sugest es sobre avalia o de desempenho ser o entregues a planejamento

.

Terminou nesta quinta-feira (28) o semin�rio organizado pela Condsef para debater temas ligados a avalia��o de desempenho na administra��o p�blica. Cerca de 200 representantes de suas entidades filiadas participaram da atividade que levantou ideias e propostas de mudan�as na Lei 11.784/08 e no Decreto 7.133/10, que tratam do assunto. Pelo Sintsep-GO, participaram da atividade os companheiros Ademar Rodrigues (presidente) e Marcos Aur�lio (diretor jur�dico).

Todas as sugest�es dos trabalhadores v�o sofrer adequa��es por parte da assessoria jur�dica da Condsef, para serem entregues ao Minist�rio do Planejamento. A Condsef vai solicitar uma agenda de reuni�es para negociar melhorias no processo de avalia��o dos servidores. H� uma preocupa��o com a uniformiza��o dessas regras. Hoje h� casos de �rg�os que usam regras avaliativas que destoam at� mesmo do que prev� o decreto e a lei j� publicados. O ass�dio moral tamb�m � tema que preocupa e deve ser debatido com o Planejamento.

Entre as propostas que ser�o levadas ao governo est� tamb�m a cria��o de regras de avalia��o espec�ficas para servidores cedidos ao SUS. Isso � necess�rio porque a situa��o desses servidores difere daqueles que est�o centralizados e precisam ter seu caso avaliado.

O semin�rio acontece num momento importante quando a avalia��o de desempenho � assunto que est� na ordem do dia. Este � um tema relevante que merece aten��o especial. A Condsef � contr�ria a gratifica��es produtivistas e vai trabalhar para que o governo promova as altera��es necess�rias para a que a avalia��o de desempenho se consolide como instrumento que auxilie na melhora do atendimento p�blico sem que para isso os servidores sejam alvos de persegui��o ou qualquer injusti�a.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

VEJA MAIS

nota condsef

.

Confedera��o defende fortalecimento dos trabalhadores da Conab em torno de sindicatos gerais

Com 20 anos de hist�ria defendendo a organiza��o, mobiliza��o e luta dos servidores federais e servi�os p�blicos, a Condsef sabe da import�ncia da unidade dos trabalhadores em torno de suas causas. Filiada � CUT (Central �nica dos Trabalhadores) e � ISP (Internacional dos Servi�os P�blico), a Condsef � formada por sindicatos gerais que aglutinam trabalhadores do setor p�blico em todo Brasil. A entidade engloba em sua base 80% do total de trabalhadores do Executivo Federal e � reconhecida como a maior em representativa do setor p�blico na Am�rica Latina sempre se pautando na liberdade sindical e defesa da livre organiza��o da classe trabalhadora. Por sua experi�ncia, a Condsef sabe que quanto mais unidos est�o os trabalhadores em torno de suas reivindica��es, maiores s�o suas conquistas. A Condsef tamb�m sabe das armadilhas que atrapalham o caminho dessa unidade e � por isso, que esta semana, faz um alerta aos trabalhadores da Conab. Nesta quinta, 28, ser� realizada uma assembl�ia, em Bras�lia, para a cria��o de um novo sindicato dos trabalhadores de abastecimento, Sintabas. A tentativa de criar esse novo sindicato coincide com a proximidade da apresenta��o e luta por um acordo coletivo que contemple as reivindica��es dos trabalhadores da Conab.

Divis�o dos trabalhadores interessa mais ao governo e aos patr�es
Os setores que querem criar um novo sindicato �s v�speras da consolida��o e apresenta��o desta proposta coletiva est�o sendo considerados pela Confedera��o como mal intencionados. Isto porque esta tentativa de inaugurar um novo sindicato divide os trabalhadores e interessa mais ao governo e aos patr�es que � pr�pria categoria. Para a Condsef parece contradit�ria a cria��o de um novo sindicato no momento em que � importante unir todos os trabalhadores da Conab em torno de uma proposta forte de diss�dio coletivo.

Muitos se enganam quando pensam que os sindicatos gerais e a Condsef n�o podem apresentar oficialmente esta proposta ao Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). N�o s� podem como far�o da melhor forma. Para isso um calend�rio foi aprovado e contar� com a participa��o maci�a dos trabalhadores em assembl�ias nas bases da Conab em todo o Brasil. Confira aqui informativo da Condsef que traz calend�rio de consolida��o e apresenta��o do diss�dio coletivo dos trabalhadores da Conab. �Surpreende que em pleno ano em que est� programada a negocia��o de um novo acordo coletivo se tente criar um sindicato�, avalia S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. �A Condsef acredita que mais que uma tentativa de auxiliar os trabalhadores esta � uma estrat�gia para dividir e distrair a categoria para o que realmente importa: a luta unificada em torno de um acordo que atenda aos interesses da ampla maioria dos trabalhadores�, acrescenta.

Desde o princ�pio dos sindicatos gerais, os trabalhadores da Conab participaram da hist�ria de organiza��o dos servidores p�blicos. Ao longo de todos esses anos, muitas foram as conquistas asseguradas pela uni�o dos trabalhadores. Acordos coletivos que garantiram e resgataram direitos, vit�rias judiciais e, mais recentemente, o retorno de muitos trabalhadores demitidos injustamente durante o governo Collor. A Condsef e seus sindicatos gerais foram dos poucos a encampar e defender o retorno dos anistiados ao servi�o p�blico quando a maioria duvidava que um dia esta conquista seria poss�vel. E esta luta vai continuar at� que todos tenham seu direito reconhecido e seja restabelecida a justi�a para aqueles que foram afastados de seu trabalho sem nenhuma justificativa plaus�vel.

A Condsef e os sindicatos gerais cresceram e amadureceram junto com os trabalhadores. Todos que fazem parte dessa hist�ria t�m orgulho de se sustentarem exclusivamente da contribui��o volunt�ria de seus filiados. E � com esta contribui��o que constroem e organiza��o a luta dos setores de sua base desde sua cria��o. Por isso, Condsef e suas filiadas, apoiadas pela CUT, tamb�m s�o contra a cobran�a de imposto compuls�rio, proposta que vem sendo combatida junto ao MTE. Mesmo minist�rio em que est� programada, para 30 de junho, a apresenta��o de proposta de Acordo Coletivo dos trabalhadores da Conab.

Diante de todas essas informa��es a Condsef convida os trabalhadores da Conab � reflex�o. A hist�ria de luta da classe trabalhadora mostra que � pela ampla unidade que se alcan�am as maiores conquistas. �Refor�amos nossa cren�a e respeitamos a inquestion�vel liberdade dos trabalhadores de se organizar e decidir o que � melhor para sua luta�, destaca Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. �Acreditamos que os trabalhadores da Conab saber�o ficar ao lado de quem sempre lutou e continuar� lutando por melhores condi��es de trabalho, resgate e manuten��o de seus direitos�, completa.

VEJA MAIS

capesa de devolver valores cobrados a mais de associados

.

A partir desta segunda-feira, dia 25, a Capesa�de vai devolver, aos seus associados, contribui��es pagas � maior no per�odo que vai de janeiro a setembro de 2010. Os c�lculos ser�o feitos pela administradora do plano e depositados diretamente na conta corrente do benefici�rio. Uma Portaria publicada pela Secretaria de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento em dezembro de 2009 alterou valores de contribui��o patronal para assist�ncia � sa�de dos servidores. Mas foi a partir de setembro de 2010 que o Planejamento determinou que as quantias relativas �s contribui��es patronais fossem demonstradas no contracheque do servidor. Dessa forma foi poss�vel aplicar a nova tabela para o plano de sa�de ficando pendente a devolu��o dos valores pagos a maior. O repasse da diferen�a aos associados que pagaram valores a mais foi negociado pela Condsef com a Capesa�de em mar�o deste ano.

Outros temas tratados na mesma reuni�o e que seguem pendentes ser�o novamente discutidos em outra reuni�o agendada para o pr�ximo dia 3 de maio. O encontro contar� com presen�a de representantes da presid�ncia da Capesespe.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

sintsep go luta para reverter portaria do minist rio da sa de

.

Dando publicidade � Portaria n� 630, de 31 de mar�o de 2011, do Minist�rio da Sa�de, o Sintsep-GO informa que o referido ato normativo, editado pelo ministro, retira dos servidores em gozo de licen�a-pr�mio, por assiduidade, o direito ao recebimento da Gacen. (Art. 5�, Inciso X).

O Sintsep-GO, por meio de sua Assessoria Jur�dica, apresentou parecer de que uma portaria n�o pode revogar ou modificar o conte�do de uma Lei, tendo em vista que a legisla��o que regulamenta o pagamento da Gacen/Gecen n�o traz este tipo de impedimento.

Por isso, o Sintsep-GO informa aos servidores de sua base que est� buscando reverter com a Condsef, junto ao Minist�rio da Sa�de, os efeitos extremamente prejudiciais deste ato normativo que, desde o dia 1� de abril, retira dos servidores em gozo de licen�a-pr�mio, por assiduidade, o direito de receber a Gacen.

VEJA MAIS

entidades v o fortalecer unidade em torno de pautas gerais

.

Nesta ter�a-feira, dia 19, representantes das entidades nacionais que comp�em a Campanha Salarial Unificada dos servidores federais do Executivo, Legislativo e Judici�rio debateram a abertura das negocia��es com o governo. Algumas entidades – que ainda n�o fazem parte da campanha – participaram da reuni�o e v�o discutir com suas bases a ades�o ao movimento unificado. O objetivo � fortalecer cada vez mais os servidores em torno das pautas e demandas gerais. A unidade n�o exclui a luta pelas demandas espec�ficas, mas todas as entidades concordaram que precisam se unir em torno das diversas amea�as que rodam o setor p�blico. Os grandes desafios est�o concentrados na necessidade de derrubar projetos no Congresso Nacional como o PLP 549/10 que prev� limita��o de investimentos p�blicos pelos pr�ximos dez anos, entre outros.

Para combater os diversos desafios que amea�am servidores e servi�os p�blicos as entidades n�o v�o aceitar que o Minist�rio do Planejamento negocie apenas com algumas entidades as pautas que fazem parte da Campanha Salarial Unificada. As entidades defendem que o governo n�o pode determinar quem deve negociar pelos trabalhadores. Na avalia��o das entidades esta � uma tentativa de enfraquecer o movimento unificado que j� � o maior da hist�ria de organiza��o e mobiliza��o dos servidores federais. Al�m disso, os servidores querem propor novas datas para as reuni�es que envolvem as pautas gerais dos federais. O Planejamento sugeriu tr�s reuni�es nos dias 3, 17 e 31 de maio. Por se tratar de temas e demandas urgentes os trabalhadores querem dar maior agilidade aos debates.

Unidade reafirmada
As entidades v�o enviar uma carta � ministra Miriam Belchior e aos chefes dos poderes Legislativo e Judici�rio reafirmando a decis�o dos trabalhadores de se manter unidos em torno das pautas gerais do setor p�blico. Em paralelo, j� est� sendo solicitada reuni�o com o relator do PLP 549/10, o deputado Pepe Vargas. Vargas se colocou � disposi��o para dialogar com entidades e aprofundar o debate sobre o que este projeto significa para os servidores.

A luta se estende a outros projetos como o PL 1.992/07 que pretende criar uma previd�ncia complementar que precisa ser combatida. Outro projeto que deve ser combatido � a MP 520/10 que abre a possibilidade de privatiza��o dos hospitais universit�rios. As entidades concordaram em orientar suas bases a participar de audi�ncia publica que acontece na Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico na pr�xima ter�a, 26. A audi�ncia acontece no audit�rio 7 da C�mara dos Deputados, �s 14 horas.

Calend�rio de mobiliza��o
As entidades aprovaram ainda a realiza��o de um dia nacional de luta na pr�xima quinta, 28 de abril. Mobiliza��es e manifesta��es em defesa dos servidores e servi�os p�blicos devem ocorrer em todo o Brasil e em todas as esferas do Poder P�blico. No dia 11 de maio ser� realizado novo ato nacional com paralisa��o de atividades. Logo depois da pr�xima reuni�o agendada no Planejamento para o dia 3 de maio as entidades voltam a realizar uma reuni�o ampliada.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

sintsep go integra campanha nacional crian a n o de rua

.

O Sintsep-GO integra e fortalece, nesta quarta-feira, dia 20 de abril, a Campanha Nacional Crian�a n�o � de Rua. Entre �s 8h30 e �s 11h30, centenas de pessoas e entidades estar�o reunidas, na Pra�a Universit�ria, reafirmando perante a comunidade, a sociedade civil organizada e o poder p�blico sua responsabilidade quanto ao direito que meninos e meninas deste pa�s tem � conviv�ncia familiar e comunit�ria. A mobiliza��o, que � realizada anualmente no per�odo da P�scoa, ocorre simultaneamente em 21 capitais brasileiras.

Ao longo da a��o ser� discutido tamb�m o acesso � Cultura e a Arte como metodologia de trabalho vi�vel para o atendimento a crian�as e adolescentes em situa��o de vulnerabilidade. A a��o � tamb�m parte da “Agenda de Mobiliza��o em Defesa da Vida” articulada por pessoas e institui��es que atuam na promo��o, garantia e defesa de direitos humanos no estado de Goi�s.

Realiza��o:
F�rum Estadual de Defasa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente – Goi�s

Apoio:
-Comiss�o de Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa da Assembl�ia Legislativa do Estado de Goi�s
-Comiss�o da Crian�a e do Adolescente da Assembl�ia Legislativa do Estado de Goi�s
-Comiss�o de Direitos Humanos e Cidadania da C�mara Municipal de Goi�nia
-Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente � Goi�nia
-Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s � Sintsep-GO.

VEJA MAIS

planejamento quer negociar em separado com os tr s poderes

.

A primeira reuni�o com o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Duvanier Ferreira, e representantes das 26 entidades que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais terminou com um impasse. Duvanier informou que � inten��o do governo negociar os eixos reivindicat�rios apenas com entidades nacionais que representam servidores do Executivo. Entidades do Legislativo e Judici�rio participariam apenas de reuni�es que envolvem a busca pela legaliza��o da negocia��o coletiva no setor p�blico. Todas as entidades que comp�em a campanha unificada foram contra a proposta de excluir a participa��o de algumas entidades. Um calend�rio de reuni�es foi apresentado pelo Minist�rio do Planejamento. Tudo ser� debatido em uma reuni�o ampliada hoje (19) entre as entidades unidas em torno dos eixos em defesa dos servidores e servi�os p�blicos. Al�m de continuar buscando a unidade na mesa de negocia��es alguns ajustes na agenda de reuni�es devem ser propostas ao governo.

Por essa proposta, os eixos da Campanha Salarial seriam negociados em tr�s etapas com reuni�es nos dias 3, 17 e 31 de maio. Num primeiro momento seriam debatidos os diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional. A segunda etapa trataria da regulamenta��o da Conven��o 151, negocia��o coletiva e direitos sindicais. Finalmente, uma reuni�o para negociar os demais pontos que incluem entre outros itens paridade, pol�tica salarial permanente para os servidores e data-base em 1� de maio.

Pautas espec�ficas
Foi proposto tamb�m um cronograma para tratar as pautas espec�ficas das diversas categorias que possuem acordos e demandas pendentes. Reuni�es com entidades que representam esses setores devem acontecer entre os dias 4 de maio e 2 de junho. Pela proposta inicial do Planejamento a Condsef teria sua reuni�o no dia 5 de maio.

A expectativa da Confedera��o � de que as reuni�es tragam o atendimento consistente das demandas. As entidades seguem unificadas e pressionando de forma conjunta pelo avan�o nas negocia��es. Para isso um calend�rio tamb�m ser� definido na reuni�o desta ter�a. Uma nova marcha j� est� apontada para a primeira semana de junho. At� l� j� � poss�vel ter uma vis�o ampla das pretens�es do governo e dos rumos das negocia��es. Se o processo de di�logo n�o avan�ar ser�o discutidos outros rumos, n�o sendo descartada a intensifica��o da mobiliza��o com possibilidade de aprovar indicativo de paralisa��o de atividades.

As entidades apostam na capacidade de avan�os nos di�logos com o governo. �A disposi��o � de negociar mantendo nossa unidade. N�o podemos deixar o governo nos dividir e estamos juntos na luta em torno de nossos eixos da campanha unificada�, disse Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. �A t�tica do governo de dividir os servidores para dominar o processo de negocia��es precisa ser combatida. Temos consci�ncia de que se n�o barrarmos os PLs e PECs que est�o tramitando no Congresso, n�o sobrar� nada para discutir nas pautas espec�ficas, principalmente se passar o PLP 549/10 que congela por 10 anos investimento na administra��o p�blica�, acrescentou. A Condsef segue apostando no fortalecimento e consolida��o cada vez maior na unidade entre os servidores, �nica forma de conseguir derrubar as graves amea�as que rondam o setor p�blico.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

entidades nacionais se re nem hoje com planejamento

.

Uma nova reuni�o entre governo e servidores ocorre, nesta segunda-feira, dia 18, com participa��o de Duvanier Ferreira, secret�rio de Rela��es do Trabalho e nomeado pela ministra para ficar a frente do processo de negocia��es com os servidores. O objetivo central desta reuni�o ser� montar um cronograma de reuni�es para discutir e negociar solu��es para a pauta reivindicat�ria unificada dos servidores federais.

Amanh�, dia 19, as entidades nacionais voltam a se reunir para avaliar o resultado da reuni�o com Duvanier. Tamb�m na ter�a as entidades definem um calend�rio oficial de atividades que v�o continuar sendo promovidas de forma unificada em defesa dos servidores e servi�os p�blicos brasileiros. Uma proposta de agenda ser� avaliada. Entre as a��es est� a realiza��o de atos nos estados no dia 11 de maio. No dia 13 do mesmo m�s seriam promovidas plen�rias setoriais, dia 14 plen�ria dos federais e dia 15 uma nova reuni�o ampliada com as entidades a frente da Campanha Salarial.

Indicativo de greve entra na pauta caso negocia��es n�o avancem
Foi proposta tamb�m a organiza��o de uma nova grande marcha dos servidores a Bras�lia no dia 13 de junho. Nos dias 14 e 15 de junho seriam realizadas novas plen�rias setoriais e reuni�o ampliada. Ao longo desse processo entidades de base v�o discutir tamb�m a necessidade de apontar um indicativo de greve. Tudo vai depender de como ser�o conduzidas as negocia��es com o governo a partir do calend�rio que deve ser montado nesta pr�xima segunda, 18. A expectativa � de que este processo negocial seja encarado com seriedade pelo governo.

Fonte: Condsef

VEJA MAIS

aprovadas atividades para maio e grande marcha em junho



.

Delegados sindicais da base da Condsef de Goi�s – e mais 22 estados – aprovaram, nesta quinta-feira (14), calend�rio de atividades com refor�o na mobiliza��o em torno dos eixos que comp�em a Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. As atividades foram propostas durante uma das plen�rias nacionais mais representativas da hist�ria da Condsef. Quase 500 servidores entre delegados e observadores participaram da plen�ria. O calend�rio � apresentado nesta sexta-feira (15), em reuni�o com todas as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada. Entre as propostas est�o atos com paralisa��o em todos os estados, no dia 11 de maio, e uma nova grande marcha a Bras�lia, no dia 15 de junho. O objetivo � manter a unidade, mobiliza��o e ampliar a press�o dos servidores federais para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do setor p�blico.

A entidade participou, na quarta-feira (13), com outras 25 entidades nacionais, de audi�ncia com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro marcou a reabertura do processo de negocia��o com a categoria. Na segunda, 18, uma nova reuni�o j� est� confirmada com o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Duvanier Ferreira, nomeado pela ministra para acompanhar todas as negocia��es com os servidores. A reabertura das negocia��es s� foi conquistada pela forte mobiliza��o dos servidores que est�o organizados em torno da Campanha Salarial Unificada deste ano. A categoria deve permanecer unida e acompanhar o cronograma de reuni�es, que deve ser montado a partir da reuni�o de segunda, 18.

Unidade tamb�m nos estados
Na plen�ria nacional da Condsef foi tamb�m apontada a import�ncia de refor�ar a unidade entre as entidades que representam os servidores tamb�m nos estados. Para que isso aconte�a a proposta � reativar f�runs das entidades nacionais no �mbito estadual e realizar atividades que cont�m com a participa��o de todas as categorias de todas as esferas: Executivo, Legislativo e Judici�rio. S� uma mobiliza��o geral e efetiva poder� reverter o quadro desfavor�vel imposto para o setor p�blico neste in�cio de governo Dilma. Juntos, os servidores precisam cobrar do governo Dilma n�o s� o di�logo permanente, mas o atendimento consistente de todas as demandas necess�rias para melhorar condi��es de trabalho e o atendimento � popula��o brasileira.

Al�m dos atos nos estados em maio e marcha � Bras�lia no dia 15 de junho os delegados de base da Condsef tamb�m aprovaram a realiza��o de nova plen�ria nacional no dia 16 de junho e reuni�o ampliada das entidades nacionais para o dia 17 do mesmo m�s. A expectativa � de que a reuni�o de amanh� com as entidades nacionais aprove o calend�rio e a unidade dos servidores se fortale�a cada vez mais em torno dos eixos da Campanha Salarial Unificada.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

VEJA MAIS

interior delegacia de formosa atuante na defesa do servidor

.

Ao longo dos meses de mar�o e abril de 2011, a delegacia sindical de Formosa, continua dando o suporte devido aos servidores ativos e inativos no acompanhamento dos processos jur�dicos e na cria��o do e-mail com a finalidade de cadastrar para fins de avalia��es e produtividade do Minist�rio da Sa�de (MS), al�m da atualiza��o de endere�o dos servidores da Funasa e daqueles vinculados � Capsesp.

Informes adquiridos junto ao RH e Junta M�dica do MS
-Atestados m�dicos deveram ser encaminhados ate o 5� dia;
-Atestados m�dicos (per�odo atestado acima de 6 dias tem que passar pela junta m�dica em Goi�nia);
-Atestado enviado (se durante o ano ultrapassar 14 dias tem que passar pela junta medica);
-Atualiza��o do cadastro dependente Casesp (MS s� aceita escritura p�blica de Uni�o est�vel feita em cart�rio);
-S� tem direito avalia��o quem trabalhou 2/3 no per�odo da avalia��o, ou seja, trabalhado quatro meses de janeiro a julho.

Mais not�cias:
24/01/2011 – Sintsep-GO realiza Planejamento 2011

VEJA MAIS
  • 1
  • 2