conab condsef envia orienta es para realiza o de assembl ias de base

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Os servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) est�o em pleno processo de negocia��o do acordo coletivo de trabalho. Apesar de avan�adas as discuss�es, existe a possibilidade de o acordo coletivo n�o ser conclu�do antes do fechamento da folha de pagamento do m�s de setembro. Isso ocorre porque existe a necessidade ainda de interlocu��o entre Conab e o Dest (Departamento de Coordena��o e Controle das Empresas Estatais). Para que n�o haja descontinuidade nos pagamentos de benef�cios vigentes, � necess�rio prorrogar formalmente a vig�ncia do acordo coletivo 2007/2009. Para que essa prorroga��o possa acontecer, � preciso autoriza��o formal de assembl�ias de base. Diante dessa exig�ncia estabelecida em cl�usula, a Condsef enviou nesta quinta-feira as orienta��es para que suas filiadas realizem assembl�ias nos estados e discutam a situa��o.

As assembl�ias tamb�m devem prestar informa��es sobre o processo de negocia��es em curso na Conab. A mobiliza��o permanente dos trabalhadores da empresa � fundamental para enfrentar uma poss�vel resist�ncia do Dest �s demandas colocadas no processo negocial.

Como trata-se de uma exig�ncia legal, as entidades filiadas � Condsef devem seguir as orienta��es repassadas pela Condsef que visam cumprir as determina��es contidas em cl�usula.

Detalhes podem ser obtidos clicando neste link.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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secret rio de rh diz que pgpe ter tratamento global

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A Condsef, em reuni�o na �ltima quarta-feira (26), na Comiss�o de Agricultura, voltou a cobrar a implanta��o de gratifica��o espec�fica para os administrativos do Minist�rio da Agricultura (Mapa). O secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, que tamb�m participou da reuni�o, convocada pelo deputado federal F�bio Souto, declarou que, em caso de ado��o de qualquer medida, o Planejamento levar� em conta o total de servidores lotados no Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Na mesma reuni�o Duvanier disse ainda que o governo estuda um plano de reestrutura��o do PGPE.

Na Comiss�o de Agricultura, a Confedera��o voltou a insistir na necessidade de cria��o de gratifica��o para os t�cnicos administrativos do Mapa. A Condsef segue a press�o em defesa das demandas de todos os servidores de sua base.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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mte mobiliza o surte efeito positivo

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As paralisa��es no Minist�rio do Trabalho dos dias 27 de julho e 25 de agosto surtiram efeito. Na quinta-feira, dia 27 de agosto, houve uma audi�ncia no Minist�rio do Trabalho, em Bras�lia, com o ministro Carlos Lupi. A audi�ncia foi convocada ap�s a paralisa��o do �ltimo dia 25, quando as Superintend�ncias Regionais do Trabalho (SRTE�s) de Goi�s e mais 19 estados do Brasil paralisaram suas atividades para exigir a discuss�o do Plano de Carreira espec�fico da categoria e melhores condi��es de trabalho.

Na audi�ncia estiveram reunidos o ministro Carlos Lupi, o Secret�rio-Executivo Substituto e Assessor Especial, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o Chefe do Gabinete do Ministro, Marcelo de Oliveira Panella, o Coordenador-Geral de Recursos Humanos – CGRH, Luiz Eduardo Lemos da Concei��o e o Consultor Jur�dico � CONJUR, Jer�nimo Jesus dos Santos. Os servidores foram representados por Rog�rio Ant�nio Expedito, pela Condsef, Luiz, pela Fenasps e Cl�udio, pela CNTSS, al�m de representantes de sete estados.

O diretor da Condsef, Rog�rio Ant�nio Expedito abriu a reuni�o apresentando uma cronologia da luta dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) pela discuss�o do Plano de Carreira espec�fico. Falou da reuni�o realizada com o Secret�rio-Executivo, Andr� Peixoto Figueiredo Lima, no dia 27/07, quando aconteceu a primeira paralisa��o nacional dos servidores. E do compromisso do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o em instalar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a Carreira dos servidores do MTE at� a 2� quinzena de agosto. Rog�rio aproveitou para questionar o porqu� do ministro n�o ter se manifestado quando o compromisso n�o foi cumprido pelo MPOG.

Rog�rio informou ainda ao ministro Carlos Lupi sobre o of�cio enviado ao Minist�rio do Planejamento em que era dado um prazo at� o dia 21 de agosto para que aquele minist�rio se pronunciasse sobre a instala��o do GT. Como n�o houve uma reposta do Minist�rio do Planejamento, os servidores do MTE decidiram paralisar novamente suas atividades, no �ltimo dia 25 de agosto, numa tentativa de pressionar o MPOG a instalar um processo negocial que resultasse na instala��o do GT para discutir a carreira dos servidores do MTE.

Em seguida foi dada a palavra ao ministro Carlos Lupi que admitiu ter feito tudo o que podia para a discuss�o de um Plano de Carreira Espec�fico para o MTE. Entretanto, h� cerca de 20 dias, o ministro foi contatado pelo Minist�rio do Planejamento que o informou que n�o haveria separa��o de carreira e que os servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) permaneceriam vinculados � Carreira da Sa�de, Previd�ncia e Trabalho (PST).

Lupi informou tamb�m que antes de se reunir com as entidades representativas dos servidores do MTE, ele havia entrado em contato com o ministro Paulo Bernardo, que o informou que na pr�xima semana, o Secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, vai instalar o Grupo de Trabalho para discutir a Carreira da Sa�de, Previd�ncia e Trabalho (PST). Mas que, no entanto, o MPOG se posiciona contra a separa��o das carreiras e a discuss�o de um Plano de Carreira espec�fico para o MTE.

Diante disso, o ministro ratificou que � necess�rio que os servidores fa�am um debate com o Grupo de Trabalho para convencer o Minist�rio do Planejamento sobre a necessidade de um Plano de Carreira espec�fico para os servidores do MTE. Novamente, o ministro expressou seu apoio � luta dos servidores pela separa��o e discuss�o da Carreira espec�fica. Enquanto uma comiss�o se reunia com o ministro, servidores vindos de v�rias partes do Brasil permaneceram mobilizados em frente ao pr�dio do MTE, em Bras�lia.

Condi��es de Trabalho
J� sobre a quest�o das condi��es de trabalho nas SRTE�s, o ministro informou que j� est� em andamento um processo de licita��o para sua reestrutura��o em todo o pa�s.

A mobiliza��o dos servidores foi fundamental para que fosse vencida a resist�ncia do governo em discutir as demandas do MTE. A primeira paralisa��o no dia 27 de julho obrigou o governo a iniciar o debate com os servidores. E a paralisa��o do dia 25 de agosto, for�ou o governo a recuar de sua decis�o e implantar o Grupo de Trabalho e a incluir na pauta as demandas dos servidores do MTE.

Mas a luta apenas come�ou. Os servidores j� mostraram sua for�a. Agora � preciso intensificar a mobiliza��o para que o GT seja instalado, as discuss�es avancem, de fato, e os servidores, possam, enfim, conquistar a carreira espec�fica.

Fonte: Sintsep-GO com Sindsep-MG

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funasa servidores obt m direito de revis o e libera o da licen a pr mio

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Como resultado do esfor�o da dire��o do Sintsep-GO, a Funda��o Nacional de Sa�de � por meio de memorando � concedeu a libera��o da licen�a-pr�mio, contada em dobro para efeito de Abono de Perman�ncia, segundo a Emenda Constitucional n.� 41/03.

O mais importante para a categoria � que se, na contagem de tempo de servi�o isen��o da Contribui��o Previdenci�ria e benef�cio de Abono de Perman�ncia foi utilizada a Licen�a-Pr�mio sem necessidade � que agora poder� ser liberada ao servidor, desde que exclu�da da contagem de tempo de servi�o.

A possibilidade � somente para os servidores ativos, que tenham preenchido todos os pr�-requisitos durante o per�odo no qual foi concedido o benef�cio.

Da mesma forma, considerando-se o acr�scimo do tempo de atividade insalubre � e por esse motivo, desnecess�ria a contagem da licen�a-pr�mio para fins de isen��o previdenci�ria ou abono de perman�ncia � a licen�a-pr�mio poder� ser liberada para usufruto do servidor, desde que ele tenha preenchido todos os requisitos no per�odo de concess�o do benef�cio e seja exclu�da do computo do tempo de servi�o.

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em reuni o governo reafirma recuo

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O tom das negocia��es entre servidores e governo entrou em descompasso. Em reuni�o na sexta-feira (21), com representantes da Condsef e CUT, o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Jo�o Bernardo Bringel, reafirmou inten��o do governo em recuar nos acordos e compromissos firmados. Em uma conversa tensa, o Planejamento mostrou que o governo do presidente Lula n�o est� em sintonia com os anseios e expectativas dos servidores federais. N�o houve espa�o para acordos nem tentativa de entendimentos. Foi dado um recado: independente do apoio leg�timo de outros ministros, quem d� a palavra final nas propostas que ser�o ou n�o levadas adiante � o Planejamento. Caso ainda queiram ver seus compromissos firmados, resta aos servidores apertar o cerco e mostrar seu poder de mobiliza��o. Para isso, Condsef e Sintsep-GO convocam todos(as) a jogar peso no Dia Nacional de Luta em todo o Brasil na pr�xima ter�a, 25.

A reuni�o aconteceu no mesmo dia em que foi divulgado pela imprensa um estudo feito a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), da Comiss�o de Acompanhamento da Crise. O estudo revela que investimentos na folha de pessoal de setores essenciais � popula��o foram bem inferiores ao de setores que abrigam o chamado �n�cleo do poder�.

O especialista em finan�as p�blicas, Raul Veloso, comentou a pesquisa dizendo que na hora de decidir como o dinheiro p�blico ser� usado na forma��o e manuten��o do quadro de pessoal do Estado o que prevalece � a l�gica da for�a pol�tica. L�gica que, segundo ele, n�o � boa para o Pa�s. A Condsef acredita que enquanto setores como sa�de, educa��o, infra-estrutura, entre tantos outros de atendimento ao cidad�o, continuarem sem voz e sem vez, o Brasil jamais chegar� a ser a pot�ncia econ�mica que tanto almejam os ferrenhos cr�ticos dos investimentos p�blicos.

Governo n�o reconhece acordos
Evocando o cen�rio de crise como fator impeditivo para avan�ar no processo de negocia��o, Bringel falou das cl�usulas pendentes (confira aqui) apresentadas pela Condef. Segundo ele, o conte�do n�o � reconhecido pelo governo como acordo, apesar do extenso processo de negocia��es j� feito at� aqui. Muitos dos itens listados foram garantidos �s categorias, incluindo remunera��es que deveriam ser implantadas em 2010 e 2011.

�H� um total desprezo e descaso com o ac�mulo de debate dos desgastantes processos de negocia��o�, reclamou Josemilton Costa, secret�rio geral da Condsef. �O servidor n�o vai aceitar passivamente que o governo finja que n�o acumulou debate nos espa�os leg�timos criados para negociar, criando expectativas e muitas vezes, literalmente assinando embaixo�, completou. Por isso, a Condsef lembra aqui a import�ncia visceral para os servidores da constru��o urgente de regras para negocia��o coletiva no setor p�blico. A Condsef n�o descarta a possibilidade de buscar o Minist�rio P�blico e mesmo a Justi�a para garantir que os acordos celebrados entre governo e a entidade sejam cumpridos.

Vale-coxinha sem data para virar vale-alimenta��o
At� o t�o aguardado reajuste no chamado vale-coxinha n�o deve sair nos moldes defendidos pela Condsef (isonomia entre os Tr�s Poderes) e esperados pelos servidores. O Planejamento se limitou a dizer que est� negociando um projeto de lei no Congresso Nacional para viabilizar um prov�vel reajuste. N�o foi fixado prazo para quando isso vai acontecer, nem tampouco o valor e forma como ser� dado o reajuste.

A Condsef se queixou tamb�m da dificuldade em registrar a reuni�o desta sexta que contou ainda com o secret�rio de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira e o diretor do Siape, Nelson Freitas. Impedida de acompanhar a reuni�o, a assessoria de imprensa da Condsef n�o p�de registrar o encontro, crucial para cerca de 800 mil servidores p�blicos. �At� o direito � informa��o completa foi negado aos servidores ao cercearem o trabalho de nossa assessoria e impedirem de registramos a reuni�o�, pontuou Costa.

Os diretores da Condsef e executiva da CUT deixaram a reuni�o certos de que o governo despejou um balde de �gua fria naqueles que ainda acreditavam que era poss�vel chegar a um entendimento com o governo sem press�o e mobiliza��o, apenas com conversa. �Ser� preciso mais, muito mais�, refor�ou Josemilton.

O secret�rio-executivo se comprometeu apenas em conversar posteriormente com Duvanier Ferreira para estabelecer algumas prioridades do governo com rela��o aos grupos de trabalho (GT�s) em curso. O objetivo seria dinamizar e agilizar a conclus�o dos trabalhos desses GT�s para que s� depois um processo de negocia��o efetiva possa ser aberto a partir do resultado dos grupos.

Bringel disse que um compromisso do governo � priorizar a regulamenta��o de gratifica��es do conjunto das remunera��es do funcionalismo. Para a Condsef est� n�o deve ser uma prioridade, j� que dezenas de outras pend�ncias v�m prejudicando o setor p�blico. Hoje, gratifica��es s�o pagas no valor fixo de 80 pontos para os servidores ativos. A partir da regulamenta��o, os servidores passar�o a ser avaliados e a gratifica��o garantida em 80 pontos, poder� variar de 30 a 100 pontos. Com isso, alguns servidores poder�o, inclusive, ter seus sal�rios reduzidos se forem avaliados abaixo dos 80 pontos.

Agenda de atividades
No dia 29, s�bado, a Condsef realiza reuni�o de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). A Confedera��o e suas filiadas v�o discutir um calend�rio de atividades. A agenda deve incluir a organiza��o de um processo de paralisa��o de atividades por tempo indeterminado de setores que est�o se sentindo lesados pelo governo. O momento � de crise e a participa��o de todas as filiadas se faz fundamental.

Veja abaixo as declara��es pontuais feitas pelo secret�rio-executivo do Planejamento para cl�usulas apresentada pela Condsef:

Minist�rio do Trabalho e Emprego:
-Principal demanda: cria��o de carreira espec�fica para MTE
O que diz Bringel: H� aproximadamente 21 dias o ministro Paulo Bernardo respondeu ao ministro Carlos Lupi. Para o Minist�rio do Planejamento n�o existe Carreira dos Servidores do Minist�rio do Trabalho.

Minist�rio da Justi�a
-Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es no minist�rio
O que diz Bringel: A princ�pio as disparidades existentes s�o reconhecidas pelo Planejamento que poder� discutir solu��o para o problema. A forma como isso acontecer� n�o deve ser a encaminhada pelo ministro Tarso Genro.

Conab
-Principal demanda: implanta��o PCCS nos moldes negociados entre empresa e trabalhadores
O que diz Bringel: Mesma posi��o em rela��o �s demais situa��es. Qualquer proposta encaminhada por empresas estatais ter� que estar dentro dos limites estabelecidos pelo Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Agricultura
-Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es salariais
O que diz Bringel: Repetindo o que foi dito aos demais setores, decis�o final caber� ao Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Defesa
-Principal demanda: servidores que buscam inclus�o no PCCTM e implanta��o de nova tabela em 2010
O que diz Bringel: O secret�rio-executivo mostrou n�o concordar com a inclus�o de servidores lotados no PGPE na carreira do PCCTM e negou que haja possibilidade da demanda ser atendida. Tabela 2010 amea�ada pela crise financeira.

Minist�rio da Fazenda
-Principal demanda: Tabela PECFAZ para 2010, aglutina��o de cargos e incorpora��o GAE para servidores de n�vel auxiliar.
O que diz Bringel: De concreto, determinou apenas que gestores do Planejamento resolvam a situa��o dos servidores de n�vel auxiliar e incorporem a GAE ao VB nos contracheques desses servidores.

Dnit
-Principal demanda: reestrutura��o de tabela nos moldes da ANTT
O que diz Bringel: Informou que j� est� tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei para arrumar a tabela dos servidores do Dnit, nos par�metros do b�nus, sem fixar prazo para o encaminhamento da proposi��o.
Nota da Condsef: Decis�o de encaminhar projeto ao Congresso foi tomada pelo governo sem acordo com servidores

Gratifica��o de Qualifica��o e Retribui��o de Titula��o
Algumas categorias, exemplo Minist�rio da Cultura, Incra, entre outras, discutem a inclus�o de GQ e RT em suas tabelas salariais.
O que diz Bringel: A princ�pio apenas �reas de pesquisa, tecnologia e educa��o teriam acesso � GQ e RT.

Ag�ncias Reguladoras
O que diz Bringel: demandas est�o sendo tratadas diretamente com Sinag�ncias devido a decis�o judicial impetrada por esta entidade que garante que s� ela representa os servidores.
Nota Condsef: Dire��o da Condsef n�o entendeu postura atrasada da dire��o da entidade citada pelo secret�rio-executivo que n�o reconhece autonomia e independ�ncia sindical. A Condsef vai acionar sua assessoria jur�dica para contestar esta atitude considerada retrograda j� que suas filiadas possuem grande n�mero de servidores das Ag�ncias como filiados.

Planos de Sa�de
-Principal demanda: negociar melhores contrapartidas em planos de sa�de para servidores do Executivo
O que diz Bringel: Se comprometeu a receber e analisar cr�ticas que a Condsef tem em rela��o ao tema. Posteriormente uma reuni�o ser� agendada para tratar os problemas detectados.

Apesar de ter falado pontualmente sobre algumas carreiras, de um modo geral o recado do Minist�rio do Planejamento � um s�. A tend�ncia de recuo est� posta e a crise volta a assombrar os servidores que seus t�m acordos e compromissos amea�ados.

Mais uma vez a Condsef refor�a a necessidade de mobiliza��o intensa no pr�ximo dia 25 e participa��o maci�a de suas entidades filiadas da reuni�o do CDE, dia 29, onde ser�o definidos pr�ximos passos de mobiliza��o da categoria.

Condsef e Sintsep-GO reafirmam sua posi��o em defesa do processo de negocia��o e espera o cumprimento de todos os acordos e compromissos firmados pelo governo. Os servidores repudiam a tentativa de empurrar mais uma vez a conta da crise para os trabalhadores e a popula��o brasileira.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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dia 25 sintsep go prestigia lan amento de livro contra a ditadura



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O jornalista Pinheiro Salles lan�a no pr�ximo dia 25 de agosto, no sagu�o da Assembl�ia Legislativa, �s 19h a segunda edi��o de seu livro “Confesso que peguei em armas: depoimento de um preso pol�tico durante a Ditadura Militar”.

Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT-GO), al�m do lan�amento da obra – editada pela Universidade Federal de Goi�s – tamb�m ser�o homenageados familiares de mortos e desaparecidos, v�timas da ditadura, bem como pessoas relevantes na hist�ria brasileira de luta contra o autoritarismo. Receber�o ainda o Diploma “M�rito Democr�tico”: Dom Tom�s Balduino, os ministros Tarso Genro, Paulo de Tarso Vannuchi e Dilma Roussef, entre outros.

Prestigie!

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press o rende reuni o na sexta 21 com secret rio executivo do planejamento



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Cerca de 1.500 servidores de Goi�s e de todo o Brasil tomaram conta da Esplanada dos Minist�rios nesta quarta-feira, 19. Protesto rende audi�ncia com secret�rio e retorno das demandas dos servidores � ordem do dia

Resistindo ao sol forte e ao ar seco de Bras�lia, na quarta-feira, 19, servidores de Goi�s e de todo o Brasil – cerca de 1.500 no total – realizaram ato em defesa de acordos e compromissos firmados pelo governo. O objetivo era conseguir uma audi�ncia com o ministro Paulo Bernardo. No entanto, segundo informado, o ministro est� fora de Bras�lia, no Rio de Janeiro. Sem desistir, a categoria continuou pressionando at� que uma comiss�o formada por integrantes do Sintsep-GO e da Condsef, acompanhada do deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), foi recebida pelo secret�rio-executivo gabinete do ministro, Jo�o Bernardo Bringel. At� tarde, o deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) tamb�m foi prestar apoio aos servidores. Uma reuni�o acabou sendo agendada com Bringel para sexta, 21, at�as 8h30. Nesta quinta, a Condsef vai encaminhar, a pedido do secret�rio, o levantamento completo dos acordos que ainda n�o foram cumpridos pelo governo. Os servidores seguem defendendo garantia de verba suficiente na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para que nenhuma categoria sofra rompimento de acordo.

A Condsef tamb�m est� buscando uma reuni�o para esta quinta-feira, 20, com o relator da LOA, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF). A inten��o � levar tamb�m ao deputado o levantamento dos acordos firmados com todos os setores da base da Confedera��o e ainda n�o cumpridos. Dados preliminares apontam que apenas 40% do que foi negociado com os servidores foi cumprido at� agora.

Servidores no limite
A reuni�o desta sexta ser� decisiva para definir os rumos do processo de negocia��o com o governo. Os servidores j� est� no seu limite. Diversos setores falam na necessidade de dar in�cio a um forte movimento grevista para arrancar do governo os compromissos feitos ao longo do ano passado.

Os manifestantes, que enfrentaram condi��es clim�ticas adversas, tiveram ainda que lidar com um forte esquema de seguran�a que impedia a entrada nas depend�ncias do Minist�rio do Planejamento. Muitos sofreram; em especial servidores aposentados, pois n�o podiam sequer usar os banheiros. Incomodado, um grupo de servidores partiu para frente do minist�rio na tentativa que conseguir entrar por alguns minutos.

Tratamento incomodou
Diretores da Condsef conseguiram negociar com policiais – que barravam a entrada – e um esquema garantiu o acesso daqueles servidores ao p�tio que, diga-se de passagem, é p�blico. O tratamento truculento dado aos manifestantes incomodou e acirrou ainda mais os ânimos.

N�o fosse a manifesta��o desta quarta, considerada positiva pela Condsef, a agenda dos servidores n�o teria voltado � ordem do dia. As entidades filiadas � Condsef permanecem atentas, trabalhando na mobiliza��o da base. Al�m disso, o momento � de aten��o total � agenda do Congresso Nacional, prazos determinados por lei e regras que envolvem processo eleitoral em 2010. Neste momento, tudo pode afetar o cumprimento de acordos com os servidores. Por isso, a categoria deve estar preparada a reagir e exigir o atendimento de suas principais reivindica��es.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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cultura ministro vai defender servidores junto casa civil e presid ncia

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Na segunda-feira, 17, o secret�rio-geral da Condsef esteve no Rio de Janeiro, onde participou de reuni�o com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O encontro, que aconteceu no Pal�cio Capanema, contou tamb�m com a presen�a de representantes de associa��es dos servidores e da Coordena��o de Gest�o de Pessoal do Minc. Na oportunidade, a Condsef solicitou apoio do ministro para que fa�a gest�o junto � Casa Civil e Presid�ncia da Rep�blica em defesa dos servidores. A categoria luta pela institui��o, em 2010, de Retribui��o de Titula��o (RT) e Gratifica��o de Qualifica��o (GQ). Diante dos relatos de recuo do Minist�rio do Planejamento, Juca se comprometeu a defender as demandas da categoria. O ministro solicitou que fossem enviados os impactos or�ament�rios necess�rios para cumprimento deste acordo. A Condsef ficou de encaminhar os dados solicitados at� esta quarta-feira, 19.

Juca Ferreira reconheceu a necessidade de valoriza��o dos trabalhadores do Minist�rio da Cultura e vinculadas. Com a entrada do ministro no circuito de negocia��es assegura-se um apoio importante para buscar a dota��o or�ament�ria necess�ria para implanta��o em 2010 da RT e GQ.

Na �lltima reuni�o do grupo de trabalho (GT) da Cultura, o Planejamento chegou a alegar dificuldades or�ament�rias para atender por completo os compromissos firmados com a categoria. A Condsef trabalha para que estas e outras demandas de sua base sejam inclu�das a tempo na Lei Or�ament�ria Anual (LOA). O prazo para inclus�o de propostas na LOA termina dia 31 de agosto.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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conab negocia es de cl usulas econ micas come am nesta quarta dia 19

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As negocia��es do acordo coletivo de trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entram, nesta quarta-feira (19), na fase de an�lise e debate de cl�usulas que envolvem algum tipo de impacto econ�mico (confira aqui as principais). Na ter�a, a comiss�o de negocia��o eleita pelos empregados esteve com o diretor administrativo da Conab, Alexandre Aguiar. Foi apresentada � bancada sindical uma proposta inicial da empresa. A Condsef solicitou avalia��o de sua subse��o do Dieese e vai negociar altera��es. A primeira sugest�o feita pelo Dest (Departamento de Coordena��o e Controle das Empresas Estatais) aos trabalhadores prop�e �ndices de reajuste menores que o praticado pelo IPCA, �ndice oficial do Governo Federal para medi��o das metas inflacionarias.

Para a bancada sindical, n�meros inferiores ao IPCA est�o fora de cogita��o. A subse��o do Dieese segue fazendo avalia��o completa da proposta inicial feita pela Conab. A expectativa � de que ao longo do processo de negocia��o das cl�usulas econ�micas empresa e trabalhadores entrem em consenso a respeito das pautas.

Press�o e unidade
A Condsef lembra aos trabalhadores que o momento � de unidade e press�o absoluta. A entidade, que realiza um ato em frente ao Minist�rio do Planejamento nesta quarta-feira, 19, espera conseguir uma audi�ncia com o ministro Paulo Bernardo.

Entre as pautas que a Condsef quer levar ao ministro est� a necessidade de retomar o processo de di�logo que envolve o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Sal�rio) dos servidores da Conab. A expectativa � de que o governo reabre o di�logo e volte ao patamar original da proposta que era consenso entre trabalhadores e companhia. Os trabalhadores da Conab devem permanecer mobilizados. Sintsep-GO e Condsef continuar�o divulgando todo o processo de negocia��o do acordo coletivo da empresa em seus respectivos sites.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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atencao siape sofre mudancas para proteger servidor contra descontos indevid

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O Ministério do Planejamento promoveu uma mudança no Siapnet, portal do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. A partir de agora os servidores cadastrados no programa poderão preencher um termo de ocorrência quando observarem descontos indevidos em seus contracheques. A medida busca conter o grande número de denúncias de servidores que são lesados por seguradoras, associações financeiras, entre outras instituições cadastradas no Siape e que causam prejuízos promovendo descontos indevidos em contracheques. A Condsef recebe inúmeras denúncias de servidores lesados, em sua maioria aposentados e pensionistas. Após conversar com o Planejamento sobre uma solução para este problema a entidade vê neste recurso uma possibilidade de amenizar a grave situação.

Quando o servidor identificar qualquer desconto irregular em seu contracheque ele deve acessar o Siapnet e preencher o termo de ocorrência de denúncia. Com o formulário em mãos, o servidor deve apresentar a denúncia formal ao setor de Recursos Humanos de seu órgão. A partir daí o Planejamento terá possibilidade de analisar a denúncia e investigar a origem dos descontos indevidos, podendo assim promover o desligamento da instituição que estiver lesando servidores.

Ao acessar o Siapnet preste atenção. Quem estiver nesta situação deve utilizar o recurso clicando em Consulta/Consignações/Redigir termo de ocorrência de denúncias. A Condsef vai acompanhar junto ao Planejamento se a iniciativa está ajudando a identificar irregularidades e protegendo a integridade dos servidores.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef

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