dilma rousseff for a ao funcionalismo

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A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) � Presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff, fala, nesta entrevista sobre o funcionalismo p�blico, a pol�tica de substitui��o de terceirizados por concursados e, ainda, em rela��o �s oportunidades geradas pelo pr�-sal e pela Copa do Mundo de 2014 que ser� realizada no Brasil. Ela diz que um bom exemplo das mudan�as protagonizadas pelo governo Lula foi a cria��o da carreira de analista de infraestrutura. Os minist�rios agora est�o tendo engenheiros, profissionais imprescind�veis para a implementa��o do PAC. Nascida em Belo Horizonte, Dilma formou-se em Economia e come�ou a carreira pol�tica como secret�ria da Fazenda de Porto Alegre (RS). Em seguida, ela foi ministra de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. No governo do presidente Lula, a candidata ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil. Na hip�tese da candidata ser eleita, ela tamb�m precisar� adotar medidas rigorosas na �rea fiscal para conquistar a confian�a dos agentes financeiros. Uma delas seria adotar um superavit prim�rio de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem descontar investimentos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A redu��o dos gastos p�blicos � importante quanto ao aperto monet�rio adotado no in�cio de 2003 para combater a infla��o e demonstrar que o governo teria austeridade monet�ria.

Qual a sua principal plataforma de governo?
Para o Brasil seguir mudando � o nome da nossa coliga��o e diz qual � a nossa proposta: dar prosseguimento nas mudan�as econ�micas e sociais realizadas pelo presidente Lula e seguir o caminho dessa era de prosperidade que se abre para o Pa�s. Seguirei com o mesmo olhar de prioridade para os avan�os sociais. No governo Lula, 24 milh�es de pessoas sa�ram da pobreza e 31 milh�es ascenderam � classe m�dia. N�o h� como o Brasil se dirigir para um momento de desenvolvimento pleno se n�s n�o erradicarmos a pobreza em todo o Pa�s e sermos uma na��o em que a maioria da popula��o seja de classe m�dia.

A atual gest�o foi marcada pela cria��o de in�meros cargos p�blicos e abertura de concursos. Qual � a sua opini�o sobre o assunto? Pretende continuar com essa linha?
Quando cheguei no Minist�rio de Minas e Energia, em 2003, havia um engenheiro na ativa para 20 motoristas. Era essa a rela��o t�cnica, num minist�rio que cuida de quest�es t�o relevantes como petr�leo, g�s, energia e combust�veis renov�veis. O governo Lula defende um Estado eficiente. Fizemos concursos p�blicos, investimos no funcionalismo. � preciso continuar investindo para se construir um Estado meritocr�tico, profissional e eficiente. Um bom exemplo dessas mudan�as foi a cria��o da carreira de analista de infraestrutura. Os minist�rios agora est�o tendo engenheiros, profissionais imprescind�veis para a implementa��o do PAC.

O atual governo tamb�m procurou trocar funcion�rios terceirizados por concursados. Qual � a sua posi��o sobre a terceiriza��o de cargos p�blicos?
O Estado tem que ter t�cnicos capacitados. N�o se pode olhar para o setor p�blico e supor que ele prestar� um servi�o de qualidade se n�o se incentivar o servidor. Mas h� uma realidade mundial em que �reas t�m flexibiliza��o para contratar sem concurso p�blico. O governo Lula assinou compromisso com o Minist�rio P�blico do Trabalho e est� promovendo a substitui��o de terceirizados irregulares, contratados nos anos 1990, por concursados. A terceiriza��o deve se restringir �s �reas previstas pela legisla��o.

O Brasil ir� sediar as pr�ximas Copa e Olimp�adas. Quais s�o seus planos de investimento nesses dois grandes eventos? Quais ser�o os reflexos disso na gera��o de empregos?
O pa�s � uma federa��o em que cada ente de governo tem seu papel na organiza��o da Copa. O planejamento foi formalizado num instrumento chamado de Matriz de Responsabilidades, que define quem deve fazer o qu�, em que tempo, quanto vai custar e qual a fonte dos recursos. A matriz � p�blica e pode ser consultada no site do Tribunal de Contas da Uni�o. O planejamento est� quase pronto, com a��es bem encaminhadas. O reflexo na gera��o de empregos ser� grande.

E quanto ao pr�-sal? De que forma a senhora planeja investir no setor? E qual � a previs�o de cria��o de postos de trabalho?
O marco regulat�rio do pr�-sal tem algumas diretrizes fundamentais. Primeiro: o petr�leo e o g�s pertencem ao povo. E o modelo de explora��o a ser adotado tem de assegurar que a maior parte da renda fique nas m�os do povo brasileiro. A segunda � que o Brasil n�o quer e n�o vai se transformar num mero exportador de �leo cru. Vamos agregar valor ao petr�leo, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroqu�micos. Vamos construir uma ind�stria fornecedora de equipamentos e servi�os necess�rios � explora��o. A terceira diretriz � que o pr�-sal � passaporte para o futuro. Al�m de gerar riqueza e desenvolvimento, deve ser a educa��o das novas gera��es, cultura, a preserva��o do meio ambiente, o combate � pobreza e uma aposta no conhecimento cient�fico e tecnol�gico, por meio da inova��o.

Quanto � sa�de p�blica, a senhora tem planos espec�ficos para aumentar o n�mero de profissionais e, consequentemente, melhorar o atendimento � popula��o?
O Brasil deu passo imenso criando o SUS, cuja gest�o � dos munic�pios. Mas temos que completar. Tem que ter as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, com atendimento 24 horas. Neste ano, o governo est� criando cerca de 500 UPAs e vamos criar mais.

Algo mais a acrescentar, candidata?
O governo Lula j� criou, at� junho de 2010, 14 milh�es de empregos. Este resultado expressa o compromisso do governo, que darei continuidade, de que um pa�s n�o se desenvolve para todos se n�o houver justi�a social.

Fonte: Jornal de Bras�lia (30/08/2010)

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mte lula diz que buscar com paulo bernardo solu o para crise

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Representantes do comando de mobiliza��o do MTE conseguiram chamar a aten��o do presidente Lula em Caruaru (PE), durante a inaugura��o de um campus da UFPE e de um Instituto Federal de Ensino Tecnol�gico. Ap�s a solenidade, ele se reuniu com as servidoras e afirmou que vai se reunir com ministro Paulo Bernardo e buscar solu��o definitiva para a categoria

Empunhando bandeiras com os dizeres �O MTE agoniza� e �servidores do MTE mobilizados por plano de carreira� representantes do comando de mobiliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego conseguiram chamar a aten��o do presidente Lula em Caruaru (PE). A manifesta��o aconteceu durante a inaugura��o de um campus da UFPE e de um Instituto Federal de Ensino Tecnol�gico. Depois da solenidade, Lula quis conversar com servidoras do MTE que erguiam as faixas. Durante mais de meia hora foram relatados os problemas que os servidores do MTE – mobilizados h� mais de 140 dias em 19 estados – estavam enfrentando para solucionar um impasse instalado no processo de negocia��es junto ao Minist�rio do Planejamento. Lula se mostrou surpreso com os relatos e informou que nesta quarta-feira, 1�, far� uma reuni�o com o ministro Paulo Bernardo para buscar solu��o para o problema da categoria.

Participaram da conversa tamb�m os ministros Franklin Martins e Fernando Haddad, al�m do assessor especial do gabinete da Presid�ncia da Rep�blica, J�lio Cezar Bersot e do Major M�rcio Rodrigues, ajudante de ordens do Presidente da Rep�blica. Lula lamentou que problemas relativamente pequenos acabem tomando propor��es maiores por n�o ser dada aten��o por quem deveria. O presidente solicitou que sua assessoria agendasse a reuni�o com Paulo Bernardo e fizesse contato com servidores para informar o resultado da conversa. No dia anterior, servidores do MTE na Bahia tamb�m chamaram a aten��o do presidente, mas por n�o haver agenda, Lula informou que infelizmente n�o pode receb�-los.

Aten��o direta
Lula mostrou preocupa��o e interesse na exposi��o dos problemas no MTE que v�o desde a desigualdade salarial entre setores do Executivo ao descaso do Planejamento com a categoria. Os servidores falaram ainda sobre o descumprimento de acordo firmado, rejei��o de propostas apresentadas pelos servidores e aus�ncia de propostas do Planejamento que possam dar solu��o ao impasse. Foi relatada ao presidente tamb�m a decis�o favor�vel do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que julgou a mobiliza��o do MTE legal e impediu o corte de ponto como retalia��o ao movimento.

A expectativa � que o di�logo entre Lula e Paulo Bernardo d� novo rumo ao entrave e assegure a apresenta��o de uma proposta capaz de atender as reivindica��es emergenciais dos servidores do MTE. Condsef e suas filiadas v�o seguir cobrando resposta oficial da assessoria da Presid�ncia da Rep�blica.

Com participa��o do Sintsep-GO, em 1� de setembro a Condsef realiza uma reuni�o entre o Comando de Mobiliza��o do MTE, entidades filiadas e representantes dos estados mobilizados. No dia 2 est� prevista uma nova rodada de negocia��es no Minist�rio do Planejamento.

Fonte: Sintsep-GO com informa��es do Comando Estadual de Mobiliza��o do MTE em Pernambuco

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cde congresso da condsef vai debater carreiras transversais

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At� dezembro, entidades filiadas � Condsef devem discutir com servidores nos estados o modelo de carreiras transversais que vem sendo defendido pelo governo como proposta para o Executivo Federal. Para amadurecer os p�s e contras deste projeto, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef aprovou, nesta sexta-feira (27), a inclus�o do tema �carreiras transversais� na pauta do X Concondsef que acontece no in�cio de dezembro, em Bras�lia. O congresso deve reunir mais de 1.500 servidores de todos os estados brasileiros e diversas categorias do setor p�blico. Ser� um importante espa�o para discuss�o desse assunto que pode afetar a vida funcional dos servidores. Todos precisam estar prontos a defender o que for melhor para os servidores e para os servi�os p�blicos.

No CDE tamb�m foi definida a realiza��o de uma reuni�o para discutir os rumos e estrat�gias de mobiliza��o dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). A reuni�o deve acontecer na pr�xima quarta-feira, 1�, entre a dire��o da Condsef, um representante dos servidores do MTE de cada estado mobilizado e um dirigente sindical das entidades filiadas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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ms avalia o de desempenho ter regras publicadas at 2 de dezembro

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A Condsef informou em seu site que participou da primeira reuni�o feita para definir crit�rios, regras e regulamentar a avalia��o de desempenho no Minist�rio da Sa�de (MS). De acordo com a Confedera��o – que participa da comiss�o formada por t�cnicos do MS e representantes de entidades sindicais – as vinculadas ao MS ter�o que se adequar � sistem�tica que ser� adotada aos servidores da Sa�de. Segundo o governo, a previs�o � de que at� o dia 2 de dezembro tenham sido publicadas todas as portarias trazendo normas do processo de avalia��o no MS. O primeiro ciclo de avalia��o acontecer� em janeiro do pr�ximo ano e deve se estender por um per�odo de 6 meses. Os demais ciclos avaliativos dever�o ser anuais. Para garantir a consolida��o de propostas que n�o prejudiquem o trabalhador, todo o processo que vai discutir essas regras ser� acompanhado pela Confedera��o e suas filiadas, para que os servidores tamb�m participem do processo.

Segundo os representantes sindicais, esta primeira reuni�o j� apontou um avan�o importante no debate sobre avalia��o de desempenho voltada para servidores cedidos e descentralizados do MS. Esses trabalhadores somam mais de 54 mil e o crit�rio de pontua��o institucional permanece como hoje. Por estarem em condi��o espec�fica (cedidos e descentralizados) estes servidores ter�o pontua��o institucional fixada em 80 pontos. Mas a partir da regulamenta��o, esses trabalhadores tamb�m ser�o avaliados individualmente por fatores de compet�ncia. Dessa forma, assim como os demais servidores, caso consigam avalia��o individual m�xima de 20 pontos poder�o alcan�ar at� 100 pontos do valor da gratifica��o. Os demais servidores ser�o avaliados tanto institucional como individualmente na propor��o de 80 e 20 pontos.

Debate com categoria
Ao longo deste processo que vai definir normas de avalia��o a Condsef vai apresentar propostas de composi��o das comiss�es de acompanhamento do processo macro e tamb�m de subcomiss�es por local de trabalho. A Confedera��o pretende tamb�m conversar com outras entidades e debater propostas para apresentar ao governo. �� importante que nossas entidades filiadas se envolvam e discutam com servidores os melhores crit�rios de avalia��o para a categoria. Assim, evita-se que s� os gestores participem da condu��o deste processo�, disse S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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mte sintsep go solicita interven o da cut em negocia o com governo



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O presidente nacional da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, esteve nesta quarta-feira (25) em Goi�nia para apresentar a Plataforma da CUT para as Elei��es 2010 aos candidatos ao governo estadual. Na ocasi�o, representantes do Sintsep-GO, juntamente com servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) – paralisados h� cerca de 140 dias – entregaram a ele um documento solicitando interven��o direta da CUT nacional na negocia��o com o governo.

“N�s pedimos ao Artur que estivesse presente na reuni�o que vai haver no pr�ximo dia 2 de setembro entre o governo, as entidades e o Comando de Greve do MTE, no minist�rio do Planejamento, para alcan�armos algum n�vel de negocia��o satisfat�rio para os trabalhadores”, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Ap�s a abertura oficial do evento que marcou a vinda de Artur Henrique � Goi�nia, o Sintsep-GO integrou a caminhada dos militantes cutistas, que ocorreu, da sede da CUT-GO � Pra�a do Bandeirante, pela Avenida Goi�s, e tamb�m em parte da Avenida Anhanguera.

Plataforma Eleitoral
A plataforma � fruto da participa��o efetiva do movimento sindical e social no processo eleitoral, consolidado com base nas reivindica��es dos trabalhadores. Serve tamb�m como ferramenta de comprometimento dos candidatos com as demandas do trabalhador e da sociedade.

A partir da plataforma a ser apresentada pela CUT Nacional, cada regional vai elaborar seus projetos, acrescentando as especificidades de cada Estado e visando o desenvolvimento econ�mico e social para os pr�ximos quatro anos. Os temas principais da plataforma da CUT s�o: desenvolvimento com sustentabilidade econ�mica, social e ambiental.

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negocia o envolvendo corte de ponto avan a

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Acompanhada de representantes de setores de sua base – dentre eles o Sintsep-GO – que participaram de movimentos de mobiliza��o recentes (Fnde, Inep, Incra, SPU, Meio Ambiente e vinculadas), a Condsef voltou a negociar com o Minist�rio do Planejamento quest�es envolvendo corte de ponto. A reuni�o, ocorrida na quarta-feira (25), assegurou avan�os importantes. O governo se comprometeu a comunicar a todos os �rg�os que promoveram corte de ponto de servidores a discutir juntamente com representantes da categoria a constru��o de um plano de reposi��o de demandas represadas nos per�odos onde houve paralisa��o. Al�m disso, a Condsef solicitou e o governo acatou a decis�o de retirar qualquer repercuss�o funcional das fichas de todos os trabalhadores que participaram de atividades leg�timas de mobiliza��o. Isso inclui tamb�m as categorias que participaram de movimentos anteriores a 2010 como � o caso da Funai, Funasa, Dnit, entre outros.

Ainda pendente est� a devolu��o do que o governo descontou do sal�rio dos servidores que participaram de movimento leg�timos de paralisa��o. O Planejamento se mostrou insens�vel mas assegurou que vai analisar todas as argumenta��es apresentadas em defesa da devolu��o dos valores. Diante do impasse, uma pr�xima reuni�o ser� agendada. Assim que uma data for definida a Condsef divulgar� a informa��o. A expectativa da entidade � de que o debate no pr�ximo encontro consolide e traga solu��es para todas as quest�es ligadas a paralisa��es leg�timas promovidas por setores da base da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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expectativa que gt de negocia o coletiva seja conclu do em setembro

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A Condsef participou nesta ter�a-feira (24) de mais uma reuni�o do grupo de trabalho (GT) que trata da regulamenta��o da negocia��o coletiva no setor p�blico. O GT debate tamb�m libera��o de mandato classista e resolu��o de conflitos. Na avalia��o da Condsef, os �ltimos encontros entre bancada sindical e do governo renderam avan�os importantes. A expectativa � de que no pr�ximo encontro, agendado para o dia 9 de setembro, seja poss�vel concluir o relat�rio do GT. Antes da pr�xima reuni�o do GT, representantes da bancada sindical tamb�m voltam a se reunir.

Assim que se alcan�ar um consenso, um modelo de proposta dever� ser encaminhado � Casa Civil e de l� seguir para vota��o no Congresso Nacional na forma de projeto de lei. Hoje, j� h� um projeto no Congresso que trata essas quest�es. Mas o relator da mat�ria, deputado Geraldo Magela, se comprometeu a considerar em seu relat�rio o projeto que ter� como resultado relat�rio final do GT e vem sendo negociado entre trabalhadores do setor p�blico e governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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sintsep go participa de lan amento da plataforma da cut para elei es em goi s



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O presidente nacional da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, esta nesta quarta-feira (25) em Goi�nia para apresentar a Plataforma da CUT para as Elei��es 2010 aos candidatos ao governo estadual. Por volta das 9h30, ele concedeu entrevista coletiva � imprensa, na sede da CUT em Goi�nia.

Na ocasi�o, o Sintsep/GO foi representado pelo diretor de Aposentados e Pensionistas, Cresc�ncio Sena, que acompanhou toda a programa��o cutista em Goi�nia, que incluiu – na parte da manh� – sauda��o aos militantes cutistas e caminhada, da sede da CUT-GO � Pra�a do Bandeirante, pela Avenida Goi�s, e tamb�m em parte da Avenida Anhanguera. Representantes de todos os sindicatos e centrais sindicais de Goi�s foram convidados a participar do evento, de fundamental import�ncia para que o trabalhador tenha mais um meio de cobrar do poder p�blico seus direitos.

� tarde, �s 14h30, Artur Henrique entrega a Plataforma da CUT ao candidato ao governo de Goi�s pela Coliga��o Goi�s Rumo ao Futuro, Iris Rezende Machado, e se re�ne com l�deres sindicais na sede da Central, na Rua 70, n� 661, centro de Goi�nia.

A plataforma � fruto da participa��o efetiva do movimento sindical e social no processo eleitoral, consolidado com base nas reivindica��es dos trabalhadores. Serve tamb�m como ferramenta de comprometimento dos candidatos com as demandas do trabalhador e da sociedade.

A partir da plataforma a ser apresentada pela CUT Nacional, cada regional vai elaborar seus projetos, acrescentando as especificidades de cada Estado e visando o desenvolvimento econ�mico e social para os pr�ximos quatro anos. Os temas principais da plataforma da CUT s�o: desenvolvimento com sustentabilidade econ�mica, social e ambiental.

Segundo a presidente da CUT em Goi�s, I�da Leal, a plataforma � um instrumento de debate que est� contribuindo com o processo eleitoral por for�ar os pol�ticos a discutirem pol�ticas p�blicas.

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em pauta negocia o coletiva e corte de ponto

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Esta semana a Condsef tamb�m vai ao Minist�rio do Planejamento negociar temas de interesse de sua base. Nesta ter�a, 24, a entidade participa de uma nova reuni�o do grupo de trabalho (GT) que busca viabilizar a regulamenta��o da negocia��o coletiva no setor p�blico.

Na quarta (25), a Condsef ser� recebida pela SRH para negociar quest�es envolvendo corte de ponto de categorias que participaram de recentes processos de mobiliza��o. Um representante de cada setor envolvido poder� acompanhar a Condsef e participar da reuni�o sobre corte de ponto.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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servidores do mte t m nova reuni o confirmada no planejamento

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A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento pretendia agendar uma nova reuni�o para discutir a situa��o dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) apenas no dia 15 de setembro. A Condsef conseguiu fazer com que o governo antecipasse a data para o pr�ximo dia 2, quinta-feira. Mobilizados h� mais de 140 dias, os servidores do MTE seguem buscando negociar com o governo uma proposta que atenda demandas emergenciais da categoria e possam colocar fim ao impasse instalado. Mantendo o discurso de que o governo n�o ir� atender reivindica��es de criar carreiras espec�ficas, a SRH vem protelando a solu��o do conflito.

Entendendo que n�o h� como superar a diverg�ncia neste momento na quest�o da cria��o de carreira, os servidores do MTE aceitaram construir uma proposta alternativa que foi apresentada ao governo. A categoria passou a defender a cria��o de uma gratifica��o emergencial que pudesse corrigir as distor��es salariais que predominam no Minist�rio do Trabalho. A proposta � encarada como um paliativo capaz de amenizar a situa��o dif�cil do MTE e interromper o movimento de mobiliza��o que se estende por mais de 19 estados.

Enquanto n�o tem uma defini��o e nenhuma proposta formal apresentada pelo governo, a categoria segue refor�ando a mobiliza��o e fortalecendo o processo de press�o em busca do atendimento das demandas urgentes do setor. As mobiliza��es que se tornaram uma constante nos �ltimos tempos seguem a todo o vapor. Acompanhe nos sites do Sintsep-GO e da Condsef as novas informa��es sobre as negocia��es e o processo de mobiliza��o do MTE.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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