at ter a 29 trabalhadores da conab avaliam proposta apresentada pela empresa

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Na quinta-feira, 24, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou proposta formal aos trabalhadores envolvendo cl�usulas econ�micas do acordo coletivo de trabalho 2009-2010, em negocia��o. A proposta entregue pela empresa � comiss�o dos empregados oferece duas alternativas. Nenhuma, no entanto, menciona o Plano de Cargos, Carreira e Sal�rio (PCCS) constru�do em acordo entre trabalhadores e Conab, mas barrado pelo Dest do Minist�rio do Planejamento. At� esta ter�a, dia 29, entidades filiadas � Condsef devem encaminhar os resultados das assembl�ias que v�o discutir a proposta da Conab. Alguns estados, como o caso de Pernambuco, Para�ba e o Distrito Federal, j� realizaram assembl�ia e rejeitaram as alternativas dadas pela empresa. Foi aprovada a apresenta��o de uma terceira alternativa para dar continuidade �s negocia��es.

Uma das alternativas dadas pela Conab aos trabalhadores garante acordo coletivo de trabalho para um ano (2009-2010) com reajuste de 3,8%, sem abono, e impacto de 3,8% nas demais cl�usulas econ�micas. A outra proposta feita pela empresa garante acordo coletivo de trabalho para o per�odo de dois anos (2009-2011) com reajuste de 5,5% em setembro de 2009 e mais 5,5% em setembro de 2010, incluindo abono fixo de mil reais, com impacto financeiro de 11%, no m�nimo, e no m�ximo 25% nas demais cl�usulas econ�micas.

Al�m de n�o mencionar nada sobre a implanta��o e aprova��o do PCCS, as propostas apresentadas pela Conab seguem par�metros j� analisados e rejeitados pelos trabalhadores em plen�ria nacional. A plen�ria que aconteceu em setembro deste ano considerou insuficientes para uma negocia��o aceit�vel qualquer proposta que n�o recupere perdas inflacion�rias, n�o estabele�a nenhum ganho real, n�o eleve o valor real dos benef�cios e, finalmente, n�o apresente de maneira transparente o cronograma de implanta��o do PCCS nem seus efetivos valores de tabela.

3� alternativa
Para continuar buscando um entendimento entre trabalhadores e Conab, a comiss�o de negocia��o sugere uma terceira alternativa �s propostas formais da empresa. A comiss�o defende a continuidade das negocia��es a partir da proposta formalizada, com possibilidade de apresenta��o de contrapropostas, seja para o per�odo de um ou dois anos. Mas a negocia��o tem que incluir o PCCS.

Assembl�ias tamb�m definem calend�rio de mobiliza��o � � importante que todas as entidades filiadas � Condsef submetam as alternativas para discuss�o nas bases. Os resultados das assembl�ias s�o indispens�veis para que a comiss�o de negocia��o dos empregados siga buscando consolidar o processo de di�logo com a empresa. As assembl�ias v�o definir tamb�m calend�rio de mobiliza��o para auxiliar na busca por um acordo que atenda as demandas e anseios da maioria, incluindo a necessidade de nova prorroga��o do acordo coletivo em vigor, para que n�o haja interrup��o no pagamento dos benef�cios dos trabalhadores da Conab.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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aten o associados geap e capesa de

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Sintsep-GO adverte que a greve dos Correios – ocorrida recentemente – pode atrasar a chegada dos boletos de cobran�a. Por isso, n�o deixe para depois. Procure a sede de seu plano para ter acesso ao boleto, evitando atraso no pagamento e as respectivas san��es.

Mais informa��es via internet, na p�gina dos referidos planos:

GEAP:
www.geap.com.br

CAPESA�DE:
www.capesesp.com.br

Atenciosamente,
Sintsep-GO

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servidores aprovam paralisa es de advert ncia em outubro

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Os sindicatos filiados � Condsef, dentre eles o Sintsep-GO, reunidos nesta quinta-feira (24), no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), aprovaram a realiza��o de uma paralisa��o de 24 horas no dia 1� de outubro e outra de 48 horas nos dias 15 e 16 de outubro. As paralisa��es est�o previstas para acontecer principalmente nos Minist�rios do Trabalho e Emprego, Defesa, Agricultura Cultura, no Incra, AGU e Conab, setores com os quais o governo descumpriu termos de acordo firmados no ano passado.

Agora, os setores que est�o com acordos descumpridos devem se mobilizar. “� fundamental a mobiliza��o dos servidores e, especialmente, a unidade de todos os(as) servidores(as) para que essa a��o alcance o resultado esperado por todos n�s: o cumprimento dos acordos”, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, que participou da reuni�o do CDE. No dia 22 de outubro tamb�m est� programado um Dia Nacional de Luta em Bras�lia. O encaminhamento do conselho deliberativo � de que todos os sindicatos encaminhem o m�ximo poss�vel de representa��o da base para o ato p�blico, em Bras�lia.

Tamb�m foi aprovado no CDE indicativo de greve para o dia 10 de novembro. Essa delibera��o ainda deve ser submetida � categoria, atrav�s de assembleias nos �rg�os da base da Condsef em todo pa�s. A Condsef informou durante reuni�o do CDE que est� encaminhando, atrav�s de parlamentares aliados, emendas ao Projeto de Lei 5.920, que reajusta o sal�rio de apenas cinco cargos de n�vel superior – CPST; PGPE; PECFAZ; Imprensa Nacional; Pol�cia Rodovi�ria e Plano Especial de cargos da Cultura (engenheiro, arquiteto, ge�logo, estat�sticos e economistas).

A Confedera��o quer que o reajuste seja estendido para os demais cargos de n�vel superior do servi�o p�blico e que o mesmo percentual seja repassado para os servidores de n�vel m�dio e auxiliar.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef e Sindsep-PE

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pac e reajustes s o itens intoc veis no or amento

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O relator do Projeto de Lei Or�ament�ria de 2010, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), listou ontem (24) o que chamou de quatro itens “absolutamente intoc�veis” no Or�amento para o ano que vem: recursos para as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), para os programas sociais do governo e para reajuste dos aposentados e servidores p�blicos federais.

“Essas quatro �reas s�o absolutamente intoc�veis”, afirmou o deputado petista, ap�s um encontro com o governador de Minas Gerais, A�cio Neves (PSDB), no Pal�cio das Mangabeiras.

Magela n�o citou o montante destinado para cada �rea, mas disse que existe recurso suficiente para “tudo o que est� previsto para aumento de servidores p�blicos federais e para novas contrata��es”. “Haver� dinheiro para isso”, reafirmou.

Al�m do deputado, a reuni�o na resid�ncia oficial do governador mineiro contou com a participa��o do presidente da Comiss�o Mista do Or�amento no Congresso Nacional, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Fonte: Ag�ncia Estado

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stf cancela sess o plen ria que discutiria a o envolvendo geap

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A Condsef, acompanhada de sua assessoria jur�dica foi, na quarta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhar sess�o plen�ria que discutiria a��o envolvendo a Geap. A a��o � fruto de um mandando de seguran�a ajuizado em 2006 no STF que trata da Geap e da necessidade pr�via de licita��o para realizar conv�nios com a administra��o p�blica. Por falta de quorum, o STF cancelou a sess�o que ainda n�o tem nova data para acontecer. O cancelamento foi proposto pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, j� que as a��es previstas para julgamento envolvem quest�o constitucional, que exigem presen�a de oito ministros na sess�o. Entre os ausentes estavam o presidente Gilmar Mendes, em viagem oficial � China, e o vice, ministro Cezar Peluso, em licen�a m�dica.

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) foi o �rg�o respons�vel por questionar a obrigatoriedade de realiza��o de licita��o pr�via para firmar conv�nios de plano de sa�de com a administra��o p�blica. A Condsef foi uma das entidades que entrou com o mandado de seguran�a junto ao STF para defender que os servidores continuassem sendo atendidos pela Geap, plano de autogest�o que atende a maior parte dos servidores do Executivo e suas fam�lias.

A Condsef vai continuar acompanhando a agenda do STF para saber a nova data desta sess�o plen�ria.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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mesa do sus debate plano de carreira

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A Condsef participou de mais uma reuni�o da mesa nacional de negocia��o permanente do Sistema �nico de Sa�de (SUS). O encontro aconteceu nos dias 21 e 22, em audit�rio do Minist�rio da Sa�de. Reunidas, as bancadas sindical e trabalhista conduziram pauta que teve como destaques o debate sobre jornada de trabalho de 30 horas para equipe de enfermagem do SUS e necessidade de aprofundar discuss�o sobre plano de carreira do setor. A mesa aprovou ainda a realiza��o de semin�rio de urg�ncia em Campo Grande (MS), nos dias 17 e 18 de novembro.

Campo Grande foi escolhida cidade sede, pois enfrenta problemas que ser�o tema do semin�rio. A cidade � vice-l�der de uma triste estat�stica, sendo a segunda maior cidade no Brasil em n�mero de acidentes automobil�sticos.

A pr�xima reuni�o da mesa do SUS acontece no dia 16 de novembro e tamb�m ser� realizada em Campo Grande.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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cde servidores discutem a es para intensificar mobiliza o em n vel nacional

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Sintsep-GO participa, nesta quinta (24), de reuni�o do CDE na qual servidores v�o definir a��es estrat�gicas para garantir cumprimento dos acordos

Nesta quinta-feira, dia 24, o Sintsep-GO participa de reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), na sede da Condsef, para definir a��es estrat�gicas no sentido de intensificar a mobiliza��o dos servidores a fim de garantir o cumprimento dos acordos. No s�bado (19) a Condsef realizou uma das maiores plen�rias deste ano com participa��o de representantes de Goi�s e mais 24 estados. Um calend�rio de atividades foi aprovado durante a plen�ria. As entidades filiadas � Condsef v�o agora debater junto � base a necessidade de intensificar o processo de mobiliza��o. As assessorias jur�dica e econ�mica da Confedera��o falaram sobre a aus�ncia de garantias no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) 2010 de que o governo cumprir� aquilo que foi acordado em longos e extensos processos de negocia��o com diversos setores. Confira aqui as cl�usulas pendentes.

Apenas o que foi transformado em lei, incluindo tabelas escalonadas para diversas categorias, est� inicialmente assegurado. Diante da situa��o de recuo imposta pelo governo, resta aos servidores pressionar fortemente caso queiram ver suas principais demandas atendidas. Durante a plen�ria nacional e nas plen�rias setoriais conduzidas pela Condsef ficou clara a inten��o dos servidores de reagir e pressionar pelos compromissos e acordos pendentes. A plen�ria aprovou um indicativo de greve para o dia 11 de novembro. Uma nova plen�ria nacional ser� realizada no final de outubro e pode definir para paralisa��o unificada de atividades da base da Condsef.

Paralisa��es d�o recado
A plen�ria nacional aprovou ainda paralisa��o de 24 horas de todas as categorias mobilizadas no pr�ximo dia 1� de outubro. Logo em seguida, nos dias 15 e 16 de outubro, os servidores d�o novo recado ao governo e se mobilizam com 48 horas de paralisa��o de suas atividades.

Diversas categorias t�m acordos ainda pendentes, entre elas est�o trabalhadores dos minist�rios da Cultura, Agricultura, Fazenda, Previd�ncia, Sa�de, Trabalho e Emprego, Ci�ncia e Tecnologia, AGU, Incra, civis de �rg�os Militares, Dnit, Conab, DNPM, Funai, MRE, Justi�a, SPU, e outros. Todos esses setores est�o dispostos a intensificar a mobiliza��o e buscar o cumprimento integral de seus acordos e compromissos.

Confira calend�rio de mobiliza��o aprovado na plen�ria nacional da Condsef:

1� de outubro
Paralisa��o de 24 horas da base da Condsef

15 e 16 de outubro
Paralisa��o de 48 horas da base da Condsef

11 de novembro
Indicativo de greve por tempo indeterminado da base da Condsef

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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sinal vermelho para acordos abre sinal verde para greve



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Sintsep-GO, Condsef e demais entidades definem paralisa��o geral em 1� de outubro e apontam indicativo de greve para 11 de novembro

Representantes do Sintsep-GO, juntamente com os demais servidores da base da Condsef, votaram e aprovaram sinal verde para mobiliza��o unificada. Um indicativo de greve est� apontado para o dia 11 de novembro. Duzentos e vinte e seis servidores de diversas categorias se reuniram no s�bado (19), na plen�ria nacional da Confedera��o, e decidiram as a��es que ser�o tomadas para seguir lutando pelo cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Representantes de Goi�s e mais 24 estados, num total de 27 entidades filiadas � Condsef mostraram que os servidores est�o decididos a lutar por suas reivindica��es e direitos. Uma paralisa��o de 24 horas de todas as categorias mobilizadas acontece no pr�ximo dia 1� de outubro. Logo em seguida, nos dias 15 e 16 de outubro, os servidores d�o novo recado ao governo e se mobilizam com 48 horas de paralisa��o de suas atividades. Uma nova plen�ria nacional ser� realizada no final de outubro e pode definir por uma paralisa��o por tempo indeterminado caso as negocia��es n�o avancem e a situa��o de recuo imposta pelo governo permane�a.

Esta semana a Condsef entregou ao Minist�rio P�blico Federal o hist�rico do processo de negocia��es com o governo e denunciou o n�o cumprimento de diversos acordos firmados entre 2007 e 2009. A entidade fez um balan�o das cl�usulas negociadas que permanecem em aberto. Veja aqui �ntegra deste levantamento.

A den�ncia ao Minist�rio P�blico � uma das a��es feitas pela Condsef para assegurar que os acordos firmados com setores de sua base sejam cumpridos. Outra � buscar junto ao Congresso Nacional o detalhamento da pe�a or�ament�ria 2010. O primeiro passo para isso ser� dado. A Condsef aguarda a confirma��o de uma reuni�o com o relator do Projeto da Lei Anual Or�ament�ria (PLOA) 2010.

Paralelo ao trabalho da Condsef em Bras�lia, suas filiadas em todo o Brasil seguem mobilizando os servidores nos estados. Tudo para unificar o movimento dos federais em torno do respeito aos acordos e cumprimento dos compromissos firmados pelo governo com milhares de servidores. Cerca de vinte e uma categorias t�m acordos ainda pendentes, entre elas est�o trabalhadores dos minist�rios da Cultura, Agricultura, Fazenda, Trabalho e Emprego, Ci�ncia e Tecnologia, AGU, Incra, civis de �rg�os Militares, Dnit, Conab, DNPM, SPU e outros.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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plen rias setoriais exigem cumprimento de acordos

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Na sexta-feira (18), sete categorias da base da Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal) realizaram plen�rias setoriais em Bras�lia. O tom em todos os encontros foi o da unidade. A uni�o aparece no centro dos debates como elemento fundamental para enfrentar o recuo do governo. Representantes de servidores dos minist�rios da Agricultura, Fazenda, Cultura, AGU, Incra, civis de �rg�os Militares e trabalhadores da Conab discutiram e avaliaram a necessidade de mobilizar servidores em todo o Brasil. O objetivo � buscar o cumprimento de uma s�rie de acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias.

Uma greve unificada n�o est� descartada e ser� discutida e avaliada a necessidade de realiza��o de paralisa��es de atividade. Todos os recursos est�o sendo buscados para que o governo fa�a valer os acordos firmados com milhares de servidores p�blicos. Esta semana a Condsef recorreu ao Minist�rio P�blico Federal denunciando a n�o celebra��o de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. Em sua argumenta��o a entidade chegou a mencionar que a omiss�o de provid�ncias no sentido de garantir o cumprimento desses acordos – todos apresentados ao MPF – implicaria em les�o ao princ�pio constitucional da moralidade.

Rea��o necess�ria
�Temos que arrancar uma vit�ria pela press�o e mobiliza��o, ou vamos ver essa pol�tica de Estado m�nimo e descaso com o servidor e o servi�o p�blico continuar a ganhar for�a�, destacou Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. Evocando o cen�rio de crise como fator impeditivo para avan�ar no processo de negocia��o, o Minist�rio do Planejamento chegou a mencionar que as cl�usulas pendentes apresentadas pela Condef n�o eram reconhecidas pelo governo como acordo. Isso, apesar do extenso processo de negocia��es feito at� aqui. �H� um total desprezo e descaso com o ac�mulo de debate dos desgastantes processos de negocia��o�, reclamou Costa. �O servidor n�o vai aceitar passivamente que o governo finja que n�o acumulou debate nos espa�os leg�timos criados para negociar, criando expectativas e muitas vezes, literalmente assinando embaixo�, completou Costa.

Vale-coxinha sem data para virar vale-alimenta��o
At� o t�o aguardado reajuste no chamado vale-coxinha n�o deve sair nos moldes defendidos pela Condsef (isonomia entre os Tr�s Poderes) e esperados pelos servidores. O Planejamento se limitou a dizer que est� negociando um projeto de lei no Congresso Nacional para viabilizar um prov�vel reajuste. N�o foi fixado prazo para quando isso vai acontecer, nem tampouco o valor e forma como ser� dado o reajuste.

Crise s� para alguns
Outra quest�o que est� incomodando os servidores � o fato de no mesmo dia em que disse � Condsef que os acordos estavam amea�ados pela crise, o Minist�rio do Planejamento ter assinado acordo com outra categoria. A Condsef ap�ia e nada tem contra a conquista de uma nova tabela remunerat�ria para os t�cnicos de fiscaliza��o do Minist�rio da Agricultura. A entidade n�o concorda � com a postura discriminat�ria do governo com setores de sua base. �Este tratamento nos deixa indignados. N�o existem dois pesos e duas medidas no processo de negocia��o com os servidores�, comentou na ocasi�o o diretor da Condsef, S�rgio Ronaldo da Silva.

Para a Condsef, se o governo firma acordo e altera estrutura remunerat�ria para algumas categorias, � seu dever assegurar e fazer jus tamb�m aos compromissos firmados com os demais setores que passaram por extenso processo de negocia��o. �Discriminar os setores que possuem as piores tabelas salariais do Executivo � que n�o � poss�vel�, pontuou S�rgio Ronaldo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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centrais adiam 6 marcha da classe trabalhadora pela redu o da jornada

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Em reuni�o realizada na �ltima quarta-feira (16), os representantes das centrais sindicais decidiram adiar a realiza��o da 6� Marcha da Classe Trabalhadora, prevista anteriormente para ocorrer no dia 7 de outubro, em Bras�lia.

O adiamento foi em raz�o do posicionamento do presidente da C�mara, Michael Temer (PMDB/SP), que afirmou ser imposs�vel colocar em vota��o a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho no dia 7 de outubro.

Temer n�o definiu a data para vota��o da PEC, mas disse que poder� ocorrer no final do m�s de outubro.

Ele tamb�m afirmou que os deputados est�o sendo pressionados pelos empres�rios em seus estados para votarem contra a redu��o da jornada.

Os representantes das centrais decidiram realizar mobiliza��es conjuntas nos estados para convencer os deputados a votarem a favor da redu��o da jornada e, tamb�m, deliberaram pela realiza��o de uma mobiliza��o em Bras�lia, no dia 7 de outubro, em defesa do trabalho descente.

As centrais – CUT, CTB, CGTB, For�a Sindical, Nova Central e UGT – aguardam a defini��o da data de vota��o da PEC da redu��o da jornada de trabalho para mobilizar os trabalhadores de todo Pa�s para a realiza��o da 6� Marcha da Classe Trabalhadora.

Fonte: Sintsep-GO com Ag�ncia DIAP

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