condsef cobra do planejamento extensao da gsiste

.

Negociações entre a Condsef e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) garantiram a extensão de gratificação (GSISTE) aos servidores que trabalham no MPOG. Mesmo com um termo de acordo assegurando a extensão da GSISTE a todos do Planejamento, a Condsef verificou que três secretarias e dois departamentos acabaram ficando de fora da proposta. Para que o acordo seja cumprido e esses servidores não sejam prejudicados, a Condsef enviou nesta quarta-feira (30) solicitação ao Planejamento cobrando solução para o problema.

A entidade aguarda o retorno do governo e segue cobrando o cumprimento integral deste e de outros acordos firmados com servidores de sua base.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

condsef cobra instalacao de gt para discutir carreira no ministerio da justi

.

Com uma Portaria publicada em 15 de julho, o Ministério do Planejamento aprovou a instalação imediata de um grupo de trabalho (GT) para discutir a criação de um plano de carreira para os servidores administrativos do Ministério da Justiça (MJ). O problema é que até agora nenhuma reunião aconteceu. Os participantes do GT já haviam sido convocados e teriam até 60 dias para discutir e criar uma proposta de plano de carreira para o MJ. Preocupada com a demora para que a 1ª reunião do grupo aconteça, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) voltou a cobrar do Planejamento, nesta quarta-feira (30), a instalação imediata do GT sem que seja necessário prorrogar o prazo estipulado para apresentação de uma proposta concreta para a categoria.

Atualmente, os servidores administrativos do Ministério da Justiça estão lotados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Como esta é uma demanda emergencial, a Condsef segue pressionando o governo para que as negociações não sejam comprometidas.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

aumento para servidores tera impacto de r 11 5 bi no orcamento diz ministro

.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem (29), que as duas medidas provisórias (MPs) que prevêem reajuste para algumas categorias do funcionalismo público já estão prontas. No momento, acrescentou, elas estão sendo avaliadas pelos técnicos da Casa Civil e do próprio ministério e deverão ser encaminhadas ainda esta semana para o Congresso Nacional.

Segundo Paulo Bernardo, os reajustes e subsídios deverão onerar o orçamento do governo federal em cerca de R$ 11,5 bilhões por ano e valorizarão – com maiores reajustes – categorias com formação curricular mais elevada, como doutores e mestres das universidades e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

“Nos aumentos, procuramos valorizar algumas categorias. Por exemplo, nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes maiores. Nos institutos de pesquisa isso aconteceu também. Nós procuramos valorizar em função da formação, do currículo do servidor. Então o reajuste é desigual. Não é um índice só”, explicou o ministro.

Ele disse que algumas categorias, como os pesquisadores da Fiocruz, terão aumento que podem chegar a 100%. “Eram um dos setores com salários tradicionalmente deprimido – R$ 4 mil e R$ 5 mil e que, com o reajuste, chegaram a algo em torno de R$ 11 mil – embora parcelado até 2011.”

As duas medidas provisórias que o governo encaminhará ao Congresso Nacional beneficiarão a cerca de 350 mil servidores de todo o país, envolvendo mais de 50 categorias profissionais.

Paulo Bernardo defendeu os reajustes, apesar da oneração da folha de pagamento da União. “Temos ainda várias categorias que não tiveram reajuste. Por isso, estamos editando essas duas medidas provisórias, porque uma parte do reajuste é dado sob a forma de subsidio e a outra [sob a forma] de salário, dependendo da categoria do servidor”, esclareceu. “É um impacto significativo sobre qualquer orçamento.”

Fonte: CUT

VEJA MAIS

agencias condsef luta para que governo cumpra acordo e unifique tabelas

.

A Condsef segue lutando para que o governo cumpra íntegra de um acordo assinado no dia 25 de junho e que atende os servidores das Agências Reguladoras. Nesta terça-feira (29), a entidade cobrou do Ministério do Planejamento a instalação imediata de um grupo de trabalho (GT), garantida na cláusula 6ª do termo de acordo assinado, que tem por finalidade discutir a reestruturação das tabelas da categoria.

Durante as negociações, a Condsef deixou claro que não aceitaria diferenciação entre carreiras novas e trabalhadores que já atuam no órgão. Para isso, seria necessário discutir a unificação de tabelas das carreiras e dos planos especiais nos níveis superior, intermediário e auxiliar que teriam como referência tabelas do ciclo de gestão. A Confederação luta para que a unificação das tabelas seja definida com urgência. A entidade espera que em mais algumas reuniões o governo possa garantir a implantação dessas tabelas ainda em 2008 com retroatividade a partir de 1º de julho.

A entidade segue na briga para que o acordo com os servidores das Agências seja garantido em sua totalidade. O acordo prevê ainda a discussão para criar uma carreira única de Regulação que envolva todos os trabalhadores das Agências. A categoria deve seguir mobilizada e atenta a esse processo de negociações. “Vamos continuar trabalhando intensamente para garantir que o governo atenda as reivindicações dos servidores das Agências”, assegurou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

ministerio da defesa convida planejamento a conhecer trabalho de administrativo

.

Nesta segunda-feira (28), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou de mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) criado para discutir a inclusão de servidores administrativos na carreira de Tecnologia Militar, criada em 2006. Representantes do Ministério da Defesa convidaram técnicos do Planejamento a visitar a Base Aérea do Galeão e o Arsenal da Marinha para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelos administrativos. Mas o Planejamento declinou do convite justificando que a visita não seria necessária e os dados são suficientes para apontar a construção de cenários com a realidade dos órgãos militares.

No encontro de ontem estava prevista a análise criteriosa de diagnósticos e levantamento da situação e atribuições dos servidores administrativos. Entretanto, o governo informou que não houve possibilidade de concluir os estudos e informações repassadas aos técnicos da Secretaria de Recursos Humanos.

Com isso, uma nova reunião do GT foi agendada para o dia 5 de agosto. Na oportunidade serão apresentados todos os levantamentos e feita uma análise criteriosa das atribuições e importância dos administrativos para o funcionamento do Ministério da Defesa e Comandos. A Condsef vai continuar buscando dados em defesa da inclusão dos administrativos na carreira de Tecnologia Militar.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

funai nova tabela tera gratificacao fixa

.

Em reunião no último dia 25 de julho com a Comissão Nacional dos Servidores da Funai e a Condsef, a diretoria de Administração do órgão informou que, atendendo parcialmente uma reivindicação dos servidores, a gratificação que vai ser criada deixará de ser “de exercício”. O valor correspondente foi dividido: 50% transformado em gratificação fixa (que vai integralmente para aposentados e pensionistas) e 50% incorporado na gratificação de desempenho da Funai (isso também melhora a posição dos aposentados e pensionistas em relação à gratificação de exercício). A Funai também confirmou que as MPs com as novas tabelas devem ser editadas, no máximo, até a primeira semana de agosto.

Fonte: Sindsep-DF

VEJA MAIS

cenario futuro como ficam os salarios dos servidores

.Por Antônio Augusto de Queiroz*

A criatividade dos governos nas três esferas (União, estados, Distrito Federal e municípios), em matéria de despesa com pessoal, para fugir do princípio da paridade e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), parece inesgotável. O governo federal, após as reformas previdenciárias e as reestruturações remuneratórias, tende a utilizar moderadamente essas manobras, pelo menos em relação aos servidores das chamadas carreiras de Estado.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, como regra, não têm cumprido o princípio constitucional (artigo 37, inciso X da Constituição) que garante revisão anual da remuneração dos servidores sem distinção de datas e índices, tendo optado pela reestruturação de cargos e carreiras, com tratamento diferenciado entre os servidores ativos e entre estes e os aposentados e pensionistas, sempre em prejuízo dos últimos.

A manobra consiste em criar gratificações (de permanência, de desempenho, de produtividade, de assiduidade etc), verba de representação, abonos ou bônus e prêmios em substituição ao reajuste linear. Com esse mecanismo, descaracteriza a revisão geral e, conseqüentemente, quebra o princípio da paridade, que é a garantia de extensão aos inativos e pensionistas de todos os direitos, reajuste e vantagens asseguradas aos servidores em atividade.

Estes incrementos salariais são divididos em dois grupos. Um que alcança os aposentados e pensionistas e outro que só beneficia os servidores em atividade. Os que beneficiam os aposentados e pensionistas, como regra, possuem dois percentuais, um resultado da avaliação individual e outro institucional, sendo estendido aos aposentados e pensionistas apenas a parcela institucional.

A fuga aos limites da LRF, em geral, é patrocinado por estados e municípios – já que a União gasta bem menos que o limite fixado para pessoal – e consiste na criação de despesa de natureza indenizatória, que não é caracterizada como gasto com pessoal, além do aumento do valor da ajuda de transporte ou vale alimentação, entre outros artifícios. Até a terceirização, que a LRF manda contabilizar como gasto de pessoal, alguns estados e municípios escamoteiam e advogam a tese de que a lei manda “contabilizar” e não “somar” como despesa de pessoal, portanto, ficando fora do limite.

Nos dois casos – fuga da paridade e fuga da LRF – os aposentados e pensionistas são prejudicados, quando não são completamente excluídos desses benefícios, criados para escamotear o comando constitucional. Na Assembléia Legislativa de Santa Cataria há registro, no caso do vale-alimentação, que também foi estendido aos aposentados. Nos demais níveis e esferas de governo, a burla é completa.

As carreiras de Estado da administração pública federal, temendo redução salarial e quebra da paridade, atuaram para que sua remuneração fosse fixada em parcela única, sob a forma de subsídio, conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição. Inicialmente, optaram por essa modalidade de remuneração as carreias da magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública e as polícias federal e rodoviária federal, abrindo espaço para outros servidores organizados em carreira, conforme faculta o parágrafo 8º do mesmo artigo 37, também reivindicasse essa modalidade de remuneração.

Assim, outras carreiras de Estado, igualmente preocupadas com o risco de redução salarial e da perda da paridade, reivindicaram e negociaram com o governo federal a fixação da remuneração sob a forma de subsídio, a ser editada em medida provisória, cuja publicação deve ocorrer nos primeiros dias de agosto. Entre essas carreiras estão o pessoal do Fisco (carreira de auditoria), do Ciclo de Gestão, do Banco Central, do Ipea, da Susep, CVM etc.

A reivindicação geral, após as reestruturas necessárias, especialmente nas esferas estaduais e municipais, deve ser no sentido de exigir o cumprimento do comando constitucional de revisão geral, que deve assegurar, no mínimo, a reposição das perdas inflacionárias do período, sob pena de congelamento da remuneração de todos os servidores, inclusive dos remunerados sob a forma de subsídio.

A tendência no governo federal, após as reestruturações em curso, é de um longo período sem reajustes, até porque houve escalonamento remuneratório para algumas carreiras até 2011. Para os servidores das carreiras de Estado, remunerados sob a forma de subsidio, pelo menos no que diz respeito a risco de redução salarial e perda de paridade, a situação é de relativa segurança. Já para os demais, além de continuarem vulneráveis à redução de remuneração, estarão sujeitos à quebra de paridade, especialmente se persistir a política de gratificações.

A situação dos servidores estaduais e municipais, cuja referência em matéria remuneratória costuma seguir o governo federal, não é das melhores, especialmente se se confirmar a tendência de um bom período sem atualização. Para aqueles, nas esferas sub-nacional, que não forem classificados como carreira de Estado, além dos riscos mencionados, há a ameaça de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12, que trata dos precatórios e institui o sistema de leilão com oferta de menor valor.

O cenário salarial para os servidores públicos, portanto, não será dos melhores, notadamente para os que não foram contemplados com ganhos reais neste ciclo de bonança no plano federal ou não tiverem assegurados em lei reajustes futuros. A pressão por contenção no gasto público, especialmente no período que antecede as eleições gerais, tende a aumentar e, em conseqüência, dificultar novas reestruturações com ganhos reais.

*Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

VEJA MAIS

2 mp planejamento diz que reajustes estarao nos contracheques de agosto

.

A Condsef esteve no Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (24) para saber novidades sobre a publicação da 2ª Medida Provisória (MP) aguardada por mais de 300 mil servidores públicos de diversas categorias. Representantes da Secretaria de Recursos Humanos não informaram a data para publicação no Diário Oficial da União, mas asseguraram que os reajustes serão implantados nos contracheques de agosto, pagos no início de setembro. Mesmo com a informação, tanto a Condsef quanto o Sintsep/GO vão continuar pressionando o governo para que os servidores com acordos negociados recebam os reajustes a que têm direito.

A ansiedade já toma conta de boa parte das categorias que aguardam o lançamento desses reajustes em seus contracheques. Pela experiência vivida com a MP 431, a Condsef sabe que a pressão é a forma mais eficiente para garantir que o governo atenda as demandas urgentes dos servidores públicos.

Por isso, os trabalhadores não descartam realizar manifestações, em toda a sua base, caso o tempo para publicação da MP continue a se estender.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

trabalho gt define parametros para carreira no mte

.

A Condsef voltou ao Ministério do Trabalho (MTE), onde participou de debate para construção de uma carreira ou plano de cargos para os servidores do órgão. Nesta quinta-feira, dia 24, representantes sindicais e do governo se reuniram para definir parâmetros necessários para se criar uma proposta. Entre os pontos que foram abordados estão, por exemplo, os valores referentes ao piso e teto das tabelas salariais. Diretrizes gerais como a racionalização de cargos, a unificação de carreira administrativa e o desenvolvimento e formação dos servidores também compõem o debate. O governo se comprometeu a reunir dados, construir uma proposta e encaminhar para análise das entidades sindicais antes da próxima reunião, prevista para 20 de agosto.

Ainda durante a reunião, foi discutida a possibilidade de unificar a carreira do MTE com transposição de servidores lotados no PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CSST (Carreira da Seguridade Social e do Trabalho), CPST (Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho), além de servidores administrativos requisitados.

Outro ponto discutido é o de se criar uma gratificação por titulação, o que traria benefício àqueles servidores que possuem formação acadêmica superior que auxilie no trabalho desenvolvido em seu cargo efetivo.

Uma vez definida, a proposta será encaminhada pelo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, diretamente ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Luppi, que defende a criação de uma carreira específica para o MTE, deverá solicitar ao Planejamento a implantação urgente do plano.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS

dnpm negociacoes continuam mesmo depois de acordo firmado

.

Depois de realizar assembléias que discutiram proposta do governo, a maioria dos servidores do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) decidiu aceitar o que foi apresentado à categoria com restrições. No fechamento do acordo, a Condsef garantiu a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai continuar discutindo melhoras na estrutura das tabelas remuneratórias do setor. As tabelas negociadas para o DNPM seguirão na próxima medida provisória, ainda sem data confirmada para publicação. A Condsef continua buscando, por meio de negociação, avançar nas discussões com o objetivo de atender os anseios da categoria.

O processo de negociações no DNPM foi marcado por alguns problemas. A categoria estava perto de um acordo quando gestores do órgão entraram no circuito atrapalhando as negociações. Depois de muitas tentativas, a Condsef conseguiu reabrir o canal de diálogo no Planejamento. Agora, a entidade espera que nenhum obstáculo interfira na busca do reconhecimento e por melhores condições de trabalho para os servidores do DNPM.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

VEJA MAIS