conab portaria n 13 reconduz mais dois servidores anistiados em goias

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Nesta quarta-feira, 28 de janeiro, mais dois companheiros anistiados da Conab, em Goiás, foram reconduzidos ao serviço público. Alfredo de Godoy Morais, de Morrinhos, e Luce Helena Mendes, de Goiânia, além de 14 outros – de vários estados do Brasil – foram contemplados com a Portaria n.º 13, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Uma atitude, no entanto, foi fundamental para acelerar o processo de recondução dos dois companheiros de Goiás. “Eles procuraram um órgão federal em seus respectivos municípios, viram que havia demanda, e solicitaram que fosse enviado um ofício ao Ministério do Planejamento pedindo a reintegração deles, já que havia vacância naquele órgão. Isso acelerou bastante o retorno deles”, explicou Adauto Lúcio, coordenador da Comissão de Anistiados em Goiás.

Segundo Adauto, o exemplo vale para todos os que ainda se encontram na condição de anistiados, que ainda não foram reintegrados. “O interessante, quando procurar o órgão, é pedir que seja enviado o ofício ao Planejamento com cópia para o Sintsep/GO. Dessa forma, caso o órgão demore na expedição do documento para o ministério, o sindicato pode encaminhar com mais rapidez”, explicou. “Qualquer dúvida, basta ligar no sindicato e pegar mais informações”, complementou.

Fonte: Sintsep/GO

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debaixo de chuva forte condsef se junta a milhares em marcha por um outro mundo

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Milhares de manifestantes de mais de 150 países ignoraram a forte chuva que caiu na tarde desta terça-feira, dia 27, em Belém, Pará, e fizeram uma abertura que ficará para a história do Fórum Social Mundial (FSM), em sua 9ª edição. A Condsef estava na atividade que percorreu mais de 4 quilômetros pelas ruas da capital paraense. Os milhares de ativistas marcharam no embalo da construção de um outro mundo possível. De ontem, 27, a 1º de fevereiro, mais de 120 mil pessoas devem participar dos inúmeros debates que o FSM vai proporcionar. O objetivo é criar estratégias e soluções para dar mais visibilidade às causas sociais.

No dia 30, a Condsef realiza oficina na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) sobre os serviços públicos brasileiros e as reformas do governo Lula. Ao longo desta semana a entidade participa também de diversas atividades. Condsef e sua filiada, Sindsep-PA, mantêm stands na Universidade Federal do Pará (UFPA) onde divulgam o trabalho em defesa dos servidores e dos serviços públicos brasileiros.

Nesse primeiro dia de Fórum, o Sindsep/PA realizou o 3º Encontro Estadual de servidores intoxicados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Mais de duzentos trabalhadores participaram da atividade. Há mais de treze anos essa categoria luta para que o governo assuma os problemas de saúde causados nos trabalhadores que utilizavam produtos como DDT, veneno usado para combater e matar mosquitos.

A Condsef e suas filiadas vêm denunciando a situação dramática e condições precárias em que vivem esses servidores intoxicados. Muitos, inclusive, vieram a falecer. Para que casos assim não se repitam, a luta para que a Funasa reconheça o problema e indenize os servidores continua. Com o objetivo de fortalecer o debate e defender soluções para garantir o atendimento a esses servidores, a Condsef estuda a realização de um encontro nacional da categoria em Brasília.

Somando forças
“Queremos aproveitar toda essa efervescência de idéias do Fórum para colocar a Condsef como uma das condutoras deste outro mundo possível”, disse Sérgio Ronaldo da Silva. No site da Condsef vamos divulgar as principais atividades em que a entidade estiver presente e repercutir os intercâmbios que serão feitos e os resultados práticos rumo ao reconhecimento dos servidores e melhora dos serviços públicos brasileiros.

Fonte: Sintsep-Go com Condsef

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mp 441 que traz reajustes para mais de 350 mil servidores ainda aguarda sancao

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O Sintsep-GO, juntamente com a Condsef, acompanha a tramitação da medida provisória (MP) 441 que traz reajustes para mais de 350 mil servidores de diversas categorias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não sancionou a matéria, com cerca de mil páginas, em revisão na Casa Civil. O texto da MP foi para o Palácio do Planalto no último dia 13, terça-feira. O presidente Lula tem até 15 dias úteis para sancionar o texto. O prazo está perto de se esgotar, e as entidades seguem monitorando o processo para que os reajustes sejam assegurados da forma como foram negociados.

Durante esta semana, a Condsef se junta a quase 100 mil inscritos e participa do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém, capital do Pará. A entidade mantém um stand na Universidade Federal do Pará (UFPA) e realiza, no dia 30 (sexta-feira), oficina sobre os serviços públicos e as reformas do governo Lula.

Fonte: Sintsep-Go com Condsef

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geap servidores vao buscar na justica anulacao de aumentos considerados a

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A assessoria jurídica da Condsef, com o apoio do Sintsep-GO, está trabalhando para solicitar na Justiça a anulação de aumentos anunciados pela Geap para planos de saúde que atendem grande parte dos servidores do Executivo Federal. As novas regras, aprovadas no conselho administrativo da Geap, estão sendo aplicadas na medida em que os planos são renovados nos ministérios. Muitos servidores vêm denunciando os aumentos considerados abusivos. Planos onde um servidor pagava em média R$200 passaram a R$700, tornando inviável para muitos a permanência na Geap (clique aqui para ler a justificativa da Geap). A Condsef orienta aos trabalhadores que tenham cautela e não alterem seu plano de saúde até que uma decisão jurídica seja tomada. O objetivo é reverter este quadro. Para isso, a Condsef cobra a convocação de uma reunião solicitada desde ano passado no Ministério do Planejamento. Da mesma forma, os problemas nos planos atendimentos pela Capsaúde também serão debatidos. Juntas, as duas instituições atendem mais da metade dos servidores do Executivo.

Um dos argumentos que será levado pela Condsef ao Planejamento é o caráter dos planos de saúde como a Geap, que atua em regime de co-participação. Pelas regras, essas instituições não podem atuar visando lucro. Portanto, os reajustes abusivos não se justificariam. Os reajustes anunciados estão sendo considerados maiores que os feitos por planos privados.

A Condsef não vai admitir que esses aumentos provoquem prejuízo aos servidores públicos. A assessoria jurídica da entidade está recolhendo documentos das filiadas em todo o Brasil para que uma ação possa impedir o abuso desses aumentos. Todo o trabalho de negociação em torno deste e de outros problemas nos planos de saúde serão divulgados pela Condsef e pelo Sintsep/GO.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef

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conab encaminha ao planejamento plano de carreira aprovado por servidores

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A Condsef e a Asnab (Associação dos servidores da Conab) se reuniram na terça-feira, 20, com o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Wagner Rossi, para retomar os trabalhos em busca da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), aprovado pela estatal e pela categoria no final do ano passado. As entidades cobraram da empresa o envio da proposta ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), no Ministério do Planejamento. Na ocasião, Rossi informou que o objetivo era liberar o projeto até o dia 22 (quinta-feira) para análise do Planejamento.

Apesar dos importantes avanços, a Condsef lembra que ainda há um grande caminho pela frente até a aprovação da proposta. Em fevereiro, quando o Congresso Nacional retomar seus trabalhos, será realizado um amplo trabalho com os parlamentares para defender o PCCS. A expectativa é de que até fevereiro o plano de cargos seja votado e implantado efetivamente na Conab.

Consenso
Condsef e Asnab acreditam que a proposta não terá dificuldades para ser aprovada, já que é fruto de um consenso conquistado com muito diálogo e negociação intensa. Um projeto anterior, que não havia sido aprovado pelos trabalhadores, foi arquivado no Dest. A tendência agora é que, com o apoio assegurado pela direção da Conab e o trabalho de convencimento dos servidores, o plano de cargos e carreira finalmente traga as novas tabelas salariais pelas quais tanto lutaram os servidores da empresa.

Condsef e Sintsep-GO seguem aguardando os desdobramentos do processo e a aprovação do plano para o bem da empresa e dos trabalhadores.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef

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condsef busca solucao para cedidos e descentralizados da funasa

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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) cobra uma reunião com representantes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Ministério da Saúde. O objetivo é trazer de volta para os quadros da Funasa cerca de 33 mil servidores em todo o Brasil que estão descentralizados e cedidos a estados e municípios. A Condsef busca informações junto ao governo sobre a situação atual desses servidores, onde estão e a quem estão servindo. Tanto a entidade nacional quanto o Sintsep-GO querem o retorno imediato desses trabalhadores, pois a situação pode se complicar caso o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei 3.958. Enviado ao Congresso pelo ministro José Gomes Temporão, o projeto propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde. Desde então, as entidades representativas dos servidores vêm combatendo a aprovação do projeto.

Em Goiás, o Sintsep-GO tem alertado aos servidores que, devido ao cenário político-eleitoral que se formou a partir eleições de 2008, podem haver tentativas de rompimento de contrato de cessão, por parte de gestores municipais (clique aqui para saber o que fazer nesta situação). “Nós queremos, acima de tudo, garantir que o servidor federal não será lesado em meio a este processo. A situação ideal é que a Funasa assumisse novamente todos esses companheiros e companheiras, fortalecendo o órgão, para que continue cumprindo com todas as suas atribuições”, afirmou o presidente do Sintsep, Ademar Rodrigues.

As entidades realizam trabalho junto aos parlamentares para obter apoio na derrubada da proposta, considerada mais uma tentativa de proporcionar a extinção da Funasa. Com a aprovação do PL 3.958 estão previstos ainda 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O objetivo é substituir as ações hoje desenvolvidas pela Funasa com saúde do índio.

No dia 27 de novembro do ano passado, o diretor do Departamento de Administração da Funasa, Williames Pimental chegou a publicar um memorando circular (nº 45) suspendendo a redistribuição e cessão de servidores do quadro da Funasa. O memorando pede ainda o retorno dos cedidos para outros órgãos da esfera federal. A decisão do memorando de Pimental não foi pleiteada nem pelos trabalhores e nem pela Condsef. A Condsef cobra o retorno de servidores para os quadros da Funasa que estão atuando em estados e municípios.

O trabalho junto aos parlamentares busca sensibilizar deputados e senadores para a situação desses servidores, que correm o risco de ficar sem ter a quem se reportar, ou de cair em situação de disponibilidade e perder suas atribuições.

Resultado virá com investimento na Funasa
Para melhorar o atendimento aos povos indígenas o governo não precisa aprovar o PL 3.968. Para a Condsef e o Sintsep-GO, o investimento na reestruturação da Funasa é o caminho óbvio. Ao invés de investir em mais cargos de DAS, o governo deveria promover a abertura de concursos, substituindo também os cerca de 14 mil terceirizados por servidores de carreira.

Os servidores defendem que a reestruturação da Funasa deve passar pela criação de um plano de carreira para o setor da Saúde e pelo retorno das ações de vigilância em saúde para o órgão federal.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef

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planejamento cancela reuniao de gt fazendario

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O Ministério do Planejamento informou à Condsef a decisão de cancelar reunião do grupo de trabalho (GT) dos servidores do Ministério da Fazenda, agendada para o dia 28 de fevereiro. Sem apresentar um motivo plausível, o cancelamento irritou os servidores fazendários. Esta seria a primeira reunião do GT deste ano. A Condsef, que vai ao Planejamento no dia 10 de fevereiro, vai registrar protesto e pressionar para que as agendas firmadas sejam respeitadas. Para a Confederação, esse tipo de postura do governo não ajuda nas negociações que buscam consenso para reestruturar a carreira dos servidores do órgão.

Desde 2005 os servidores fazendários lutam para criação de uma carreira específica para o setor. Em 2008, após longas discussões, uma tabela reestruturada foi aprovada. Entretanto, a criação de um GT foi garantida nos termos de acordo firmados para que a efetiva reestruturação da carreira fazendária aconteça. Outro ponto pendente e que será cobrado pela Condsef é a equiparação das tabelas salariais da Fazenda e Seguro Social. A entidade não abrirá mão desse debate uma vez que todo o trabalho realizado por técnicos do Seguro Social vem sendo feito por administrativos do PECFAZ. O governo deve, nesse caso, assegurar a justiça do tratamento isonômico.

O cancelamento da primeira reunião coloca a categoria em alerta. A Condsef orienta que todos se mobilizem desde já para assegurar a realização do GT e o atendimento das demandas mais urgentes dos servidores. Na Plenária Nacional que a Condsef realiza em meados de março, os servidores fazendários devem definir estratégias de ação. A realização de uma greve para pressionar o governo não está descartada. “Queremos buscar um entendimento nas negociações. Se isso não acontecer, vamos buscar todos os meios para assegurar que o GT, firmado em acordo, traga os resultados esperados pela categoria”, disse o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef

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sesc adia realizacao de convenios por tres meses

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Um convênio para que os servidores públicos federais filiados ao Sintsep-GO possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo SESC, com o desconto oferecido para seus associados. A proposta, aprovada pelos servidores durante o 8º Congresso do sindicato (realizado justamente no SESC Caldas Novas) foi encaminhada pela direção da entidade ao Serviço Social do Comércio, que a está analisando. “Possivelmente teremos alguma resposta no mês de março, pois, segundo eles, os novos convênios estão suspensos até o mês de março”, esclareceu o presidente do Sintsep, Ademar Rodrigues.

Grande parte dos servidores já gostaria de aproveitar o convênio ao final de fevereiro, já no Carnaval. Mas – ao que tudo indica – isso ainda não será possível. Mesmo com os convênios suspensos por três meses, a direção do sindicato tem intensificado as conversas com o SESC, buscando viabilizar a proposta o mais rapidamente possível. “Assim que tivermos algo concreto, nossos filiados e filiadas serão os primeiros a saber, e a comemorar”, brinca o presidente.

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atencao servidores as cedidos as da funasa

.Caro(a) filiado(a), servidor(a) da Funasa,

Tendo em vista a posse dos novos prefeitos, em seus respectivos municipios, o Sintsep-GO alerta aos companheiros que, em decorrência de divergências políticas – verificadas no processo eleitoral de 2008 – poderão ocorrer tentativas de rompimento de contrato de cessão, por parte do gestor municipal.

Mas, é oportuno salientar que há alguns dispositivos legais que devem ser observados, no Ato desta devolução, como:

– Instrução Normativa n° 3, do Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde, assim estabelece, in verbis:

Art. 3° O remanejamento do servidor entre Municípios e/ou Estados, a pedido ou de ofício, após a publicação da Portaria de cessão, somente poderá ocorrer após aprovação dos respectivos Conselhos Municipais e/ou Estaduais de Saúde e da Comissão Intergestora Bipartite – CIB.

§ 1° A CIB deverá informar à Coordenação Regional da FUNASA, que for responsável pelo servidor, sobre os remanejamentos aprovados para edição das Portarias correspondentes.

– Constituição Federal de 1988, assim estabelece no seu art.5°, in verbis:

Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

(…)

Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 2009, assim preceitua, in verbis:

(…)

Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único: Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidade de remoção:

I – de ofício, no interesse da Administração;

II – a pedido, a critério da Administração;

III – a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) – para acompanhar cônjuge ou companheiro, (…);
b) – por motivo de saúde do servidor, (…);
c) – em virtude de processo seletivo promovido, (…).

Além disso, a Portaria nº 306/08, da C. Reg. De Goiás, criou o Grupo de apoio ao Servidor Cedido com o intuito de integrar e interagir com as diversas instâncias que compõem o SUS, proporcionando melhorias no atendimento, bem como, nas relações funcionais entre o servidor cedido e o cessionário, ou seja, procura dirimir os problemas surgidos entre servidores e os municípios nos quais exercem suas funções. Fazem parte desse Núcleo algumas das pessoas que citamos abaixo e que podem ser procurados quando esses impasses acontecerem:

Marcos Aurélio . – Fone:(62) 9696 8877
Laércio …….. – Fone :(62) 8403 4737
Marlon ……… – Fone:(62) 8444 9972
DRH FUNASA ….. – Fone:(62)3226-3005 ou 3226-3043

Para maiores esclarecimentos procure o Sindicato!

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servidores vao ao planejamento na proxima semana cobrar gts e pauta de 2009

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A Condsef começa a próxima semana cobrando do Ministério do Planejamento a instalação de grupos de trabalho (GTs) negociados em 2008 e que devem discutir reestruturação de carreira de diversas categorias. Segundo informações fornecidas pelo próprio Planejamento, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, já está em Brasília. Ele deve iniciar, em breve, a agenda de reuniões com entidades sindicais. Além de cobrar abertura imediata de GTs, a entidade representativa dos servidores quer dar início a negociações de reajuste a benefícios concedidos, como o auxílio-alimentação do Executivo, o menor entre os Três Poderes. Na pauta de reivindicações também está negociar melhores condições nos planos de saúde que atendem servidores e suas famílias.

Assim como a Condsef, o Sintsep-GO quer urgência na discussão que envolve os planos atendidos pela Geap e Capsaúde. As entidades cobram uma reunião que aconteceria em dezembro, mas até agora não foi agendada.

Calendário de atividades
No dia 15 de janeiro, a Condsef reúne seu Conselho Deliberativo de Entidades onde discute o que será feito para pressionar o governo a não adiar incrementos salariais e garantir o cumprimento integral de todos os acordos firmados. Um calendário de atividades deve ser definido nesta reunião.

A Condsef organiza também uma plataforma de ação permanente contra o desmonte de órgãos públicos como Funasa, Incra, Ibama, Cultura. Esses já possuem projetos encaminhados pelo governo e que esvaziam os órgãos e enfraquecem o setor público.

Paridade – A defesa da paridade entre ativos e aposentados segue em 2009. “Segue inclusive, com a Marcha Nacional dos Aposentados, proposta pelo Sintsep-GO, programada para ocorrer no mês de março”, afirma Ademar Rodrigues, presidente da entidade que representa os servidores em Goiás. Além disso, os servidores devem buscar os parlamentares, no Congresso, para lutar contra projetos como o PLP 92, que pode permitir a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. As entidades defendem também a aprovação de outros, como a Convenção 151, que regulamenta a negociação coletiva no setor público.

Fonte: Sinstsep/GO com Condsef

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