ibama servidores cobram carreira apoiada por marina silva

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Na quarta-feira (27), representantes da Condsef e Asibama/Nacional se

reuniram com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Bazileu Margarido. As entidades cobraram intervenção

junto ao Ministério do Planejamento para garantir a reestruturação da carreira do setor. Condsef e Asibama lembraram que em 2003, a própria ministra Marina Silva,

encaminhou aviso ministerial (nº 321) a Guido Mantega, à época, ministro do Planejamento, solicitando a criação da carreira para os servidores. A Condsef vai repassar

ao Ibama cópia da proposta de atualização de tabela salarial, aprovada pela categoria. Margarido se comprometeu a retomar o processo de negociação com a categoria,

incluindo pontos pendentes e novos. Assegurou ainda que vai ao Planejamento saber como andam os pontos encaminhados em 2003. Um retorno do presidente às demandas da

categoria deve ser dado na próxima reunião com as entidades, agendada para o dia 13 de março. As entidades trataram ainda de uma questão específica que afeta

servidores do Pará, ameaçados com desconto devido à greve realizada em 2006. No estado há ainda uma ameaça de que esses problemas atrapalhem aposentadorias. A direção

do Ibama garantiu que nenhum servidor será prejudicado com descontos. A intervenção das entidades nacionais colaborou, inclusive, para que esses problemas de desconto

referentes à greve não fosse registrados em outros estados. Mas pelo que garantiu o Ibama, os servidores do Pará também não serão prejudicados.

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servidores reivindicam efetivacao no quadro da cultura

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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi

ao Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (27), acompanhada de representantes das extintas TVE, Rádio MEC e Fundação Roquete Pinto. O objetivo foi solicitar a

efetivação desses servidores no quadro de funcionários do Ministério da Cultura. O representante do Planejamento informou que, em reunião com o coordenador de Recursos

Humanos da Cultura, este assunto foi debatido. A princípio, o governo não vê problemas em efetivar os servidores. Mas foi solicitado à Condsef um levantamento do

perfil de cada um dos funcionários dessas organizações. Ficou agendada para o dia 12 de março uma nova reunião com a presença de coordenadores de RH da Cultura,

Planejamento e da Condsef. A expectativa é de que as discussões em torno da efetivação sejam concluídas. Para a Condsef, a abertura dada pelo governo para tratar a

questão foi bem recebida. A luta para efetivar os servidores das extintas TVE, Rádio MEC e Roquete Pinto se arrasta desde 2005. O assunto é tratado com bastante

atenção, já que esses servidores ficam à margem de qualquer discussão sobre reestruturação de tabela salarial, plano de cargos e carreira. “Esperamos que esta próxima

reunião traga resultados e beneficie a categoria com a efetivação”, disse o secretário-geral, Josemilton Costa.

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indenizacao de campo sintsep go pede ajuda a deputados para solucionar quest

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Uma solicitação do Sintsep/GO (Sindicato dos Trabalhadores no

Serviço Público Federal no Estado de Goiás), fez com que parlamentares goianos cobrassem do governo Federal explicações sobre a questão que envolve as Indenizações de

Campo, que vem afetando servidores em Goiás. A bancada de deputados do estado deverá pressionar o Ministério do Planejamento, na tentativa de encontrar solução para o

caso. O pedido foi feito durante uma reunião entre a Condsef e a Funasa, nesta quarta-feira (27), intermediada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), e que contou com a

participação de representantes do Sintsep/GO e do Sintserf (Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba). O encontro serviu para que as

entidades cobrassem, mais uma vez, uma solução para os problemas envolvendo Indenização de Campo.

Na reunião, o coordenador de Recursos Humanos da Funasa voltou a afirmar que o órgão defende a criação de uma gratificação para superar de vez a questão. A proposta

que vem sendo desenvolvida, entretanto, contemplaria apenas agentes de saúde pública e guardas de endemia. Dos cerca de 27 mil servidores do quadro da Funasa, cedidos

a estados e municípios, apenas 22 mil seriam contemplados. A Confederação questionou o que o governo propõem para os 5 mil restantes que, segundo a Funasa, a

princípio, estão desviados de suas funções. A Condsef quer que a Fundação apresente a proposta formal para que ela possa ser debatida com a categoria. A exemplo do que

o Sintsep-GO fez, a Condsef quer que suas demais filiadas realizem trabalhos parlamentares nos estados. O objetivo é ganhar apoio de mais deputados para solucionar de

vez o problema da Indenização de Campo.

A entidade também pede que a categoria permaneça mobilizada. Em seu último encontro, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef aprovou a realização de um

ato específico dos servidores da Funasa. A atividade foi agendada para o dia 25 de março e antecede a marcha a Brasília que acontece no dia 26. A intenção é aproveitar

a data para que os servidores do órgão façam pressão na Funasa e nos ministérios da Saúde e Planejamento. “Queremos mostrar ao governo que não estamos dispostos a

esperar mais tempo para ver um problema que se arrasta há mais de uma década permanecer sem solução”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef e servidor

lotado na Funasa.

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cultura governo da o tom de como quer a repactuacao de prazos

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Os servidores do Ministério da Cultura foram os primeiros a receber, nesta

quarta-feira (27), a nova proposta do governo que prevê a anunciada repactução de prazos no acordo assinado ano passado. Pela proposta, os servidores teriam seu

reajuste dividido em quatro vezes e não mais em três, como havia sido firmado. Na nova tabela, a primeira etapa, que seria implantada agora em março, viria reduzida a

menos da metade. A outra parte só seria paga em janeiro do ano que vem. As demais parcelas seguiriam a ordem do acordo original sendo implantadas em julho de 2009 e

2010. A Condsef registrou o desapontamento da categoria, pois isso já caracteriza rompimento de acordo. Essas questões serão debatidas com a base em Plenária da

Cultura, já agendada para o dia 6 de março, quinta-feira. No dia 3, a Condsef volta ao Planejamento para continuar negociando a manutenção do acordo assinado com a

categoria. Há ainda a intenção do governo de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional como Projeto de Lei (PL). Na avaliação da entidade, o melhor seria uma Medida

Provisória, que passa a vigorar no momento em que é publicada. Também nesta quarta, será negociada a situação dos servidores do Incra. A Condsef acredita que o

tratamento dado aos servidores da Cultura pode se repetir. A entidade já se prepara para debater com a base a resposta que será dada diante de um cenário de rompimento

de acordos. Arrecadação recorde x Pouco investimento público – Os servidores não estão satisfeitos com a postura do governo, já que os números da economia, que apontam

arrecadações recorde, vêm provar que o problema para manter os reajustes do funcionalismo não é de dinheiro. Para a Condsef, agindo dessa forma, o governo mostra mais

uma vez que sua prioridade não é melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil. “O que é uma pena, já que nosso trabalho é fundamental não só para o

desenvolvimento da economia, mas para o atendimento da população deste país”, disse Josemilton Costa, secretário-geral. A Condsef lembra que, enquanto a arrecadação de

impostos aumenta, os serviços públicos pioram. “Isso mostra que o governo não repassa à população o dinheiro investido para que ela receba saúde, educação, infra-

estrutura, tecnologia, cultura, e toda a sorte de serviços essenciais”, comenta Costa.

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servidores paralisam superintendencia regional do trabalho e emprego em goias

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Servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de

Goiás (antiga DRT), realizaram paralisação relâmpago na última segunda-feira, dia 25 de fevereiro. A paralisação, decidida em Assembléia dos servidores do órgão com o

Sintsep/GO, foi também um ato público, no qual os trabalhadores distribuiram panfletos de alerta à população sobre o porquê do protesto. “Há muito convivemos e lutamos

contra o desmantelamento de nossa instituição, que pouco a pouco vem sendo minada em suas condições de atendimento ao público com a falta de infra-estrutura desta

superintendência, que conta apenas e tão somente com sua força de trabalho escassa, insatisfeita e cansada do descaso do governo Federal”, descreve o documento.

Durante a paralisação, os trabalhadores exigiram melhores condições de trabalho, para atender suficientemente à demanda do órgão. “Estamos preocupados com a qualidade

dos nossos serviços, uma vez que a sobrecarga de trabalho, o déficit do nosso quadro de servidores e a falta de equipamentos tais como computadores, aparelhos de fax,

impressoras, papel e até canetas, inviabilizam qualquer tentativa de melhoria e dignidade no atendimento desta superintendência”, afirmam. Outra reivindicação dos

trabalhadores é também a implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. “Há muitos anos se encontra em discussão o

plano de cargos e salários dos servidores, fato que se configura como um entrave para a administração, que necessita de funcionários produtivos e motivados, pois o

trabalhador devidamente compensado por seu trabalho produz muito mais e melhor”, finaliza o documento.

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trabalhadores definem agenda de mobilizacao em plenaria nacional da condsef

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Depois de dois dias reunidos em Plenária Nacional, mais de 200

representantes de servidores de 27 estados brasileiros (AC; AL; AM; AP; BA; CE; DF; ES; GO; MA; MG; MS; MT; PA; PB; PE; PI; PR; RJ; RN; RO; RR; RS; SC; SE; SP e TO)

definiram uma agenda de mobilização da Condsef que vai durar todo o mês de março. Neste momento, a categoria optou por não apontar um indicativo de greve. A ordem é

que as entidades filiadas à Confederação realizem assembléias com o objetivo de preparar a categoria para uma possível paralisação caso o governo recue da decisão de

cumprir acordos e compromissos firmados com 28 categorias. A Condsef busca também unificar a luta com outras entidades do setor público. Para isso, foi agendada uma

marcha a Brasília no dia 26 de março que terá o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com a atividade, os servidores pretendem conseguir uma audiência com o

ministro Paulo Bernardo. O resultado deste encontro seria determinante para definir uma possível greve em abril. É também em abril que a Condsef agendou uma nova

Plenária, quando será repensada a possibilidade de greve. Durante este fim de semana, foram definidos ainda os eixos que vão nortear a marcha do dia 26:

Reposição Salarial, já! • Não à repactuação! Imediato Cumprimento dos Acordos! • Negociação já! Atendimento de todas as reivindicações! • Paridade Salarial! • Contra

os projetos que atacam direitos dos servidores pela retirada de: – PLP 248/98 – Demissões por suposta insuficiência de desempenho; – PLP 92/07 – Fundações

Estatais – privadas; – PLC 1992/07 – Fundos de pensão; – PLS 611 (antigo PLP 01) – Congelamento salarial. Nas atividades de março também acontecem, nos estados,

trabalhos de “pressão” junto a parlamentares, incluindo abordagens em aeroportos. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para a necessidade de se alocar

recursos que garantam o cumprimento de acordos e compromissos feitos pelo governo com diversas categorias ao longo de todo o ano de 2007. O trabalho de pressão no

Congresso Nacional tem início no próximo dia 26, terça-feira, quando a Condsef pretende iniciar este debate com os parlamentares. “A responsabilidade pelo orçamento

federal é do governo e não aceitamos que, a pretexto da extinção da CPMF, sejam retirados recursos do serviço público”, defende Josemilton Costa, secretário-geral da

entidade.

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servidores dao voto de confianca ao governo

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Depois de dois dias reunidos em plenária nacional, no Conic, 180 delegados

sindicais na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprovaram por consenso a realização de uma marcha a Brasília no dia 26 de março e,

pelo menos por enquanto, descartaram submeter às assembléias estaduais qualquer indicativo de greve. O gesto foi interpretado pelas alas mais moderadas da entidade

como uma espécie de voto de confiança ao governo. No decorrer do próximo mês, os representantes dos servidores terão uma série de reuniões com o Ministério do

Planejamento para ajustar o calendário de reajustes acertado em 2007. Cerca de 30 categorias aguardam aumentos salariais neste ano. Com o Orçamento aprovado, a Condsef

acredita que terá melhores condições de exigir o cumprimento dos acordos e promessas firmados até dezembro do ano passado. Nesses encontros com técnicos do governo, as

lideranças sindicais vão solicitar uma suplementação orçamentária como forma de ampliar a reserva de recursos feita pelo Congresso Nacional para bancar correções

salariais. Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, estima que, além dos R$ 3,4 bilhões já assegurados pelos parlamentares, seriam necessários mais R$ 5 bilhões.

“O dinheiro que consta no Orçamento não dá para todo mundo. Se não avançarmos, vamos sentar com as categorias e pensar seriamente em uma paralisação nacional a partir

de abril”, explicou o sindicalista. Pelos cálculos apresentados às entidades de classe, todos os reajustes salariais prometidos em 2007 custariam R$ 6 bilhões. Ao

longo do mês de março, os servidores tentarão buscar a ratificação dos acordos assinados e a formalização de outros que estavam em andamento, mas que ainda esperavam

por recursos. “Estamos atentos a um possível recuo por parte do governo”, reforçou Costa. Na marcha que será organizada pela Condsef a expectativa é reunir 7 mil

pessoas. Sem mágica O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, monitora a situação do funcionalismo com atenção especial. Apesar de ter sido orientado pelo

presidente Luiz Inácio Lula da Silva a negociar até o limite, Bernardo não está disposto a extrapolar os gastos com pessoal, nem é simpático à idéia. Ao próprio Lula,

o ministro disse que não é possível fazer mágica com o Orçamento e que a folha de funcionários precisa respeitar limites. Outros ministros devem assumir a mesma

postura, ou seja, vão se reunir com as categorias e ouvir todas as queixas dos servidores, mas sem ceder a qualquer custo. As demandas salariais mais delicadas atingem

os ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cultura, Transportes e Justiça. Os trabalhadores reivindicam, entre outros, a

contratação de pessoal, a reestruturação de tabelas salariais e a revisão ou inclusão de alguns benefícios. Internamente, os sindicatos avaliam que as dificuldades que

rondam a agenda de negociações 2008 são enormes. Nas bases, no entanto, os líderes reforçam táticas de confronto, deixando sempre como opção a greve. Nos bastidores, a

tática é outra: prevalece o bom senso e os representantes sindicais se esforçam para conciliar os interesses das categorias à pouca folga da União em abrir o caixa.

Embora não admitam em público, alguns setores do funcionalismo concordam em deixar para 2009 acordos que deveriam vigorar agora. Em parte, isso se deve às dificuldades

de se organizar uma paralisação de f�lego nacional em um momento de grande popularidade do governo Lula. No ano passado, sem grande sucesso, houve algumas tentativas

de unir as categorias mais fortes do funcionalismo. (Fonte: Correio Braziliense)

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condsef quer agenda para tratar situacao de servidores da c t

.Sem informações concretas sobre a situação do reajuste para 2008 e apenas com a garantia do

Ministério do Planejamento de que as negociações continuam, a Condsef solicitou a definição de uma agenda para tratar o caso dos servidores de Ciência e Tecnologia

(C&T). A categoria, com aproximadamente 7 mil funcionários, está entre os 28 setores da base da Condsef com negociações e acordos firmados com o governo. Está sendo

negociada a reestruturação da tabela salarial e a definição de um plano de carreira para o setor. Os servidores não vêm encarando com bons olhos a falta de informações

e consideram que o governo está tratando a categoria com descaso. Assim que se reunir com representantes dos ministérios da Educação, Defesa e C&T, o Planejamento se

comprometeu a convocar a Condsef e o fórum da C&T para uma reunião. Neste fim de semana, os servidores da C&T participam da Plenária Nacional da Condsef, que

representa 70% do Executivo Federal. Todas as categorias da base da entidade se reúnem para discutir o andamento das negociações com o governo. A possibilidade de ser

apontado um indicativo de greve não está descartada.

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dnit planejamento diz que objetivo e concluir negociacoes ate marco

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Em reunião, na última quinta-feira, a Condsef interrogou o Ministério do

Planejamento sobre a análise da contraproposta apresentada pelos trabalhadores do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) referente às

negociações que garantem reajuste para a categoria. Apesar da insistência da entidade para obter novas informações sobre a tabela salarial do órgão, o Planejamento

apenas reafirmou o compromisso com os setores que estão com negociação em curso e disse que a expectativa é de firmar acordo até o final de março. Uma nova reunião

para tratar a situação do DNIT foi marcada para o dia 7 de março. Nesta data, o Planejamento deve apresentar uma avaliação da contraproposta. Para debater o processo

de negociação e discutir demandas da área de Transportes, a Condsef convocou um encontro com um representante dos seguintes setores: ANTT, ANTAq, DNIT e Fundo da

Marinha Mercante. A reunião acontece na próxima quinta-feira, dia 28 de fevereiro, às 10 horas, na sede da entidade em Brasília.

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condsef pede pressa para solucao de problemas na funasa

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Em reunião na última quarta-feira, a Condsef voltou a cobrar da Funasa

(Fundação Nacional de Saúde) a solução para uma série de problemas que atingem os servidores do órgão. Considerada uma das categorias mais vitimadas pela má

administração pública, a Condsef debateu ações de mobilização do setor em sua Plenária Nacional, que ocorreu entre os dias 23 e 24 de fevereiro. Tentando a solução

para problemas históricos, como é o caso da indenização de campo, a Condsef avisou ao governo que a paciência dos servidores já se esgotou. A reunião tratou apenas de

problemas específicos da Funasa, mas um encontro em março está pré-agendado no Ministério do Planejamento onde serão discutidas questões relativas à carreira da Saúde,

Previdência e Trabalho. Ainda em março será retomada também a mesa setorial de negociação da Saúde onde devem ganhar corpo as negociações da pauta específica do setor.

Representantes da Funasa informaram que uma minuta de proposta para resolver a indenização de campo foi enviada ao Planejamento, mas não houve retorno. Apesar da

insistência da Condsef em obter uma cópia da minuta, nenhum documento foi apresentado formalmente. Diante do impasse, a Funasa se comprometeu a interferir junto ao

Planejamento e dar corpo às negociações para criar uma nova gratificação que substitua a indenização de campo. Até lá, a preocupação é que cortes indevidos no salário

dos servidores aconteçam como já ocorreu em Goiás, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Apesar de reconhecer o esforço da Funasa e Ministério da Saúde para tentar

resolver o impasse, a Condsef deixou claro que qualquer corte indevido é responsabilidade do governo e não será tolerado pelos servidores. A Funasa garantiu que vai

continuar monitorando as coordenadorias dos estados para que nenhum trabalhador seja prejudicado enquanto não for encontrada uma solução definitiva para a situação.

Intoxicados – Os servidores intoxicados do estado do Pará que possuem tutelas conquistadas na justiça garantindo tratamento pago pela Funasa continuam sem

assistência. A Fundação vem descumprindo a decisão judicial alegando falta de verba e informou que segue lutando para derrubar as tutelas conquistadas pelos

servidores. Para a Condsef, a atitude da Funasa preocupa, já que esta não é apenas uma questão de justiça, mas sim um problema social. Como os servidores foram

intoxicados durante execução de suas funções, o caso deve ser tratado como acidente de trabalho e o órgão deve assumir essa responsabilidade. A Confederação vai

continuar lutando para garantir o tratamento desses servidores. 320 prejudicados – Outros 320 funcionários da Funasa oriundos do ex-Dataprev e Ex-FSESP que

assinaram termo de opção para ingresso na carreira da Saúde, Previdência e Trabalho vem sofrendo corte indevido em seus contracheques. A Condsef cobrou o mesmo

tratamento dado aos servidores do Datasus, garantido pela Lei 8.270/91. Promovendo os descontos, a Funasa está descumprindo o que foi acordado pela Medida Provisória

(MP 386), já convertida em lei. A Funasa informou que deve conversar com o Ministério da Saúde e aplicar, em um prazo de 30 dias, um procedimento padrão para todos

esses servidores, interrompendo os descontos indevidos. Como os problemas continuam a Condsef alerta que o momento é de mobilização. A entidade acredita que sem a

pressão dos trabalhadores, nada será resolvido. “Precisamos cobrar a solução para nossos problemas nem que para isso tenhamos que parar nossas atividades”, disse

Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef e funcionário da Funasa, sem descartar uma possível greve do setor.

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