teses para x concondsef ser o recebidas at 15 de outubro

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A Condsef receber� at� o dia 15 de outubro as teses que ser�o defendidas no X Concondsef. Com o tema �Greve e Negocia��o Coletiva. Eu trabalho. Eu tenho direito� a Condsef espera envolver os servidores de sua base sempre com maior empenho nos assuntos de grande import�ncia para a classe trabalhadora. A dire��o nacional da Condsef entende que este � um debate pertinente e deve ser feito com os representantes de sua base. Ao longo do congresso outros assuntos de interesse das diversas categorias da base da Confedera��o tamb�m ser�o discutidos. O congresso da Condsef ser� realizado em Bras�lia entre os dias 8 e 12 de dezembro.

As assembl�ias para elei��o de delegados j� est�o acontecendo nos estados que v�o participar dos debates que decidem os rumos da luta da maioria dos servidores p�blicos federais. O prazo para elei��o de delegados tamb�m vai at� o dia 15 de outubro – data na qual o Sintsep-GO realiza Plen�ria para retirar seus(suas) delegados(as) � X Concondsef. As atas com a rela��o de delegados ser�o recebidas at� o dia 20 de outubro. O congresso, que acontece de tr�s em tr�s anos, � a maior inst�ncia de debate da Confedera��o. Entre suas muitas atividades, o X Concondsef elege a nova diretoria que ficar� � frente da Condsef no pr�ximo tri�nio.

O congresso da Condsef costuma reunir uma m�dia de 1.500 delegados de base eleitos em todos os estados brasileiros, representando as entidades filiadas � Confedera��o. A assessoria de imprensa vai acompanhar todo o evento e divulgar� aqui na p�gina as informa��es pertinentes a todos os servidores da base da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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servidores do mte go retornam ao trabalho nesta quarta dia 29 com ato p blico

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Conforme o resultado da �ltima Assembl�ia dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), realizada na sede do Sintsep-GO na �ltima segunda-feira (27), os servidores do �rg�o em Goi�s retomam suas atividades nesta quarta (29), a partir das 8h30 da manh�, com ato p�blico � popula��o, em frente � sede do �rg�o (SRTE/GO), na Avenida 85.

Os trabalhadores v�o oferecer um caf� da manh� aos presentes e v�o explicar como ser� o retorno ao trabalho. A greve dos servidores do MTE, em Goi�s, durou cerca de 180 dias, e foi considerada legal pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No entanto, o julgamento do m�rito da greve � ou seja, o n�o cumprimento do artigo 9� do acordo por parte do governo, relativo � implanta��o do plano de carreira da categoria � s� poder� ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), j� que a disputa � contra a Uni�o.

De acordo com o que foi informado na assembl�ia dos trabalhadores, o Sintsep-GO ir� ingressar com a a��o no Supremo, embasado na decis�o do STJ, solicitando que o tribunal julgue a obrigatoriedade do cumprimento integral do acordo por parte do governo. �� importante ressaltar que a greve n�o acabou, afinal de contas, o movimento � legal e temos uma decis�o judicial a nosso favor. Vamos apenas suspender o movimento, na perspectiva de prosseguir as negocia��es com o governo. Caso n�o tenhamos nenhum avan�o, sem d�vida retomaremos a greve�, afirma o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

SERVI�O
GREVE: Servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego retornam ao trabalho nesta quarta-feira, dia 29, com ato p�blico

-Data: 29 de setembro de 2010
-Hor�rio: 8h30
-Local: sede da SRTE/GO (antiga DRT/GO, na Avenida 85)
-Contatos: Ademar Rodrigues (presidente do Sintsep-GO): 62.8418-1501 // Rodrigo N. Leles (jornalista): 8431-0431.

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mte servidores fazem assembl ia nesta segunda 27 para discutir fim da greve

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Mesmo que se decida pela suspens�o do movimento grevista, os trabalhadores do MTE seguem lutando pela implanta��o de um plano de carreira espec�fico

Conforme delibera��o da �ltima plen�ria nacional dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), realizada no dia 23, em Bras�lia, o Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO) realiza assembleia geral da categoria nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, �s 9h30 da manh�, para discutir indicativo de suspens�o da greve no �rg�o. Essa movimenta��o ocorre em todos os estados do pa�s, que ter�o at� o dia 28 para informar as respectivas decis�es � Condsef.

Na plen�ria de Bras�lia, os servidores votaram ainda pela manuten��o do comando de mobiliza��o da categoria. Dessa forma, mesmo que se decida pela suspens�o da greve, os trabalhadores do MTE seguir�o lutando pela implanta��o de um plano de carreira espec�fico. Uma reuni�o com o Minist�rio do Trabalho ser� solicitada para a pr�xima ter�a (28). O objetivo ser� discutir temas como a compensa��o de dias parados, entre outras demandas que incluem discuss�o para combater ass�dio moral, implanta��o de 30 horas, e melhorias gerais nas condi��es de trabalho.

A decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STF), que reafirmou a legalidade da greve no MTE, foi considerada uma importante vit�ria dos servidores. A categoria seguir� realizando atos e manifesta��es peri�dicas em defesa do cumprimento de acordo firmado com o Executivo. Estuda-se juridicamente a possibilidade de entrar com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar o cumprimento do acordo firmado. A cobran�a direta ao pr�prio Executivo tamb�m continuar� sendo feita sistematicamente.

Todos os esfor�os continuar�o sendo feitos para garantir o cumprimento de acordos e atendimento de demandas emergenciais para salvar o MTE de uma situa��o complicada de desmonte. Nesse sentido, Sintsep-GO, Condsef e demais filiadas v�o seguir apoiando as decis�es da maioria dos servidores.

SERVI�O

MTE: Servidores do MTE em Goi�s fazem assembl�ia nesta segunda, 27, para discutir suspens�o de greve

-Data: 27/09/2010
-Hor�rio: 9h30 da manh�
-Local: sede do Sintsep-GO (Rua Dr. Olinto Manso Pereira, n� 910, St. Sul)
-Contatos: Ademar Rodrigues (presidente): 3213-2000 // Rodrigo N. Leles (jornalista): 62 8431-0431.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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condsef encaminha a mf estudo com equipara o de tabelas para pecfaz

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A Condsef encaminhou ao Minist�rio da Fazenda (MF) um estudo feito pela subse��o do Dieese na entidade (veja aqui). Anexo seguiu proposta de tabela salarial (veja aquiveja aqui) para o PECFAZ (Plano Especial de Cargos Fazend�rio) tendo como base as carreiras existentes dentro do pr�prio minist�rio. A Condsef busca uma reuni�o com o Minist�rio da Fazenda (MF). O objetivo � garantir que as negocia��es e os debates acumulados sejam retomados a partir do ano que vem. A defini��o de uma tabela para o PECFAZ estava entre itens firmados em um termo de acordo no Minist�rio do Planejamento. A Condsef segue lutando para que este debate seja retomado e leve � consolida��o de um projeto que siga ao Congresso Nacional para vota��o.

Aglutina��o de cargos
O debate sobre aglutina��o de cargos � um dos itens que a Condsef pretende resgatar na discuss�o que envolve o PECFAZ. Al�m dos administrativos fazend�rios, a aglutina��o � tema que interessa a toda base. Outra cobran�a que ser� feita no MF e a solu��o para incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico (VB) dos servidores de n�vel auxiliar do PECFAZ. Este � um problema que j� foi reconhecido pelo governo, o Planejamento j� garantiu solu��o, mas nada de concreto foi feito o que tem prejudicado injustamente centenas de servidores. A Condsef quer que o MF fa�a gest�o junto ao Planejamento para sanar a situa��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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edital de convoca o assembl ia geral extraordin ria

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A Diretoria Executiva do SINTSEP-GO, por seu Presidente, no exerc�cio de suas atribui��es estatut�rias e tendo por base os encaminhamentos da Plen�ria Nacional dos Servidores Administrativos do Minist�rio do Trabalho e Emprego � MTE, realizada no dia 23 de setembro de 2010, em Bras�lia/DF. CONVOCA os Servidores Administrativos da SRTE/Goi�s para Assembl�ia Geral Extraordin�ria a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010 (segunda-feira), �s 09:00h no Audit�rio da sede do SINTSEP-GO.

Na ocasi�o, tamb�m ser�o discutidos os assuntos de interesse da categoria.

Goi�nia-GO, em 24 de setembro de 2010.

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZA
Presidente do SINTSEP-GO

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stj primeira se o julga legal greve de servidores do minist rio do trabalho

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A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julgou legal a greve dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Mas os servidores dever�o compensar os dias n�o trabalhados e recebidos. Em caso de recusa ou impossibilidade da compensa��o pelos trabalhadores, dever�o ser descontados os dias parados, limitados a 10% da remunera��o mensal.

Segundo o relator, ministro Hamilton Carvalhido, o exerc�cio de greve corresponde ao exerc�cio de cidadania e democracia. E, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a regra geral � a da suspens�o do contrato trabalhista ou v�nculo funcional durante o per�odo de interrup��o dos servi�os. Dessa forma, o ministro autorizou que seja realizada a compensa��o em horas de trabalho pelos dias n�o trabalhados. Mas, em caso de recusa ou impossibilidade dessa compensa��o pelo servidor, ser� procedido o desconto.

Quanto � legitimidade do movimento grevista, o relator afirmou que o acordo com o Governo Federal foi cumprido apenas em parte. Por isso, a greve dos servidores do MTE � legal, j� que exige da Uni�o o cumprimento da �ntegra do ajuste. O ministro registrou, por�m, que o acordo n�o tem for�a vinculante, no sentido de obrigar o Estado a editar lei que o cumpra. Segundo o parecer do tribunal, a prerrogativa de decidir sobre o assunto � do Executivo.

Plen�ria
Ap�s quase seis meses de luta em defesa do cumprimento de um acordo firmado e ainda n�o cumprido pelo governo, os servidores realizam nesta quinta (23) uma plen�ria nacional do setor. O encontro acontecer� em Luzi�nia (GO). Representantes dos servidores do MTE dos estados mobilizados debater�o os rumos da luta da categoria em busca do atendimento de suas demandas emergenciais.

Sustenta��es
A Uni�o sustentou a ilegalidade da greve por descumprimento de acordo salarial negociado e em vig�ncia e pela interrup��o de servi�os essenciais, ao menos durante parte do per�odo do movimento. Para as associa��es dos trabalhadores, o Governo descumpriu os acordos e o calend�rio de negocia��o, e seria incab�vel a negativa do secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) de cumprimento de acordo firmado pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE).

J� o Minist�rio P�blico Federal (MPF) se manifestou pela legalidade da greve. Para o representante do �rg�o, a lei afirma n�o ser ilegal a greve iniciada durante a vig�ncia de acordo quando visa exigir o cumprimento do acertado. E esse seria o caso dos trabalhadores do MTE, que visavam � implementa��o pelo Governo Federal de condi��o prevista nos termos da negocia��o.

Fonte: Sintsep-GO com STJ

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servidores da srte go em greve servem caf da manh aos trabalhadores



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Os servidores administrativos em greve da Superintend�ncia Regional do Trabalho de Goi�s realizaram hoje, 20 de setembro de 2010 um ato p�blico em frente ao Anexo, onde funciona a emiss�o de CTPS, Seguro Desemprego, Registro Profissional, entre outros servi�os destinados ao p�blico.

A partir das 7h foi oferecido um caf� da manh� aos trabalhadores que aguardavam na fila, e na oportunidade foi entregue a “Carta Aberta � popula��o” e o texto “MTE agoniza…. Voc� sabia….?” objetivando informar � popula��o sobre os reais motivos da greve do servidor p�blico e a atual situa��o da negocia��o entre os servidores administrativos e governo federal.

O ato p�blico foi coberto por tr�s redes de televis�o do Estado de Goi�s, sendo uma delas A televis�o Anhanguera, rede filiada a Globo.

“� importante que a popula��o entenda que estamos reivindicando algo justo e necess�rio, n�o somente para n�s, servidores, mas sobretudo para a qualidade do trabalho que � prestado pelo MTE em todo o Brasil – que, infelizmente, hoje se encontra sucateado em todos os sentidos”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO), Ademar Rodrigues.

Fonte: Comando Estadual de Greve

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servidores do mte oferecem caf da manh popula o nesta segunda feira dia 20

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Com o objetivo de protestar contra a falta de negocia��o do governo, bem como de esclarecer a popula��o quanto aos motivos que tem levado � greve de mais de 165 dias, servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) v�o oferecer caf� da manh� � popula��o nesta segunda-feira, 20 de setembro, em frente � unidade do MTE na Avenida Olinto Manso Pereira, esquina com Avenida Cora Coralina, a partir das 8h da manh�.

O caf� tem o objetivo de divulgar tamb�m aos presentes a data do diss�dio coletivo da categoria, marcado para 22 de setembro, no Superior Tribunal de Justi�a, em Bras�lia. �� importante que a popula��o entenda que estamos reivindicando algo justo e necess�rio, n�o somente para n�s, servidores, mas sobretudo para a qualidade do trabalho que � prestado pelo MTE em todo o Brasil � que, infelizmente, hoje se encontra sucateado em todos os sentidos�, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO), Ademar Rodrigues.

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inca condsef solicita sa de e planejamento convoca o imediata de concursados

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Na quarta-feira, 15, a Condsef encaminhou of�cio aos minist�rios da Sa�de e Planejamento solicitando autoriza��o para provimento de vagas direcionadas ao Instituto Nacional do C�ncer (Inca). Mais de mil vagas foram criadas pela lei 12.279/10 para assegurar a substitui��o de terceirizados, cumprindo uma exig�ncia dos �rg�os de controle da Uni�o. O concurso aconteceu em mar�o deste ano, mas a dire��o do Inca vem tentando adiar a efetiva��o dos novos servidores. A situa��o foi parar no Congresso Nacional onde deputados e senadores, a pedido da dire��o do Inca, chegaram a realizar audi�ncia p�blica. � �poca, representantes dos trabalhadores n�o foram convidados a participar. Buscando refor�o no quadro de servidores do Inca, Condsef, Afinca e Sintrasef v�m realizando a��es sistem�ticas em defesa da contrata��o imediata dos servidores rec�m-concursados.

No in�cio deste m�s as entidades se reuniram com o Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro. O objetivo foi conseguir informa��o sobre um inqu�rito civil p�blico que apura den�ncias de improbidade administrativa e les�o aos cofres p�blicos no Inca. Condsef, Afinca e Sintrasef tamb�m levaram ao conhecimento do MPF o descumprimento das determina��es feitas pelos �rg�os de controle do Estado de substitui��o de trabalhadores terceirizados por servidores concursados no Inca. Apesar de j� ter convocado cerca de 190 concursados, nenhum terceirizado ainda foi substitu�do o que pode estar inviabilizando a contrata��o imediata dos demais trabalhadores aprovados em concurso p�blico.

MP tamb�m envia of�cio a Planejamento
O Minist�rio P�blico registrou as observa��es e reivindica��es feitas pelas entidades em of�cio (No 03100.001276/2010-55) protocolado no Minist�rio do Planejamento no �ltimo dia 9. A Condsef, em conjunto com Afinca e Sintrasef, continua cobrando o cumprimento da Lei 12.279 com convoca��o de todos os concursados e substitui��o dos terceirizados conforme determinam os pr�prios �rg�os reguladores da Uni�o.

Os concursados que aguardam nomea��o tamb�m refor�am essa luta atuando em outras frentes e est�o buscando seus direitos procurando o Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. Ser�o mantidos todos os esfor�os na luta para que o instituto n�o seja privatizado como querem alguns na dire��o do Inca. Parte importante dessa luta continua sendo especialmente a uni�o e persist�ncia dos servidores do Instituo que acreditam no fortalecimento do Inca e na melhoria dos servi�os que garantam um atendimento digno e gratuito �queles que necessitam ou poder�o vir a necessitar desses cuidados m�dicos espec�ficos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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