condsef pressiona e planejamento confirma agenda para setores ainda sem acordo

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A pressão exercida pela Condsef – e demais entidades afiliadas – para que o governo dê continuidade às negociações com setores ainda sem acordo firmado vem dando resultado. Duas reuniões estão confirmadas nesta segunda-feira, 02 de junho. Às 9h, a entidade acompanha os administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar demandas do setor. Em seguida, às 10h, é a vez dos servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) tentarem avanços nas negociações. As categorias esperam firmar acordo que garanta a reestruturação em suas tabelas salariais a tempo de seguirem na segunda medida provisória, cuja expectativa é de que seja publicada ainda em junho. A Condsef aguarda também confirmação de agenda para os servidores do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA).

A Condsef espera o retorno do secretário-executivo do MAPA procurado na segunda (26) para saber como andam as negociações que envolvem os administrativos do órgão. A entidade cobrou a intervenção do ministério para intermediar uma reunião no Planejamento. A categoria espera a solução para o problema de desigualdade que existe no quadro de funcionários da Agricultura. Hoje, há um abismo salarial que separa servidores que executam tarefas de mesma complexidade. Para ver suas demandas atendidas, os administrativos do MAPA contam com o apoio da Frente em Defesa da Agropecuária, formada por diversos parlamentares.

A luta para garantir que o governo atenda as principais reivindicações dos setores da base da Condsef continua. Os servidores das categorias que ainda não possuem acordos firmados devem permanecer atentos ao longo das primeiras semanas de junho. A pressão e mobilização serão importantes para impulsionar o avanço das negociações.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

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civis de orgaos militares esperam que planejamento apresente proposta ate 09

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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) esteve no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira (28), com representantes dos servidores civis dos órgãos militares. A entidade apresentou proposta que reestrutura as tabelas salariais do Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM) e luta para que servidores lotados no PGPE sejam incluídos no plano, criado em 2006. Na reunião de hoje, o governo informou que estudou a proposta apresentada pela Condsef. No próximo dia 9 acontece novo encontro onde o governo deve apresentar sua contraproposta para reestruturação de tabela do PCCTM.

Os representantes do Planejamento adiantaram que existem dificuldades para incluir os civis de órgãos militares do PGPE no PCCTM, mas garantiu que as discussões internas continuam na tentativa de solucionar o problema.

A expectativa da Condsef é de que a contraproposta traga avanços nas negociações. Os civis de órgãos militares esperam ser incluídos na segunda medida provisória (MP) que deve trazer reajustes para outras categorias e tem publicação no Diário Oficial da União prevista para o mês de junho.

Fonte: Condsef

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sintsep go vai a brasilia angariar apoio a aprovacao das emendas a mp 431

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Os companheiros Ademar, Vicente e Raimundo (Batatinha), da direção do SINTSEP/GO, juntamente com o assessor parlamentar do deputado estadual do PT, Mauro Rubem, o companheiro Saulo, estiveram em Brasília, no último dia 28 de maio, em peregrinação na Câmara dos Deputados, buscando apoio para as emendas parlamentares apresentadas pela CONDSEF, através dos(as) deputados(as) Federais Fátima Bezerra, Carlos Abicalil, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Iran Barbosa e Pedro Wilson.

A comitiva do SINTSEP/GO visitou os gabinetes dos deputados: Vander Loubert (PT/MS), Luciana Genro (PSOL/RS), Rubens Otoni (PT/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Chico Abreu (PR/GO), Décio Lima (PT/SC), Pedro Wilson (PT/GO), Jorge Bitar (PT/RJ), Jovair Arantes (PTB/GO), Sandro Mabel (PR/GO), Eduardo Valverde (PT/RO), Paulo Rocha (PT/PA), Fernando Ferro (PT/PE) e do líder da bancada do PT, Maurício Hands. Os trabalhadores conseguiram falar pessoalmente com os cinco primeiros deputados. Em relação aos outros, foi feito contato com os seus respectivos chefes de gabinete. Todos, sem excessão, afirmaram o seu comprometimento e apoio as emendas apresentadas.

As principais alterações propostas pelas emendas são:

-Gratificações/PGPE, HFA, INCRA, DPRF, Previdência, Saúde e Trabalho, Cultura: alteração do valor do ponto mínimo da gratificação de desempenho destinada a servidores ativos, acompanhando a pontuação fixa estipulada em 50 pontos para aposentados e pensionistas, já que na proposta da MP 431 são somente 30 pontos;

-Complementação do salário mínimo: propõe revogar o texto que trata da complementação do salário mínimo que tinha como referência o vencimento básico, passa a ser total da remuneração, o que em breve, quando da correção do valor do salário mínimo, pode trazer prejuízo aos servidores que possuem os menores valores do vencimento;

-Estágio Probatório: suprime artigo 172 da MP 431 que altera a lei 8.112/90, aumentando de dois para três anos o período de estágio probatório para servidores concursados;

-Ex-Territórios: entre outros itens, inclusão dos servidores de Fernando de Noronha, que ficaram fora do texto da MP;

-GACEN: inclusão de cerca de cinco mil servidores que não foram contemplados na referida gratificação. Também foram propostas emendas ao Art. 55, parágrafo 6º, para garantir o recebimento de diárias aos servidores em viagem, e mudança no parágrafo 9º que trata da correção da Gacen, já que a a proposta atual não nos atende;

-(CPST) Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho: proposta de reabrir prazo de opção para ingresso na carreira da Seguridade Social (Lei 11.355/2006) por 120 dias;

É importante destacar que se a Medida Provisória 431 atende aproximadamente 800 mil servidores de órgãos como INCRA, CULTURA, Previdência, Saúde e Trabalho, administrativos da PF e da PRF, PGPE, HFA, DENASUS. Outros setores como Administrativos do M. da Fazenda, DNIT, DNPM, Ciência e Tecnologia, Civis de órgãos militares, FUNAI, Imprensa Nacional, Banco Central e outros ainda continuam discutindo e esperam que na edição da próxima Medida Provisória o governo atenda as negociações em curso. Além de garantir o cumprimento dos acordos firmados, a conclusão dos processos de negociação, o SINTSEP/GO quer ainda que seja resolvido esse ano:

-O cumprimento dos acordos firmados e continuidade das negociações;
-O reajuste dos auxílios: creche, alimentação e plano de saúde;
-A aprovação das Convenções 151 e 158 da OIT;
-As diretrizes nos Planos de Carreira;
-A retirada do PL 248 que regulamenta avaliação de desempenho;
-O retorno da Ascenção Funcional e do Adicional por Tempo de serviço.

Por isso conclamamos todos os companheiros a se manterem mobilizados, pois ao contrário do que alguns imaginam e falam, as vitórias só acontecem com muita luta e garra, predicados que sempre nortearam a atuação do SINTSEP/GO.

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relator pede fim da terceirizacao em servicos para indios

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, deputado Vicentinho Alves (PR-TO), sugeriu, em seu relatório, a contratação de pessoal para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo ele, é preciso acabar com a terceirização desses serviços, que, na sua opinião, devem ser prestados pelo governo. “A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizados”, afirma. Alves pede ainda mais recursos e a aquisição de equipamentos para a Funai e a Funasa, como veículos para a campanha de vacinação.

O relatório contém 227 páginas, por isso, o relator não leu o texto integral, que deixou para análise dos parlamentares até a próxima semana.

No encerramento da reunião, ficou decidido que o relatório será votado na terça-feira (3), às 14 horas. O plenário ainda será definido.

Fonte: Agência Câmara

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funasa briga pela inclusao coloca excluidos da gacen mobilizados

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A luta para que cerca de 5 mil servidores sejam incluídos na proposta que cria a Gacen, gratificação que substitui a indenização de campo para aqueles que atuam no combate a endemias, vem mobilizando servidores em todo o país. Nesta terça (27), enquanto o Sintsep/GO, Condsef e outras entidades eram recebidas em Brasília, na sede da Funasa, mais de cem servidores permaneciam em vigília aguardando o resultado da reunião que tinha como um dos seus objetivos cobrar a solução do problema.

Um grupo de servidores foi ao aeroporto da capital federal recepcionar parlamentares, em busca de apoio para a aprovação de emendas apresentadas à MP 431. No Pará, cedidos a estados e municípios paralisaram suas atividades em repúdio ao corte das indenizações e em defesa da extensão da Gacen. Outros estados também estão mobilizados. O presidente do órgão, Danilo Forte, conseguiu agendar uma audiência com o ministro da Saúde para essa quarta-feira (28) onde as entidades terão a oportunidade de tratar desta e de outras reivindicações.

Forte garantiu ainda que vai defender a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias. A Condsef quer garantir que nenhum servidor seja prejudicado. Entre os excluídos injustamente do projeto que cria a Gacen estão laboratoristas, microscopistas, auxiliares de laboratório, visitadores, motoristas, entre outros.

TCU
No dia 5 de junho, quando acontece reunião da Mesa Setorial de Negociação da Saúde, a Funasa deve apresentar outros desdobramentos da reunião de hoje. Também nesta data, a Fundação deve se posicionar sobre as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) que orientam a regularização da situação dos servidores descentralizados.

A Funasa garante que já está tomando providências para atender as exigências do TCU. O órgão encaminhou ofício para ministro da Saúde dando ciência dessas recomendações. Sobre Ong´s e consultores que atuam em áreas indígenas e na Funasa, foi adiantado que a determinação é para que, a partir de 30 de junho, esses contratos não sejam mais prorrogados.

Terceirização
A Funasa afirmou ainda que está promovendo a redução do número de terceirizados do órgão. Para isso, vai ser solicitada ao Planejamento a abertura de concurso para suprir a demanda de vagas existentes.

Intoxicados
A Condsef cobrou a reunião que aconteceria em maio, no estado do Pará, para tratar situação dos servidores intoxicados da Funasa. Sobre isso, os dirigentes do órgão informaram que estão aguardando o retorno da coordenação de seguridade social, ligada ao Planejamento. O coordenador de Recursos Humanos da Fundação, Adalberto Fulgêncio, garantiu que há disposição para solucionar todos esses problemas.

Mesmo assim, o Sintsep/GO, a Condsef – e demais filiadas – seguem pressionando o Governo. Para auxiliar no processo, a entidade deve aprovar no seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que se reúne no próximo dia 6 de junho, data para um encontro de servidores do setor da Saúde.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

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funai continuam negociacoes em busca da carreira indigenista

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Depois de ter uma reunião cancelada no Ministério do Planejamento, representantes dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiram ser recebidos, ontem (27), pelo presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo o presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues, a categoria está inquieta – especialmente os servidores de Goiás – com o desenrolar do processo de negociações que deve levar à aprovação de um plano de carreira indigenista. A proposta defendida pelos servidores em consenso com a direção da Funai e a Condsef acabou sendo alterada no Planejamento.

A partir daí, as conversas que já mostravam a proximidade de um acordo entre governo e servidores retrocederam. Aparentemente, o governo mudou de idéia sobre a criação do PCCIN, o que deixou a categoria enfurecida. Meira disse aos servidores que a reunião no Planejamento só foi cancelada porque não houve tempo de construir uma nova proposta. O objetivo do governo seria buscar o consenso no processo de negociação.

Meira informou ainda que uma reunião está agenda para o dia 2 de junho. O encontro deve reunir representantes da Casa Civil, Ministério da Justiça, Planejamento e Funai em torno da discussão sobre a Carreira Indigenista. A Condsef vai em busca de informações sobre o resultado desta reunião que não deve contar com representantes dos trabalhadores.

Condsef e comissão de servidores da Funai correm contra o tempo e vêm desenvolvendo um trabalho de vigília e pressão, tudo para que a proposta defendida pela categoria seja aprovada pelo governo ainda esta ano.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

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agricultura administrativos esperam reuniao no planejamento

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Na última segunda (26), a Condsef esteve com o assessor do secretário-executivo do Ministério da Agricultura (MAPA) onde cobrou a retomada das negociações que envolvem os servidores administrativos do órgão. Para avançar nas negociações, o Sintsep/GO e a Condsef aguardam a confirmação de uma reunião no Ministério do Planejamento. Representantes do MAPA se comprometeram a intermediar essa reunião. A entidade espera um retorno até hoje (28). Caso isso não aconteça, a entidade volta ao ministério em busca de respostas. Para ver suas demandas atendidas, a categoria conta ainda com o apoio da Frente em Defesa da Agropecuária, formada por diversos parlamentares.

Ceplac
A Condsef ainda cobrou do assessor especial do Ministro da Agricultura, Derli Dossa, informações sobre o processo de reestruturação da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Dossa informou que a proposta do ministro é fortalecer a Ceplac com investimento na área de pesquisa e contratação de pessoal aliada à valorização dos profissionais do órgão. Segundo Dossa, os estudos para alcançar esse objetivo estão sendo finalizados.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

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ministro do planejamento afirma que reajuste de servidor sera em folha extra

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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou nesta segunda-feira (26) a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não podem ser alterados por MP, o que criou um impasse.

O governo fechou um acordo com a oposição para enviar um projeto de lei com as alterações, mas decidiu que não vai retirar a MP do Congresso. Como houve um acerto para aprovação rápida, o projeto não deve seguir em regime de urgência. Ontem (26), num seminário sobre gestão pública, Bernardo se encontrou por acaso com o líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). “Mandando o projeto, a gente cuida de aprovar rapidamente”, disse o senador ao ministro na frente dos jornalistas.

Corte de ponto
Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. “Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências”, disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

Na avaliação do ministro, essa liminar confirmou a legitimidade dos cortes no ponto. “Sempre dissemos que, se não há serviço, não pode haver pagamento. Vai continuar sendo assim”, afirmou. Segundo Bernardo, o governo explicou à Justiça que não houve tempo hábil de cumprir a decisão neste mês, mas que a próxima folha vai ser feita respeitando os limites. O salário dos grevistas em maio virá com sete dias a menos.

ANÁLISE DA NOTÍCIA – SINTSEP/GO
Embora a informação traga otimismo aos servidores, o presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues, adverte aos trabalhadores que permaneçam atentos e mobilizados. “Temos que ver para crer. Apesar do governo prometer e dizer que vai sair, o quadro político brasileiro tem sido marcado por constantes disputas entre o governo e o Congresso, entre situação e oposição. E o nosso reajuste está justamente no meio dessa negociação entre o Executivo e o Legislativo. Portanto, o que nós pedimos ao servidor é que fique atento. Permaneça ligado ao sindicato e não comprometa seu salário antes de ver o reajuste lá no seu contracheque”, aconselha.

Fonte: Sintsep/GO com informações do Correio Braziliense

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panfletagem em todo o pais marcara vespera do dia nacional de mobilizacao e

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Nesta terça–feira, 27 de maio, trabalhadores e trabalhadoras representando as mais diversas categorias e ramos CUTistas estarão de volta às ruas das principais capitais do país em uma grande panfletagem nacional.

A atividade, organizada pela CUT e demais centrais sindicais, antecede o Dia Nacional de Mobilização e Luta em defesa da Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontece na quarta-feira, 28, com atos públicos, paralisações, atrasos na entrada e passeatas em todo o país.

Ontem (26), no início da tarde, a CUT e as centrais se reuniram na capital paulista para os preparativos finais das mobilizações. Representando a CUT Nacional, participaram o Secretário de Política Sindical, Vagner Freitas, e a Secretária sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva.

“Queremos reiterar à população que o crescimento e desenvolvimento do país, favorecidos pelo bom momento da economia, podem ser traduzidos em mais empregos, redistribuição de renda, garantia de direitos e ampliação de conquistas. Porém, para que isso seja possível, é preciso que toda a sociedade se mobilize”, afirma Vagner Freitas.

Segundo Rosane da Silva, “as mobilizações têm como objetivo compartilhar à sociedade brasileira a pauta da classe trabalhadora e sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação de medidas que representam melhorias efetivas nas relações de trabalho de milhões de homens e mulheres que constroem o Brasil”

Campanha Unificada
A Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários, encabeçada pela CUT e demais centrais sindicais ganhou oficialmente as ruas no dia 11 de fevereiro, com atos para coleta de assinaturas em várias cidades do país. A ratificação das Convenções 151 e 158 também estão na pauta.

Redução da Jornada de Trabalho: de 44 para 40 horas semanais. Além de gerar mais de dois milhões de empregos, gera saúde e qualidade de vida, já que possibilita ao trabalhador e à trabalhadora, mais tempo para o estudo, lazer, descanso e convívio familiar.

Ratificação da Convenção 151: estabelece o direito à negociação coletiva no serviço público. Contribuirá para a valorização dos serviços públicos, alvo do desprezo e do abandono de políticas neoliberais de sucateamento e privatizações.

Ratificação da Convenção 158: coíbe a demissão sem justa causa, pois estabelece critérios, pondo freio ao desrespeito e à total insegurança vigentes, onde o funcionário é jogado no olho da rua ao bel-prazer do empregador.

Fonte: CUT

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condsef governo tem obrigacao de garantir recursos para cumprir os acordos

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A notícia de que o governo quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que substitua a medida provisória 430 que liberou R$ 7,6 bilhões em créditos extraordinários para garantir reajuste salarial a civis e militares trouxe nova onda de apreensão a milhares de servidores que aguardam o cumprimento de acordos garantidos pela MP 431. Sintsep/gO, Condsef, apoiados pela CUT, continuam pressionando para que o governo consiga os recursos necessários para que esses acordos sejam assegurados. Para a entidade os servidores públicos não podem arcar com a ciranda política que dificulta a aprovação dos reajustes, firmados desde fevereiro deste ano. As notícias do envio de um projeto de lei ao Congresso não devem abalar os trabalhos parlamentares iniciados esta semana com a apresentação de diversas emendas à MP 431.

A maioria esperava que os contracheques recebidos no início de junho trouxessem os reajustes, como chegou a anunciar o ministro Paulo Bernardo. A Secretaria de Recursos Humanos disse que poderia publicar uma folha suplementar. Mas a data para que os reajustes entrem no contracheque não é mais garantida pelo Ministério do Planejamento.

Outras carreiras que ainda não fecharam acordos com o governo também estão atentas e mobilizadas. De acordo com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Múcio, o projeto de lei que vai substituir a MP 430 seguirá em regime de urgência urgentíssima.

Mesmo assim, o Sintsep/GO e a Condsef convocam todas as categorias com acordos firmados e os setores de sua base ainda em processo de negociação a permanecerem atentos a esse processo. A entidade não descarta a realização de manifestações em massa capazes de pressionar governo e parlamentares para assegurar os reajustes negociados.

Veja a lista de emendas abaixo (clique em cada uma delas para conferir):

Complementação salário mínimo
Cultura
DPRF
Estágio Probatório
Ex-Territórios
Funasa (Gacen)
HFA
Incra
Perito Federal Agrário
PGPE
CPST (Previdência, Saúde e Trabalho)
Prazo para opção de ingresso CPST (Previdência, Saúde e Trabalho)

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef

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