantes do Sintsep-GO e da Asmitego entregaram pessoalmente ontem (4), em Bras�lia, documento ao ministro Carlos Lupi, propondo implanta��o do turno de 12 horas

Em mais uma vit�ria, fruto da luta dos trabalhadores do Minist�rio do Trabalho e Emprego em Goi�s (MTE-GO) e do Sintsep-GO. F�tima Maria de Deus, (Diretora do Sintsep-GO), e Welison Marques de Ara�jo da Associa��o dos Servidores do MTE-GO (Asmitego), entregaram ontem (04), em Bras�lia, ao ministro Carlos Lupi, a proposta de implanta��o � na SRTE/GO � do turno ininterrupto de 12 horas corridas para atendimento ao p�blico.

A proposta, protocolada no minist�rio pelo n�mero 47810.000412/2011-30, agradou o ministro Lupi. De acordo com a diretora de Finan�as do Sintsep-GO, e servidora integrante do quadro efetivo da SRTE/GO, F�tima Maria de Deus, Carlos Lupi afirmou que pretende estender o novo turno de trabalho n�o somente para Goi�s, mas para todos os estados do Brasil.

O documento foi entregue pessoalmente a Carlos Lupi por integrantes do Sintsep-GO e da Asmitego. O sindicato aproveita a ocasi�o para ressaltar o empenho dos servidores do MTE/GO, que deram um importante passo na concretiza��o deste objetivo, gra�as � sua for�a de luta e mobiliza��o. Parab�ns!

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