funai fechado cronograma que pode decidir sobre carreira indigenista

.A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a comissão de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram, nesta quarta-feira (30), no Ministério do Planejamento onde participaram de reunião para negociar a aprovação de um Plano de Cargos e Carreira Indigenista (PCCIn). Um grupo de servidores fez vigília em frente ao Planejamento, dando mostras da mobilização da categoria em torno desta reivindicação histórica. Um cronograma foi fechado e três reuniões consecutivas podem decidir o futuro da carreira indigenista. O processo terá início no dia 14 de maio. Presente à reunião de hoje, o presidente da Funai, Márcio Meira, voltou a defender a implantação de uma carreira reforçando que é interesse do próprio presidente Lula que este processo tenha um desfecho rápido.

No dia 14 de maio, Condsef e comissão de servidores – da qual faz parte o Sintsep/GO – farão (das 15h às 18h) a apresentação e defesa da proposta de um Plano de Carreira Indigenista (PCI), construído e aprovado pela categoria. Antes da reunião, Condsef e comissão de servidores se encontram na sede da entidade para detalhar as etapas da apresentação em defesa do PCI.

No dia 20 será a vez de técnicos do Planejamento defenderem uma contraproposta. A reunião que pode determinar a aprovação de um plano acontece no dia 27 de maio. Caso Governo e servidores não cheguem a um acordo, as negociações se estendem por mais 20 dias, quando a expectativa é que se chegue a uma proposta consolidada.

Carreira estruturada é essencial para fortalecer Funai
Já se sabe que a intenção do Governo é criar uma carreira transversal que inclua não só funcionários da Funai, mas de outros ministérios ligados a programas sociais. A Condsef não concorda com esta postura e acha um equívoco criar uma carreira em que as funções e atividades dos servidores que atendem a população indígena não estejam claras. “Este seria um retrocesso e o começo do fim definitivo da Funai”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef que acompanha as negociações do PCCIn.

O objetivo é criar uma carreira estruturada capaz de consolidar as atividades da Funai junto aos povos indígenas. Há tempos o órgão sofre com a redução orçamentária, com a falta de pessoal e de condições adequadas de trabalho. “Esse conjunto desastroso prejudica, inclusive, o alcance da meta imposta aos servidores da Funai, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, comentou Sérgio Ronaldo.

Raposa Serra do Sol
Outro assunto vem chamando a atenção da Condsef e dos servidores da Fundação Nacional do Índio. Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR). Para a Condsef este é um tema polêmico e não se trata de uma decisão simples.

A entidade defende que as terras sejam demarcadas em favor dos índios da região. Para a Confederação, é preciso estar sempre atento para evitar que invasores e oportunistas de plantão se aproveitem do patrimônio dos povos indígenas.

Fonte: Condsef

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servidores passam feriado preocupados

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Nesta quinta-feira será comemorado o 1º de maio, Dia do Trabalho. Para os trabalhadores do serviço público federal, no entanto, o feriado deve ser um dia de luto. A categoria está sem o que comemorar. A situação piora com o descaso com que o Governo vem tratando o envio dos reajustes negociados para mais de 800 mil servidores de diversos setores. Os que aguardam a conclusão de seus processos de negociação seguem preocupados. Para os servidores do PGPE e Seguridade, por exemplo, que há tempos estão com salários defasados, os reajustes negociados estão longe de ser o ideal, mas é grande a ansiedade para ver os novos valores implantados nos contracheques. Na última sexta-feira (25), o ministro Paulo Bernardo chegou a informar ao presidente da CUT, Artur Henrique, durante audiência em que participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os reajustes seguiriam ontem (29) para o Congresso Nacional. A previsão acabou não se cumprindo. A Condsef vai procurar todas as entidades que possuem acordos firmados e quer fazer um movimento unificado para pressionar o Governo a enviar uma Medida Provisória (MP) imediatamente ao Congresso.

Na tarde de ontem, a CUT voltou a entrar em contato com o Ministério do Planejamento que informou que a peça legal contendo os reajustes continua em poder da Casa Civil. Na Casa Civil a informação é de que os técnicos estão realizando um trabalho minucioso de análise de 212 artigos distribuídos em 88 anexos. Mas a data para o envio da proposta ao Congresso (que é o que todos esperam) ninguém soube confirmar. Durante todo o dia, a Condsef recebeu telefonemas de quase todos os estados brasileiros de servidores que se diziam irritados com o que acabou virando um jogo de empurra.

Também não foi confirmado se a proposta seguirá por MP ou Projeto de Lei (PL). Sabe-se apenas que o Governo está inclinado a enviar os reajustes por meio de MP. É o que prefere a maioria dos servidores já que com a publicação de uma MP no Diário Oficial da União (DOU) os reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque.

Cobrança continua – Nesta quarta-feira (30), a Condsef volta a cobrar o envio das propostas de reajuste ao Congresso. Até que a MP esteja publicada no DOU, a Confederação, apoiada pela CUT, segue mantendo a pressão junto ao Governo. “Pelos telefonemas que recebemos dá para sentir que esta demora pode provocar uma reação em massa”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. “O que podemos dizer é que a paciência das categorias que firmaram acordo com o governo ainda em fevereiro já se esgotou”, concluiu.

Fonte: Condsef

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funai servidores preparam vigilia em defesa do pccin

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Representantes de Goiás e mais sete estados (DF, PE, RR, PA, MS, SC e RO) participaram do Encontro Extraordinário dos Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) que ocorreu no último dia 26, sábado, na sede da Condsef. Desde que o Ministério do Planejamento recebeu a entidade no dia 17 de abril, os servidores aguardam novidades sobre o processo de negociação que trata da aprovação do Plano de Cargos e Carreira Indigenista (PCCIn). No último dia 22, a Condsef esteve com o presidente da Funai, Márcio Meira, que declarou seu apoio ao plano. Para ampliar a pressão e fortalecer o movimento, os servidores preparam uma vigília para esta quarta-feira, dia 30, quando, a Condsef será recebida novamente para tratar da pauta dos servidores da Funai. Como a categoria está mobilizada em torno da aprovação do PCCIn, a Condsef aposta que uma manifestação pode colaborar para o avanço das negociações.

No dia 30, a entidade quer definir com o Governo uma agenda de trabalho para conclusão das negociações. A intenção é definir a proposta do PCCIn em um espaço de até 30 dias. A Condsef quer que o Planejamento garanta ainda um debate sobre o fortalecimento da Funai abrindo espaço para participação efetiva dos povos indígenas nestas discussões.

As entidades filiadas à Condsef devem realizar assembléias ao longo de maio. O objetivo é intensificar o processo de mobilização incluindo trabalhos de conscientização junto a parlamentares para ampliar o apoio no Congresso Nacional em defesa das questões indígenas.

A categoria quer garantir ainda a inclusão de representantes diretos dos servidores da Funai no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Os servidores acreditam que é preciso garantir essa representação já que a categoria tem interesse direto nos temas relacionados à gestão da política ligada ao setor. Estão previstas também ações em defesa da Funai junto ao Palácio do Planalto, Ministério da Justiça, Casa Civil, incluindo entidades ligadas à sociedade civil organizada. A Condsef deve contar com o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em todo esse processo.

Respaldo internacional – A Condsef defende a valorização da Funai que é a única instituição de respaldo internacional que historicamente vem mantendo a luta em defesa dos povos indígenas. Apesar dos pouco servidores e com orçamento cada vez mais reduzido a Funai é responsável por manter 13% do território nacional e 25% da Amazônia Legal como áreas intactas.

Os servidores são os responsáveis por garantir a preservação da biodiversidade, a qualidade das águas, além de proteger a cultura dos povos indígenas. Durante o encontro foram discutidas também estratégias para rever as relações e convivência da Funai com ONG´s.

A Condsef espera que a partir do movimento dos servidores, que vai se intensificar com a vigília do dia 30, cresça a conscientização da importância da Funai em defesa das terras e de todo o patrimônio dos povos indígenas.

Fonte: Condsef

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ministro diz a cut que proposta de reajustes vai para congresso ate o dia 29

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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunicou à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que a proposta contendo reajustes para mais de 800 mil servidores deve seguir para o Congresso Nacional até terça-feira, dia 29. Artur Henrique obteve a informação, nesta quinta-feira (24), do próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante audiência onde também estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde março a CUT vem ajudando a Condsef a pressionar o Governo para que os reajustes negociados para esses servidores sejam enviados por meio de medida provisória (MP). A Condsef esteve ontem no Planejamento e foi informada de que a proposta já está na Casa Civil e, possivelmente, deve mesmo seguir por MP ao Congresso. Mas até que a MP esteja publicada no Diário Oficial da União, a Confederação segue mantendo a pressão junto ao Governo.

A Condsef está preocupada também com o envio do segundo pacote de reajustes para outros setores de sua base como administrativos do Ministério da Fazenda, Ibama, DNIT, Ciência e Tecnologia, entre outros. Além disso, há outras categorias ainda em processo de negociação. “Estamos atentos, porque não vamos aceitar que setores da base da Condsef sejam excluídos das negociações e muito menos da MP que vai com o segundo pacote”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

Fonte: Condsef/CUT

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a caminho do congresso nacional

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O Ministério do Planejamento mandou, no último dia 23 de abril, à Casa Civil, o Projeto de Lei (PL) que autoriza reajustes e reestruturações de carreira para cerca de 800 mil servidores federais. A notícia foi confirmada pelos companheiros José Milton e Gilberto, da Condsef, que reafirmaram que os aumentos serão retroativos ao mês de março.

O texto tem 212 artigos distribuídos em 88 anexos. A Casa Civil analisará item por item, por isso não há data prevista para o envio ao Congresso Nacional. Apesar de ter sido enviado na forma de PL, o pacote pode ser facilmente convertido em medida provisória (MP), caso haja determinação política para isso.

Em março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o envio do plano na forma de MP. A disputa política travada entre partidos da base aliada e a oposição na Câmara dos Deputados, no entanto, atrasou o processo e obrigou o governo a modificar a formatação inicial.

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reuniao com coordenador regional da funasa

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Pela FUNASA: Dr. Rui Gomide, coordenador Regional da FUNASA e Joaquim José Chefe de Recursos Humanos da FUNASA.
Pelo SINTSEP-GO: Ademar, Vicente (Direção do Sintsep/GO); Rautil, Leonel, Raimundo Nonato (Morrinhos); Henrique (Formosa); Wanderlan (Jataí); Nilson (Ceres); Edon e Valdiná (Central de UBV/Goiânia).
Pela SPAIS/SES: Dr. Antônio Wilson.

No dia 23/04/08, na sede da Coordenação Regional da FUNASA, a partir das 11:00 horas foi realizada uma reunião solicitada pelo SINTSEP-GO da qual também participaram representantes dos NACE`s, e de alguns municípios.
O companheiro Ademar, do SINTSEP-GO, iniciou a discussão dizendo que a reunião solicitada tinha como objetivo atender deliberação de assembléia realizada no dia 18/04/08 na cidade de Aparecida, onde companheiros e companheiras presentes tinham demonstrado o seu descontentamento pelo não recebimento nesse mês da GACEN, e questionaram se enquanto não se configurava a criação da mesma, não seria possível continuar recebendo a Indenização de Campo, e para tal, sugeriram que buscássemos marcar uma reunião como o Coordenador Regional para que pudéssemos ouvir do mesmo se isso seria possível.
Depois desse informe inicial o Coordenador Regional da FUNASA, Dr. Rui Gomide, tomou a palavra e depois de fazer um histórico de todo esse processo que envolve a Indenização de Campo e a criação da GACEN, declarou sua disposição de tentar resolver o problema.
Após várias intervenções, onde todos os companheiros presentes se posicionaram destacando inclusive o problema dos companheiros que ficaram fora da GACEN, principalmente os motoristas, foi tirada a seguinte deliberação:
O Coordenador Regional se compromete e em não sendo criada a GACEN no próximo mês, a pagar a indenização de campo, ficando ressalvado que para a concessão das mesmas serão utilizados os critérios definidos na GACEN, ou seja, pagá-la para os agentes e guardas de endemias. Fez outra ressalva que enquanto não for criada a GACEN, pagará indenização de campo também para os motoristas que efetivamente estiverem realizando atividades de combate a dengue. Para definir ou verificar quem fará jus as referidas indenizações e posteriormente à GACEN, será criada uma comissão para analisar e fiscalizar o merecimento das mesmas. Nesse sentido deverá ocorrer no dia 28/04/08 uma reunião com os chefes dos NACE`s, SETEC`s e Instrutores Supervisores de Área, mais os componentes do recém criado Núcleo de Apoio aos Cedidos.

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funai reabertas negociacoes para discutir plano de cargos indigenista

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Acompanhados por uma centena de servidores que faziam vigília em frente ao Ministério do Planejamento, representantes da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Comissão Nacional de Servidores da Funai e Ansef (Associação Nacional dos Servidores da Funai) participaram de uma reunião que selou a reabertura das negociações para criar o Plano de Cargos e Carreira Indigenista (PCCIn). Por enquanto, a SRH está considerando superada a discussão sobre estrutura remuneratória. Com isso, neste momento, os servidores da Funai seguem lotados no PGPE até que as negociações do PCCIn sejam encerradas. A categoria solicitou a instalação de uma agenda emergencial capaz de concluir essas negociações em até trinta dias. O primeiro encontro foi marcado para o próximo dia 29, terça-feira.

Na oportunidade, os servidores devem apresentar sua proposta ao governo. Uma outra reunião deve ser marcada em seguida para que o governo apresente seu parecer. A expectativa é de que na terceira reunião os pontos de consenso sejam firmados.

Nesta quinta, o secretário de RH, Duvanier Ferreira, chegou a apresentar o esboço de uma proposta que cria uma carreira de desenvolvimento social, mas os servidores a rejeitaram imediatamente por não contemplar as obrigações constitucionais do estado brasileiro com os povos indígenas. Ao final da reunião, bancadas sindical e governamental conseguiram chegar a um acordo quanto à metodologia de trabalho.

Para os representantes dos servidores da Funai o encontro desta quinta trouxe avanços já que o governo concordou em renegociar o PCCIn como carreira. O prazo de trinta dias para que estas discussões sejam concluídas também foi comemorado, já que as negociações para criar o plano de cargos indigenista se arrastam por mais de três anos.

Mobilizados – A união dos servidores da Funai em torno da luta pela implantação do PCCIn é considerada fundamental. A categoria tem dado demonstrações de que está disposta a pressionar o governo até o fim. Manifestações em diversos estados mostram a vontade dos servidores em ver sua reivindicação atendida. Destaque para os servidores de Pernambuco que doaram sangue durante um ato em defesa do PCCIn.

Em Brasília, a vigília em frente ao Planejamento também mostrou a determinação dos servidores que puderam contar com o apoio de lideranças de várias etnias que estavam na capital federal participando do Movimento Brasil Indígena. “A categoria não deve descansar enquanto o compromisso firmado pelo governo não for atendido e o PCCIn implantado”, acredita Sérgio Ronaldo da Silva diretor da Condsef. “Vamos continuar cobrando o atendimento dessa reivindicação história”, concluiu.

Fonte: Condsef

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projeto de lei ou medida provisoria

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Quase um mês se passou desde que o Ministério do Planejamento informou que a intenção do governo era encaminhar, até o dia 31 de março, uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com propostas de reajuste para cerca de 800 mil servidores. De lá para cá, a demora e também a indecisão se o envio será feito mesmo por MP ou por Projeto de Lei (PL) vem deixando esses servidores impacientes. A Condsef, que luta para que o governo encaminhe as propostas por MP, espera que isto aconteça antes que seja fechada a folha de pagamento dos federais. A entidade acredita que o governo já poderia ter publico a MP, acalmando os ânimos das categorias que assinaram acordo e aguardam a implantação dos reajustes em seus contracheques. A Condsef está preocupada, pois a demora deve provocar um prejuízo desnecessário. Como os reajustes são retroativos a 1º de março, na primeira parcela os servidores poderão amargar um desconto do Imposto de Renda (IR) maior do que o esperado. Condsef e CUT seguem pressionando para que uma MP seja publicada imediatamente.

A paciência da categoria está mesmo esgotada. Centenas de funcionários procuram informações diariamente na Condsef e começam a questionar o motivo de toda essa demora. Não bastasse o susto causado pelo fim da CPMF, que chegou a ameaçar os acordos firmados com diversas categorias, o desentendimento entre Governo e Congresso Nacional começa a incomodar os servidores que não querem pagar o preço por uma guerra que nada tem a ver com eles. Diversos parlamentares de oposição já haviam se declarado favoráveis ao envio de MP para conceder reajuste aos servidores. “Não temos culpa se eles (Governo e Congresso) não estão se entendendo, os servidores só querem começar a receber o reajuste a que têm direito”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. “Reajuste, aliás, que não é considerado o ideal, mas com certeza já está fazendo falta para quem amargou mais de uma década de arrocho salarial”, comentou.

Fonte: Condsef

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paralisacao nos acordos provoca mobilizacao de servidores

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Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) paralisaram suas atividades no último dia 15 de abril em protesto à atitude do governo, que não retomou as negociações salariais com os servidores do órgão. Utilizando carro de som, o Sintsep/GO e a associação dos servidores fizeram um ato político em frente a sede do departamento, conclamando os trabalhadores a se manterem atentos e mobilizados.

Na tarde do mesmo dia, o Sintsep/GO se dirigiu à sede da Funai em Goiás, onde foi realizada Assembléia com os trabalhadores para tratar da interrupção, por parte do governo, das negociações referentes ao Plano de Carreira Indigenista (PCI). “Uma das definições foi enviar de Goiás uma caravana com 24 servidores à Brasília na quarta-feira, dia 17, que se integrou aos companheiros da Funai-DF para um protesto, às 15 horas, em frente ao Ministério do Planejamento”, disse o presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues.

A situação dos acordos entre o governo e os trabalhadores desses órgãos será discutida em nível nacional, em encontros específicos já agendados pela Condsef. Dia 26 de abril (sábado), às 9 horas, será abordada a questão dos servidores da Funai e, no dia 09 de maio (sexta-feira), no mesmo horário, será a vez dos trabalhadores do DNPM.

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apos um ano e meio mesa setorial retoma discussao de demandas da saude

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Depois de um ano e meio sem discutir reivindicações e soluções para problemas do setor, governo e entidades representativas dos servidores do Ministério da Saúde (MS), incluindo Funasa, se reuniram nesta quarta-feira, dia 16, marcando a retomada da Mesa Setorial de Negociação da Saúde. A Condsef, que participa da mesa, espera que a volta das negociações consigam superar a série de demandas acumuladas no período em que as reuniões estiveram suspensas. Das 10h às 17h, um grupo de servidores fez vigília em frente ao ministério. O objetivo foi pressionar o governo para que cerca de 5 mil trabalhadores que atuam no combate e controle a endemias sejam incluídos na proposta que cria uma gratificação (Gacen) em substituição à indenização de campo. Na reunião, a Condsef apresentou proposta que assegura a extensão da Gacen a esses servidores.

Daqui a quinze dias está previsto um novo encontro quando o governo deve dar retorno sobre a proposta apresentada. No próximo dia 22, terça-feira, Condsef e CUT vão à Casa Civil também defender a inclusão desses servidores na proposta que cria a Gacen. Até lá o governo se comprometeu a estudar formas de solucionar o problema criado com essa exclusão.

Os representantes do governo informaram ainda que o MS elaborou cartilha para explicar detalhes da proposta que reestrutura a tabela salarial da Seguridade Social (Previdência, Trabalho e Saúde, incluindo Funasa). A Condsef também encomendou à sua assessoria econômica um estudo com impactos financeiros da proposta. O resultado desse estudo já foi encaminhado às entidades filiadas à Condsef.

Aposentados
Outra informação importante diz respeito a aposentados e pensionistas que devem buscar o setor de Recursos Humanos do MS para realizar seu recadastramento. O procedimento precisa ser feito todos os anos no mês de aniversário do servidor. Caso isso não aconteça, o pagamento pode ser suspenso. A Condsef recomenda que suas filiadas divulguem essa informação nos estados. O MS deve preparar cartilha explicativa sobre o tema. Na próxima reunião da mesa a Condsef levará sugestões para elaboração dessa cartilha e de um material sobre assédio moral que também está sendo produzido.

Outra novidade anunciada foi a instalação da Mesa Estadual da Saúde em São Paulo. A mesa, que discute questões e problemas locais enfrentados pelos servidores federais, já funciona em Brasília. Participam do espaço de debate representantes do MS, Funasa e sindicatos da categoria. Em São Paulo, a Condsef será representada pelo Sindsef-SP. Futuramente, a mesa deve ser instalada em outros estados.

Intoxicados
Sobre o problema enfrentado por intoxicados da Funasa, o governo garantiu que vai convocar uma comissão temática de saúde do trabalho para debater soluções que atendam as demandas desses servidores. A expectativa é de que sejam garantidos exames periódicos, atendimento e assistência necessária aos doentes.

Há evidências de que o problema se agravou nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. No Pará, ações de tutelas antecipadas que garantiam o atendimento médico para esses casos não estão sendo cumpridas. Motivado pelo problema, o Sintsep-PA, filiado à Condsef no estado, está pronto para entrar na Justiça pedindo a prisão dos gestores da Funasa caso essas determinações judiciais continuem sendo ignoradas. A Condsef segue vigilante e preparada para reagir caso os servidores sejam ameaçados pela falta de ação do governo.

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