mp 479 tem 201 emendas apresentadas das quais v rias apresentadas pela condsef

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A medida provis�ria (MP) 479, que traz mudan�as e atendimento de demandas de setores da base da Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal), teve 201 emendas apresentadas por parlamentares da C�mara dos Deputados. A Condsef defendeu apresenta��o de 22 emendas. Todas as sugest�es foram anexadas. Elas podem ser acessadas clicando aqui. Uma frente parlamentar em defesa da aprova��o dessas emendas deve agora ser constru�da pela Condsef e suas filiadas. O objetivo � buscar a corre��o de problemas detectados pelas assessorias t�cnicas da Confedera��o.

Entre as emendas apresentadas est� a que solicita a extens�o da Gratifica��o de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) a cargos que ainda n�o foram contemplados pela MP 479. A expectativa � de que o pr�prio Minist�rio do Planejamento inclua os cargos, completando o quadro de servidores que fazem jus ao recebimento da gratifica��o. Outra luta � para que os servidores e inclu�dos na MP 479 e os demais cargos ainda n�o contemplados tenham direito a receber os valores retroativos da Gacen que deixaram de receber ao longo dos �ltimos anos. No bojo dessa discuss�o, a Condsef tamb�m quer incluir a necessidade de reajustar o valor da Gacen nos mesmos par�metros concedidos � indeniza��o de campo.

A incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico de servidores de N�vel Auxiliar do PECFAZ � tema de outra das 22 emendas acatadas. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) j� chegou a garantir que a situa��o ser� resolvida administrativamente, o que ainda n�o aconteceu. Para saber mais confira a �ntegra das emendas em nossa p�gina.

Todos os servidores afetados pela MP 479 devem ficar atentos. A uni�o e mobiliza��o em torno das 22 emendas ser�o fundamentais para que o Congresso Nacional aprove os itens de interesse da base da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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tom de recuo nas negocia es mantido em reuni o do pecfaz na srh

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Nesta quinta (25) a Condsef participou de reuni�o que manteve o tom de recuo nas negocia��es dado pelo secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, na quarta-feira. O encontro tratou demandas pendentes dos servidores administrativos do Minist�rio da Fazenda (PECFAZ). Mas no que diz respeito � tabela remunerat�ria que seria discutida e implantada ainda este ano, a SRH seguiu na informa��o de que nenhuma tabela ser� negociada para 2010. A aglutina��o de cargos, que envolve a constru��o de uma nova estrutura de carreira para os servidores, continuar� sendo debatida com a dire��o da Condsef.

Mais uma vez, a Confedera��o cobrou solu��o para incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico (VB) dos servidores de n�vel auxiliar do PECFAZ. Novamente, foi garantida solu��o para a pend�ncia. A gestora da SRH que recebeu a Condsef chegou a dizer que os valores referentes � incorpora��o da GAE que n�o foram pagos durante esse per�odo seriam pagos ainda em 2010. Mas em seguida, ap�s ser questionada pela Condsef sobre a certeza da informa��o, a gestora voltou atr�s e solicitou que a entidade confirme a informa��o com Duvanier Ferreira.

Mobiliza��o fundamental
Com a tend�ncia de retrocesso apontada claramente pela SRH, a Condsef volta a solicitar empenho, mobiliza��o e unidade dos servidores para buscar reverter o processo. Neste s�bado, 27, a plen�ria nacional da entidade dar� o norte do calend�rio de mobiliza��o dos servidores. Os fazend�rios t�m tamb�m um encontro setorial agendado para o in�cio de mar�o. Nesses f�runs de discuss�o a categoria deve definir as a��es estrat�gicas que ser�o usadas para buscar o atendimento de acordos e compromissos feitos e ainda n�o firmados pelo governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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comiss o eleitoral elei es tri nio 2010 2013

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>> Regimento Eleitoral do SINTSEP-GO

1 – No dia 08 de janeiro de 2010 foi eleita a Comiss�o Eleitoral que conduzir� as elei��es no SINTSEP-GO no tri�nio 2010-2013. A ata da Assembl�ia Ordin�ria em que foi eleita a Comiss�o Eleitoral est� fixada no mural do SINTSEP-GO (vide Ata).

2 – Foi instalada no Audit�rio IRANI GOMES MAGALHAES na sede do SINTSEP-GO, no dia 12 de janeiro de 2010, e eleitos Leonel Mateus L�cio e Edivaldo Bernardo de Lima, respectivamente Presidente e Secret�rio da Comiss�o Eleitoral 2010-2013 (vide Ata n� 1 da Comiss�o Eleitoral).

3 – Confira os locais de vota��o (vide Ata n� 2 da Comiss�o Eleitoral).

4 – Ata do Registro da CHAPA 1 “Consolidar para Avan�ar”.

5 – Ata do Registro da CHAPA 2 “Unidade e Luta”.

6 – Ata de altera��o da composi��o da CHAPA 1 “Consolidar para Avan�ar”.

Not�cias:
Comiss�o Eleitoral conclama base a comparecer �s urnas no pr�ximo dia 1� de mar�o para eleger dire��o da entidade. Leia mais…

Chapa 1 “Consolidar para avan�ar” vence elei��es do SINTSEP-GO.
Veja Mapa da apura��o: Clique Aqui

Veja a Ata da Apura��o e Encerramento das Elei��es no SINTSEP-GO: Clique Aqui

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contracheque dos servidores ter parcela extra do aux lio alimenta o

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J� est� dispon�vel para os servidores p�blicos federais no Portal SiapeNet a pr�via do contracheque de fevereiro, com o novo valor do aux�lio-alimenta��o. Neste m�s, excepcionalmente, al�m do valor de R$ 304, unificado nacionalmente, ser� paga aos que est�o na ativa a diferen�a do que foi recebido no contracheque de fevereiro.

Isso ocorrer� porque o benef�cio � depositado na conta dos servidores de forma antecipada, no m�s a ser trabalhado. A Portaria 42, que determinou que os efeitos financeiros se dessem a partir de 1� de fevereiro, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 10, quando o benef�cio j� havia sido pago no valor que vigorava at� ent�o.

Portanto, os servidores que est�o no Distrito Federal receber�o, al�m do novo valor, uma parcela de R$ 142,01. Essa quantia refere-se � diferen�a entre os R$ 304 e os R$ 161,99 pagos no contracheque de janeiro, import�ncia recebida no in�cio deste m�s de fevereiro.

Nos demais Estados, a parcela complementar ir� variar conforme o valor anterior do benef�cio. Aonde o aux�lio-alimenta��o era pago a R$ 126, a diferen�a ser� de R$ 178. Em outros Estados, o valor era de R$ 133,19, portanto haver� o pagamento de uma diferen�a de R$ 170,81; no Rio, S�o Paulo e Minas, onde eram pagos R$ 143,99 como aux�lio-alimenta��o, haver� uma parcela extra de 160,01.

Fonte: Sintsep-GO com Minist�rio do Planejamento

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condsef debate com srh pend ncias no processo de negocia o com governo

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Nesta ter�a-feira (23) a Condsef foi recebida pelo secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira. A pauta da reuni�o foi extensa j� que a Condsef apresentou, item por item, as pend�ncias que ainda persistem no processo de negocia��o com o governo. O resultado da reuni�o ser� pauta importante de debate no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef e discutido na plen�ria nacional que a entidade realiza neste s�bado, 27, no Teatro Dulcina, em Bras�lia. A plen�ria deve, inclusive, votar um calend�rio de mobiliza��o da base da Condsef. Como este ano � mais curto, por se tratar de ano eleitoral, os servidores devem avaliar quais ser�o as a��es para cobrar do governo demandas n�o atendidas.

Na reuni�o desta ter�a, a SRH se comprometeu a encaminhar uma agenda de encontros para discutir algumas das pend�ncias apresentadas pela Condsef. A entidade vai seguir cobrando o cumprimento de toda pauta de reivindica��es dos setores de sua base. Para auxiliar no processo, a categoria deve refor�ar a mobiliza��o e unidade que ser�o fundamentais para cobrar do governo aquilo que ainda n�o foi atendido.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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adicional de insalubridade periculosidade e etc

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A Secretaria de Recursos Humanos do MP, publica regulamenta��o sobre a concess�o de insalubridade, periculosidade, irradia��o ionizante e gratifica��o por trabalhos com Raios-X ou subst�ncias radioativas, foi publicada na Se��o 1 do DOU de 22.02.10. Segundo a SRH/MP, a Orienta��o Normativa (ON) n� 02/10 tem o objetivo de uniformizar entendimentos no tocante � concess�o de adicional de insalubridade. Veja aqui a ON ( DOU p�gina 73, DOU p�gina 74 ).

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projeto busca sustar decreto que modificou estrutura da funai

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A C�mara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2393/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss�o e das Fun��es Gratificadas da Funda��o Nacional do �ndio (Funai).

O autor explica que o decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda altera��o na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extin��o de administra��es regionais em diversas unidades da Federa��o, como o Paran�.

Ele afirma que, em detrimento do princ�pio da equidade de tratamento entre as unidades da Federa��o, estados com menor n�mero de �ndios foram contemplados com uma maior estrutura administrativa.

Hauly acrescenta tamb�m que a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) determina que haja consulta pr�via aos povos ind�genas interessados acerca de altera��es na estrutura administrativa dos �rg�os respons�veis pelas pol�ticas e programas que lhes s�o concernentes.

“A presente medida visa a defender os interesses dos ind�genas e assegurar que seus direitos previstos na Constitui��o Federal e em conven��es internacionais sejam garantidos”, defende.

Tramita��o
O projeto ser� analisado pelas comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, antes de seguir para o Plen�rio.

�ntegra da proposta:
::PDC-2393/2010

Fonte: Sintsep-GO com Ag�ncia C�mara

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2010 ano de elei o no sintsep go



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Comiss�o Eleitoral conclama base a comparecer �s urnas no pr�ximo dia 1� de mar�o para eleger dire��o da entidade

No pr�ximo dia 1� de mar�o, servidores(as) p�blicos(as) federais filiados(as) ao Sintsep-GO devem comparecer �s urnas, das 9h �s 17 horas, para eleger a dire��o da entidade para o tri�nio 2010/2013. �� um momento de import�ncia fundamental para o sindicato. Servidores e servidoras ter�o a oportunidade de exercer seu direito de definir os rumos da nossa entidade�, informa o presidente da Comiss�o Eleitoral do pleito de 2010 e servidor da Funasa, Leonel Mateus L�cio.

Integrada tamb�m pelos(as) servidores(as) Edivaldo Bernardo de Lima (secret�rio-geral/Funasa), Francisco Ferreira de Souza (Funasa), Dimas Franco de Oliveira (Funasa), Airv�lton Machado (UFG) e pelos suplentes Martizon Pires da Silva, Jeferson Ruvinel Borges e Maria Leci Ribeiro de Oliveira, a comiss�o tem se esfor�ado ao m�ximo para garantir a plena participa��o dos(as) servidores(as) no processo. �Desde que assumimos a fun��o de coordenar este pleito de 2010, buscamos fazer todos os encaminhamentos necess�rios para garantir lisura e, ao mesmo tempo, agilidade �s elei��es. � importante dizer que contamos, sempre, com a colabora��o dos filiados. Neste sentido, o regimento interno das elei��es, que esclarece todo o processo, se encontra dispon�vel a consulta p�blica, tanto no site do Sintsep-GO quanto nas pastas que ser�o encaminhadas aos mes�rios, nos locais de vota��o�, esclarece o presidente.

Segundo a Comiss�o Eleitoral, nem todos os munic�pios ter�o urnas, embora a distribui��o geogr�fica das mesmas tenha sido feita com objetivo de facilitar a vota��o por parte de todos(as) os(as) servidores(as). �Aquele filiado(a) que quiser votar e n�o tiver urna em seu munic�pio, certamente ter� op��o de votar em munic�pios vizinhos, com maior densidade eleitoral (confira locais de vota��o no quadro abaixo). Caso o(a) servidor(a) chegue em seu local de vota��o e seu nome n�o estiver na lista, ele/ela dever� votar em separado. � importante dizer que os documentos v�lidos para identifica��o de todos(as) os(as) servidores(as) votantes s�o a carteira de identidade, carteira funcional, carteira social do Sintsep-GO ou documento de habilita��o. Os(as) mes�rios(as) j� estar�o instru�dos para essa situa��o e poder�o orientar com clareza �queles(as) que estiverem nesta situa��o. Os votos em separado ser�o conferidos pela comiss�o eleitoral, que verificar� se os(as) referidos(as) servidores(as) estavam aptos a votar e, posteriormente, ter�o seus votos misturados aos demais � sem identifica��o do voto, claro�, finaliza Leonel.

Mais informa��es ou questionamentos podem ser feitos diretamente � Comiss�o Eleitoral pelos telefones: 0800-642-2010 e/ou (62) 8418-2272 (presidente).

CONFIRA ABAIXO OS LOCAIS DE VOTA��O POR MUNIC�PIOS

GOI�NIA
Funasa (1� Regional de Sa�de) / Sintsep-GO / Ibama / SRA (Pra�a C�vica) / SRA � Laborat�rio / DNPM � MME / 7� CSM / Conab / PFN (Pra�a C�vica) / GRA (Receita Federal – St. Oeste) / Receita Federal (sede) / SRTE (Av. 85) / DNIT / MJ-PRF / IFET / Incra / Inmetro / Funai / Casai – Casa de Sa�de Ind�gena (Funai) / Funasa (sede) / Funasa (central de UBV).

INTERIOR
Abadia de Goi�s: CNEM
An�polis: Funasa / DRT / Base A�rea / Inmetro / Receita Federal
Aparecida de Goi�nia: Funasa
Aragar�as: Funasa
Caiap�nia: Funasa
Caldas Novas: Funasa
Campos Belos: Funasa
Catal�o: Funasa
Ceres: Funasa
Crix�s: Funasa
Formosa: Funasa
Goian�sia: Funasa
Goianira: Funasa
Goi�s: Funasa
Goiatuba: Funasa
Inhumas: Funasa
Ipameri: Funasa
Ipor�: Funasa
Itapirapu�: Funasa
Itapuranga: Funasa
Itumbiara: Funasa
Jaragu�: Funasa
Jata�: Funasa
Jussara: Funasa
Luzi�nia: Funasa
Mara Rosa: Funasa
Mineiros: Funasa
Morrinhos: Funasa
Ner�polis: Funasa
Niquel�ndia: Funasa
Nova Gl�ria: Funasa
Palmeiras de Goi�s: Funasa
Piracanjuba: Funasa
Piranhas:Funasa
Pires do Rio: Funasa
Pontalina: Funasa
Porangatu: Funasa
Posse: Funasa
Quirin�polis: Funasa
Rialma: Funasa
Rio Verde: Funasa
Rio Verde: IFET (Campus Rio Verde)
Rubiataba: Funasa
Santa Helena: Funasa
S�o Domingos: Funasa
S�o Luis dos Montes Belos: Funasa
S�o Sim�o: Funasa
Senador Canedo: Funasa
Silv�nia: Funasa
Simol�ndia: Funasa
Trindade: Funasa
Urua�u: Funasa

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agenda de negocia es para mar o entre condsef e srh est quase toda definida

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Para o dia 26 est� marcada reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confedera��o. No s�bado, 27, entidade realiza Plen�ria Nacional para votar calend�rio nacional de mobiliza��o

O processo de negocia��es que vem sendo travado na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento com setores da base da Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal) vai continuar em mar�o. Muitas discuss�es fundamentais que buscam garantir atendimento de demandas de diversas categorias ter�o continuidade a partir do pr�ximo dia 1�. Na agenda encaminhada pela SRH � Condsef j� est�o confirmadas reuni�o para tratar demandas da AGU, INEP, FNDE, PCCTM, Ci�ncia e Tecnologia, Mapa, CPST e Ibama. Aguardam confirma��o das reuni�es que j� est�o pr�-agendadas servidores do Inmetro, INPI, Incra, Dnit, SPU e Cultura. No dia 9 de mar�o est� confirmada tamb�m uma reuni�o para debater a institui��o da negocia��o coletiva no setor p�blico.

Antes de cumprir a agenda de mar�o, a Condsef tem confirmado um calend�rio para debater e analisar todo o processo de negocia��es com o governo. Na pr�xima ter�a, 23, a Condsef tem ainda uma reuni�o com a SRH. No dia 26, pr�xima sexta, acontece uma reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confedera��o. No s�bado, 27, a entidade realiza uma Plen�ria Nacional que vai reunir representantes de servidores de toda a base e deve votar um calend�rio de mobiliza��o em torno das demandas dos servidores.

Os servidores devem permanecer atentos e mobilizados. Por ser ano eleitoral, o governo tem at� abril para encaminhar projetos para vota��o no Congresso Nacional e que envolvam impacto or�ament�rio. A uni�o e press�o em torno do atendimento da pauta de reivindica��es ser� o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas ainda n�o atendidas.

CONFIRA AGENDA DE NEGOCIA��ES CONFIRMADA AT� O MOMENTO PARA MAR�O

:: 02/03/10
Incra � 10h30
Dnit � 15h
Ibama � 15h
*a confirmar

:: 03/03/10
SPU � 10h30
Cultura � 15h
*a confirmar

:: 04/03/10
Inmetro � 10h30
INPI � 15h
*a confirmar

:: 05/03/10
INEP � 15h
FNDE � 17h
AGU � 10h30

:: 09/03/10
PCCTM � 10h30
GT Neg. Coletiva � hor�rio a definir

:: 10/03/10
C&T � 15h

:: 11/03/10
CPST � 10h30
Mapa � 15h

:: 12/03/10
AGU � 10h30 13

:: 17/03/10
Ibama � 15h

:: 18/03/10
INEP � 15h
FNDE � 17h

:: 19/03/10
AGU � 10h30

:: 30/03/10
INEP � 10h30
Ibama � 15h
FNDE � 17h

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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mte categoria cobra apresenta o de proposta do governo

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Bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implanta��o de tabelas e ningu�m sofra com a falta de oportunidades para se qualificar. Nova reuni�o s� deve ocorrer em 8 de mar�o

Na quinta-feira (18) a Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal) participou de mais uma reuni�o do grupo de trabalho (GT) que discute a cria��o de uma carreira espec�fica para os servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reuni�o, o governo havia apresentado uma proposta de carreira transversal que acompanha discuss�es feitas na Confer�ncia Nacional de Recursos Humanos ocorrida em julho do ano passado. Foram levantadas quest�es sobre proposta salarial e tabelas de gratifica��o de titula��o e qualifica��o. A bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implanta��o de tabelas e ningu�m sofra com a falta de oportunidades para se qualificar. O Planejamento considera que houve avan�os nas discuss�es. Mas a categoria se preocupa j� que nenhuma proposta concreta ainda foi apresentada. A pr�xima reuni�o para discutir MTE acontece no dia 8 de mar�o.

A reuni�o de quinta-feira contou com a presen�a de parlamentares que est�o dando apoio ao pleito da categoria. No pr�ximo encontro � poss�vel que o governo apresente uma contraproposta ao projeto de plano de carreira j� apresentado pela bancada sindical. A expectativa � de que o Planejamento apresente finalmente uma proposta que possa ser avaliada pelos servidores.

De qualquer forma, a mobiliza��o e unidade da categoria se fazem fundamentais neste processo. Por ser ano eleitoral, o governo tem at� abril para encaminhar projetos para vota��o no Congresso Nacional e que envolvam impacto or�ament�rio. A uni�o e press�o em torno do atendimento da pauta de reivindica��es ser� o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas ainda n�o atendidas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef e Asdert

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